| sessao |
4 |
2023-01-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
5004/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre licenciamento ambiental no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. (Para que o Município realize o Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de baixo impacto, no âmbito local, nos termos do Art. 9º, incisão XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal 140/2011.) |
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| norma |
5005/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica (aumento de 8,0 % (oito por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena (aumento de 7,37% de revisão geral anual, sendo 1,58% de parte do IPCA acumulado de 2020 e 5,79% do IPCA acumulado de janeiro a dezembro/2022; e, aumento real de 0,63% a contar de 1º de Janeiro/2023) |
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| norma |
5006/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei n.º 3.619/08 e suas alterações (Lei 3.619/08 trata sobre os valores pagos aos Estagiários contratados através de convênios com instituições de Ensino, Fundamental, Médio, Técnico e Superior) |
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| norma |
5007/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no § 1º, do art. 1º, da Lei 3.647/2009, conforme especifica e dá outras providências. (Lei 3.647 trata sobre o cartão alimentação dos funcionários da EMDAEP) |
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| norma |
5008/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 4664, de 22/03/2018 e dá outras providências |
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| norma |
5009/2023 |
2023-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV do aritgo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Lei |
Altera o inciso IV do aritgo 1º da Lei 2983, de 27/08/2001 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 321, de 22/07/2010, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual e aumento real, aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica(aumento de 8,0 % (oito por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena (aumento de 7,37% de revisão geral anual, sendo 1,58% de parte do IPCA acumulado de 2020 e 5,79% do IPCA acumulado de janeiro a dezembro/2022; e, aumento real de 0,63% a contar de 1º de Janeiro/2023) |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do Art. 4º, da Lei n.º 3.619/08 e suas alterações (Lei3.619/08 trata sobre os valores pagos aos Estagiários contratados através de convênios com instituições de Ensino, Fundamental, Médio, Técnico e Superior) |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no § 1º, do art. 1º, da Lei 3.647/2009, conforme especifica e dá outras providências. (Lei 3.647 trata sobre o cartão alimentação dos funcionários da EMDAEP) |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (aumento de 8,0 % (oito por cento) aos salários dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Dracena (aumento de 7,37% de revisão geral anual, sendo 1,58% de parte do IPCA acumulado de 2020 e 5,79% do IPCA acumulado de janeiro a dezembro/2022; e, aumento real de 0,63% a contar de 1º de Janeiro/2023) |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-19 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei 4664, de 22/03/2018 e dá outras providências |
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| materia |
12/2024 |
2023-01-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (EMEI PROFª. ALINE RODRIGUES SOARES - localizada no Conjunto Habitacional Emilio Zanatta) |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de terrenos concedidos nos distritos comerciais e industriais no município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
572/2023 |
2023-01-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição de gratificação por exercício de atividade complementar, conforme especifica. (gratificação por exercício de atividade complementar aos servidores do Departamento de Receitas que exerçam os serviços de recebimento dos tributos municipais via cartão de crédito; aos servidores do Departamento Contábil que exerçam os serviços de Gestão do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle; e, ao Gestor/Responsável do Órgão perante o TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - de 30% sobre o salário base do cargo efetivo, enquanto desempenharem as respectivas atividades). |
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| norma |
573/2023 |
2023-01-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre instituição de complemento salarial aos diretores de EMEIs e de EMEFIs. (Para o cargo de Diretor de EMEI, o valor do complemento será calculado pela diferença do vencimento base do servidor e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica acrescido de 20%; e, para o cargo de Diretor de EMEFI, o valor do complemento será calculado pela diferença do vencimento base do servidor e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica acrescido de 25%.) |
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| norma |
4998/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3139, 02/04/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifica. |
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| norma |
4999/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Município de dracena - SP ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste paulista - CIOP, ratificando, em todos os seus termos o protocolo de intenções firmado ao abrigo da lei federal nº 11.107,de 06 de abril de 2005. |
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| norma |
5000/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para entidade sem fins lucrativos, conforme especifica e dá outras providências. (Entidade Tra Noi de Presidente Prudente, que executa serviço de acolhimento provisório institucional de adultos em situação de vulnerabilidade e que fazem tratamento de saúde naquele município - Recurso financeiro no valor de R$24.000,00) |
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| norma |
5001/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de 4.188.000,00 - quatro milhões, cento e oitenta e oito mil reais, destinado à pavimentação asfáltica com recursos de convênio Estadual e contrapartida municipal) |
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| norma |
5002/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verde e sistema de lazer do Residencial JR, conforme especifica |
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| norma |
5003/2023 |
2023-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Monte Carlo, conforme especifica. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre licenciamento ambiental no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências. (Para que o Município realize o Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de baixo impacto, no âmbito local, nos termos do Art. 9º, incisão XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal 140/2011.) |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-10 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal firmar convênio com instituições de ensino de níveis médio e/ou superior e dá outras providências.´ |
