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57/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Avenida Expedicionários, na frente do número 1284 (Edifício Plaza). São dois buracos grandes que estão causando transtornos para os motoristas. |
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58/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a coleta de lixo doméstico no Residencial São Paulo, pois os moradores alegam que a coleta tem sido feita somente uma vez por semana no local. |
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59/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação no playgroud do Jardim Aeroporto, bem como a instalação de um bebedouro. |
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60/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de postes de iluminação e bancos na Praça Antônio Aparecido Guerino, no Bairro Emílio Zanatta. |
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61/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a empresa que prestou serviço de reforma na Estratégia da Saúde da Família (ESF) 'Albert Sabin', também conhecida por Posto São Manoel. No local em dias de chuva ocorrem infiltrações. |
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148/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca e reparos na iluminação da Praça Rotary, pois a iluminação da pista de caminhada está toda com problema, com lâmpadas queimadas ou piscando. |
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149/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feita a limpeza do bueiro localizado na Rua Érico Veríssimo, esquina com a Rua Padre Anchieta, no Jardim Brasilândia, pois o mesmo se encontra obstruído. |
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150/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Fagundes Varela, altura do nº 479, no Jardim Brasilândia. |
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151/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Irradiação, no Bairro São Francisco. |
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152/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação pública na Rua da Esperança? Os moradores se sentem inseguros devido à falta de iluminação, pois facilita a prática de atos ilícitos. |
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153/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Enviar cópia completa do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 02/2022, do qual se originou o Contrato 087/2022, firmado em 22/06/2022, entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a empresa Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda. 2. No processo de medição feito pela referida empresa, existe margem de erro? Em caso positivo, qual é a margem? 3. A medição foi feita de forma aérea, sendo assim, foram incluídos os beirais das casas? 4. Como o cidadão que se sentir lesado pelo georreferenciamento deve proceder? Uma vez que existem inúmeras reclamações de cidadãos sobre o resultado obtido através do georreferenciamento realizado. Alguns, inclusive, mencionam ocorrência de erros grosseiros no georreferenciamento, como o lançamento de aumento de área inexistente. |
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154/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual foi a banda contratada para animar o carnaval de Dracena? 2. Qual foi o valor pago? 3. Foram feitos no mínimo três orçamentos com bandas para se obter o menor preço? 4. Enviar cópia das notas fiscais pagas. |
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155/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Até a presente data, quantos parquinhos foram comprados pela administração atual? 2. Qual o valor pago pelos mesmos? 3. Quais empresas concorreram no processo licitatório? 4. Enviar cópia dos documentos onde constam nome das empresas e respectivos valores propostos. 5. Enviar cópia das notas fiscais de pagamentos realizados à empresa ganhadora. |
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156/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie levantamento de quantas árvores estão secas no município, necessitando que seja feita a retirada para evitar acidentes. |
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157/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que impede a entrega da van adaptada para a APAE de Dracena. O referido veículo foi conquistado por este vereador e pelo vereador Victor Silva Almeida Palhares, sendo que a instituição está precisando da van para o transporte de alunos. |
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158/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para entrega dos uniformes escolares aos alunos? |
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159/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos professores foram contratados no presente exercício para as EMEIs e EMEFIs? |
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160/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais foram os materiais pedagógicos de uso diário que foram entregues de janeiro até a presente data, em todas as EMEIs e EMEFIs do município e dos distritos? 2. Especificar quais materiais foram entregues e as respectivas escolas que os receberam. |
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161/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um parquinho infantil na EMEI Pintando o Sete? Já que essa solicitação foi protocolada há vários meses. |
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162/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Já foram adquiridos brinquedos e jogos pedagógicos para as EMEIs e EMEFIs? 2. Em caso positivo, qual a previsão para chegada dos referidos itens? |
