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303/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Floriana Alves, ocorrido em 23 de março de 2023. |
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304/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se o Município vai cumprir com a determinação da LEI COMPLEMENTAR N.º 50 - 17 DE OUTUBRO DE 1995; em seu artigo 26 e seguintes, uma vez que existem muitos lugares em nossa cidade que precisam urgentemente de calçamento para dar segurança aos transeuntes que por falta do passeio, tem que invadir a pista de rolamento e com isso correndo risco de ser atropelado. Requeiro também que a Prefeitura dê o exemplo em suas áreas de sua responsabilidade. Código de Posturas, SEÇÃO IV- DOS MUROS E PASSEIOS diz: Artigo 26 - O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio. § 1º - Os muros deverão ser construídos no alinhamento das vias ou logradouros públicos. Os passeios (calçadas) não poderão conter degraus, rampas de quaisquer desníveis ou obstáculos que prejudiquem o livre trânsito de pedestres, especialmente idosos e deficientes físicos. § 3º - Os muros e passeios deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente limpos. § 4º - A intimação para execução dos serviços de que trata este artigo será expedida logo após a conclusão dos melhoramentos, nos casos de construção e, quando se fizer necessário, nos casos de reconstrução, concedendo-se o prazo de: a) 90 (noventa) dias para construção; b) 30 (trinta) dias para reconstrução Artigo 28 - A Prefeitura Municipal não poderá autuar os proprietários do calçamento que for danificado por raízes de árvores plantadas no passeio público. Parágrafo único - À Prefeitura Municipal caberá a resolução do problema, substituindo ou fazendo a correção da árvore plantada, além de reparar o calçamento. |
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305/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Caramel Arouca, ocorrido em 24 de março de 2023. |
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306/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da boca de lobo situada à Rua Érico Veríssimo, esquina com a Rua Padre José de Anchieta, pois se encontra repleta de folhas e outros detritos, que prejudicam a passagem das águas pluviais. |
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307/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Considerando o Requerimento nº 006/2023, de 06 de fevereiro de 2023, através do qual solicitamos envio dos Anexos I e II (Proposta de Preço e Termo de Referência, respectivamente) do Pregão nº 86/22, bem como o contrato firmado com a empresa ENGEART CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, todos devidamente assinados. Reiteramos o pedido e REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do referido contrato, uma vez que já nos foi enviada resposta através do Ofício CM nº 042/2023, porém dele não consta a cópia solicitada, ademais o documento não consta no site oficial da Prefeitura Municipal de Dracena, impossibilitando a sua consulta. |
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308/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto com relação à instalação de iluminação na DRA Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho compreendido entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo, pois já há munícipes residindo no bairro, que reclamam da escuridão, principalmente por causa de estudantes que precisam se deslocar no período noturno. |
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309/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à poda de árvores que vem sendo executada no município: - Qual o critério adotado para se fazer a poda, principalmente em frente aos imóveis residenciais? Haja vista que há moradores reclamando de podas drásticas feitas em suas árvores. |
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310/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma execução de operação tapa buracos na esquina da Avenida Rui Barbosa com a Rua Januário Bonito, na Vila Barros, pois há um buraco grande na via, que pode causar acidentes. |
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311/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para instalar iluminação na Rua Martin Afonso, devido às várias reivindicações feitas pelos moradores, já que o local se encontra muito escuro. |
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312/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma previsão para reforma da Praça do Bairro São Francisco. |
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313/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de reforma dos centros comunitários dos bairros. Qual a posição atual do Executivo quanto ao problema? |
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314/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda se a Prefeitura irá pagar o piso salarial dos agentes comunitários, conforme a Emenda Constitucional 120; o pagamento do piso salarial dos professores; e pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Mencionar o andamento e, em caso de resposta negativa, informar os motivos. |
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315/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Nunes Falcão, ocorrido em 27 de março de 2023. |
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316/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Santana, todo o ministério e todos os membros da Igreja de Cristo Jesus pelo aniversário de fundação em Dracena. |
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317/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Aparecido Mendes Furini, ocorrido em 25 de março de 2023. |
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318/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001, de 23/03/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diploma ao dracenense Cícero Carlos da Silva, eleito Vice-Prefeito da Cidade de Marilia). |
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319/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 023 de 23/03/2023, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que institui, no âmbito do Município de Dracena, o mês de maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Materna. |
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| materia |
320/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 024, de 27/03/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Ponte existente na Estrada DRA 263, popularmente conhecida como ponte do tomate, Bairro Canta Galo passa a ser denominada de Ponte Deli Antonio de Souza) |
