| materia |
977/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o uber da saúde: 1. Qual o nome da empresa que está operando? 2. Os motoristas possuem cargos, assim como os ambulanceiros? 3. Os motoristas vão sozinhos ou acompanhados de enfermeiro? 4. É pago hotel para os motoristas? 5. Em caso positivo, qual o valor? 6. Já aconteceu de o motorista designado pela empresa faltar e o paciente não conseguir nova consulta? |
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978/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à cirurgiã-dentista Dra. Carla Rufatto, que inaugurou seu consultório na Rua São Paulo, nº 1948. |
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979/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a equipe da Baby Store Kids pela inauguração. Parabenizamos a empresária Brunielli Aparecida da Silva Biazini pela inauguração e por acreditar em nossa cidade, gerando novas oportunidades no mercado de trabalho. A Baby Store Kids está localizada na Praça Arthur Pagnozzi, nº 26. |
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980/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Juliana Bussula Lopes pela inauguração da Maju Boutique - semijoias e por acreditar em nossa cidade, gerando novas oportunidades no mercado de trabalho. A loja está localizada na Avenida Expedicionários, n° 1064, em frente ao Santander, no centro de Dracena. |
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| materia |
981/2022 |
2022-12-12 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Sitta Soares, ocorrido em 11 de dezembro de 2022. |
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| norma |
4996/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Fica proibido o uso e a venda dos cigarros eletrônicos e o cachimbo conhecido como “Narguile” aos menores de 18 anos, e dá outras providências |
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| norma |
4997/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por pratica de ato abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Dracena. |
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| sessao |
41 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
539/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados ‘playground’ e academia ao ar livre na Praça Norberto Martins da Fonseca, situada entre a Alameda Bélgica e Alameda Alemanha. Muitos moradores praticam caminhada na área e pedem a instalação dos aparelhos, pois enquanto praticam atividade física os seus filhos poderiam brincar no parquinho. |
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| materia |
540/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Áustria, altura do nº 110, Jardim das Palmeiras IV. Moradores alegam que os motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco os pedestres e demais motoristas, desta forma o obstáculo coibiria o excesso de velocidade na via. |
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| materia |
541/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam fornecidas para as EMEIs e EMEFIs as bandeiras de Dracena, do estado de São Paulo e do Brasil. |
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| materia |
542/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em conjunto com a Secretaria de Educação ao realizar cursos que sejam custados com verbas públicas, que os professores formadores ou designados ofereçam os cursos e certificados com o mesmo valor de pontuação aos demais professores da rede municipal. |
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| materia |
543/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o setor responsável feche o fundo do terreno do Projeto Criança Feliz com muros ou alambrado, para evitar que pessoas de índole duvidosa façam bagunça durante o período noturno, uma vez que podem causar danos aos bens públicos. |
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| materia |
544/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Eldorado que estiverem necessitando de reparos, pois há ruas com muitos buracos e pedras se soltando do pavimento. |
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| materia |
545/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Bairro Metrópole: • Rua Belo Horizonte, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Antônio Martins; • Rua Espírito Santos, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Antônio Martins; • Rua Florianópolis, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Antônio Martins; • Rua Amazonas, entre a Rua Belo Horizonte e Rua Florianópolis. |
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| materia |
546/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Bairro Jussara: • Rua Princesa Isabel, entre a Rua Adolpho Cavalhieri e Rua Miguel do Nascimento; • Rua Adolpho Cavalhieri, entre a Avenida José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa; • Rua Medardo Belintane, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa; • Rua Carlos Gomes, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa; • Rua Miguel do Nascimento, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa; |
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| materia |
547/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Irradiação, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e Rua Euclides da Cunha. |
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| materia |
548/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, entre a Avenida Joaquim André e Avenida José Bonifácio. |
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| materia |
549/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua São Manoel, no trecho entre a Rua Nove de Julho e Rua Presidente Castelo Branco. |
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| materia |
550/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de programa de utilização de energia solar nos prédios públicos municipais. |
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| materia |
950/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão finalizadas as obras na Rua Aécio de Féo Flora, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
951/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da Rua Mário Quintana, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
952/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a manutenção da estrada de terra que liga o Bairro Java ao Bairro Marrequinha. |
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| materia |
953/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo ainda não foi resolvido o problema da bomba de água da piscina do Ginásio de Esportes? O projeto de natação que funcionava no local foi interrompido durante a pandemia, porém após o fim da pandemia o projeto ainda não foi retomado, gerando reclamações de moradores, que inclusive buscaram o setor competente e foram informados que seria necessária a troca da bomba de água. |
