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261/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para melhorias como instalação de bancos e parque infantil na área verde localizada na Rua Arthur Vincenzi, altura do nº 93, no Jardim Kennedy. No local há um espaço considerável, que poderia receber equipamentos que beneficiariam a população em seus momentos de lazer. |
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262/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para providências na galeria da nascente do córrego da Água Sumida, no Recinto da Fapidra. Ocorre que as margens do córrego têm sofrido com erosão, ameaçando de desabamento os imóveis localizados nas proximidades. Inclusive, fomos chamados ao local pelo proprietário de um barracão que está prestes a ser atingido pela erosão. |
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263/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao Bairro Pitangueiras I: 1. Como foi feita a entrega dos equipamentos do parque infantil da área de lazer? Através de transferência do valor em dinheiro ou através de entrega do próprio parquinho com nota fiscal? 2. Onde se encontram os equipamentos do supracitado parque? 3. Qual a data do recebimento do referido loteamento pela Prefeitura Municipal? |
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264/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio José Bento, ocorrido em 16 de março de 2023. |
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265/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1 - No âmbito da atual administração da cidade existe algum projeto para a criação de um museu em Dracena? Se sim, para quando estaria prevista tal iniciativa. Se não, esclarecer os motivos. 2 - Se o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Dracena - CODEPAC - estaria devidamente constituído? Se sim, relacionar seus membros, se negativo justificar. JUSTIFICATIVA: O conteúdo histórico da cidade tem que ser preservado e divulgado junto às escolas e a toda nossa população, facilitando o acesso a todos principalmente dos estudantes para que compreendam melhor seu papel enquanto protagonistas da sua própria história. O poder público tem participação importante na implementação de políticas públicas que incentivem o acesso gratuito da população aos projetos culturais e a presente indicação tem o propósito de contribuir de forma eficaz para a criação do museu de Dracena, que seria importante aliado no desenvolvimento da educação e preservação de nossa história. |
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266/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a data prevista para se dar início a estudos sobre possíveis alterações no Estatuto do Magistério (Lei Complementar nº 321/2010)? |
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267/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foi dado posse aos professores para todos os cargos criados através da Lei Complementar nº 574/23, aprovada nesta Casa de Leis? |
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268/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda acerca de quais locais receberão playground em Dracena. Mencionar os locais para o Poder Legislativo tomar conhecimento. |
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269/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca do andamento do projeto do Ceasa Municipal, que será instalado no Distrito de Jamaica, conforme anunciado pelo Sr. Prefeito. |
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270/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Governo do Estado para doação de uma van para implantação do projeto “Literoteca Itinerante”, para percorrer os bairros de Dracena. O projeto foi idealizado pela professora Fernanda Fantin da Escola Estadual Isac Pereira Garcez. Inclusive, já há tratativas no setor cultural do município e também com o Sr. Prefeito. |
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271/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao subprefeito do Distrito de Jamaica, assim como a todos os moradores pela aniversário do distrito e pelo evento realizado no último fim de semana. |
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272/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Governado do Estado, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas pelo anúncio das seguintes conquistas para Dracena: · Volta do trem de carga; · Reforma da Escola João Vendramini; · Manutenção das estradas vicinais; · Recuperação da Vicinal Marcelo Lorenzetti; · Ônibus para APAE. |
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273/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Conceição Maia Cavalheiro, ocorrido em 18 de março de 2023. |
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| materia |
274/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 005, de 13/03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Lei Complementar 415, de 18 de dezembro de 2014, alterada pela Lei Complementar 564, de 07/11/2022, conforme especifica. |
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| sessao |
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2023-03-20 |
Ordinária |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens moveis que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (Maria Ap. S. G. Mateus) |
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| norma |
577/2023 |
2023-03-14 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 33.820, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, área com 48.928,29 - localizada na Rodovia Byron de Azevedo Nogueira) |
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| norma |
5015/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena (APAE) e à Associação de Valorização Humana (AVAHU), e dá outras providências. (Permissão de uso de micro-ônibus para atender às demandas das entidades no atendimento dos seus educandos e assistidos e no transporte das equipes multidisciplinares e usuários dos serviços prestados pelas mesmas) |
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| norma |
5016/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 448.287,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| norma |
