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103/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o andamento do processo para implantação de Zona Azul nas ruas do município? 2. Já houve licitação para contratação de empresa? Em caso positivo, qual a empresa vencedora? 3. Quando será iniciada a implantação e o funcionamento? |
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104/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ushizima, ocorrido em 13 de fevereiro de 2023. |
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105/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aurindo José Pereira, ocorrido em 12 de fevereiro de 2023. |
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106/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Antônio Trino, ocorrido em 12 de fevereiro de 2023. |
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107/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 011, de 06/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$1.300.000,00 - destinado a aquisição de rolos compactadores através de convênios Estaduais). |
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108/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 06/02/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$12.017.000,00 - destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA). |
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| sessao |
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2023-02-13 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executada limpeza na Rua Paulo Okina, altura do nº 43, visando atender aos pedidos dos moradores daquela vizinhança. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Rua Frei Marcelino, no Bairro São Cristóvão, consta no cronograma de recapeamento das vias do município. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie através dos meios cabíveis a instalação, em todas a repartições públicas prestadoras de serviços à população, de placas que sinalizem o atendimento prioritário a idosos, gestantes, pessoas com crianças de colo, deficientes, indivíduos com mobilidade reduzida e a pessoas com transtorno do espectro autista. Indico ainda que seja feita uma fiscalização nos órgãos privados que também prestam serviços à população para verificar se possuem as determinadas placas instaladas, já que além de seres disciplinadas por normas federais, estaduais e municipais, são especialmente educativas, promovem satisfação, o conforto e a inclusão de todos. No âmbito municipal, temos a Lei n.º 3287, de 12/05/200, que dispõe sobre atendimento prioritário nas repartições públicas municipais aos idosos, gestantes, lactantes, portadores de deficiência física e ainda às pessoas acompanhadas de crianças de colo. A mesma lei disciplina que os guichês especiais serão identificados por placas com os seguintes dizeres: “Atendimento preferencial à idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e portadores de deficiências físicas”. Temos ainda no município a Lei nº 4749, de 19/08/2019, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, garantindo o atendimento preferencial. Existem modelos de placas já padronizados, como o a seguir, que pode ser utilizado e padronizado pelo município. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Rua Antônio Henrique Branco, altura do nº 90, no Jardim Kennedy. É necessário se fazer o recapeamento de um quarteirão da referida via, pois todo ano, na época de chuvas, surgem buracos muito grandes. Além disso, os moradores já solicitaram providências diversas vezes e não foram atendidos. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de obstáculos redutores de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Monte Castelo, proximidades do nº 1950. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores, empresas, estabelecimento de ensino e CISNAP, adjacentes ao local, uma vez que é comum observar veículos em alta velocidade, o que coloca em risco a vida dos alunos e dos transeuntes. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Sra. Sabrina Aparecida da Silva Lima, como condutora do veículo Toyota Corolla (Placa 002/FIW 9690), envolvida em acidente automobilístico, fará o recolhimento da franquia junto ao Tesouro Municipal, e que seja enviado o comprovante a este vereador. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a manutenção da viela que liga a Alameda Alemanha à Alameda Portugal, no Jardim das Palmeiras. Moradores enviaram fotos para este vereador preocupados com a situação que se encontra o local que pode gerar acidentes. Eles pedem ainda iluminação. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Considerando que foi enviado a Vossa Excelência o Requerimento nº 892/2022, onde este Vereador solicitou cópias das portarias de nomeações de cargos comissionados e agentes políticos. Considerando que a resposta do Secretário ao requerimento foi a de que todas as nomeações de cargos estão atualizadas e disponíveis no site da Prefeitura, mas este vereador não dispõe dos nomes dos contratados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie as referidas cópias. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a operação tapa-buracos na Rua dos Lírios com a Alameda Romênia, no Bairro Palmeiras II, conforme fotos em anexo. Os moradores enviaram fotos para este vereador preocupados com a situação que se encontra o local que pode gerar acidentes. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi entregue o loteamento Alcântara e se já houve vistoria da Emdaep. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o serviço de operação tapa-buracos na Rua dos Cedros, próximo do número 31, no Bairro Palmeiras III. O morador enviou fotos para este vereador preocupado com a situação que se encontra o local que pode gerar acidentes. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Considerando que nos termos do Art. 60 da Lei Orgânica do Município, é dever do prefeito, dentre outros, prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações solicitadas; Considerando que o mesmo dever está disciplinado no Regimento Interno da Casa, em seu artigo 219. Considerando, precipuamente, que a Constituição Federal prevê dentre as atribuições das Câmaras Municipais a fiscalização do Executivo, exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo o que demanda a necessidade indiscutível de prerrogativa ao parlamentar municipal de poderes de fiscalização e de instrução para a efetiva realização de sua missão constitucional. Considerando que o direito à informação garantido aos cidadãos pela Lei nº 12.527, de 18/11/11, através da publicidade feita nos sítios oficiais facilita ao vereador o desempenho de sua missão constitucional, mas não é justificativa para o não atendimento do pedido de informações e cópias feitas por vereador, RATIFICAMOS os pedidos feitos através do Ofício nº 04/2022, enviado ao Executivo e REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o douto Plenário, que nos sejam enviados os Anexos I e II (Proposta de Preço e Termo de Referência, respectivamente) do Pregão nº 86/22, bem como o contrato firmado com a empresa ENGEART CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, todos devidamente assinados. Solicitamos também cópia de solicitação de ordem de serviço para a realização de reparos de rede de esgoto e hidráulica; reparo de válvulas e registro e adequação de vasos mictórios e lavatórios da EMEFI Valdomiro Machado. Em relação ao Portal transparência, registramos que não foi possível encontrar todas as informações solicitadas e que os documentos relacionados ao Pregão 86/22 que constam no Site não estão assinados. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza na área interna do Cemitério Municipal. Visto que o local se encontra muito sujo. O pedido foi feito por várias pessoas da comunidade no mês de janeiro. |
