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882/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Panificadora Cheff Café pela reinauguração de um novo prédio para melhor atender aos seus clientes. Desejamos sucessos para o Sr. Edson e a Senhora Noeli. A nova panificadora Cheff Café fica na Alameda Alemanha nº 664, no Palmeiras. |
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883/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do COI - Centro de Odontologia e Implante, pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos ao cirurgião dentista Dr. Sidnei José da Silva. O COI - Centro de Odontologia e Implante fica localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº975, no centro de Dracena. |
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884/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária da Empórium Móveis e Decorações pela recente reinauguração em Dracena para melhor atender aos seus clientes. Desejamos sucessos a empresária Sra. Silvia Regina C. Chaves. A loja fica na Rua Messias Ferreira da Palma, nº228 (ao lado do Supermercado Ikeda). |
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885/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Loja G. Grifes Outlet pela recente inauguração. Desejamos sucessos ao empresário Sr. Guilherme Custódio. A loja fica na Rua Princesa Isabel, nº998, no centro de Dracena. |
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886/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária da Loja Belamia joias, pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos à empresária Senhora Natália Ribeiro. A loja fica na Rua Brasil, nº1372, no centro de Dracena. |
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887/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa Vandola Motos, pela recente inauguração. Desejamos sucessos ao Sr. Evandro Carbone Grosso. A empresa fica localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 995. |
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888/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Existe programação para reforma do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143? Solicito atenção especial para que o referido espaço não venha a ficar em estado deplorável como os centros comunitários de outros bairros. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerão as obras. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos que não pretendem realizar o referido serviço. |
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889/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de uma reforma no Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", no Jardim Santa Clara. Visto que é um pedido antigo da comunidade. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerão as obras. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos que não pretendem realizar o referido serviço. |
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890/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre um acidente ocorrido com o veículo Corolla (placa 002) na estrada para o Distrito de Jaciporã, no final do mês passado, inclusive a cópia do Boletim de Ocorrência. Perguntas: 1. Quem estava dirigindo o veículo? 2. Qual foi o valor do dano do veículo? 3. Este carro possui seguro? Se sim, quanto ficou o valor do conserto? 4. Qual foi o valor da franquia? |
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891/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações e cópias dos contratos e valores das bandas ou artistas que se apresentaram no palco do MotoFest, ocorrido nos dias 21 e 22 de outubro. |
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892/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações e cópias das portarias de nomeação dos comissionados, que não foram obtidas através do Requerimento nº 817/2022. |
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893/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Considerando que foi realizado a recuperação da Rua Fioravante no mês de agosto pela EMDAEP, moradores enviaram fotos mostrando a presença de buracos na rua e problemas novamente na estrutura do asfalto. Há possibilidade de o setor refazer o referido serviço na Rua Fioravante? Visto que faz pouco tempo que realizou o serviço e já apresenta problemas. Se a resposta for positiva, mencionar o que poderá ser feito pela EMDAEP. |
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894/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Martins do Valle, ocorrido em 09 de novembro de 2022. |
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895/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se consta no cronograma a revitalização ou alteração para faixa elevada na Alameda Polônia, 635, para a segurança dos pedestres, pois neste local existe uma Igreja Evangélica e tem muitas crianças e também idosos. O motivo desta solicitação é o fato ter feito vários recapeamentos e a mesma saiu fora das normas. |
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896/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como encontra-se a situação dos pontos de táxis, pois temos vários pontos que não estão sendo utilizado pelos mesmos, e se é possível serem liberados para os motoristas (usuários) não cadastrados. |
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897/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Aparecido Pereira da Silva, ocorrido em 11 de novembro de 2022. |
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898/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emidia Senedesi Guizardi, ocorrido em 10 de novembro de 2022. |
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899/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson de Andrade, ocorrido em 10 de novembro de 2022. |
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900/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Inácio dos Santos, ocorrido em 08 de novembro de 2022. |
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901/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Izabel Gusmões de Figueiredo, ocorrido em 05 de novembro de 2022. |
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902/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade para a instalação de um ventilador de teto na sala de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) DR. Eduards Ligeris, localizado no Bairro Santa Clara. É de conhecimento que já existe um ventilador de parede, mas não é o suficiente pois trata-se de uma sala de espera muito grande. |
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903/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da licitação de contratação e da ordem de serviço da empresa que está executando a reforma da Escola Waldomiro Machado. |