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163/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Ferreira de Souza, ocorrido em 23 de fevereiro de 2023. |
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164/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: a) Quantos veículos existem na Frota Municipal? Enviar a relação dos modelos e as placas dos veículos. b) Enviar a relação de controle dos vencimentos dos veículos. c) Os veículos possuem seguro contra terceiros? Enviar apólices de seguro de cada veículo. |
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165/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: a) Qual é a empresa de seguros da frota municipal? b) De qual cidade é a empresa? c) Quais são as oficinas credenciadas a esta seguradora em nossa cidade e região? d) Existe alguma corretora credenciada a essa seguradora em nossa cidade e região? f) Todas as ocorrências de acidentes ou danos causados nos veículos segurados foram cobertos pela seguradora? Em caso negativo, encaminhar lista detalhada. Encaminhar cópia da apólice. |
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166/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Quando haverá a pavimentação no trecho que liga Dracena à Junqueirópolis? Informar o andamento para a Casa Legislativa. |
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167/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: a) A Prefeitura tem intenção de comprar uma área para a construção de uma usina solar (parque solar)? Considerando que a implantação de energia solar - uma fonte de energia limpa, sustentável e renovável - garante uma economia nos cofres públicos, que deixarão de ser pagos em conta de energia. b) Há recurso disponível? Qual seria o valor gasto para a instalação? A prefeitura tem o valor disponível? Ou seria por meio de financiamento? |
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168/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Considerando a Indicação nº 220/2022, de maio de 2022, e o Requerimento nº 584/2022, de agosto do mesmo ano. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que não foi feito nada para sanar o problema dos veículos que colidem no pontilhão e que causa sérios prejuízos aos proprietários de caminhões do tipo furgão? Foi sugerida a implantação de obstáculo redutor de velocidade para que os motoristas diminuam a velocidade e se atentem ao limite máximo de altura do veículo. |
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169/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Considerando o Requerimento nº 954/2022, de dezembro de 2022. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que não foram tomadas providências quanto ao problema de iluminação na Avenida Alcides Chacon Couto? Caso estejam sendo tomadas providências, como realização de estudos, enviar cópias dos documentos. |
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170/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de que o ESF Eduards Ligeris, do Jardim Santa Clara, fique aberto para os munícipes poderem esperar dentro do prédio pela chegada do ônibus da saúde que passa às 4 da manhã. Informar também se há possibilidade de instalação de câmera de segurança no referido local. |
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171/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de que o agendamento de transporte pelas ambulâncias do município seja feito através do telefone. |
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172/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Luis Bajo, ocorrido em 27 de fevereiro de 2023. |
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173/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juracy de Souza, ocorrido em 27 de fevereiro de 2023. |
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174/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Casarin, ocorrido em 25 de fevereiro de 2023. |
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175/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Vieira de Brito, ocorrido em 25 de fevereiro de 2023. |
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176/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina de Paula Pereira, ocorrido em 25 de fevereiro de 2023. |
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177/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 015, de 17/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito adicional especial no valor de R$ 202.861,23 (duzentos e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), destinado ao pagamento de contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial e produtos de origem animal no Município de Dracena/SP e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de disponibilizar ônibus escolar para atender os alunos que estão estudando na ETEC - Professora Carmelina Barbosa. Pois sabemos que os alunos que estão estudando naquela escola estão pagando meia passagem através de um horário normal na circular que sai de Jaciporã, juntamente com os trabalhadores. Tenho informação que aqui na cidade tem vários alunos que necessitam deste ônibus. A informação que nos chega é que a cidade vizinha (Junqueirópolis) está fazendo este transporte gratuitamente. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas ruas abaixo listadas: 1. Avenida Washington Luiz, entre Rua Joaquim José Cardoso e Rua Emílio da Silva Sobrinho; 2. Rua Ilírio Ortega Marçal, entre a Rua Prof. Félix Alguz e Rua Constantino Andreassa; 3. Rua Aldo Fumagalli, entre a Rua Nestor Crepaldi e DRA - 00; 4. Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Jr, entre Rua Feliz Alguz e Rua Constantino Andreassa; 5. Rua Vinicius de Moraes, entre Rua Padre José de Anchieta e Rua Nelson Rodrigues; 6. Rua Nelson Rodrigues, entre a Rua Fagundes Varela e Rua Aluísio de Azevedo; 7. Rua Cruzeiro do Sul, ao lado do Green Ville; 8. Rua Nações Unidas, entre cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto; 9. Rua Alexandre Zarzur, entre Rua Nestor Crepaldi e Rua Geraldo Fabrão; 10. Rua Visconde do Rio Branco, entre Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Duque de Caxias; 11. Alameda Inglaterra (Distrito Comercial); 12. Via Marginal João José Ferreira (Distrito Comercial); 13. Rua das Acácias, entre Alameda Alemanha e Alameda Bélgica; 14. Rua Duque de Caxias, entre Rua São Paulo e Rua Visconde do Rio Branco e entre Rua Visconde do Rio Branco e Avenida Rui Barbosa; 15. Rua Rio Grande do Sul, entre cruzamento da Rua Fortaleza; 16. Rua Pedro Vaz de Caminha, entre Rua Fagundes Varela e Rua Aécio de Féo Flora; 17. Rua Stélio Machado Loureiro, entre Rua Januário Bonito e Rua São Manoel; 18. Rua Geraldo Fabrão, entre Rua Aldo Fumagali e Rua 7; 19. Rua dos Pinheiros, entre Alameda Bélgica e Alameda Polônia; 20. Rua das Acácias, entre Alameda Polônia e Alameda Bélgica; 21. Rua Nações Unidas, entre cruzamento da Rua Fortaleza; 22. Rua Cezarino Scaliante; 23. Rua Francisco Antônio Ferreira; 24. Avenida Irradiação, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Belarmino Neri. 25. Viela dos Namorados; 26. Rua José Chaves, entre DRA-00 e viela; 27. Rua Medardo Belintani, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Princesa Isabel; 28. Rua Ana Neri, entre Rua Princesa Isabel e Avenida Expedicionários; 29. Rua Fioravante, entre Rua Leordino da Silva Costa e Rua Marechal Deodoro da Fonseca; 30. Rua Princesa Isabel, entre Avenida Irradiação e Rua Anália Franco; 31. Rua Ana Neri, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Princesa Isabel; 32. Rua Joaquim Arai, entre Rua Anisio Ferreira dos Santos e Rua José Chaves; |
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47/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de rebaixamento da guia de calçada na Rua Maracaju, esquina com a Rua Brasil. Melhorando a acessibilidade aos pedestres em geral, aos portadores de deficiência que encontram dificuldades para ter acesso à imobiliária. |
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48/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica em um trecho de aproximadamente trinta metros na Rua Barão de Cotegipa, entre a Rua Assis Chateubriand e a Rua Duílio Zanon, no Jardim Alvorada. |
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109/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o conteúdo completo do Pregão Eletrônico nº 043/2022, inclusive o termo de referência e o laudo ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, atestando o corte de que estas árvores estariam condenadas. |
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110/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para construção de uma contenção ou bueiro para evitar que a lama proveniente do Cemitério Municipal chegue até a Rua José Estima, no Jardim Bortolato I. |
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111/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será executado recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, mais especificamente no trecho que dá acesso ao Residencial Branzani? Há mais de uma esta vereadora, em conjunto com a população, vem pedindo providências, porém nada foi feito e com as fortes chuvas que têm ocorrido, a situação se agravou muito. |
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112/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza do bueiro localizado na Rua Irradiação, esquina com Rua Tomaz Curcio, no Jardim Bela Vista, pois o mesmo se encontra repleto de sujeira, conforme foto em anexo. |
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113/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de quando será feito recapeamento na Alameda Portugal, no trecho entre a Rua Azaleia e a Rua Petúnia. |
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114/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a previsão para o começo de construção de uma nova escola no Jardim das Palmeiras, sendo que há muitas crianças na fila de espera e a Escola Ottília Braz Noguerol atende os alunos do Jardim das Palmeiras I, II, III e IV, Campo Belo I, II e III, Frei Moacir III, Parque Dracena e de boa parte da Zona Rural. |
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115/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de quando será construído um novo prédio para a EMEI Nana Nenê, sendo que, onde se encontra atualmente, a creche está super lotada e há muitas crianças na fila de espera, contudo os pais não têm onde deixar seus filhos enquanto trabalham. |
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116/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Secretaria de Saúde, que nos informe se há alguma previsão quanto à reforma do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara, já que a construtora abandonou a obra. Enviar cópia do processo licitatório; cópia dos valores pagos à construtora; informar o engenheiro que assinava a medição para o pagamento; enviar cópia da planta e do cronograma dos serviços a serem feitos; além disso, informar se houve mudança e especificá-las. |
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117/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos veículos há na Secretaria de Educação, especificando ano e modelo de cada um; 2. Qual o valor gasto em manutenção no exercício passado? 3. Quais são as oficinas que estão dando manutenção nos veículos? Enviar os nomes e cópias das notas fiscais dos serviços. |
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