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31/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Rua Medardo Belintani, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Princesa Isabel; 2. Rua Ana Neri, entre Rua Princesa Isabel e Avenida Expedicionários 3. Rua Fioravante, entre Rua Leordino da Silva Costa e Rua Marechal Deodoro da Fonseca; 4. Rua Princesa Isabel, entre Avenida Irradiação e Rua Anália Franco. |
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32/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Rua Ana Neri, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Princesa Isabel; 2. Rua Joaquim Arai, entre Rua Anisio Ferreira dos Santos e Rua José Chaves. |
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33/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para o mês de julho (período de férias), reforma nas Escolas Municipais do Município. O objetivo é não deslocar os alunos para outras unidades escolares, bem como está acontecendo no momento, com a reforma da Escola Waldomiro Machado. O pedido foi feito por vários pais de alunos. |
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34/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma estrutura coberta na Escola Técnica Isaura Sampaio, para que os alunos fiquem aguardando o transporte escolar em dias de chuva e sol escaldante. Pedido foi feito por vários pais de alunos. |
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35/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Polícia Militar para fazer ronda escolar nas proximidades da Escola Técnica Isaura Sampaio. Algumas mães reclamaram da ausência da ronda escolar na referida escola. |
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36/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na ventilação da Escola Técnica Isaura Sampaio. Vários alunos que são Escola Waldomiro Machado e estão passando por alguns meses na referida escola, estão reclamando do calor excessivo. |
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37/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na parte da iluminação da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã. |
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38/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para adequação de solo, bem como a colocação de cascalho nas estradas do bairro rural da “Marrequinha”. É um pedido antigo por parte dos moradores do referido bairro. |
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39/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Martins Pena, acesso ao Distrito de Jamaica. É um pedido antigo daquela comunidade. |
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40/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação da Praça do Distrito de Jamaica. |
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41/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência pavimentação asfáltica na Rua Bahia, no Distrito de Jamaica. |
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42/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência recapeamento asfáltico na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica. |
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43/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de levar mais atrações culturais para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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44/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie, juntamente com o setor competente, uma dedetização contra insetos nos bairros de Dracena e também nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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67/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao Processo Licitatório nº 379/22, vencido pela empresa CONSERVITA - Gestão e Serviços Ambientais Ltda; que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente acompanhe e forneça a este vereador, fotos das árvores antes e depois da poda ou corte destas, como também os endereços da localização das mesmas, uma vez que se trata de 7 mil árvores. |
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68/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Benelli de Souza, ocorrido em 02 de fevereiro de 2023. |
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69/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização de operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre a Rua Anália Franco e Irradiação, no Jardim Santa Clara. |
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70/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues de Barros, no Jardim Santa Clara. |
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71/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Drummond de Andrade, no Jardim Brasilândia. |
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72/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para poda da árvore que está danificando a rede elétrica na Rua Lucinda Rosa dos Santos, esquina com a Rua Elias Antônio Cardoso, no Paulo Vendramin. |
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73/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de pavimentação asfáltico do município a Rua Maximinio Alves de Lima, no Distrito de Jaciporã. Uma vez que a referida via ainda é de terra, causando transtornos quando ocorrem chuvas. |
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74/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157), pois se trata de uma importante via de acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, além disso é muito utilizada para prática de atividades físicas, como corrida e caminhada. |
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75/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número total de casos de dengue no exercício atual? 2. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração para combater a multiplicação dos mosquitos Aedes aegypti e consequente aumento do número de casos da doença? |
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76/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à estátua do Frei Moacir, instalada na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz): 1. Qual o valor pago, com cópia do empenho feito para o pagamento da obra? 2. Enviar cópia da nota fiscal para o pagamento. 3. Enviar cópia do comprovante de recebimento por representante da empresa. |
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77/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de melhorias no sarjetão da Rua Irradiação, esquina com a Avenida Rui Barbosa. A sugestão é fazer tipo ‘Y’, para que a água siga para a boca de lobo. |
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78/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de uma manutenção na iluminação, próximo da linha férrea, onde existe uma pista de caminhada, porém os moradores não estão usando este espaço porque está totalmente escuro. Já era de conhecimento do Secretário anterior, sabemos também que roubaram os cabos do padrão de energia, porém se faz necessária a manutenção daquele trecho, localizado na Rua Martin Afonso, entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida Expedicionários (próximo da Rodoviária). |
