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2023-03-31 |
Extraordinária |
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5019/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal. |
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| norma |
5020/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o mês "Maio Furta-cor", dedicado à Ações de Concientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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| norma |
5021/2023 |
2023-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Ponte existente na Estrada DRA 263, Bairro Canta Galo, popularmente conhecida como ponte do tomate, passa a ser denominada de "Ponte Deli Antonio de Souza) |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma ao dracenense Cícero Carlos da Silva, eleito Vice-Prefeito da cidade de Marilia/SP) |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Ponte existente na Estrada DRA 263, Bairro Canta Galo, popularmente conhecida como ponte do tomate, passa a ser denominada de ""Ponte Deli Antonio de Souza) |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$717.000,00 (setecentos edezessete mil reais), destinado a reforço na dotação orçamentária para a aquisição de equipamentos para instalação e efetivo funcionamento dacentral de monitoramento e vigilância) |
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27/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional especial no valor de R$ 105.000,00 - cento e cinco mil reais, destinado à contratação de serviço de assessoria em engenharia) |
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110/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que conceda o direito à redução de 30 a 50% da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais, por analogia ao previsto no Estatuto do Servidor Público Federal, conforme decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). |
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111/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídas mais quatro salas de aula na Escola João Millan Barbosa, pois a demanda de crianças na fila de espera está alta, sendo que a referida escola atende vários bairros, incluindo o Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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112/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam construídas galeria e caixas de captação de águas pluviais na Alameda Alemanha, esquina com a Rua das Dracenas, pois não há caixas e com qualquer volume, a água invade os imóveis das proximidades. |
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113/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pavimentação asfáltica nos quarteirões da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, os moradores vêm esperando há vários meses e da maneira que a via se encontra, dificulta o acesso ao Residencial Branzani. Com o fim das chuvas frequentes é possível fazer a obra. |
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114/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Rumo Logística para a limpeza nos trilhos e nas margens da Ferrovia. |
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115/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre contato com a Empresa Eixo, que é responsável pela concessão da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), com o objetivo de realizar uma reforma e pintura no ponto de ônibus que fica nas margens da rodovia nas proximidades do Bairro Parque Dracena. O local é frequentado por vários colaboradores de usinas da região e estudantes que aguardam o ônibus no local. |
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116/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes na Rua Maxiliano Alves Lima, no Distrito de Jaciporã. Moradores relatam que acendem e apagam após as chuvas ocorridas nos últimos dias. |
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117/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes da Rua Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã. Moradores relatam que acendem e apagam após as chuvas ocorridas nos últimos dias. |
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118/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes da Rua das Palmas, no Jardim das Palmeiras II. Moradores relatam que acendem e apagam após as chuvas ocorridas nos últimos dias. |
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119/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes da Rua das Hortências, no Jardim das Palmeiras. Moradores relatam que acendem e apagam após as chuvas ocorridas nos últimos dias. |
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120/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de postes na Rua das Petúnias, próximo do cruzamento da Alameda Inglaterra. O local é escuro e moradores sentem insegurança ao passar no local. São 50 metros sem ter sequer um poste de iluminação. |
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121/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma academia ao ar-livre no Bairro Iandara. Moradores pedem mais atenção do poder público e mais lazer para aquela comunidade. |
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122/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor de cultura e esporte, que providenciem mais atividades de recreação no Bairro Iandara. |
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123/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes localizados na Rua República, no Jardim Alvorada. Após as últimas chuvas os postes acendem e apagam. |
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275/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Avenida José Bonifácio, em frente à praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima, local onde alguns ônibus da Educação ficam estacionados. |
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276/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Afonso Arino, no Jardim Brasilândia. Já não existe nenhuma possibilidade de operação tapa buracos neste local. |
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277/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da Rua Padre José de Anchieta e da Rua Manoel Bandeira, ambas no Jardim Brasilândia. |
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278/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam consertados dois buracos que se abriram na esquina da Rua Belo Horizonte com a Rua Antônio Martins, uma vez que os buracos prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. |
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279/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Mauro Bragato pela posse no 11º mandato como Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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280/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Itamar Borges pela posse no 4º mandato como Deputado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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281/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Conceição Maia Cavalheiro, ocorrido em 18 de março de 2023. |
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282/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves Vieira, ocorrido em 21 de março de 2023. |
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283/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Pantarotto Barnei, ocorrido em 19 de março de 2023. |
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284/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto das lâmpadas da Rua Spinardi, altura do nº 1051, na Vila Barros, pois a rua se encontra na escuridão, causando transtornos aos moradores. |
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285/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deolinda Vaccaro Meneghini, ocorrido em 21 de março de 2023. |
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286/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Rua Irineu Mainente, no Jardim Valdir Barbosa da Silva. |
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287/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos ou recapeamento na Rua Ipiranga, entre a Rua Spinardi e Rua Antônio Rodrigues de Barros. |
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288/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos nas ruas do Portal dos Girassóis. |
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289/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, altura do nº 1923, trecho compreendido entre a Rua Maria Moretti Carrera e Rua Tupã, no Bairro São Francisco. |
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290/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de trocar as lâmpadas a vapor da iluminação da Praça Maria Sorita Dansieri por lâmpadas de led, assim como instalação de uma câmera de vigilância. Segundo moradores do bairro, muitos dependentes químicos se aproveitam da escuridão para consumir drogas no local, causando medo e impedindo que os moradores desfrutem da estrutura da praça para lazer. |
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291/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se está no cronograma da Prefeitura a pavimentação da Rua Palmira Reigota Stelato, no Bairro Emilio Zanata. É uma luta de muitos anos dos moradores daquela rua que, até a presente data, não saiu do papel. |
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292/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Nelson Rodrigues, cruzamento com a Rua Aécio de Feo Flora, no Jardim Brasilândia. A situação está crítica nesse trecho. |
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293/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Vinícius de Moraes, cruzamento com a Rua Padre José de Anchieta, no Jardim Brasilândia. |
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294/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo/projeto por parte da Prefeitura juntamente com a Emdaep sobre a canalização da água que corre a céu aberto na esquina da Rua Francisco Cabral Barone, com a Rua José Mega, no Jardim Brasilândia. |
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295/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Montrezol Baldim, ocorrido em 22 de março de 2023. |
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296/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Rua Machado de Assis, altura do nº 365, no Jardim Brasilândia. |
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297/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Rodrigues de Barros, iniciando próximo à Igreja do Jardim Santa Clara até o final da via, pois se encontra em estado muito ruim. |
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298/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às empresárias Lynn Yumi Suzuki e Lys Yuri Suzuki pela inauguração da unidade da Kopenhagen em Dracena. |
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299/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felipe Anderson Boschetti de Souza pela inauguração de sede própria da BRG Corretora de Seguros, localizada na Rua José Amadeu Paschoalotto, lote 22, no Residencial São Paulo. |
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300/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Matheus Tobias, ocorrido em 23 de março de 2023. |
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301/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou estudos visando à construção de quatro salas de aula adicionais na EMEFI João Millan Barbosa. A ampliação se faz necessária devido à falta de espaço físico para atender à demanda de alunos, que cresceu muito, já que aumentou o número de bairros atendidos pela referida instituição de ensino. |
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302/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Marmitaria do Kbça por investirem no comércio dracenense. |
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