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474/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o serviço de limpeza na área verde do Bairro Vitória Régia. Moradores reclamam da presença de animais peçonhentos no local. |
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475/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um playground na área verde do Bairro Vitória Régia para as crianças do bairro. |
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476/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a iluminação no parque infantil do Bairro São Carlos. |
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477/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias no parque infantil localizado no Bairro Sol Nascente, bem como uma melhora na iluminação. |
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478/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP. Visto que é um pedido dos alunos daquela instituição de ensino. |
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479/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jamaica, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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480/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de um telão na Praça da Matriz, para que a população possa assistir os jogos da Copa do Mundo, nos dias em que a seleção brasileira jogar. Visto que será uma forma de unir a população por algumas horas, para assistir a competição, torcer, vibrar e aguardar o Hexa. |
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481/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública no ‘playground’ que foi instalado no Jardim Village. No período noturno o local fica muito escuro, impedindo que as crianças desfrutem da estrutura recém-instalada. |
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828/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a necessidade de implantar lombadas eletrônicas ou faixa do cidadão na Avenida Presidente Roosevelt, em frente ao Troiano São Francisco, e na Avenida Presidente Vargas, em frente à Igreja, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, para que os frequentadores desta igreja denominada “Batista Água Viva” e as demais pessoas possam atravessar a via. A velocidade imprimida pelos motoristas nestas duas avenidas está em desacordo com o Código de Trânsito. |
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829/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Carvalho Machado, ocorrido em 24 de outubro de 2022. |
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830/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir João Maceno, ocorrido em 26 de outubro de 2022. |
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831/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica, informando ainda para esta Casa de Leis sobre a estrutura atual: 1. A Prefeitura tem planejamentos para o local? Se a resposta for positiva, informar quais são os planos. 2. Qual valor para adequar o local? |
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832/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, informando ainda para esta Casa de Leis sobre a estrutura atual: 1. A Prefeitura tem planejamentos para o local? Se a resposta for positiva, informar quais são os planos. 2. Qual valor para adequar o local? |
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| materia |
833/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: · Durante a competição da Copa do Mundo, há possibilidade da instalação de um telão na Praça da Matriz, para que a população possa assistir aos jogos da Seleção Brasileira? Visto que é um pedido de várias pessoas da comunidade. |
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834/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca que dá acesso ao Residencial Branzani? Visto que os moradores pedem o serviço há muito tempo e os moradores, em dias de chuva, não conseguem passar na referida rua. |
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| materia |
835/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Conde, ocorrido em 28 de outubro de 2022. |
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836/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Maria de Almeida, ocorrido em 29 de outubro de 2022. |
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| materia |
837/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Picolotti, ocorrido em 29 de outubro de 2022. |
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838/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jaira Vitor de Souza, ocorrido em 30 de outubro de 2022. |
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839/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Demostenes Lupero Tozzi pela reinauguração da Água Doce Cachaçaria, no dia 31 de outubro, em novas instalações, localizada na Avenida São Cristóvão, nº 373. |
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| materia |
840/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Movimento pela realização da Noite de Gala “Além do Palco”, no dia 30 de outubro de 2022. |
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| materia |
841/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edenir Veneziano de Oliveira, ocorrido em 28 de outubro de 2022. |
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842/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oliver Spigoti, ocorrido em 30 de outubro de 2022. |
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| materia |
843/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 83, de 18/10/22, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do Fundo Social de Solidariedade Municipal para as entidades inscritas no Conselho Municipal da Assistência Social, no Conselho dos Direitos do Idoso e no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
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| materia |
844/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 84, de 18/10/22, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, as Entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. |
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| materia |
845/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 038, de 27/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.073, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, identificada como “Gleba A”). |
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| materia |
846/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 042, de 31/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração à Lei Complementar 50/95, conforme especifica. |
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| materia |
847/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 040, de 31/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 540/2022, conforme especifica. |
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| materia |
848/2022 |
2022-10-31 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 041, de 31/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências. (criação de 01 (um) cargo de “ANALISTA CONTÁBIL”). |
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| sessao |
35 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
89/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (R$220.500.000,00 - duzentos e vinte milhões e quinhentos mil reais) |
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| norma |
4986/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da distribuição, venda e comercialização do veneno denominado “Organofosforado Carbamato” (conhecido como “chumbinho”) em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 34.073, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências |
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| norma |
39/2022 |
2022-10-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências |
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| norma |
558/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos cargos da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e pavimentação de Dracena - EMDAEP, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
559/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 540/2022, conforme especifica. |
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| norma |
560/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (03 três cargos Analista Tributário; 01 um cargo de Redator; 01 um cargo de Editor de Comunicação Audiovisual; 01 um Controlador Interno) |
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| norma |
561/2022 |
2022-10-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos artigos 41 e 44 da Lei Complementar n.º 321/2010, alterada pela Lei Complementar n.º 324/2010, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4983/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no inciso I do art. 3º, da Lei n.º 2842/1999, conforme especifica |
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| norma |
4984/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
revoga a Lei 4651/2018, que instituiu servidão administrativa sobre os postes de energia da cidade de Dracena |
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| norma |
4985/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 3.562.000,00 0 três milhões quinhentos e sessenta e dois mil reais, destinado a recuperação de estradas rurais e construções de pontes). |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações nos artigos 41 e 44 da Lei Complementar n.º 321/2010, alterada pela Lei Complementar n.º 324/2010, conforme especifica e dá outras providências |
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| materia |
87/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
revoga a Lei 4651/2018, que instituiu servidão administrativa sobre os postes de energia da cidade de Dracena |
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| materia |
88/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 3.562.000,00 0 três milhões quinhentos e sessenta e dois mil reais, destinado arecuperação de estradas rurais e construções de pontes). |
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| materia |
455/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação de led na Rua Brasil, altura do nº 1084, pois o local está muito escuro, causando medo aos moradores. |
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| materia |
456/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que proceda a estudos com o setor competente para a construção de um obstáculo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Ipiranga, proximidades da Oficina “Auto Mecânica Fordiesel”, onde se pode observar grande fluxo de veículos em alta velocidade, colocando em risco a vida de todos. |
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| materia |
457/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a aquisição de uniformes para os servidores públicos municipais, visto que é um pedido antigo da categoria. |
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| materia |
458/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
459/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a aquisição de uniformes esportivos destinados às escolinhas esportivas e projetos sociais do município. |
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