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79/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos dos Santos Alexandre, ocorrido em 05 de fevereiro de 2023. |
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80/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade e/ou estudos para instalação de ‘playground’ no Bairro Pitangueiras. |
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81/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à possibilidade de uma manutenção na iluminação no entorno da nova creche do Jardim Santa Clara (EMEI Dona Zizi) e que sejam substituídas as lâmpadas antigas, já existentes, por lâmpadas de led para maior segurança para os pais que deixam os seus filhos naquela creche. |
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82/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o valor mensal pago pela Prefeitura pelo uso do espaço físico onde funciona o Pronto Atendimento Municipal (PAM), no prédio da Santa Casa. |
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83/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está no cronograma a revitalização da praça do Bairro São Francisco, pois a mesma encontra-se em estado de abandono. Existe um banheiro que estão usando para depósito de lixo e outras necessidades e, principalmente, por usuários de drogas. Com todo respeito a Vossa Excelência, chega a ser um descaso com os moradores daquele bairro, onde poderia ser uma referência, pois está localizada em frente a uma escola técnica. |
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84/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de novas empresas: 1. Quantas empresas foram abertas em Dracena no ano de 2022? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 2. O que a Prefeitura tem feito para atrair novos investidores para o município? |
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85/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de aumentar o tempo de intervalo das crianças das escolas municipais, pois alguns pais reclamam que na hora da merenda as crianças passam tempo na fila e não resta tempo suficiente para comerem com calma. |
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86/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo a entrega dos materiais pedagógicos para as EMEIs e EMEFIs? 2. A entrega já foi iniciada? |
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87/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco da Cruz, ocorrido em 09 de fevereiro de 2023. |
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88/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de designar mais uma agente de organização escolar (inspetora) para a Escola Luiza Rossa Ribeiro. |
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89/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de conceder cartão alimentação aos funcionários da SUCEN (Superintendência de Controle de Endemias), já que, embora sejam servidores do Estado, prestam serviços para a Prefeitura. |
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90/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Avenida Washington Luiz, no Bairro Tonico André. |
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91/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua dos Oitis, altura do nº 73, no Parque Dracena. |
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92/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto dos equipamentos quebrados da academia ao ar livre localizada na Rua Olímpia, no Jardim Alvorada. |
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93/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feito calçamento na esquina do semáforo da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). |
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94/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Bairro Pitangueiras já foi recebido pelo município? Trata-se de empreendimento de interesse social? 2. O empreendedor tem obrigação de doar um parque infantil para que seja instalado no referido loteamento? |
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95/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferraz Caldas Filho, ocorrido em 09 de fevereiro de 2023. |
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96/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os motivos que a Prefeitura não está mais atualizando a lista de vacinados da COVID no site da Prefeitura. A última atualização foi feita no dia 04/08/2022, “Lista Vacinados Covid 21 de Junho à 03 de agosto 2022”. Importante ressaltar que existe a Lei nº 4.853/2021, aprovada pelo Poder Legislativo, para dar transparência. a) De agosto até fevereiro não houve a aplicação das doses de vacina? b) Por qual motivo não houve a transparência do ato no site da Prefeitura? |
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97/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Será passado veneno contra o mosquito Aedes aegypti nos bairros de Dracena e também nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? |
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98/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de quando serão feitas as reformas dos Centros Comunitários dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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99/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de fiscalização, levando em consideração o artigo 145, da Lei Complementar nº 050/1995, que trata da exploração dos meios de publicidade e propaganda nas vias e logradouros públicos, que nos informe: 1. Está sendo feita fiscalização neste sentido no município? 2. Qual o valor da multa aplicada em casos de desrespeito à lei? 3. Quantas notificações foram feitas em 2021 e 2022? Visto que, na última semana, moradores de vários bairros da cidade foram surpreendidos com essa prática de uma empresa de “Crédito Facilitado”, conforme as fotos em anexo. |
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100/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em quais dias da semana é realizada a coleta de lixo doméstico no Residencial São Paulo? Pois moradores alegam que a coleta tem sido feita somente uma vez por semana no local. |
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101/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K): 1. Enviar listagem das pessoas que foram contempladas com as casas. 2. Enviar listagem dos suplentes. 3. Há algum servidor ou autoridade responsáveis por intermediar a concessão das casas remanescentes? |
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102/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, solicitando que nos informe quanto às casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K): 1. Enviar listagem das pessoas que foram contempladas com as casas. 2. Enviar listagem dos suplentes. 3. Há algum servidor ou autoridade responsáveis por intermediar a concessão das casas remanescentes? |
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