5017/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.371.000,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (Maria Ap. S. G. Mateus) |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 415, de 18/12/2014, alterada pela Lei Complementar 564, de 07/11/2022, conforme especifica. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas às ações no combate à doença endêmicas, pandêmicas e de notificação obrigatória, no site oficial da Prefeitura Municipal de Dracena, semanalmente. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 448.287,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.371.000,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Expedicionários, altura do nº 800, a 40 metros do pontilhão. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza no Cemitério Municipal. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie fumacê no Cemitério Municipal. Vários vizinhos do local contraíram dengue nas últimas semanas. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Concessionária Eixo para limpar as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), na entrada da cidade, bem como no canteiro central. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa buracos na Rua Ana Beatriz, nas proximidades do número 1030, no Residencial Pitangueiras. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa buracos na Rua Severino Luiz de Souza, nas proximidades do número 40, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa buracos na Rua João Alfredo, nas proximidades do número 50, no Jardim Alvorada. |
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87/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes localizados na Rua Eloy Ferreira Duarte, no Jardim Kennedy. De acordo com os moradores, as luzes acendem e apagam, após as últimas chuvas ocorridas no município. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes localizados na Rua José Aparecido Semensato, no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. De acordo com os moradores, as luzes acendem e apagam, após as últimas chuvas ocorridas no município. |
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89/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos postes localizados na Rua México, no Jardim das Nações. De acordo com os moradores, as luzes acendem e apagam, após as últimas chuvas ocorridas no município. |
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90/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza dos bueiros localizados no Jardim das Nações. Em dias de chuvas, a quantidade de sujeira faz com que a rede de esgoto não suporte a quantidade de águas que adentram, com isso, descem para as casas, gerando transtornos para os moradores. |
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91/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza das árvores que caíram na área verde nas margens da ferrovia na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. |
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92/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa buracos na Rua Paulo Penko, na Vila Correia. |
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93/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa buracos na Rua Maria Aparecida Bárbara Dutra, no Bairro Emílio Zanatta. |
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94/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção dos postes localizados na Rua Paraguari, no Bairro Tonico André. |
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95/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção dos postes localizados na Rua Duílio Zanon, no Jardim São Manoel. |
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96/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie manutenção do poste localizado na Rua dos Ipês, na frente do número 656, no Bairro Parque Dracena. De acordo com a moradora, as luzes acendem e apagam. |
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97/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa com a denominação “Pastor Valmir Martins” no Albergue Municipal, conforme a Lei 4.906/21, aprovada por esta Casa de Leis. Já se passou mais de um ano desde a aprovação da lei, porém a placa ainda não foi instalada. Destacamos que o Pastor Valmir foi presidente fundador da Associação Assistencial Boas Novas, ONG esta que administra o albergue, amparando transeuntes e moradores de rua. |
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221/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre a Rua Fidelis Paulino de Arruda e Rua Martin Afonso. |
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222/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo de impacto fiscal para o caso de ser aprovado projeto de lei no sentido de conceder isenção e IPTU para os imóveis residenciais, desde que: a) a área construída do imóvel seja igual ou inferior a 120m2; b) seja o único imóvel registrado em nome do contribuinte; c) o padrão de construção esteja entre baixo e popular; d) a renda familiar seja igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos. |
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223/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gustavo Xavier e à Sra. Milena Bragato, proprietários da Academia AcquaFit pelos 5 anos de atividades em Dracena, comemorados com a realização da 1ª Acqua Run, no dia 05 de março. |
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224/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o conserto do buraco que se abriu na Praça Maria Sorita Dansieri, no Bairro São Cristóvão. Existe um buraco ao lado de um aparelho de academia ao ar livre, que pode causar quedas e/ou lesões nos frequentadores do local. |
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225/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Rodrigues, ocorrido em 07 de março de 2023. |
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226/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e realizadores pelos 30 anos do Programa Sagrada Família, apresentado aos domingos na Rádio 95 FM. |
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