| materia |
23/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rodrigues Vieira, ocorrido em 17 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lieda Soares Rodrigues, ocorrido em 18 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Condomínio Santa Rosa já está cadastrado, com os seus respectivos endereços, junto aos Correios, uma vez que a localização do Bairro está na área urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o transporte de Ubers pelo Cisnap, que estão levando pessoas para vários destinos, mas sem agendamento de consultas, ou seja, para passeio. Ainda também há reclamação de que os motoristas dos Ubers não ligam o ar-condicionado durante a viagem, como também chegam atrasados nas consultas agendadas, gastando 12 horas de viagem daqui à Capital. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do estabelecimento “Espeto Mania”, inaugurado no dia 18 de janeiro, na Avenida Washington Luís, nº 40. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Gonçalves Ginez, ocorrido em 19 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 1º Sargento PM Rodiney Borges Peres, ocorrido em 22 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações detalhadas dos gastos desde a implantação do transporte de passageiros via Ubers, mês a mês no ano de 2022. Para comparação, requeiro também os gastos das ambulâncias do mesmo ano, ou seja, 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando serão instaladas as traves do campo de futebol localizado ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras? |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o processo de compra dos uniformes escolares para as crianças dos projetos da rede municipal de ensino? Muitos pais estão cobrando a entrega dos uniformes para as crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações descritivas sobre o percentual do teto da folha salarial antes e depois do aumento concedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o município já possui algum programa de auxílio para pessoas carentes conseguirem material escolar parcialmente ou até integralmente gratuito, através da assistência social, em visto do período de volta às aulas. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível, após se fazer o recapeamento do Jardim Santa Clara, que seja feito recapeamento na Vila Lucélia. Trata-se de uma bairro que há anos não é contemplado com essa operação. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, a pedido dos moradores, se é de conhecimento do Poder Executivo que as servidões entre as Alamedas Alemanha e Portugal estão perigosas tanto para transeuntes como para as estruturas das residências que fazem divisa, pois o piso de concreto de parte desta está todo trincado, conforme as fotos em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda acerca da pavimentação que ainda não foi feita na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no acesso que dá ao Residencial Branzani. Visto que o prazo de execução do contrato junto à EMDAEP, terminou no último mês de janeiro de 2023. Os moradores enviaram fotos para este vereador, que seguem em anexo ao setor competente, mostrando como que fica o local em dias de chuva. a) Por qual motivo não foi realizado o serviço? b) Quando haverá o referido serviço? Citar data. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não tem sido divulgadas no site da Prefeitura informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção, conforme determina a Lei nº 4687/2018? 2. Há previsão para que as referidas informações passem a ser divulgadas? |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie as plantas prediais de todas as unidades escolares municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos por parte da Municipalidade e Corpo de Bombeiros na instalação de mais três hidrantes nas ruas da área central da cidade. Tal medida trará mais segurança a todos, especialmente às empresas e lojas, já que o equipamento é de prevenção e combate a incêndios. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Camporezi, ocorrido em 29 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Faculdade de Dracena (FAD) - UNIESP pela formatura da primeira turma de Engenharia Civil e Engenharia de Produção. Única faculdade da região que forma os alunos com diploma e com carteirinha do CREA, fato memorável para a população dracenense. Não obstante, ainda entregaram quinhentos pés de alface à população, numa blitz realizada na frente da Faculdade. Parabéns ao diretor José Eduardo de Paula Ramos, aos colaboradores de Dracena e ao Dr. Fernando Costa, mantenedor da FAD UNIESP, por privilegiar e acreditar em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo previsto para a instalação de iluminação na área de lazer do Bairro São Cristóvão. Moradores e outras pessoas que usam a área de lazer pedem iluminação urgente, já que agora no verão aumenta o número de pessoas para praticar exercícios como vôlei e futebol, além disso muitas mães vão com suas crianças para a área de lazer. Não esquecendo que o Sr. Prefeito já fez um vídeo com o Secretário falando que a obra já estava no cronograma, porém já se passaram 6 meses e nada foi feito. Ressaltamos ainda que já fizemos este pedido diversas vezes, sendo que o primeiro pedido foi feito em março de 2022, através do Requerimento nº 168/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorvalino Paulo de Oliveira, ocorrido em 29 de janeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações e cópia das notas fiscais dos inúmeros veículos novos recentemente adquiridos com dinheiro da própria municipalidade, inclusive máquinas e tratores. