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118/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para compra de um caminhão de coleta de lixo, já que a cidade tem crescido muito e tem aumentado o número de bairros, por exemplo Jardim São Paulo, Aroeiras, Novo Horizonte, Campo Belo III, Aeroporto, Hosoume, além de mais seis loteamentos que foram aprovados. |
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119/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de quando vai ser feita a licitação da Zona Azul. O trânsito de nossa cidade já está com fluxo muito alto e, como moradores das cidades vizinhas vêm até nossa cidade, a procura por vagas de estacionamento no centro tem sido dificultada, consequentemente muitas pessoas acabam por desistir e vão embora, deixando de consumir em nosso município, prejudicando os comerciantes locais. |
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120/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalves da Silva, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023. |
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121/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Rodrigues, ocorrido em 10 de fevereiro de 2023. |
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122/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Araújo, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023. |
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123/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleunice Marques Gonçalves, ocorrido em 10 de fevereiro de 2023. |
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124/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edésio Zanatta, ocorrido em 10 de fevereiro de 2023. |
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125/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para lavagem na Rua Ceará, altura do nº 99, no Bairro Tonico André. |
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126/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Ulysses Becegatto, ocorrido em 14 de fevereiro de 2023. |
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127/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de pagamento do piso salarial dos professores e dos profissionais de enfermagem ainda no exercício atual? Conforme já reivindicado por este vereador através dos Requerimentos nºs 943/22 e 596/22. |
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128/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Está sendo pago atualmente o piso salarial dos agentes comunitários conforme a Emenda Constitucional 120, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias? |
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129/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, informações quanto às lagoas de tratamento de esgoto do município: 1. Como é feita a manutenção das lagoas? 2. Como é feita a prevenção contra rompimento? 3. Quais medidas estão sendo tomadas quanto à reparação da terceira lagoa de tratamento do Bairro Mirassol, que se rompeu recentemente? 4. O que está sendo feito para se reparar os danos ambientais possivelmente causados? |
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130/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o andamento das obras de construção do prédio do CEAMI - Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato? 2. Qual o prazo final para conclusão das obras? Diversos alunos do curso de Medicina da Unifadra nos procuraram buscando informações e reivindicando providências, pois a estrutura é fundamental na fase de internato. |
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131/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Matheus Daminelli Martins e a todo o ministério pelo aniversário de 54 anos de fundação da Igreja Batista Boas Novas (IBBN) em Dracena. A Igreja Batista Boas Novas desenvolve importantes serviços para a comunidade, dentre eles a igreja administra o albergue municipal, através da Associação Boas Novas. |
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132/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como se encontra o processo de regularização da Gleba Manoel Carvalho e da Chácara Bogaz? 2. Há data prevista para entrega dos títulos aos moradores? Uma vez que esta vereadora agendou reunião na Secretaria de Habitação do Governo Estadual, que foi realizada no exercício anterior, com a presença do Prefeito Municipal e alguns vereadores, onde foi prometido pelo Secretário que a situação seria regularizada o mais rápido possível. |
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133/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Encontram-se empenhados na Prefeitura Municipal os recursos referentes ao Programa Especial de Melhorias (PEM) do Governo Estadual, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)? 2. Onde o Poder Executivo fará o referido serviço? Uma vez que estivemos na Secretaria da Habitação, em maio de 2022, onde foram pleiteados os referidos recursos junto ao então Secretário Fernando Marangoni. |
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134/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será feito o recapeamento asfáltico da Rua dos Lírios? Uma vez que, um ano atrás, o Sr. Prefeito visitou o local juntamente a esta vereadora, quando foi prometido aos moradores que haveria solução, porém, até a presente data, o recapeamento não foi executado. |
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135/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto e instalação de novas lâmpadas na área de lazer localizada na Rua Manoel Bandeira, em frente ao nº 263, no Jardim Brasilândia. A iluminação já é muito fraca e como as lâmpadas não estão acendendo, a situação piorou consideravelmente. |
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136/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização de tapa buracos no prolongamento da Rua Aluísio Azevedo, esquina com a Rua Waldir Fusa, assim como instalação de iluminação na citada via (antiga DRA-157). |
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137/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação asfáltica na esquina da Estrada José Prates de Abreu com a Rua Valdir Norberto Rossanezi, no Bairro Sol Nascente. |
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138/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza na Rua Vendramin, esquina com a Rua José Pedradas Palomo, na área da galeria do Jardim Éden. |
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139/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para lavagem e remoção da terra acumulada na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. |
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140/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira de Andrade, ocorrido em 15 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
141/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nelci Sousa dos Santos, ocorrido em 16 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
142/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aurindo José Pereira, ocorrido em 12 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
143/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Pereira Teodoro, ocorrido em 16 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
