| materia |
529/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do bueiro localizado na Avenida Expedicionários, na frente do número 1329, no centro. Visto que existem diversos copos e pratos de marmitas que foram jogados por alguns indivíduos. Dias atrás, um internauta até filmou vários ratos e baratas saindo do bueiro e foi até assunto na internet. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o plantio de plantas ornamentais na Via Marginal José Ferreira, com o objetivo de embelezar a entrada da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para instalar defensas metálicas (guard rail), nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas que trafegam na rodovia, para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro, bem no acesso à Rua Fortaleza (mais precisamente na frente da Alpis Piscinas), sendo possível ver a trilha que foi feita. O certo seria colocar o guard rail, do campo do DER, até nas proximidades do trevo do Expresso Adamantina. Só assim os motoristas não entrariam na Marginal Manoel Tavares e também na Avenida Municipal, cometendo essa infração. Em 2021 este Vereador apresentou o pedido a indicação nº 283/2021 e também oficializou a Eixo SP Concessionária de Rodovias. A empresa informou através de ofício que faria o serviço e até o presente momento não foi feito. É importante o Poder Executivo também notificar a empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para instalar postes de iluminação no canteiro central que inicia na frente do Hospital da Unimed e vai até as proximidades do campo do DER. Visto que não tem postes de iluminação, gerando escuridão. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para reformar o ponto de ônibus que fica nas margens da rodovia, bem na frente da Coimma. O local está sujo e com vários problemas de infiltração. Diversos alunos e funcionários das usinas da região utilizam o local para pegar ônibus. O local é motivo de reclamações por parte de usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, a fim de solicitar a doação das placas de sinalização viária que estão sendo substituídas por novas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. As placas retiradas podem ser reaproveitadas em vias do município e também nas vias marginais, exemplo em curvas ou para sinalizar o limite de velocidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de novos aparelhos de ginástica para a academia que fica nas dependências do Ginásio Dovilho Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de iluminação na quadra de futebol ‘society’ (piso sintético) denominada “Nego Mortagua”, construída perto das rampas do Ginásio Dovilho Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no trecho compreendido entre o Centro de Controle de Zoonoses e a Rua Tenente Antero Contrera, assim como na Rua 9 de Julho, pois o pavimento se encontra muito desgastado. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a EMEI Cantiga de Ninar: 1. Consta no planejamento o conserto dos aparelhos de ar-condicionado da referida escola? Uma vez que fomos procurados por várias mães de alunos matriculados naquela escola, que relatam que os aparelhos não funcionam há mais de dois meses. Elas solicitam com urgência a manutenção, pois os filhos estão sofrendo com o calor escaldante, principalmente no período da tarde quando a temperatura aumenta e passa dos 38 graus, inclusive alguns bebês estão ficando com assaduras, devido ao calor. Várias mães já entraram em contato com a diretora e colabores do setor, foram até no Setor da Educação e não obtiveram respostas frutíferas. Elas aguardam um posicionamento do Poder Executivo, juntamente com o setor competente. Pedem ainda que o Prefeito, André Kozan Lemos, e a Secretária de Educação, Sabrina Aparecida da Silva Lima, façam uma visita ao local e façam uma reunião com a mães. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Joaquim José Cardoso, pois o mato está muito alto, inclusive, avançando sobre a via e causando transtornos aos moradores das proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a licitação 0154/22, empenho 26/27, em nome de Tamires Xavier, requerendo a cópia da nota fiscal. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Prefeitura Municipal contratou empresa especializada em roçagem para limpeza pública e ou lotes urbanos (particulares). Se sim, qual é a razão social desta empresa, e qual foi a modalidade da contratação? Qual é o valor contratado por metro quadrado? Esta empresa possui responsável técnico para tal finalidade e acervo de execução destes trabalhos? Quais os trechos ou áreas que já executaram os serviços? |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Rua Tupis, no Campo Belo II, está inclusa no planejamento das ruas que deverão ser recapeadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantas cargas do lixo volumoso já foram levadas para descarte? 2. Qual o valor pago pelo serviço? 3. Enviar cópia das respectivas notas fiscais. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Eleuses Paiva, escolhido pelo Governador eleito de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para assumir a Secretário de Estado da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
943/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O município está se organizando financeiramente para fazer o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem ou irá aguardar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)? Uma vez que o piso foi suspenso, mas diversos municípios têm feito o pagamento, sem aguardar a decisão final. |
1 |
extracted
|
| materia |
944/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Considerando que foram feitas 147 (cento e quarenta e sete) ligações de água em Iandara, tendo sido a primeira ligação em 03 de junho de 2011 e a última em 14 de março de 2022. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o nome do proprietário da última ligação de água? 2. Quais os requisitos exigidos pela Emdaep para fazer a ligação de água? 3. Há necessidade de ter um projeto assinado pela Vigilância Sanitária? 4. Há necessidade de ter nome de rua e numeração de casa? 5. Relativo à última ligação de água, em 14/03/22, todos os requisitos exigidos pela lei foram cumpridos? 6. Qual foi o engenheiro responsável que assinou a aprovação do projeto? |
