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492/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos na Avenida Expedicionários. |
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493/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie operação tapa-buracos no trecho entre a Rua Xingu, com a Rua Dr. Cunha Bueno, no Jardim Vera Cruz. Moradores reclamam dos diversos buracos existentes na via. |
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494/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de uma "lombofaixa" na Avenida Expedicionários, nº 1.326, em frente à Escola de Idiomas FISK, visto que pelo local passam vários veículos e motos em alta velocidade. A lombofaixa evitaria acidentes, faria com que os motoristas diminuíssem a velocidade e ainda ajudaria os alunos a atravessarem a via. O pedido foi feito por pais de alunos para este vereador. |
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495/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fixar câmeras de monitoramentos nos semáforos dos seguintes locais: a) Avenida Washington Luiz x Rua Vitória; b) Avenida José Bonifácio x Rua Magid Zacarias; c) Rua Fortaleza x Alameda Bélgica; d) Rua Tiradentes (Posto de saúde) x Rua Espírito Santo; e) Avenida Presidente Vargas x Rua Tiradentes; f) Avenida Presidente Vargas x Avenida José Bonifácio; g) Avenida Presidente Roosevelt x Avenida Expedicionários; h) Avenida Presidente Roosevelt x Rua Marechal Rondon; i) Avenida Rui Barbosa x Rua Magid Zacarias; j) Avenida Rui Barbosa x Avenida Presidente Vargas; k) Avenida Rui Barbosa x Avenida Presidente Roosevelt; l) Avenida Rui Barbosa x Rua Antônio Rodrigues de Barros; m) Avenida Presidente Vargas x Rua Ipiranga; n) Rua Aécio de Féo Flora x Avenida Presidente Roosevelt; o) Rua Aécio de Féo Flora x Rua Osvaldo Paulino dos Santos. O monitoramento já existe em Dracena desde janeiro de 2020, com algumas câmeras, e o equipamento de gravação fica na sede da Delegacia Seccional de Polícia, com imagens que podem ser acompanhadas pela Polícia Civil e Polícia Militar, visando à prevenção a crimes ou para identificação de possíveis criminosos que agirem na cidade. As novas câmeras trarão mais segurança para a comunidade, pois os referidos locais são pontos estratégicos do município. |
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496/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para colocar estacionamento 45° na Avenida Expedicionários, entre o quarteirão da Rua Euclides da Cunha à Avenida Presidente Vargas. É um pedido dos comerciantes do local. |
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497/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que realize estudo para que em cada quarteirão do centro haja uma vaga de estacionamento reservada para carga e descarga, especialmente de caminhões, com permanência máxima de 15 (quinze) minutos para cada veículo. |
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849/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre todos os imóveis locados pelo Poder Executivo, seus respectivos valores de aluguéis e qual departamento/repartição está fazendo uso. |
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850/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre estudos para implantar uma ciclofaixa com início na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira até a entrada do trevo do Bairro Florindo Tabachi, apenas do lado esquerdo de quem transita no sentido Jamaica/Ouro Verde. |
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851/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos visando à abertura de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) até o fim do presente exercício? Visando oferecer aos munícipes de Dracena a chance de regularizar os créditos tributários mobiliários e imobiliários e créditos não tributários. |
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852/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua Euclides da Cunha? Haja vista que se trata de um cruzamento de duas vias movimentadas. Ademais, o Supermercado Ikeda está construindo um estacionamento que elevará ainda mais o fluxo de veículos, podendo elevar também o risco de acidentes. |
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853/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza na Escola João Vendramin, pois os pais dos alunos têm reclamado do aparecimento de escorpiões na escola. |
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854/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente à Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Quais são os cargos existentes na Secretaria de Educação? 2. Quantos funcionários trabalham na referida secretaria? Especificar a função de cada um deles. |
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855/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34? Segundo moradores, há muito tempo são prometidas providências, porém até o presente momento nada foi feito. A situação do asfalto é tão crítica que uma das moradoras tem tapado os buracos por conta própria. |
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856/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há recursos destinados para execução de obras na galeria localizada no Jardim Éden? A referida galeria afeta os moradores do próprio Jardim Éden, da Vila Lucélia, Jardim Kennedy e Residencial Safira, devido ao mau cheiro exalado no local. Além disso, existe uma casa em área muito próxima à galeria, que corre o risco de desabar, caso as margens sofram erosão. Foram feitas muitas promessas, desde gestões passadas, mas até o presente momento nada foi feito, causando muita indignação e pedidos de providências por parte dos moradores. |
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857/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito se há possibilidade de instalar um ‘playground’ na Rua Olavo Bilac, ao lado da área de lazer que o Sr. José Delfino Carvalho (Zezo) fez para a comunidade do Jardim Vera Cruz. Visto que é um pedido da comunidade. |
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858/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há estudos para a implantação de uma "lombofaixa" na Avenida Expedicionários, n°1326, em frente à Escola de Idiomas FISK, visto que pelo local passam vários veículos e motos em alta velocidade. A lombofaixa evitaria acidentes, faria com que os motoristas diminuíssem a velocidade e ainda ajudaria os alunos a atravessarem a via. |
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859/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos encaminhe os nomes de todas as empresas que foram contempladas com terreno no Distrito Comercial Joaquim Martins. |
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860/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe os nomes de todos os servidores que se aposentaram em 2022 e suas respectivas funções. |
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861/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O que está sendo feito para sanar o déficit de vagas nas creches municipais? 2. Há estudo visando à compra de vagas em escolas particulares para atender os alunos que aguardam vaga? Uma vez que a situação atual é preocupante, pois muitos responsáveis precisaram abandonar seus trabalhos para cuidar de seus filhos. |
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862/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edenir Veneziano de Oliveira, ocorrido em 28 de outubro de 2022. |
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863/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Di Nardi Monteiro, ocorrido em 05 de novembro de 2022. |
