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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração nos incisos Ii e IV, do arti. 5º, da Lei Municipal n.º 4453/2015, conforme especifica (Lei 4453, de 05/08/2015, que dispõe sobre as condições para aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio) e dá outras providências). 1 extracted
norma 5070/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado m aquisição de micro-ônibus para o Centro de Convivência do Idoso com recursos Federais SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) 1 extracted
norma 5071/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a execução de recapeamento asfáltico com recursos de Operações de Crédito) 1 extracted
norma 5072/2023 2023-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000.000,00, 00 (trinta e um milhões de reais), destinado a construção de usina de geração de energia elétrica através do processo de pirólise do lixo 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Artigo 9º da Lei Complementar nº 05, de 06de maio de 1992, conforme especifica. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre inclusão do artigo 2º A, à Lei Complementar n.º 565, de 07/11/2022,conforme especifica 1 extracted
materia 444/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie estudos para melhorar a sinalização de trânsito nos cruzamentos da Rua Florianópolis com a Rua Bahia e a Rua Castro Alves. Há algum tempo a Rua Bahia e a Rua Castro Alves deixaram de ser vias preferenciais nos cruzamentos já citados, confundindo motoristas que estavam habituados a dirigir sem parar e causando acidentes. Até a presente data, felizmente não ocorreu nenhum acidente de grandes proporções e gravidade, portanto solicitamos as melhorias e/ou realização de campanha de conscientização, justamente com o objetivo de prevenir que uma tragédia aconteça. 1 extracted
materia 445/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado o projeto de construção de uma praça na esquina da Rua Aécio de Feo Flora com a Rua Padre Anchieta, em frente à Escola Alfredo Machado, conforme projeto que encaminhamos em anexo. O projeto conta com bancos, academia ao ar livre, playground e um pomar, através do qual buscamos atender aos pedidos dos alunos da escola e população vizinha, pois atualmente a área está desocupada e a praça proporcionará um espaço para lazer e agregará valor a região. 1 extracted
materia 446/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito prolongamento na finalização do canteiro central da Avenida São Cristóvão até a Rua Fortaleza, devido ao aumento de fluxo de veículos e pedestres por conta da quadra de ‘beach tennis’ que funciona nas proximidades. O cruzamento das duas vias possui visibilidade ruim e o alto fluxo dificulta ainda mais o trânsito, sendo necessárias providências para garantir a segurança de todos. 1 extracted
materia 447/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a iluminação da praça localizada na Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Santa Monica, para possibilitar o seu uso também no período noturno por moradores da vizinhança e dos numerosos bairros vizinhos. 1 extracted
materia 448/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para implantação de um redutor de velocidade na Rua Martin Afonso, na frente do número 1608, nas proximidades da Delegacia. De acordo com os moradores, motoristas abusam na velocidade. Animais já foram mortos vítimas de atropelamentos e moradores estão inseguros, pois há muitos idosos naquela região. 1 extracted
materia 449/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a irrigação das plantas ornamentais que foram plantadas na Via Marginal Manoel Tavares. O pedido foi feito por um morador daquela região. 1 extracted
materia 450/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Polícia Militar para aumentar a ronda na região da Estação Ferroviária. O pedido foi feito por moradores daquela região que reclamam de pessoas estranhas no local, utilizando drogas. Com isso, tem gerado insegurança para quem mora nos arredores. 1 extracted
materia 451/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o plantio de árvores na nascente do Córrego Palmeirinhas. 1 extracted
materia 452/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência um estudo para a implantação de estacionamento 45º graus na Avenida Expedicionários, quarteirão que corresponde da Rua Euclides da Cunha até a Avenida Presidente Vargas. Comerciantes pedem o referido serviço, visto que os locais de estacionamento de veículos estão sendo utilizados por motos. Com a existência do estacionamento 45º graus, além de priorizar a vaga para veículos, dará mais espaço para estacionar veículos. O responsável pelo setor de assuntos viários do município, já esteve com este vereador no local e sabe da necessidade. 1 extracted
materia 453/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para desapropriar alguma área que corresponda a 1 alqueire de terra, para ceder à Irmandade da Santa Casa, com o objetivo de instalação de um parque solar para a entidade. Um sonho antigo e que ajudará a entidade a economizar energia. 1 extracted
materia 454/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o pagamento referente a devolução do Duodécimo da Câmara, para a compra de um aparelho de hemodiálise como prometido para o Centro de Hemodiálise. 1 extracted
materia 455/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, que possui mais de 300 moradias em nosso município. O pedido foi feito por moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 456/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a construção de uma Creche no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. O pedido foi feito por moradores daquela região, que sofrem com a distância para levar os seus filhos até uma creche. 1 extracted