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954/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não foram feitos reparos, como trocas de lâmpadas e melhorias, na Avenida Alcides Chacon Couto? Haja vista que outros vereadores haviam feito requerimentos e indicações anteriormente, porém nada foi feito até o presente momento. |
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955/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Regina de Almeida e Silva, ocorrido em 28 de novembro de 2022. |
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956/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Silveira, ocorrido em 28 de novembro de 2022. |
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| materia |
957/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Amparo Ramos Cavalcante, ocorrido em 28 de novembro de 2022. |
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958/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de iluminação na quadra de areia do Residencial São Cristóvão. A iluminação se faz necessária para que os moradores possam praticar exercícios também durante o período noturno, consequentemente estendendo o período em que o local pode ser utilizado. |
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959/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão entregues os kits de eletrodomésticos prometidos na entrega das casas construídas pela CDHU no Bairro Florindo Tabachi. |
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960/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de melhorias no Jardim Bela Vista, como instalação de academia ao ar livre e parquinho na praça localizada na Rua Rosa Roque Curcio e manutenção do pavimento asfáltico. Moradores do bairro reclamam que quase todos os bairros do município possuem academia ao ar livre e parquinho, enquanto a praça do referido bairro só possui dois aparelhos, sendo um número insuficiente, pois a praça é frequentada por muitas crianças. |
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961/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalada iluminação no sistema de lazer do Residencial São Cristóvão. São necessárias providências urgentes, pois com a chegada do verão o número de pessoas que praticam atividades físicas, jogam vôlei e futebol, e crianças que brincam no parquinho aumenta consideravelmente. |
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962/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O setor de fiscalização já notificou os responsáveis por reservas de vagas no comércio do município? 2. Em caso positivo, quantas notificações foram feitas em 2022? 3. Enviar endereço dos estabelecimentos que foram notificados. É uma situação recorrente encontrar cones, caixas, cadeiras e outros objetos reservando vagas no centro da cidade. |
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963/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Têm sido feita fiscalização nos caminhões que transportam caçambas e entulhos, tanto da iniciativa privada quanto do Poder Público? Uma vez que a Lei nº 3723, de 19 de novembro de 2009, exige dispositivo de segurança que possibilite a cobertura do material transportado. |
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964/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há local disponível para ingresso de novos feirantes na feira livre do município? 2. Quantos feirantes fazem uso regular do espaço nas quartas-feiras a noite? |
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965/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da nova loja da Droga Raia em Dracena, inaugurada na Rua Florianópolis, nº 117. |
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| materia |
966/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta na programação que seja aproveitado o período de férias escolares para executar reforma na Escola Waldomiro Machado. |
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| materia |
967/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas a vapor na Rua Graça Aranha, altura dos nº 87 e 137, assim como na Rua Cecília Meireles. Moradores já fizeram pedido junto à Prefeitura, porém não foram atendidos. |
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| materia |
968/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Gurisan, ocorrido em 02 de dezembro de 2022. |
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| materia |
969/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edno Antônio Carvalho de Oliveira, ocorrido em 1º de dezembro de 2022. |
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| materia |
970/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fabiana Nichtervitz dos Santos, ocorrido em 04 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
40 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-29 |
Resolução |
Dispõe sobre licença de Vereadora nos ternos de seu atestado (Vereador Danilo Ledo dos Santos) |
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| norma |
569/2022 |
2022-11-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (04 cargos de Agente de Administração Escolar; 04 cargos de Psicólogo I) |
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| norma |
570/2022 |
2022-11-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 540/2022, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
571/2022 |
2022-11-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nos artigos 42 e 44 da Lei Complementar n.º 321/2010, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4995/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (R$220.500.000,00 - duzentos e vinte milhões e quinhentos mil reais) |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre licença de Vereadora nos ternos de seu atestado (Vereador Danilo Ledo dos Santos) |
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| materia |
527/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Polícia Militar para reforçar pedido já feito por este Vereador, através de ofício, para que seja intensificado o serviço de ronda escolar em todas as escolas. |
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| materia |
528/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie placa com a seguinte informação “Proibido jogar lixo de qualquer natureza em atendimento ao Código de Posturas do Município (CPM) - Lei 050/95, Denuncie 3821-8024” para colocar próximos das áreas verdes e também canteiros centrais do município. |
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