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7/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Polícia Militar solicitando informações de quantas autuações ocorreram nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, em razão do barulho provocado por escapamentos de veículos, especialmente, motocicletas. Isto porque a população vem reclamando da falta de fiscalização nesse sentido. Tem sido comum observar motos ruidosas transitando pelas ruas, o que incomoda a população, em especial idosos e autistas. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de uma academia ao ar-livre, playground e campo de futebol no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. É um pedido que foi feito pelos moradores para este vereador em recente encontro. |
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8/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a localização exata do veículo oficial Corolla, para confirmar via rastreador, no dia 11/01/2023, às 18h40min, na Estrada Mário Covas, entrando em uma propriedade particular. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de um Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o porquê o carro da coleta do lixo não passar dentro do condomínio Santa Rosa, uma vez que os moradores já estão recolhendo IPTU. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a construção de uma unidade de saúde no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi para atender aos moradores daquela região. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao tratamento de leishmaniose na cidade. Por que é obrigatória a compra de medicação de alto custo (Milteforan)? |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 1.300,000,00 - um milhão e trezentos mil reais - destinado a aquisição de rolos compactadores através de convênios Estaduais) |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com o Governo do Estado e o Departamento de Estradas de Rodagens, para realizar em conjunto com o município a construção de uma marginal no trecho que compreende a Faculdade Reges até a entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, bem como a instalação de iluminação, para possibilitar mais segurança aos moradores do referido bairro. |
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11/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento a Avenida Alcides Chacon Couto, no Bairro Tonico André, pois a via está muito desgasta, conforme fotos em anexo. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$ 12.017,000,00 - doze milhões e dezessete mil reais - destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA) |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo para a construção de uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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12/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para limpeza da área verde localizada na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. Tem ocorrido reclamações dos moradores devido ao mato alto que precisa ser roçado, conforme foto em anexo. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação próprio publico conformeespecifica. (área de lazer, sem nome, localizada na confluência das Ruas Frei Inácio Stênio, dos Oitis e Jacarandás, no Bairro Parque Dracena, passa a ser denominada de ""Área de lazerDonizeti Pimenta Pessoa"") |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ‘playground’ na EMEFI Ottília Braz Noguerol. Visto que é um pedido antigo por parte de pais de alunos. |
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13/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza da área verde localizada ao lado do Campo Barrancão, no Jardim Alvorada, pois o mato e a vegetação estão muito altos, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos ou vetores de doenças, conforme as fotos em anexo. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a pavimentação asfáltica na Vicinal Marcelo Basso, que liga o Bairro Tonico André àsubestação de energia. Pedido foi feito por um casal que é moradores daquela região para este vereador. |
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14/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção do vestiário do campo e do quiosque do campo Barrancão, localizado no Jardim Alvorada. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o serviço de pavimentação na Rua Marechal Deodoro da Fonseca que dá acesso ao Residencial Branzani. Visto que o prazo de execução do contrato junto à Emdaep, terminou no último mês de janeiro de 2023. Moradores estão sofrendo em dias de chuva para entrar no referido bairro. |
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15/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do vestiário e instalação de iluminação no campo de futebol do Distrito de Jamaica. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção da ponte que liga os Bairros Maquininha e Três Coroas. A ponte está sem a cabeceira e não possui sinalização no local, gerando insegurança e perigo para quem utiliza, assim os moradores da redondeza pedem providências. |
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16/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação e construção de sanitários no cemitério do Distrito de Jamaica. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública no prolongamento da Alameda Inglaterra, até o Bairro Aroeiras, por se tratar de uma via que interliga o Bairro Campo Belo com o referido bairro, e por motivos de segurança se fazem necessárias providências. Além disso, no futuro haverá implantação de um grande supermercado na área, que irá movimentar aquela região do município. |
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17/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais são os compromissos assumidos pelos estagiários que prestam serviços na Prefeitura. Há um controle de notas e frequências nas aulas? |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma faixa elevada em frente à Igreja Frei Galvão e a área verde na Rua das Petúnias, no Bairro Frei Moacir III. Na citada área verde foram instalados brinquedos, incluindo um ‘playground’, que é muito frequentado por crianças e seus pais. |
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18/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de recapeamento na Rua Antônio Rodrigues de Barros, no Jardim Santa Clara. |
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19/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recolocação da grade no bueiro localizado na Avenida Washington Luiz, altura do nº 743, já que se trata de uma via de alto fluxo e a situação atual prejudica o trânsito de veículos, podendo até vir a causar acidentes. |
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20/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de o banheiro da praça da Igreja Matriz encontrar-se fechado para o público. |
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21/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de operação tapa buracos na Rua dos Oitis, no Parque Dracena. |
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22/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Bandeira, ocorrido em 17 de janeiro de 2023. |
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