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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2023 2023-04-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam consertados os buracos existentes na Rua Tomé de Souza, altura do nº 988, pois se trata de buracos muito grandes. 1 extracted
materia 322/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção dos aparelhos de ar condicionado da EMEI Guilherme Tammerik, pois em algumas salas os aparelhos não funcionam. 1 extracted
materia 323/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe por qual motivo tem ocorrido constante falta de água no Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 324/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras, o conserto dos buracos realizados na Rua Dr. Cunha Bueno, altura dos números 640, 650 e 680, pois os buracos estão consideravelmente grandes, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 325/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos deficientes auditivos e deficientes visuais há no município. 1 extracted
materia 326/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando que nos informe a relação entre enfermeiros e pacientes internados na referida instituição. 1 extracted
materia 327/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, no trecho compreendido entre a Rua Spinardi e a Rua Antônio Rodrigues de Barrros. 1 extracted
materia 328/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma ciclovia que comece na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Irradiação, até o Bairro Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 329/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para conserto dos buracos localizados no cruzamento da Rua Ipiranga com a Rua Anália Franco, pois o pavimento se encontra em situação crítica, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 330/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157). Por se tratar de um local demasiadamente escuro, que causa temor entre os moradores que precisam transitar pela via. 1 extracted
materia 331/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópias das notas fiscais que acompanharam as mercadorias na sua chegada e as notas fiscais para pagamento com os respectivos CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) dos processos 0350/22 (João Ricardo Mesquita Bulgaron - CNPJ 26.135.358/0001-15), processo 246/22 (João Soares de Oliveira 062132458-20) e processo 244/22, da empresa Klariled Iluminação e Engenharia & Construção Ltda (CNPJ n.º 25.046.107/0001-00). 1 extracted
materia 332/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma ponte de concreto na Rua Fortaleza, no Bairro Correntão, na divisa entre Dracena e o município de Tupi Paulista. 1 extracted
materia 333/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida da Quinta Botelho Martins, ocorrido em 25 de março de 2023. 1 extracted
materia 334/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Hermes da Fonseca, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 335/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da “Vitória Conveniência”, localizada na Avenida Vitória, nº 597, pela inauguração realizada no último dia 02 de abril. 1 extracted
materia 336/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 337/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada na área verde do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 338/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 339/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um poste de iluminação pública na Rua Stélio Machado Loureiro, altura do nº 1395. 1 extracted
materia 340/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no Centro. 1 extracted
materia 341/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Stélio Machado Loureiro, entre a Rua São Manoel e a Rua Martin Afonso, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 342/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 343/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, mais especificamente no trecho situado no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 344/2023 2023-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Castorina Aparecida Bueno de Camargo Rodrigues, ocorrido em 29 de março de 2023. 0 no document
materia 345/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do acesso ao Bairro Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 346/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um semáforo para pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Avenida Rui Barbosa. 1 extracted
materia 347/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de aparelho de ar condicionado na Biblioteca Municipal. 1 extracted
materia 348/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Center Cell pela inauguração da segunda unidade da empresa, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 504. 1 extracted
materia 349/2023 2023-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Gomes de Carvalho Neto, ocorrido em 30 de março de 2023. 1 extracted
materia 350/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do Bolsa Atleta: 1. Qual é o valor total gasto no Bolsa Atleta nos anos de 2021 e 2022? 2. Informar os nomes completos dos atletas e respectivas modalidades que receberam o valor nos anos de 2021 e 2022. 3. Qual é o valor total gasto no Bolsa Atleta no ano de 2023? 4. Mencionar os nomes completos dos atletas e respectivas modalidades que receberam o valor no ano de 2023. 5. Qual é o critério utilizado para receber? 6. Todas as modalidades são atendidas? 7. Enviar para esta Casa de Leis os recibos de pagamento de benefício. 8. Quais os nomes dos conselheiros que integram atualmente o Conselho do Bolsa Atleta? Enviar todos os dados. 1 extracted