144/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja consertada a DRA que liga o Jardim Bortolato à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no Prolongamento da Rua Constantino Andreassa. |
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| materia |
145/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam consertados os bancos de cimento da praça ao lado do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
146/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para retirada das árvores localizadas na Rua Venezuela, esquina com a Alameda Polônia? 2. Como o município tem feito a retirada de algumas árvores, as supracitadas árvores constam no cronograma? A retirada é necessária já que algumas delas estão com cupim e outras estão em contato com a rede elétrica, conforme fotos em anexo, inclusive um galho já se partiu, causando medo de que a árvore venha a cair. |
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| materia |
147/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Godoy (Godoy Laranjeiro), ocorrido em 20 de fevereiro de 2023. |
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| sessao |
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2023-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens moveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 202.861,23 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), destinado ao pagamento de Contrato de Rateio do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista) |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 1º, do Projeto de Lei n.º 010, de 02/02/2023, que dispõe sobre aprovação do Manual de Identidade Visual, a instituição do logotipo do Poder Executivo do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
5010/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 1.300,000,00 - um milhão e trezentos mil reais - destinado a aquisição de rolos compactadores através de convênios Estaduais) |
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| norma |
5011/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 12.017,000,00 - doze milhões e dezessete mil reais - destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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| norma |
5012/2023 |
2023-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação próprio publico conforme especifica. (área de lazer, sem nome, localizada na confluência das Ruas Frei Inácio Stênio, dos Oitis e Jacarandás, no Bairro Parque Dracena, passa a ser denominada de "Área de lazer Donizeti Pimenta Pessoa") |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena (APAE) e à Associação de Valorização Humana (AVAHU), e dá outras providências. (Permissão de uso de micro-ônibuspara atender às demandas das entidades no atendimento dos seus educandos e assistidos e no transportedas equipes multidisciplinares e usuários dos serviços prestados pelas mesmas. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que as ruas Constelação, Coroados e São Carlos, do Parque São Carlos, sejam incluídas no cronograma de recapeamento do município, uma vez que, através do Ofício CM 614/22, fomos informados que as mesmas ainda não constam no cronograma. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um ‘playground’ no Bairro Parque Dracena, para atender os moradores do local, que há vários anos reivindicam a melhoria. No bairro não há nenhum aparelho para o entretenimento das crianças, como por exemplo os que existem em diversas áreas de outros bairros. Também não há no bairro aparelhos de academia ao ar livre, outra reivindicação dos moradores. |
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21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para implantação de sarjetões nas esquinas das ruas do Bairro Florindo Tabachi. Moradores reclamam que quando chove as águas ficam paradas entre a guia da calçada e o asfalto, pois não há caída suficiente para que toda água seja escoada. |
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22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria da Educação, que sejam retomados os estudos quanto ao Estatuto do Magistério para que sejam feitas as adequações necessárias, haja vista que há muitos pontos que precisam ser revistos. |
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23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito plantio de grama no campo existente na Praça Norberto Martins da Fonseca, situada entre a Alameda Alemanha e a Alameda Bélgica, pois o local é frequentemente usado por crianças para a prática de futebol, porém diversas partes do campo se encontram na terra, prejudicando o lazer dos mesmos. |
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24/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Alameda Portugal, altura do nº 1259, pois há muitos buracos grandes na referida via, prejudicando o trânsito de veículos e podendo causar acidentes. |
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25/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Avenida Washington Luiz, entre Rua Joaquim José Cardoso e Rua Emílio da Silva Sobrinho; 2. Rua Ilírio Ortega Marçal, entre a Rua Prof. Félix Alguz e Rua Constantino Andreassa; 3. Rua Aldo Fumagalli, entre a Rua Nestor Crepaldi e DRA - 00; 4. Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Jr, entre Rua Feliz Alguz e Rua Constantino Andreassa; 5. Rua Vinicius de Moraes, entre Rua Padre José de Anchieta e Rua Nelson Rodrigues; 6. Rua Nelson Rodrigues, entre a Rua Fagundes Varela e Rua Aluísio de Azevedo. |
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26/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Rua Cruzeiro do Sul, ao lado do Green Ville; 2. Rua Nações Unidas, entre cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto; 3. Rua Alexandre Zarzur, entre Rua Nestor Crepaldi e Rua Geraldo Fabrão; 4. Rua Visconde do Rio Branco, entre Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Duque de Caxias. |
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27/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Alameda Inglaterra (Distrito Comercial); 2. Via Marginal João José Ferreira (Distrito Comercial); 3. Rua das Acácias, entre Alameda Alemanha e Alameda Bélgica; 4. Rua Duque de Caxias, entre Rua São Paulo e Rua Visconde do Rio Branco e entre Rua Visconde do Rio Branco e Avenida Rui Barbosa. |
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28/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Rua Rio Grande do Sul, entre cruzamento da Rua Fortaleza; 2. Rua Pedro Vaz de Caminha, entre Rua Fagundes Varela e Rua Aécio de Féo Flora; 3. Rua Stélio Machado Loureiro, entre Rua Januário Bonito e Rua São Manoel; 4. Rua Geraldo Fabrão, entre Rua Aldo Fumagali e Rua 7; 5. Rua dos Pinheiros, entre Alameda Bélgica e Alameda Polônia; 6. Rua das Acácias, entre Alameda Polônia e Alameda Bélgica. |
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29/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Rua Nações Unidas, entre cruzamento da Rua Fortaleza; 2. Rua Cezarino Scaliante; 3. Rua Francisco Antônio Ferreira; 4. Avenida Irradiação, entre Avenida Rui Barbosa e Rua Belarmino Neri. |
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30/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: 1. Viela dos Namorados; 2. Rua José Chaves, entre DRA-00 e viela. |
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