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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Silveira, ocorrido em 04 de abril de 2023. 1 extracted
materia 378/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do buraco localizado na Rua Joaquim José Cardoso, em frente ao nº 274, no Jardim Tonico André. Trata-se de um buraco grande e fundo que está acumulando água, além disso o mesmo impede a moradora de entrar com seu carro na garagem do imóvel. 1 extracted
materia 379/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Fernandes, ocorrido em 05 de abril de 2023. 1 extracted
materia 380/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quais medidas estão sendo tomadas para garantir mais segurança aos alunos e colaboradores da rede municipal. Visto que houve episódios recentes de invasões na Escola Raul Brasil, em Suzano-SP, Thomazia Montoro, em São Paulo, e a mais recente na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau -SC. Informar: 1. Há possibilidade de instalação de câmeras de segurança em todas as escolas municipais e creches? 2. Há possibilidade de contratação de uma empresa terceirizada na área de segurança? 3. Há possibilidade da abertura de um concurso para vigilantes? 4. Há possibilidade de instalação de portas giratórias com detectores de metais? 5. Há possibilidade de instalação de botão de pânico em cada unidade escolar que emite alerta para a Polícia Militar? 1 extracted
materia 381/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade ou estudos no sentido de se criar uma Guarda Municipal e designar os seus agentes para ficarem nas portas das escolas municipais, a fim de garantir a segurança dos servidores e dos alunos contra possíveis ataques. 1 extracted
materia 382/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de ser designado um fonoaudiólogo para prestar atendimento no Centro Municipal de Referência do Autismo 'TEAMO', já que, devido à ausência de profissional da área, os responsáveis pelos pacientes precisam buscar atendimento em outros estabelecimentos ou pagar por atendimento privado. 1 extracted
materia 383/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua das Petúnias, no trecho entre a Alameda Polônia e a Alameda Inglaterra. 1 extracted
materia 384/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Alameda Portugal, no trecho entre a Rua dos Pinheiros e a Rua das Petúnias. 1 extracted
materia 385/2023 2023-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Milka Francisco de Souza, ocorrido em 06 de abril de 2023. 1 extracted
materia 386/2023 2023-04-10 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, reiterando o Requerimento nº 148/2023, que solicitava informações se constava no cronograma a troca e reparos na iluminação da Praça Rotary, uma vez que na resposta enviada através do Ofício CM nº 126/2023, foi informado que seria verificada se alguma lâmpada havia queimado. Contudo, em visita realizada in loco, foi constatado que somente uma lâmpada está acessa, as demais estão apagadas ou piscando. 1 extracted
materia 387/2023 2023-04-10 Requerimento Considerando o Requerimento nº 610/2021, que solicitava informações quanto a estudo, intenção ou projeto para melhorar a travessia no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a linha férrea. considerando o Ofício CM 407/2021, em resposta ao referido documento, que informou que seria iniciado estudo e que seríamos informados quanto a cronograma de execução e todo o projeto elaborado. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do estudo e cronograma de execução do projeto. 1 extracted
materia 388/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Como está o andamento do projeto da Fábrica de Ração que será instalada na Unesp? 2. Informar o andamento e o que a Prefeitura tem feito para ajudar no projeto. 1 extracted
materia 389/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Todas unidades de ensino possuem monitoramento de câmeras? 2. Se a resposta for positiva, mencionar se está em funcionamento e o valor que foi gasto no investimento. 1 extracted
materia 390/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se todas as unidades de ensino possuem interfones para que a pessoa, ao adentrar, se identifique. Se a resposta for positiva, mencionar quais locais possuem e o valor gasto no investimento. 1 extracted
materia 391/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será instalada uma lixeira no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt, com a Avenida Expedicionários. Quando haverá o referido serviço? 1 extracted
materia 392/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que seja feita a manutenção do poste localizado na Rua Espírito Santo, esquina com a Rua Bahia (foto em anexo). Quando haverá o referido serviço? 1 extracted
materia 393/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão de compra de brinquedos para as EMEIs, uma vez que as crianças ingressam às 7h00min e permanecem no local até às 18h00min, havendo necessidade de brinquedos para que possam se distrair e ter momentos de lazer. 1 extracted
materia 394/2023 2023-04-10 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino Bernardo Ruiz Novais, ocorrido em 06 de abril de 2023. 1 extracted
materia 395/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Garbieri Dias, ocorrido em 06 de abril de 2023. 1 extracted
materia 396/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elizabete Pesin, ocorrido em 06 de abril de 2023. 1 extracted
materia 397/2023 2023-04-10 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana D’arc Correia, ocorrido em 07 de abril de 2023. 1 extracted