materia 457/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com a empresa contratada agilidade nas obras do Terminal Rodoviário. Comerciantes e usuários do local reclamam da desordem no local, dificultando o acesso até as plataformas de embarque e desembarque. 1 extracted
materia 458/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento na Rua Miguel do Nascimento, da Avenida José Bonifácio até a Rua Edson da Silveira Campos, ou seja, apenas dois quarteirões. 1 extracted
materia 459/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento na Rua Edson da Silveira Campos, pois o pavimento está desgastado, necessitando de providências. 1 extracted
materia 460/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpadas a vapor para lâmpadas de led na Rua dos Jequitibás, visando melhorar a eficiência da iluminação pública e redução do impacto ambiental. 1 extracted
materia 461/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpadas a vapor para lâmpadas de led em todos os pontos onda ainda não foi feita a troca, pois as lâmpadas de led proporcionam menor consumo de energia elétrica e maior eficiência luminosa, diminuindo os impactos causados ao meio ambiente. 1 extracted
materia 462/2023 2023-08-28 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação do Estádio Írio Spinardi, que se encontra muito ruim. Os atletas que treinam no estádio têm nos procurado solicitando providências, pois a falta de iluminação tem prejudicado os seus treinos. 1 extracted
materia 884/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Garden Café, inaugurado na Praça Rotary, nº 25. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 885/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, via pedido de moradores, para que nos informe se há estudos junto a Secretária de Obras e Assuntos Viários, da possibilidade de instalar uma lombada na Rua Abolição (ao lado do Campo de futebol), próximo do número 166, pois se trata de uma rua extensa e os veículos que fazem uso, coloca em risco os moradores desta. 1 extracted
materia 886/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe onde estão colocadas todas as armadilhas adquiridas do “Aedes aegypti”, indicando os locais públicos (quantidades) e também os nomes e endereços de residências particulares que foram agraciados pelo Poder Público. 1 extracted
materia 887/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos pacientes estão sendo transportados em média diariamente para tratamento de câncer em Jaú? 2. Qual o meio de transporte desses pacientes? 3. Por que foi suspenso o transporte por meio de ônibus, como era feito? Isto porque fomos procurados por pacientes que apresentam quadro mais grave da doença e, nesses casos, a viagem de ônibus é mais confortável, com possibilidade de virem melhor acomodados, já que passam por quimioterapias e radioterapias e ficam mais debilitados. 1 extracted
materia 888/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pires de Moraes, ocorrido em 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 889/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do projeto do delimitador de altura com placas móveis citado no Ofício CM 133/2023, em resposta ao Requerimento nº 168/2023, de autoria desse vereador, relativo ao problema dos veículos que colidem no pontilhão. 1 extracted
materia 890/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Josefa de Almeida Oliveira, ocorrido em 22 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 891/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristides Alonso Portela, ocorrido em 23 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 892/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou mesmo possibilidade de que a Avenida São Cristóvão também seja contemplada com paisagismo e instalação de floreiras no seu canteiro central, como foi feito em outras avenidas da cidade. Há várias empresas instaladas na referida avenida, e muitas outras estão construindo prédios para futura instalação, sendo um bairro que movimenta a economia da cidade e gera empregos. Além disso, pela proximidade com o trevo da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, muitos motoristas entram e saem da cidade transitando pela via. Portando, moradores e comerciantes solicitam melhorias, para tornar o local ainda mais agradável e atraente para a população. 1 extracted
materia 893/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, ao Senhor Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, e, CONSIDERANDO que desde o ano de 2017 este vereador vem trabalhando para a construção de uma pista de caminhada que beneficie moradores da região sul/sudeste da cidade, ou seja, das imediações dos Bairro Jardim Alvorada, Bairro Emílio Zanatta, Vitória Régia, Frei Moacir I, II e IV, Pitangueiras I e II etc. De início, alguns desses bairros ainda nem existiam, e este vereador já se empenhava nesta conquista; CONSIDERANDO que para tanto solicitou em 2019 que a Prefeitura, através da secretaria competente, elaborasse um projeto para a construção da pista de caminhada, a ser feita ao lado da Estada Vicinal Marcelo Lorenzetti; CONSIDERANDO que um ano depois, em 2020, formalizamos nova cobrança ao prefeito à época para indagar do projeto da pista e que ele foi feito e encaminhado às autoridades competentes; CONSIDERANDO que em razão da Emenda Parlamentar conquistada pelos vereadores, em 2021 o município recebeu o crédito, através do Ministério de Desenvolvimento Regional, para a construção da pista, mas era preciso atualizar a planilha de custo, sendo questionado ao prefeito sobre tal atualização, que respondeu que foi feita a atualização da planilha da Caixa Econômica Federal. Que a documentação não fora entregue devido a não poder ser alterado o responsável técnico que já não se encontrava mais no corpo de funcionários da Prefeitura. Sendo assim, seria protocolado no dia 12/07/2021 com toda a documentação necessária. CONSIDERANDO que tomamos conhecimento de que já foi homologada a Licitação - Tomada de Preços - para a contratação de empresa a fim da mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos para a construção de Pista de Caminhada e obras complementares da iluminação pública no Bairro Frei Moacir, conforme Projeto e demais anexos ao edital, com repasse n º 867989/2018/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Governo Federal através do Ministério das Cidades. Assim sendo, QUE NOS SEJA INFORMADO quando será expedida a Ordem de Serviço para o início efetivo da pista de caminhada, tão aguardada por aqueles moradores. Obra esta pela qual batalhamos muito para conquistar e que agora se torna realidade. 1 extracted
