| materia |
759/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente a Diretoria de Trânsito que nos informe se há estudos para melhorar a sinalização das vagas dos Idosos, tanto no solo, como de placa. Na placa, deveria constar o número da Lei que faz a proibição. |
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760/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Dracena Auto Mecânica pela inauguração na Avenida José Bonifácio, nº 1885. |
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761/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do Centro Comunitário do Parque Dracena: 1. A Prefeitura já estudou a possibilidade de transformar o local em uma creche? Visto que o município passa por um déficit de vagas. 2. A Prefeitura tem outra alternativa para o espaço que hoje encontra-se abandonado? |
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762/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. |
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763/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a colocação de guias de sarjeta na área verde da Rua José Estima dos Santos. |
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764/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua São Paulo, no quarteirão localizado entre a Rua Adolfo Cavalhieri e Rua Medardo Belantani, pois a chuva provocou a abertura de buracos muito grandes, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
765/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato pela reeleição ao cargo de Deputado Estadual. |
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| materia |
766/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Pontes pela eleição ao cargo de Senador. |
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| sessao |
32 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
33/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 02/1992, no que dispõe sobre banco de horas e dá outras providências. |
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| norma |
555/2022 |
2022-10-04 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 5.678 do Cartório de Registro de imóveis de Dracena - SP encravado no Sitio Nossa Senhora de Fátiva na Gleba Palmeiras) |
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| norma |
556/2022 |
2022-10-04 |
Lei Complementar |
Considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 27.816 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, encravado na Fazenda São Manoel, no Bairro Java Paulista) |
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| norma |
557/2022 |
2022-10-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 413/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
4977/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração em artigo da lei municipal n.º 4.834, de 17 de novembro de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
4978/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.532/2016, conforme especifica. (Lei 4.532, de 26/08/2016 - Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências) |
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| norma |
4979/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei 4853, de 06 de abril de 2021 |
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| norma |
4980/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na lei 3.187/2003, com nova redação dada pela Lei 3.396/2006, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4981/2022 |
2022-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 435.600,00 - quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais, destinado à contratação de serviço de transporte e Destinação dial de Resíduo sólidos volumosos) Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 435.600,00 - quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais, destinado à contratação de serviço de transporte e Destinação dial de Resíduo sólidos volumosos) |
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| materia |
82/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para aberturade crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 9.087.000,00 - destinado a reforço em credito orçamentários destinados a vencimentos e encargos sociais) |
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| materia |
438/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma no vestiário do campo de futebol do Distrito de Jamaica, que se encontra em mau estado de conservação, com banheiros danificados e piso esburacado. Além disso, é necessário instalar alambrado em volta do campo. |
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| materia |
439/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de implantar o projeto “Literoteca Itinerante” idealizado pelos alunos Fernanda Fantin e Lucas Fernando Mariano juntamente com o professor Silvio Soares dos Santos, da Escola Estadual Engº. Isac Pereira Garcez, conforme a minuta do projeto em anexo. |
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| materia |
440/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Espanha, altura do nº 772, pois diversos motoristas têm desrespeitado o limite de velocidade da via, colocando os moradores e demais motoristas em risco. |
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| materia |
441/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na José Tossato, no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, pois os moradores estão preocupados com a velocidade excessiva dos veículos naquela via. |
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| materia |
442/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que execute operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Marginal José Rugani, que dá acesso à ETEC Profª. Carmelina Barbosa, pois há muitos buracos na via. |
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443/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita manutenção na Rua Fagundes Varela. Trata-se da rua que passa em frente à EMEI Lar Infantil e a mesma encontra-se com muitos buracos, prejudicando o trânsito. |
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| materia |
727/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Dante Marin, altura do nº 239, no Bairro Vitória Régia. |