materia 351/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da Casa do Artesão: 1. Qual foi o valor enviado para a Casa do Artesão no ano de 2021? 2. Qual foi o valor enviado para a Casa do Artesão no ano de 2022? 3. Qual é a estimativa de envio para a Casa do Artesão no ano de 2023? 4. Mencionar o que a administração tem feito para ajudar o setor. 5. A prefeitura tem intenção de implantar um novo espaço para o setor? Visto que é um pedido antigo por partes dos envolvidos e motivo de várias reclamações. 1 extracted
materia 352/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Rua Amazonas, no Bairro Metrópole. A referida rua é motivo de reclamações por parte dos moradores que relatam os inúmeros buracos. 1. Quando haverá o serviço de perfilamento asfáltico ou recapeamento na referida Rua? 2. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço e quais quarteirões serão contemplados. 3. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos pela não realização do serviço. 1 extracted
materia 353/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. A referida rua é motivo de reclamações por parte dos moradores que relatam os inúmeros buracos. 1. Quando haverá o serviço de perfilamento asfáltico ou recapeamento na referida Rua? 2. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço e quais quarteirões serão contemplados. 3. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos pela não realização do serviço. 1 extracted
materia 354/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de construir uma pista de skate ao lado da Escola Municipal Otília Braz Noguerol, no Bairro Palmeiras. O pedido foi feito por vários pais de alunos da unidade escolar. Se a resposta for positiva, mencionar o período quando ocorrerá o referido serviço. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos pela não realização do serviço para que os pais dos alunos possam tomar conhecimento. 1 extracted
materia 355/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda os motivos pela qual não houve a manutenção e troca de lâmpada do poste localizado na Rua dos Ipês, na frente do número 656. Visto que foi feito um pedido através da indicação número 96/2023 por este vereador. Pedido que este vereador apresentou ainda para todos os moradores do quarteirão. Moradores pedem com urgência o referido serviço. Quando haverá o referido serviço? Informar a data. 1 extracted
materia 356/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos buracos existentes na Rua dos Mangueirais, na entrada da cidade: 1. Quando haverá o serviço de recapeamento e perfilamento? Informar data do referido serviço. Visto que é a principal via de entrada do município. 2. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos pelo qual não haverá o referido serviço. 1 extracted
materia 357/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de melhorias a implantação de um playground na área verde da Rua Pedro Sandrin, altura do nº 223, no Bairro Frei Moacir I. 1 extracted
materia 358/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a roçagem do campo de futebol da AABB, onde são realizados projetos esportivos. 1 extracted
materia 359/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, via pedido de moradores da Rua Alcides Violin, perto do campinho, que nos informe se há previsão para que faça uma reforma na lombada existente, pois a mesma está praticamente plana e com isso os carros passam em velocidade superior da preconizada, podendo atropelar os moradores e transeuntes. 1 extracted
materia 360/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação da compra do Leite Aptamil Premium 1, para as crianças necessitadas, pois recebi de várias mães reclamações da falta deste produto, que tinha como data de busca o dia 03/03 e adiaram para o dia 10, porém o mesmo acabou não chegando. 1 extracted
materia 361/2023 2023-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Pessoa, ocorrido em 30 de março de 2023. 1 extracted
materia 362/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice de Souza Pereira, ocorrido em 31 de março de 2023. 1 extracted
materia 363/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Onelio Tolardo, ocorrido em 30 de março de 2023. 1 extracted
materia 364/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira, ocorrido em 1º de abril de 2023. 1 extracted
materia 365/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan dos Santos, ocorrido em 1º de abril de 2023. 1 extracted
materia 366/2023 2023-04-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dantas da Silva, ocorrido em 02 de abril de 2023. 1 extracted
materia 367/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Faustino Carvalho, ocorrido em 02 de abril de 2023. 1 extracted
materia 368/2023 2023-04-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Miorim Salvador, ocorrido em 02 de abril de 2023. 1 extracted
sessao 9 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
norma 5022/2023 2023-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o estabelecimento da estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Dracena e dá outras providências. 1 extracted