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| sessao |
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2023-01-09 |
Extraordinária |
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2 |
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| sessao |
2 |
2023-01-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para entidade sem fins lucrativos, conforme especifica e dá outras providências. (Entidade Tra Noi de Presidente Prudente, que executa serviço de acolhimento provisório institucional de adultos em situação de vulnerabilidade e que fazem tratamento de saúde naquele município - Recurso financeiro no valor de R$24.000,00) |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de 4.188.000,00 - quatro milhões, cento e oitenta e oito mil reais, destinado à pavimentação asfáltica com recursos de convênioEstadual e contrapartida municipal) |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-20 |
Veto |
Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 78, de 15/09/2022 (Autografo n.º 86, de 29/11/2022), de autoria do vereador Julio César Monteiro da Silva, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parrae Sidnei da Silva Contelli, que dispõe sobre o Programa Conecta Dracena” nas praças, parques em todo os espaços públicos de nossa cidade. |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-20 |
Veto |
Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 79, de 15/09/2022 (Autografo n.º 87, de 29/11/2022), de autoria do vereador Julio César Monteiro da Silva, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parrae Sidnei da Silva Contelli, que institui no município de Dracena, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-20 |
Veto |
Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 80, de 15/09/2022 (Autografo n.º 88, de 29/11/2022), de autoria do vereador Julio César Monteiro da Silva, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Rossetti Parra, que dispõe sobre a emissão de veículos automotores, impõe penalidade e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal firmar convênio com instituições de ensino de níveis médio e/ou superior e dá outras providências.´ |
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| materia |
97/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdee sistema de lazer do Residencial JR, conformeespecifica |
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| materia |
98/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Monte Carlo, conforme especifica. |
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| materia |
47/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre instituição de complemento salarial aos diretores de EMEIs e de EMEFIs. (Para o cargo de Diretor de EMEI, o valor do complemento será calculado pela diferença do vencimento base do servidor e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica acrescido de 20%; e, para o cargo de Diretor de EMEFI, o valor do complemento será calculado pela diferença do vencimento base do servidor e o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica acrescido de 25%.) |
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| materia |
101/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para o Município de dracena - SP ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste paulista - CIOP, ratificando, em todos os seus termos o protocolo de intençõesfirmado ao abrigo da lei federal nº 11.107,de 06 de abril de 2005. |
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| materia |
46/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição de gratificação por exercício de atividade complementar, conforme especifica. (gratificação por exercício de atividade complementar aos servidores do Departamento de Receitas que exerçam os serviços de recebimento dos tributos municipais via cartão de crédito; aos servidores do Departamento Contábil que exerçam os serviços de Gestão do SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle; e,ao Gestor/Responsável do Órgão perante o TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - de 30% sobre o salário base do cargo efetivo, enquanto desempenharem as respectivas atividades). |
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| materia |
99/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 3139, 02/04/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, conforme especifica. |
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| materia |
100/2022 |
2022-12-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente(crédito no valor de R$3.989.000,00 - três milhões novecentos e oitenta e nove mil reais). |
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| materia |
551/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Infraestrutura faça, o mais rápido possível, a limpeza da ala do cemitério onde foram retirados restos mortais das sepulturas, para que seja feita terraplanagem na referida área. |
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| materia |
552/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os apoios pedagógicos das EMEIs sejam designados pela Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
553/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executada pavimentação asfáltica na Vicinal Marcelo Basso, que liga o Bairro Tonico André àsubestação de energia. |
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| materia |
971/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. As ruas Constelação, Coroados e São Carlos, do Parque São Carlos, constam no plano de recapeamento do munícipio? 2. Em caso positivo, qual o prazo para execução das obras? Haja vista que o asfalto está se decompondo e soltando pedras. |
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| materia |
972/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando será feito o conserto do aparelho de ar-condicionado do ônibus da saúde nº 251? 2. Informar o valor do transporte do Uber da Saúde, especificando os valores pagos por cada cidade atendida. |
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| materia |
973/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o valor do transporte do uber da saúde, especificando os valos pagos por cada cidade atendida. |
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| materia |
974/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento do recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Santa Clara? Pois os moradores pedem providências. |
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| materia |
975/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento do recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Brasilândia? Pois os moradores pedem providências. |
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| materia |
976/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o cumprimento do artigo 67, inciso IV (Emenda nº 29/21) da Lei Orgânica Municipal, de todos os atuais secretários municipais. |
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