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se alterar a redação do Decreto nº 4.648/2002. Sugerimos que o inciso IV, § 3º, artigo 1º, passe a constar com a redação “quando o deslocamento do funcionário ou servidor não ultrapassar a distância de 30 (trinta) quilômetros.” e que o parágrafo único, do artigo 4º conste com a seguinte redação “Será concedida diária integral pela fração de tempo superior a 18 (dezoito) horas, 2/3 da diária (dois terços da diária) pela fração compreendida entre 6 (seis) e 18 (dezoito) horas e 1/3 (um terço) da diária pela fração compreendida entre 1 (uma) e 6 (seis) horas, inclusive.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de operação tapa buracos na Avenida Municipal, em frente ao nº 180, no Parque Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para que o ônibus circular volte a transitar nos horários antigos? Segundo moradores do Jardim Brasilândia a circular passava pelo bairro de hora em hora, porém, atualmente há poucos horários disponíveis, dificultando a ida dos moradores aos bancos, pois no horário em que ocorre atendimento ao público não há circular disponível. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à possível mudança do Pronto Atendimento Municipal (PAM) para o prédio da Policlínica, no Bairro São Cristóvão, conforme matéria veiculada nas redes sociais: 1. Como ficará a situação de munícipes que buscarem atendimento no PAM e necessitarem de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI)? 2. Na Policlínica há estrutura necessária para atendimento de casos graves - por exemplo de pacientes acidentados, infartados, dentre outros - que necessitem de oxigênio e outros procedimentos mais complexos? Em caso negativo, qual medida será tomada? 3. Será feito transporte de pacientes utilizando ambulância do município, quando necessária internação na Santa Casa? 4. Os atendimentos que atualmente são realizados na Policlínica serão remanejados para outras unidades, a fim de que a população não fique sem atendimento? |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão entregues os kits de eletrodomésticos prometidos na entrega das casas construídas pela CDHU, no Bairro Florindo Tabachi. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Neli Vieira Kato, eleita presidente da Associação Comercial de Dracena para o biênio 2023/2024. É a primeira mulher eleita em 63 anos de história da ACE. Obteve 48 votos dos associados. Desejamos sucessos nesta nova etapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Liro Kids Calçados, através da empresária Leise Suzumura pela inauguração no último mês de dezembro. Desejamos sucessos no novo empreendimento e agradecemos por investir e acreditar no potencial de Dracena. A Liro Kids Calçados - loja especializada em calçados infantis - está localizada na Avenida José Bonifácio, nº 1272, no centro de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à enfermeira e fonoaudióloga, docente do curso de Medicina da Unifadra Dracena e do curso Técnico em Enfermagem do CEP/UME, Profa. Cleire de Almeida Beretta que fez sua apresentação de defesa, no dia 11 de janeiro, e concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde pelo IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Com a dissertação “Estudo comparativo da morfologia da curva auditiva em audiogramas de trabalhadores diabéticos e não diabéticos expostos a diferentes ruídos ocupacionais”, a docente foi orientada pela Profa. Dra. Marcia Kiyomi Koike. Na banca de avaliação, estiveram presentes a Profa. Dra. Sonia Regina Pereira de Souza (IAMSPE), a Profa. Dra. Ana Iochabel Soares Moretti (IAMSPE-PG) e a Profa. Dra. Andréa Fontes Garcia (AME Dracena). Em nome do Poder Legislativo, parabenizamos a professora Cleire de Almeida Beretta pela conquista e ressaltamos a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição da Unifadra Dracena, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo com a nossa sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico endoscopista, docente do curso de Medicina da Unifadra Dracena, Prof. João Rodolfo Domingues Mansano que fez sua apresentação de defesa, no dia 21 de dezembro, e concluiu o Mestrado em Ciência e Tecnologia Animal, pela Unesp de Dracena. Com a dissertação “Toxicidade da ivermectina em células de hepatocarcinoma humano (HepG2)”, o docente foi orientado pelo Prof. Dr. Fábio Erminio Mingatto. Na banca de avaliação, estiveram presentes a Profa. Dra. Jaqueline Dalbello Biller (Unesp Dracena) e a Profa. Dra. Jéssica Antonini Troiano (Unifadra). Em nome do Poder Legislativo, parabenizamos o Professor João Rodolfo Domingues Mansano pela conquista e ressaltamos a importância da busca do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição Unifadra Dracena, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo com a nossa sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao médico ginecologista-obstetra e mastologista, docente do curso de Medicina da Unifadra Dracena, Prof. Manoel Carlos