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904/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Supermercado São Francisco, que inaugurou o seu restaurante próprio nas dependências da empresa, no último dia 10 de novembro. Desejamos sucessos aos empresários e colaboradores. |
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905/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jogador de futsal Renato Piauí de Sá “Tatinho”, campeão da Liga Nacional de Futsal pelo Corinthians. |
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| materia |
906/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Zanoni, pela inauguração da TOP - TV OESTE PAULISTA, com endereço a Av. Alcides Chacon Couto, 388, nesta cidade. Comunicador com larga experiencia, com certeza colherá sucesso nesta nova empreitada. |
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| materia |
907/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Cavallini Bodini, ocorrido em 13 de novembro de 2022. |
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| materia |
908/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eletice dos Santos Mota, ocorrido em 13 de novembro de 2022. |
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| materia |
909/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Miranda, ocorrido em 13 de novembro de 2022. |
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| materia |
910/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Porfírio de Jesus, ocorrido em 14 de novembro de 2022. |
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| sessao |
37 |
2022-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (04 cargos de Agente de Administração Escolar; 04 cargos de Psicólogo I) |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado à aquisição de um Micro ônibus para atender o Centro Dia do Idoso) - Projeto Quero Vida) |
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| materia |
95/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a realização do 50º Campeonato Estadual de Futebol “Prof. José Astolphi” categoria Sub ll masculino) |
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| norma |
566/2022 |
2022-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica. |
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| norma |
567/2022 |
2022-11-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências.( ANALISTA CONTBABIL) |
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| norma |
568/2022 |
2022-11-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências |
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| norma |
4989/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. |
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| norma |
4990/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal ao servidores públicos municipais, conforme especifica e dá outras providências. (Declarada Institucional Pelo Tribunal de Justiça de São Paulo - Direta de Inconstitucionalidade nº 2349889-39.2025.8.26.0000) |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por pratica de ato abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Dracena. |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobte a concessão de Cesta de Natal ao servidores públicosmunicipais, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
482/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um campo de futebol médio ao lado do local onde será instalado o ‘playground’ no Bairro Florindo Tabachi, objetivando proporcionar aos moradores infraestrutura adequada para atividades de lazer, uma vez que se trata de um bairro novo e afastado do centro e demais bairros do município. |
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| materia |
483/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a pavimentação asfáltica do último quarteirão da Rua Maracanã, no Bairro Emílio Zanatta, por se tratar do único trecho não pavimentado daquele bairro, causando insatisfação e transtornos aos moradores. |
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| materia |
484/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Estrada Municipal João Araújo (DRA-070), até o Bairro Iandara, pois há muitos buracos na via nos dois sentidos de circulação, gerando reclamações dos motoristas e podendo causar acidentes e/ou danos aos veículos. |
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| materia |
485/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja ampliado o horário de atendimento da farmácia do Centro de Saúde até as 20h. A fim de proporcionar acesso aos munícipes e a possibilidade de fazer a retirada de medicamentos após o seu horário de trabalho, uma vez que muitos possuem jornadas de trabalho incompatíveis com o horário atual de funcionamento. |
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486/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto à área verde do Jardim Bortolato I, pois moradores reclamam da situação de abandono atual. Segundo post em rede social ocorre descida de terra do cemitério municipal para o local, sendo necessária a construção de uma mureta e pavimentação da calçada para conter a terra, impedindo que invada a rua. Indicamos ainda que seja feita manutenção no asfalto da Rua José Estima dos Santos, pois há muitos buracos na via, causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
487/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, junto a Secretaria de Educação, que seja feita limpeza no terreno da Escola João Vendramin, pois o mato está muito alto e há acúmulo de folhas, além disso, alguns pais nos procuraram para informar que estão sendo encontrados escorpiões dentro das salas de aula, oferecendo perigo aos alunos e professores. |
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| materia |
488/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito conserto do poço de visita localizado na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Rua Edson da Silveira Campos, pois o poço afundou, inclusive está saindo terra. Indico ainda que sejam verificados os demais poços de visita do município para checar os que necessitam de manutenção. |
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| materia |
489/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca de lâmpada no poste localizado na Rua Princesa Isabel, número 1700, Centro. Já faz alguns dias que o local se encontra sem iluminação, gerando insegurança para os moradores. |
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490/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um ‘playground’ na Rua Olavo Bilac, no Jardim Vera Cruz, mais precisamente próximo da área de lazer que o empresário José Delfino de Carvalho (Zezo da Gráfica) implantou anos atrás e ajuda a cuidar nos dias atuais. |
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491/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos no trecho entre Rua Xingu, com a Rua Maracaju, no Jardim Vera Cruz. Moradores reclamam dos diversos buracos existentes. |
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