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2023 2023-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de Cartão Alimentação ao Corpo de Bombeiros da policia Militar de São Paulo e dá outras providências 1 extracted
materia 124/2023 2023-04-03 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita uma reforma na estrutura da cobertura da arquibancada do Centro Olímpico, pois temos recebido muitas reclamações, devido às condições atuais da cobertura, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 125/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo do tipo lombada na Rua dos Mognos, em frente ao campo de futebol e à praça da EMEFI Ottília Braz Noguerol. Moradores relatam que já ocorreram vários atropelamentos de animais e, por se tratar de local muito frequentado por crianças, eles pedem providências. 1 extracted
materia 126/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça a construção de uma pista de motocross para os praticantes dessa modalidade, visando com que possam praticá-lo em nosso município. Com a construção da pista, Dracena pode ser incluída no campeonato da modalidade. 1 extracted
materia 127/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça levantamento das ruas do Residencial Atlantis, para que as ruas que estiverem em condições ruins, recebam recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 128/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça levantamento quanto aos aparelhos de ar condicionado e ventiladores da EMEI Nana Nenê que estão queimados para serem trocados ou consertados o mais rápido possível, pois tem feito muito calor e as crianças necessitam de condições adequadas. Ademais, nas salas que porventura não possuírem os equipamentos, que sejam instalados aparelhos de ar condicionado. 1 extracted
materia 129/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino, como forma de presentear as crianças neste período do ano. Como é sabido, algumas famílias não tem condições financeiras para comprar e esse gesto deixará as crianças felizes. 1 extracted
materia 130/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de fazer uma pista de skate ao lado da Escola Municipal Otília Braz Noguerol no Bairro Palmeiras. O pedido foi feito por vários pais de alunos da unidade escolar. 1 extracted
materia 131/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie operação tapa-buracos na Rua Inconfidência, nas proximidades do número 354, no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 132/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a manutenção e troca de lâmpada na Rua Assis Chateubriand, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 133/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que reforce a sinalização de “pare”, bem como a instalação de placas de denominações de ruas no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 134/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas nos postes localizados na Avenida Nações Unidas, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 135/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie operação tapa-buracos na Rua Abolição, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a troca de lâmpada na Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Alvorada. Dois postes apresentam problemas. 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie perfilamento asfáltico na Rua Valdemar Cestari, no Jardim Alvorada. O pedido foi feito por uma morada para este vereador. 1 extracted
materia 138/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie perfilamento asfáltico na Rua República, no Jardim Alvorada. O pedido foi feito por duas moradoras para este vereador. 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a instalação de lâmpadas LED no Jardim Alvorada. O pedido foi feito por vários moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 140/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de o setor de cultura do município realizar, no mês de junho, uma festa junina para os moradores do Jardim Alvorada. O pedido foi feito por uma moradora da Rua Três Poderes para este vereador. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie instalação de mais postes na Rua Anedino F. Santana, no Bairro Iandara, em Dracena. 1 extracted
materia 142/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Rua Fortaleza, esquina com a Avenida São Cristóvão, no Residencial São Cristóvão. Visto que existe um buraco enorme na via. O local fica nas proximidades da Secretaria de Obras do município. Moradores e empresários do referido bairro pedem com urgência o serviço. 1 extracted
materia 143/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de lâmpadas LED no Bairro Parque Dracena. O pedido foi feito pelo morador Claudiomiro Fernandes, carinhosamente conhecido pelos moradores como “MIRIM”. 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Irineu Mainente, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa Souza. O pedido foi feito por vários moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Professor Pedro Ribeiro Bueno, no Conjunto Habitacional Valdir Barbosa Souza. O pedido foi feito por vários moradores do referido bairro. 1 extracted
materia 146/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um playground no Jardim Éden, para que as crianças possuam uma estrutura adequada para lazer e recreação. 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executada pavimentação asfáltica na Rua Palmira Reigota Stelatto, no Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 149/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de instalação de iluminação de led na praça do Jardim Kennedy. 1 extracted
materia 150/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se estude a possibilidade de reformar o vestiário do Campo Barrancão. 1 extracted