Melillo Felzener, que fez sua apresentação de defesa, no dia 28 de outubro, e concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde, pela Unoeste de Presidente Prudente. Com a dissertação "Caracterização morfológica do útero de ratas adultas expostas durante o período perinatal a uma mistura de desreguladores endócrinos", o docente foi orientado pelo Prof. Dr. Leonardo de Oliveira Mendes. Na banca de avaliação, estiveram presentes a Profa. Dra. Renata Calciolari Rossi (Unoeste) e a Profa. Dra. Patricia Villela e Silva (Instituto de Biociências de Botucatu - IBB/UNESP Botucatu, SP). Em nome do Poder Legislativo, parabenizamos o Professor Manoel Carlos Melillo Felzener pela conquista e ressaltamos a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição Unifadra Dracena, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo com a nossa sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a médica dermatologista, docente do curso de Medicina da Unifadra Dracena, Profa. Maira Antunes Sinatura que fez sua apresentação de defesa, no dia 26 de outubro, e concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde, pela Unoeste de Presidente Prudente. Com a dissertação "Distribuição espaço-temporal da leishmaniose tegumentar no estado de São Paulo, com ênfase na região do Oeste Paulista, no período de 1998 a 2020", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Marilda Milanez Morgado de Abreu. Na banca de avaliação, estiveram presentes o Prof. Dr. Vamilton Alvares Santarém (Unoeste) e a Profa. Dra. Lourdes Aparecida Zampieri D'Andrea (Instituto Adolfo Lutz - Presidente Prudente). Em nome do Poder Legislativo, parabenizamos a Profa. Maira Antunes Sinatura pela conquista e ressaltamos a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição Unifadra Dracena, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo com a nossa sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao prudentino, Sr. Guilherme Piai Filizzola, que foi nomeado pelo Governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), ao cargo de diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Em nome do Poder Legislativo, parabenizamos e desejamos sucessos nesta nova etapa profissional. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópias das notas ou recibos pagos nos processos 0350/22 (João Ricardo Mesquita Bulgaron - CNPJ 26.135.358/0001-15), processo 246/22 (João Soares de Oliveira 062132458-20) e processo 244/22, da empresa Klariled Iluminação e Engenharia & Construção Ltda (CNPJ n.º 25.046.107/0001-00). |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para a transferência do Pronto Atendimento Municipal para o prédio da Policlínica, no Bairro São Cristóvão? |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se conceder cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura Municipal? |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de pavimentação da segunda mão da Rua das Petúnias e da Alameda Inglaterra, por se tratar de vias de acesso ao município, com grande fluxo de veículos, que será aumentado com a futura implantação de um grande mercado naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública na ligação do Jardim Village com o Jardim dos Pássaros. Este é um pedido antigo, porém ainda não foi atendido, causando insegurança aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de fechamento no entorno da quadra esportiva da Escola Sergio Liberatti, para proporcionar maior conforto e segurança aos alunos que fazem aula de educação física e também para os eventos, tanto da escola quanto do município, que são realizados no local. Destacamos que quando chove ou faz muito frio, não há condições para a prática de esportes ou realização de eventos. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conclusão do posto de saúde do Distrito de Jaciporã, que encontra-se abandonado há algumas gestões, no qual, com o prédio pronto, atenderia as consultas médicas, fisioterapia, coleta de sangue, dentre outros, porém atualmente o prédio está se deteriorando. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da mudança dos alunos da Escola Waldomiro Machado para a Escola Isaura Sampaio, enquanto houver a reforma: a) Haverá o transporte dos alunos da Escola Waldomiro Machado até a Escola Isaura Sampaio? Visto que não foi informado pela administração municipal e vários pais estão preocupados com a distância. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Benelli de Souza, ocorrido em 02 de fevereiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aprovação do Manual de Identidade Visual, a instituição do logotipo do Poder Executivo do Município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
574/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (05 cargos de Ajudante de Serviços Gerais; 02 cargos de PEB I - Professor de Classe Especial; 05 cargos de PEB I Professor de Pré Escola I e II; 01 cargo de PEB II Professor de Inglês; e, 03 cargos de PEB II Professor de Artes) |
1 |
extracted
|
| norma |
575/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de terrenos concedidos nos distritos comerciais e industriais no município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
576/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 321, de 22/07/2010, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|