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775/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há contrato em vigência da Prefeitura Municipal com a Emdaep para recapeamento asfáltico. |
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776/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas retroescavadeiras pertencem ao município? 2. Em qual secretaria estão alocadas? 3. Há processo visando à compra de nova retroescavadeira? |
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777/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa buracos na Rua Joaquim André, no Bairro Metrópole. |
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778/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo o Processo Seletivo nº 006/2021, da Secretaria de Educação, não foi prorrogado por mais um ano? |
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779/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Gastão Vidigal, esquina com a Avenida Presidente Roosevelt, no Jardim São Francisco. |
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780/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Stélio Machado Loureiro, altura do nº 580, no Bairro São Francisco. |
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781/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Dom Pedro, esquina com a Rua Stélio Machado Loureiro, no Bairro São Francisco. |
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782/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Avenida Presidente Vargas e Rua XV de Novembro, no Centro. |
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783/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Januário Bonito, na altura do número 1082, Vila Barros. Moradores reclamam da alta velocidade das motos e carros que passam naquela rua. Pois trata-se de uma rua que dá acesso ao Bairro São Francisco, tornando a mesma com maior fluxo de veículos. |
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784/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de rebaixamento de guia de calçada, melhorando a acessibilidade aos pedestres em geral, aos portadores de deficiência, como cadeirantes, que encontram dificuldades para ter acesso à Capela Santa Clara, localizada na Rua Antônio Rodrigues de Barros, Bairro Santa Clara. |
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785/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto do banheiro masculino da Praça Arthur Pagnozzi, pois tem voltado esgoto pelas privadas, além disso, faltam torneiras, assentos nos privadas e portas nas cabines. |
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786/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Santa Clara, assim como o desentupimento dos bueiros do bairro, pois estão entupidos, impedindo o escoamento de água. |
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787/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de tomadas nas escolas da rede municipal para a instalação das lousas digitais. |
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788/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosilene Dias de Carvalho Silva, ocorrido em 11 de outubro de 2022. |
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789/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo os uniformes da rede municipal de ensino não foram entregues até a presente data. |
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790/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por que as lousas interativas não estão interagindo com os alunos? 2. Em qual ano vão ser completados os equipamentos para o devido funcionamento? Uma vez que, nas escolas pelas quais passei, em todas estão faltando o computador para alimentar a lousa, parte do equipamento e caixa de som. |
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791/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feito recapeamento nas esquinas das Ruas: Tangará da Serra, com a Rua do Cisne e Rua Roxinol, no Bairro Emilio Zanatta. Também na esquina da Rua Tangará da Serra, com a Rua Juriti e a Rua Flamingo, no mesmo Bairro, Emilio Zanatta. São pedidos dos moradores daquele Bairro. |
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792/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade da instalação de um sarjetão na Rua Spinardi, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Segundo informações dos moradores já foram feitas várias vezes o processo de tapa buracos, mas sem sucesso. Só reforçando que na data de hoje (13/10/2022), existem alguns buracos neste mesmo local. |
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793/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura paga aluguel de uma residência localizada na Rua Antônio Rodrigues de Barros, nº 1661, Bairro Santa Clara. Moradores reclamam que a residência está totalmente abandonada. |
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794/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Renata Troncon, ocorrido em 14 de outubro de 2022. |
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795/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem João Pedro Barrinuevo Mello, ocorrido em 14 de outubro de 2022. |
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796/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Alves, ocorrido em 16 de outubro de 2022. |
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797/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Lopes, ocorrido em 14 de outubro de 2022. |
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798/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pablo Rafael da Silva Rodrigues, ocorrido em 16 de outubro de 2022. |
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| materia |
799/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 82, de 03/10/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.087.000,00 (nove milhões e oitenta e sete mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais). |
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800/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 032 de 23/09//2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica. |
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| materia |