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864/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Jorge Messias, ocorrido em 06 de novembro de 2022. |
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865/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Evandro Carbone Grosso, pela inauguração da empresa Vandola Motos, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 995. |
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| materia |
866/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para conserto da calçada na esquina da Rua Constantino Andreassa, esquina com a Rua Henrique Sitta, em frente à caixa d’água do Jardim Bortolato? |
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867/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Branca Cavalhieri, ocorrido em 07 de novembro de 2022. |
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868/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeir da Silva Moreira, ocorrido em 06 de novembro de 2022. |
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| materia |
869/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Severino da Silva, ocorrido em 07 de novembro de 2022. |
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| materia |
870/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 039, de 27/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
871/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 090, de 01/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. |
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| materia |
872/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 093, de 07/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
564/2022 |
2022-11-07 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 415, de 18 de dezembro de 2014, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
565/2022 |
2022-11-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referências conforme especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei |
Fica proibido o uso e a venda dos cigarros eletrônicos e o cachimbo conhecido como “Narguile” aos menores de 18 anos, e dá outras providências |
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| materia |
90/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências. |
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| norma |
562/2022 |
2022-11-01 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 34.073, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| norma |
563/2022 |
2022-11-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração à Lei Complementar 50/95, conforme especifica |
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| norma |
4987/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do Fundo Social de Solidariedade Municipal para as entidades inscritas no Conselho Municipal da Assistência Social, no Conselho dos Direitos do Idoso e no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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| norma |
4988/2022 |
2022-11-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, as Entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica. |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração à Lei Complementar 50/95, conforme especifica. |
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| materia |
466/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto à segurança pública na Rodoviária Municipal. Tem ocorrido muitas reclamações de munícipes, inclusive nas redes sociais, devido ao temor de permanecer nas instalações da rodoviária quando levam ou buscam algum conhecido ou familiar. Há relatos que diversas pessoas permanecem naquele local e apresentam comportamento suspeito e ameaçador, além da suspeita do consumo de entorpecentes. Moradores reivindicam melhorias a fim de evitar a prática de crimes no local, como furtos e assaltos, e para que possam usufruir do seu direito de ir e vir livremente, sem o temor de se tornarem vítimas de crimes. |
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| materia |
467/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o duodécimo que for devolvido pela Câmara Municipal ao Executivo no final do presente exercício seja destinado para reconstruir a sede da Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena (COTRARES), com a construção de banheiros feminino e masculino, refeitório e área para trabalho. |
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| materia |
468/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos a fim de se implantar um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Abdala Zacharias, entre a Rua Felipe Delovo e o Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia, no Bairro Vitória Régia. Segundo moradores, os motoristas desrespeitam o limite de velocidade da via, expondo a todos ao risco de acidentes ou atropelamentos. |
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| materia |
469/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executada operação tapa buracos em cada uma das ruas abaixo listadas: 1. Rua Monte Castelo, trecho entre Rua Martin Afonso, com Rua Januário Bonito. 2. Rua Januário Bonito, trecho entre Rua Brasil, com Avenida Expedicionários. 3. Rua José Diego Carniciel (esquina do Posto de Saúde São Manoel). 4. Rua João Alfredo, esquina com a Rua Assis Chateaubriand. 5. Rua Joaquim Nabuco, trecho entre Rua Assis Chateaubriand com Rua Inconfidência. 6. Rua Anália Franco, trecho entre Avenida Rui Barbosa com a Rua Edson da Silveira Campos. 7. Rua Edson da Silveira Campos, trecho entre Rua Antônio Rodrigues de Barros, com Rua São Manoel. 8. Rua Princesa Isabel, trecho entre Rua Martin Afonso com Rua São Manoel. 9. Rua Januário Bonito, trecho entre Avenida Rui Barbosa com a Rua Princesa Isabel. 10. Rua Ana Neri, trecho entre Avenida Rui Barbosa e Avenida Expedicionários. 11. Rua Anita Garibaldi, trecho entre Avenida Expedicionários com Avenida José Bonifácio. 12. Avenida Expedicionários, trecho entre Rua Anita Garibaldi com Rua Martin Afonso. 13. Rua Maracajú, trecho entre Avenida Brasil com Rua Tocantins. 14. Rua Araguaia, esquina com a Rua Maracajú. 15. Rua Maracajú, trecho entre Rua Tapajós com a Rua Xingu. 16. Rua Dr. Cunha Bueno, trecho entre a Rua Xingu com a Rua Xavantes. 17. Rua Maracajú, trecho entre Rua Xavantes com a Rua Xingu. 18. Rua Xingu, trecho entre Rua Dr. Cunha Bueno, com a Rua Olavo Bilac. 19. Rua 8 de Dezembro, continuação com a Rua Virgílio Fioravante, trecho entre Rua Xingu, com a Rua Maracajú. 20. Rua Tiradentes, trecho entre Rua Dom Pedro com Rua Fidelis Paulino de Arruda. |
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| materia |
470/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de tomadas nas escolas da rede municipal para a instalação das lousas digitais. |
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| materia |
471/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a reforma dos banheiros públicos da Praça Arthur Pagnozzi. |
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| materia |
472/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um playground no Jardim Kennedy para as crianças do bairro. |
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| materia |
473/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de recapeamento asfáltico no final da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, acesso ao Residencial Branzani. Moradores cobram com urgência o referido serviço. Após as chuvas ocorridas em Dracena, o local encontra-se com diversos buracos. |
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