| materia |
579/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de câmeras de monitoramento na Escola Ottília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras. |
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580/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para instalação de iluminação pública na rotatória de acesso ao Jardim dos Pássaros? Este vereador já solicitou providências em diferentes ocasiões, através da Indicação nº 400/2022 e dos Requerimentos nº 62/2023 e 194/2023, pois se trata de um local muito escuro, que causa insegurança aos moradores. |
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581/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para a instalação de câmeras nos semáforos do município? Esta medida tem o objetivo de prevenir acidentes, coibindo a prática de alguns motoristas de avançar o sinal vermelho. |
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582/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de nivelamento asfáltico na Rua Érico Veríssimo, na altura do nº 727. |
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583/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Empresa “Obracri LTDA - EPP”, inscrita no CNPJ nº 11.809.435/0001-06, da cidade de Echaporã - SP, que está realizando as obras no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto” de Dracena: a) Quantos colaboradores trabalham no local? Informar os nomes e as respectivas funções. b) Enviar o cronograma de obras previsto e do acontecido, incluindo gastos para a Casa Legislativa. |
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584/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Construtora Cochito, inscrita no CNPJ n.º 08.838.487/0001-98, com sede na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo, à Chácara Por do Sol, Paranaí, que está realizando as obras no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora de Dracena: a) Quantos colaboradores trabalham no local? Informar os nomes e as respectivas funções. b) Enviar o cronograma de obras previsto e do acontecido, incluindo gastos para a Casa Legislativa. |
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585/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca Construtora Cochito, inscrita no CNPJ n.º 08.838.487/0001-98, com sede na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo, à Chácara Por do Sol, Paranaí, que está realizando as obras no Ginásio de Esportes Dovilho Moura: a) Quantos colaboradores trabalham no local? Informar os nomes e as respectivas funções. b) Enviar o cronograma de obras previsto e do acontecido, incluindo gastos para a Casa Legislativa. |
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586/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando haverá a instalação de postes com iluminação na Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157), sentido ao Residencial Hosoume. O local está sem iluminação, gerando insegurança para os moradores daquela região. a) Mencionar a data do referido serviço para que este vereador possa informar os moradores daquela região. |
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| materia |
587/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do contrato firmado com a empresa que faz segurança nas escolas do município. |
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588/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o porquê da empresa CONSERVITA - Gestão e Serviços Ambientais Ltda, não ter dado continuidade na entrega de relatórios dos serviços executados, contento fotos, quantidade de podas e cortes feitos e os respectivos endereços. |
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| materia |
589/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do vazamento da rede de esgoto na Rua Félix Candido, cruzamento com a Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Bairro Florindo Tabachi. |
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| materia |
590/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Lucas Reyes Gomes, ocorrido em 21 de maio de 2023. |
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| materia |
591/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soto Ferreira, ocorrido em 21 de maio de 2023. |
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| materia |
592/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está na programação a construção de passeio público na Via Marginal Manoel Tavares. |
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| materia |
593/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Miola, ocorrido em 22 de maio de 2023. |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
5037/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica. (A Ponte, sem denominação, existente na Estrada Municipal DRA 254, do Bairro Marrequinha, município de Dracena, popularmente conhecida como ponte da Água Verde, passa a ser denominada de “Ponte Ivanil Barbosa”) |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-17 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Artigo 4º, do Projeto de Lei n.º 032, de 19/04/2023, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.953, de 12 de julho de 2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-17 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação aos Artigos 2º e 3º, do Projeto de Lei n.º 032, de 19/04/2023, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 4.953, de 12 de julho de 2022.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL
<br>Obs.: Projeto retirado pelo autor |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena |
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| norma |
5/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Constitui o setor de políticas publica da Câmara Municipal de Dracena, com função de promover o levantamento de novas políticas públicas a serem implantadas no Município, assim como de promover a fiscalização daquelas em execução no Município, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social. |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhar todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos. |
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| norma |
582/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16993, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| norma |
5035/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 245, de 20 de agosto de 1959. |
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| norma |
5036/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal 4988, de 01 de novembro de 2022 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinado m utilização de recursos Estaduais na ação governamental “benefícios eventuais”) |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências. (prorroga o prazo de concessão, permissão ou autorização dos serviços de água e esgoto, pavimentação e recapeamento asfáltico; guias e sarjetas e galerias de águas pluviais à EMDAEP, constante do artgio 6º, § único das Leis 2.399/1993; 3.089/2002; 4.145/2013,por mais 10 (dez) anos, posto que há interesse público) |
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| materia |
213/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um playground no Bairro São Francisco, a fim de proporcionar uma estrutura adequada para que as crianças do bairro tenham momentos de lazer e diversão. |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua São Carlos e na Rua Constelação, ambas localizadas no Parque São Carlos, pois se encontram muito desgastadas. |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica no Distrito de Jaciporã. No prolongamento da Avenida Tancredo Aielo, próximo da Subprefeitura e a Antiga Estrada Boiadeira, entre a Rua Maria Luzia dos Santos e a Avenida Tancredo Aielo. |
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| materia |
216/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Adolpho Cavalhieri, entre a Avenida José Bonifácio e a Avenida Rui Barbosa. |
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| materia |
217/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Medardo Belantani, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Ipiranga. |
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| materia |
218/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Constantino Andreassa. |
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| materia |
219/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos. |
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| materia |
220/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Nápoles, no Jardim Itália. |
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| materia |
221/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Tupã, trecho entre a Avenida Presidente Vargas e Rua Euclides da Cunha, na Vila Lucélia. |
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| materia |
222/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida Washington Luiz, entre a Rua Ceará e Rua Alagoas, no Jardim Tonico André. |
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| materia |
223/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Santa Clara e da Vila Itália. |
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224/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Adelino Rosseto, entre a Rua Ilírio Ortega Marçal e a Rua Vicentina Falva Parra. |
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225/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Ilírio Ortega Marçal. |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Medardo Belantani. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Adolpho Cavalhieri, trecho entre a Rua Ipiranga e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida Alcides Chacon Couto, entre a Rua Ceará e a Rua Joaquim José Cardoso. |
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229/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Padre José de Anchieta, entre a Rua Érico Veríssimo e a Rua Manoel Bandeira. |
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230/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, entre a Rua Duque de Caxias e Rua Tomé de Souza. |
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231/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de um poste de luz na Rua 9 de Julho, próximo à linha férrea. |
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232/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um playground no Jardim Éden, visando proporcionar um local para o lazer das crianças residentes na região. |
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233/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza e revitalização do trevo de acesso à Pousada Bom Samaritano, na Estrada Vicinal Mário Covas, o trevo tem excesso de terra que desce com as chuvas de um loteamento em fase de implantação. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e trocas de lâmpadas, na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz. Várias estão apresentando problemas. |
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235/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Rua Presidente Castelo Branco, no Jardim Vera Cruz. É um pedido antigo dos moradores. |
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