materia 894/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será pago o piso dos profissionais de enfermagem, uma vez que o Governo Federal já fez o repasse ao município no mês de agosto/23, como demonstram os documentos em anexo, e disponível para consulta no seguinte link https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada Destacamos que já apresentamos essa reivindicação da categoria profissional em ocasiões anteriores através dos Requerimentos 678/23, 127/23, 943/22 e 596/22. 1 extracted
materia 895/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Antônio Valeta “Peroba”, ocorrido em 23 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 896/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para aplicação de veneno contra pernilongos nos seguintes bairros: Residencial Sol Nascente, Jardim Brasilândia, Jardim Kennedy, Jardim Éden e Jardins das Palmeiras. Pois temos recebido reclamações de moradores devido a grande quantidade de insetos em suas casas. 1 extracted
materia 897/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que disponibilize as notas fiscais emitidas pela empresa Tangará Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ 33.225.736/0001-17, durante o período do contrato de nº 054/2023, processo nº 115/2023. 1 extracted
materia 898/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que sejam tomadas providências quanto ao problema de iluminação no Estádio Írio Spinardi. Tem ocorrido muitas reclamações, inclusive nas redes sociais (imagem em anexo), pois o local é utilizado para treinos de futebol, porém a iluminação deficiente prejudica a prática do esporte. 1 extracted
materia 899/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Rua Marechal Deodoro da Fonseca consta no cronograma de recapeamento. Caso não esteja inclusa, é possível incluí-la? 1 extracted
materia 900/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Gonçalves Novaes, ocorrido em 24 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 901/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de a Secretaria de Infraestrutura incluir em seu cronograma a pintura de solo de estacionamento de motos próximo à EMEI Pintando o Sete. 1 extracted
materia 902/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o modo de consultar todos os repasses federais feitos a Dracena e quais deles são destinados a complemento para pagamento de salários, etc. 1 extracted
materia 903/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de uma lombada na Rua Martin Afonso, altura do número 1608. 1 extracted
materia 904/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao farmacêutico e docente da Unifadra Dracena, Prof. Luiz Gustavo Peron Martins que fez sua apresentação, no dia 20 de junho, e concluiu o Doutorado em Fisiopatologia e Saúde Animal pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). O professor leciona nos cursos de Educação Física, Enfermagem, Medicina e Psicologia da Unifadra Dracena e defendeu a tese “Efeitos da ação do quimioterápico 5-fluorouracil em testículos de ratos Wistar após a suplementação de vitamina C e de L-arginina: aspectos moleculares e morfológicos”, orientado pela Profa. Dra. Inês Cristina Giometti (Unoeste). Na banca de avaliação, além da orientadora, também estiveram presentes a Profa. Dra. Glaura Scantamburlo Alves Fernandes (UEL), o Prof. Dr. José Burgos Ponce (Unifadra), a Profa. Dra. Caliê Castilho Silvestre (Unoeste) e o Prof. Dr. Leonardo de Oliveira Mendes (Unoeste). O Poder Legislativo parabeniza o professor pela conclusão do doutorado e deseja que cada vez mais haja pessoas qualificadas e atualizadas para contribuir no ensino. 1 extracted
materia 905/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando será repassado para a Santa Casa de Dracena, o valor referente da entrega do Duodécimo da Câmara. Visto que foi combinado que o valor será para a compra de uma máquina de hemodiálise. a) Informar a data que será repassada ao setor. Visto que os membros da Irmandade pediram para que os vereadores entrassem em contato com o Poder Executivo, para dar agilidade na negociação. 1 extracted
materia 906/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da interrupção voluntária da gravidez, conforme implicita a ADPF nº 442 - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar se há recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção ainda enobrece a oposição do Congresso Nacional à procedência da ADPF 442, de forma a defender a vida desde a concepção até o seu ocaso natural e a garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para regular a matéria presente na ADPF, observando a disposição constitucional e republicana da separação dos Poderes e de suas competências. 1 extracted
materia 907/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deusdete Santos da Silva, ocorrido em 27 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 908/2023 2023-08-28 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Fiuza Pacheco, ocorrido em 26 de agosto de 2023. 1 extracted