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728/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por qual motivo tem demorado tanto o atendimento do setor de raio-X no Pronto Atendimento Municipal? 2. Enviar a escala de horários deste mês e do mês seguinte do atendimento do raio-X do PAM e da Santa Casa. |
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729/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou estudos visando à instalação de um parquinho infantil no Jardim Fioravante. |
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| materia |
730/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Augusta Reis da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2022. |
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| materia |
731/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Edson da Silveira Campos, entre a Rua Antônio Rodrigues de Barros e Rua Spinardi, na Vila Barros. |
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732/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Anália Franco, altura do nº 1.497, no Jardim Santa Clara. |
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733/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues de Barros, no Jardim Santa Clara. |
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| materia |
734/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara. |
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735/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca do quiosque do campo de futebol do Barrancão, no Jardim Alvorada. |
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736/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas da área verde localizada na Alameda Espanha, ao lado do nº 772. Segundo moradores, cerca de metade das lâmpadas estão queimadas, causando temor de que a escuridão propicie o consumo de drogas no local. |
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737/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do “Vidotti’s Restaurante e Petiscaria”, inaugurado na Rua Magid Zacarias, nº 889. |
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738/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. André Kozan Lemos, à Secretária de Educação, Sra. Sabrina Aparecida da Silva Lima, à Secretaria de Saúde e Higiene Pública, Sra. Cláudia Luginick, ao apoiador da causa, Sr. Valter Fernandes, ao Neurologista, Dr. Marcelo Prates, à Fisioterapeuta, Sra. Mayse Lomba, aos Psicólogos, Sr. Amauri Costa e Sra. Priscila Ceballos, e à Terapeuta Ocupacional, Sra. Natani Belli, pela inauguração do Centro Municipal de Referência ao Autismo. |
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| materia |
739/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de iluminação pública na Rua Aluísio de Azevedo, que liga o Jardim Santa Mônica à Estrada João Araújo. Pois o fluxo de veículos aumentou e há muitos pedestres praticando caminhada no local, além disso, a instalação de iluminação pode inibir o descarte irregular de lixo que tem ocorrido. |
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| materia |
740/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1832, no Bairro Tonico André, pois os motoristas abusam da velocidade, causando temor aos moradores. |
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741/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações a seguir: 1. O Laboratório Mastellini vem prestando serviços ao Município? 2. Se sim, quais serviços e para atender quais unidades de saúde; e, ainda, quais os valores pagos até o momento ao laboratório, quer seja pela Prefeitura ou pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista? Isto porque em resposta enviada à Câmara, quando do requerimento nº 387/2022 aprovado em Plenário, fomos informados que não houve contratação do laboratório e sim a compra de exames pelo CISNAP. 3. Como foi feita a formalização dessa contratação de serviços e quais os preços contratados, quer seja pela Prefeitura ou pelo CISNAP. Se houve contrato resultante de algum processo eventualmente feito, enviar a cópia. |
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| materia |
742/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Estão sendo tomadas providências quanto ao conserto do telhado da EMEI Profª. Magda Tonello Pedro Lemos? Haja vista que quando chove, vaza água pelos ventiladores e tomadas, colocando em risco de choque elétrico tanto os funcionários quanto os alunos. |
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743/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de fiscalização, que nos informe se houve denúncia ou notificação quanto à prática de afixação de cartazes de propaganda eleitoral em locais públicos, como tem acontecido nos postes da Praça Arthur Pagnozzi, em desrespeito ao Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 50/1995), Capítulo XI, e à Lei nº 9.504/97, art. 37. |
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744/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua das Rosas, no trecho entre a Alameda Polônia e a Alameda Bélgica, pois há muitos buracos na via. |
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745/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato pela reeleição ao cargo de Deputado Estadual. |
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746/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Pontes pela eleição ao cargo de Senador. |
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747/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da ArtPesca pela reinauguração em novo endereço. |
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| materia |
748/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 81, de 26/09/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 435.600,00 – destinado a contratação de serviços de transporte e destinação final de resíduo volumosos) |
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| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
7/2022 |
2022-09-27 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2020. |
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70/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da distribuição, venda e comercialização do veneno denominado “Organofosforado Carbamato” (conhecido como “chumbinho”) em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Dracena e dá outras providências. |
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