1 |
extracted
|
| materia |
945/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está a legislação da Gleba Manoel Carvalho diante do Programa Cidade Legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
946/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o setor de obras já fez o pedido para sanar mau cheiro na tubulação da Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, pois há cheiro de esgoto saindo do bueiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
947/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o processo para se instalar um ponto de ônibus no Bairro Florindo Tabachi. |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton Manoel Vasconcelos Damasceno (Pardal), ocorrido em 26 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2022 |
2022-11-28 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 006, de 28/11/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre licença a Vereador nos termos de seu atestado. (licença ao Vereador Danilo Ledo dos Santos). |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
917/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, uma vez que há muitos buracos na via. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-11-22 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-11-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Atleta Renato Piau de Sá) |
1 |
extracted
|
| norma |
4991/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração nos incisos III e VI do art. 8º, da Lei n.º 4450/2015, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4992/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado à aquisição de um Micro ônibus para atender o Centro Dia do Idoso) - Projeto Quero Vida) |
1 |
extracted
|
| norma |
4993/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a realização do 50º Campeonato Estadual de Futebol “Prof. José Astolphi” categoria Sub ll masculino) |
1 |
extracted
|
| norma |
4994/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuarremanejamento de verba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 540/2022, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração nos artigos 42 e 44 da Lei Complementar n.º 321/2010, conforme especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto ePavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de uma extensão na rede secundária na Rua Stélio Loureiro Machado com a Rua Vendramin, para que neste ponto também seja instalado um braço de iluminação. Moradores reclamam que fica muito escuro no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de um ‘playground’ na Praça Norberto Martins da Fonseca, no Jardim das Palmeiras, pois o local é muito frequentado por moradores do bairro, especialmente por crianças, que se beneficiariam grandemente da estrutura para atividades de recreação. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção na estrada rural do Bairro do Tigre que leva ao Bairro Maquininha, pois está repleta de buracos e mato alto. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Santa Clara, pois o pavimento está muito desgastado. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo para que não se desconte os períodos de férias e recesso escolar do Cartão Alimentação dos professores das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de novas caçambas para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para o SENAI Dracena novos cursos, como: 1. Curso de Técnicas Básicas de serralheria em aço e alumínio, Técnicas básicas em de soldagem eclética (TIG, MAG, Eletrodo Revestido e Oxiacetilenico); 2. Curso de Técnicas em montagem, manutenção e configuração de microcomputadores; 3. Curso de Técnicas de Panificação e Confeitaria; 4. Curso de Técnicas para fabricação de Pizzas e Salgados Assados; 5. Cursos Técnicas de Costura de Roupas; 6. Curso de técnico em refrigeração, com ênfase na instalação de ar-condicionado residencial e eletricidade automotiva básica; 7. Curso Técnico de Aperfeiçoamento Profissional de Acionamento Eletrônico de Máquinas Elétricas; 8. Curso Técnico de Analista da Qualidade; 9. Curso técnico de Qualificação Profissional Assistente de Controle da Qualidade; 10. Curso de Técnico de Energia Solar Fotovoltaica; 11. Curso Técnico de chaveiro; 12. Curso Técnico de pintor automotivo; 13. Curso de Técnico em polimento automotivo; 14. Curso Técnico de Leitura e interpretação de desenho técnico mecânico; 15. Curso Técnico em marcenaria; 16. Curso Técnico de operador de empilhadeira; 17. Curso Técnico de reparador de aparelhos eletrodomésticos da linha branca; 18. Curso Técnico de tapeceiro; 19. Curso Técnico em instalação de som automotivo; 20. Curso Técnico de vidraceiro; 21. Curso Técnico de encanador; |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ‘playgroud’ no cruzamento da Praça América com a Alameda Ezigomar Cariola, próxima da Associação Bancária Dracenense (ABD), no Jardim Alvorada. O Pedido foi feito por moradores daquela região para este vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie novos postes e luminárias no canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto. Existem vários que estão danificados. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Almirante Tamandaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um novo veículo para o Centro de Zoonoses. O veículo que é utilizado para realizar os serviços é antigo e sempre está em manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de mais bancos na Praça Marrey Júnior, perto da Escola Isac Garcez. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ‘playground’ no Residencial Pitangueiras. O pedido foi feito por moradores daquela região para este vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção do semáforo instalado na esquina das Avenidas Alcides Chacon Couto e Vitória. Visto que já faz alguns dias que o mesmo encontra-se desligado, podendo gerar acidentes no local. |
1 |
extracted
|