801/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 036 de 17/10//2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências. (03 três cargos Analista Tributário; 01 um cargo de Redator; 01 um cargo de Editor de Comunicação Audiovisual; 01 um Controlador Interno). |
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| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-13 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 86 do Projeto de Lei Complementar n.º 28, de 31/08/2022, que dispõe sobre a criação do Novo Código de Obras do Município de Dracena conforme Lei especifica e dá outras providências.<br><b> Obs.: Projeto retirado pelo autor |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-13 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar n.º 028, de 31/08/2022, que dispõe sobre a criação do Novo Código de Obras do Município de Dracena conforme Lei especifica e dá outras providências.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL<br> Obs.: Projeto retirado pelo autor |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de referências conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 415, de 18 de dezembro de 2014, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
444/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um ‘playground’ no Residencial Pitangueiras, a fim de proporcionar estrutura adequada para o lazer das crianças residentes naquele bairro. |
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| materia |
445/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Espírito Santo, entre a Rua Fortaleza e Rua Antônio Martins, pois o pavimento do referido quarteirão se encontra muito desgastado, prejudicando o trânsito de veículos. |
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| materia |
446/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos na Vila Barros. Devido à chuva que houve nos últimos dias, várias ruas do bairro estão com buracos. |
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| materia |
447/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos no Jardim Santa Clara. Devido à chuva que houve nos últimos dias, várias ruas do bairro estão com buracos. |
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| materia |
448/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos no Jardim Bela Vista. Devido à chuva que houve nos últimos dias, várias ruas do bairro estão com buracos. |
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| materia |
449/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a operação tapa-buracos no Jardim Brasilândia. Devido à chuva que houve nos últimos dias, várias ruas do bairro estão com buracos. |
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| materia |
450/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o serviço de recapeamento e perfilamento nos bairros da cidade. Diversas ruas estão intransitáveis. |
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451/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o serviço de recapeamento no município. Visto que várias ruas necessitam do referido serviço. |
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| materia |
749/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Poder Executivo está ciente dos problemas com a iluminação do canteiro da Avenida Alcides Chacon Couto? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para se fazer a troca e reparos na iluminação? Pois muitas luminárias estão com defeito, a escuridão está perigosa e a população está cobrando reparos. |
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750/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Pereira dos Santos, ocorrido em 02 de outubro de 2022. |
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751/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Milton Ragassi, ocorrido em 03 de outubro de 2022. |
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752/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo feita a troca das placas de identificação das ruas do município. Há algum tempo as placas necessitam ser trocadas, pois algumas estão tão desgastadas que não é possível identificar a via. |
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753/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para resolução dos problemas enfrentados na EMEI Cantiga de Ninar? Nessa semana, com a ocorrência de chuvas, houve alagamento em todas as salas de aula, pois a estrutura de escoamento de água do pátio se encontra entupida, impedido a vazão das águas pluviais. |
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754/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Adenor Sversut, ocorrido em 06 de outubro de 2022. |
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755/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Secretaria de Assistência Social está cumprindo a determinação da Lei Municipal nº 4913/22, ou seja, fornecer os absorventes higiênicos em quantidade necessária às mulheres que se enquadram nos requisitos do art. 1º, definindo critérios para distribuição e fornecimento do produto junto a cesta básica do CRAS. Se está acontecendo, qual é a quantidade que cada pessoa está recebendo? |
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756/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como estão os contratos da Prefeitura com a Emdaep para execução de operações tapa buracos, perfilamento e recapeamento asfáltico? 2. Por qual motivo não tem sido executas obras nas ruas vias da cidade que se encontram desgastadas? |
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757/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo o Poder Executivo ainda não disponibilizou transporte público coletivo aos moradores do Bairro Florindo Tabachi. É sabido que o referido bairro se localiza em área afastada do centro e das principais escolas, sendo necessária a disponibilização de transporte pois muitos moradores não possuem veículo próprio. |
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758/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos pacientes de Dracena ficam na Casa Tra Noi em Presidente Prudente? 2. A Prefeitura possui algum convênio com a Casa Tra Noi? |
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