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| materia |
321/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 018, de 10/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal, uma vez que no projeto não há impacto financeiro. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências.(Diploma ao dracenense Cícero Carlos da Silva, eleito Vice-Prefeito da cidade de Marilia/SP) |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Dracena, o mês ""Maio Furta-cor"", dedicado à Ações de Concientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dsipõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 413/2014 (altera artigo da lei que disciplina gratificação de servidores de processo licitatório) |
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| norma |
578/2023 |
2023-03-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementr 415, de 18/12/2014, alterada pela Lei Complementar 564, de 07/11/2022, conforme especifica. |
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| norma |
5018/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial e produtos de origem animal no Municipio de Dracena - SP e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobreo estabelecimento da estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a publicação dos curriculos dos ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Municipio. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o Centro Comunitário do Jardim Jussara seja usado como sede da ONG Arca de Noé, uma vez que o prédio se encontra desocupado e vem sendo invadido por vândalos e usuários de drogas, que têm depredado a estrutura. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a manutenção e instalação dos postes de iluminação no canteiro central da Avenida Alcides Chacon. São mais de 40 postes que necessitam de manutenção. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Rua dos Mangueiras, no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca de lâmpada led na Rua dos Mangueirais, esquina com a Rua dos Ipês, na frente do Grupo ADAMANTINA. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do canteiro central da Avenida Natal Chiari, na divisão entre os bairros Vitória Régia e Frei Moacir. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a entrega de absorventes para as mulheres assistidas pelo setor social do município. |
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105/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de rastreadores em todos os veículos da frota municipal, com o objetivo de dar mais segurança e transparência. |
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106/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza da Praça Maria Sorita Dansieri, localizada no Residencial São Cristóvão. |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de um bebedouro no Residencial São Cristóvão, para os praticantes de atividades físicas. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza da Praça Rodolfo Costa, no Jardim São Francisco. |
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109/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor responsável, que seja feita checagem das árvores da área verde localizada na Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras, altura do nº 191, pois as árvores estão muito altas e com as raízes expostas. |
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250/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ligação da Rua Francisco Rosseto, Bairro Domingos Marques Caldeira, com a Rua Valdir Fusa, Bairro Santa Mônica. Havendo a possibilidade, isto facilitará e diminuirá o percurso entre os dois bairros, ocorre que muitos motoristas usas este caminho como um atalho. |
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251/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade para a implantação de uma área de lazer na divisa do Bairro Domingos Marcos Caldeira com o Bairro Santa Mônica. Moradores residentes próximos deste local já pedem há muitos anos, mas até hoje isso não aconteceu. Segundo informações, muitas pessoas de outros locais aproveitam o espaço para jogar lixo. |
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252/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como será ou se já está sendo feito o trabalho de poda de árvores na Avenida Municipal, no Parque Dracena. Moradores reclamam que existem várias árvores que estão muito altas, podendo provocar quedas de galhos com ventos fortes, vindo a cair sobre a rede elétrica e provocando um dano maior às residências. |
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253/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para operação tapa buracos na Rua Alcebíades Vitorino de Souza, no Bairro Frei Moacir III, pois há muitos buracos na via. |
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254/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para recolhimento do material e do lixo acumulados no recinto da Fapidra. |
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255/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre estudos para providências quanto aos alagamentos na Avenida Expedicionários, mais precisamente no pontilhão sob a linha férrea. |
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256/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação da rua que liga o Bairro Santa Luzia ao Jardim dos Pássaros. |
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257/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edina Maraldi Bolzan, ocorrido em 14 de março de 2023. |
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258/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Maycon Douglas Santos Silva, ocorrido em 14 de março de 2023. |
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259/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em contato com o setor competente da municipalidade, nos informe qual o andamento para atendimento da solicitação feita através da Indicação n.º 456, de 24/10/2022, cujo teor era a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Ipiranga, proximidades da Oficina “Auto Mecânica Fordiesel”, onde se pode observar veículos em alta velocidade, podendo causar acidentes. Nossa preocupação é com a segurança de nossos munícipes. |
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260/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Vani Mariano que encerrou seus serviços no setor de agendamentos de ambulância do município, tendo contribuído com o setor de saúde e diversos pacientes. |
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