| materia |
685/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os cargos de provimento em comissão, conforme a Lei Complementar nº 540, de 17 de maio de 2022, a relação dos nomes e funções que ocupam atualmente na máquina administrativa. |
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| materia |
686/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma da quadra esportiva da Escola Amador Franco da Silveira, no Distrito de Jamaica. |
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687/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Angelo Viti pela aposentadoria alcançada após 36 anos de serviços prestados nos Correios. |
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688/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão de instalação da tubulação ao lado da linha férrea, no trecho compreendido entre a Avenida Expedicionários e Rua Edson da Silveira Campos? Haja vista que já houve licitação com empresa vencedora de Paulicéia. |
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689/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que falta para que o ônibus da Secretaria da Saúde volte a circular? Já que existem dois ônibus, porém somente um deles tem transportado pacientes. |
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| materia |
690/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um parque infantil no Portal dos Girassóis. |
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691/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há previsão para providências urgentes para repor a grade de boco de lobo, situada entre as ruas Maceió e Amazonas (segue fotos), provavelmente por furto da mesma e colocando em risco os transeuntes que passam por ali. |
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| materia |
692/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a(s) pessoa(s) que utiliza(m) o referido veículo municipal com placa FTB-8050, FIAT modelo Palio de cor branca. |
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693/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos junto ao Departamento de Trânsito no que diz respeito a velocidade empreendida pelos veículos no sentido de quem vem da estrada Mario Covas, de implantar uma lombada próximo do “castelinho”, que já causou acidente na residência do Sr. Cremon, que inclusive pede autorização para implantar na sua calçada barras de ferro uma vez que já teve seu muro atingido por veículos. |
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| materia |
694/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para providências de poda de árvores no canteiro central da Avenida Vitória, da Rua Fortaleza e Avenida Alcides Chacon Couto, uma vez que cobrem a luz dos postes de iluminação e portanto oferecem perigo para quem passa por este trecho, inclusive já ocorreu assalto no local. |
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695/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Considerando o pedido feito a este vereador pelo Sr. Celso Cardoso de Souza, cuja cópia segue em anexo; Considerando o Ofício CM nº 377/2022, em resposta ao Requerimento nº 587/2022, de autoria deste vereador. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão feitos estudos ou determinadas as providências cabíveis objetivando a desobstrução da Estrada DRA-266. |
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| materia |
696/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta na programação a instalação de iluminação no trecho da Rua Martin Afonso compreendido entre a Rua Ipiranga e Rua São Paulo? Nesse trecho há grande escuridão, facilitando a prática de atos ilícitos e colocando em risco as pessoas que transitam pela via. |
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| materia |
697/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalar um parque infantil na esquina da Rua Aldo Fumagali com a Estrada Municipal José Mazzoni, no Bairro Virgílio Fioravante. |
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| materia |
698/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho entre a Rua Ipiranga e Avenida José Bonifácio. Pois há muitos buracos na via, prejudicando o trânsito de veículos. |
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| materia |
699/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Araceles Martin Corrêa da Silva, ocorrido em 17 de setembro de 2022. |
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| sessao |
29 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 413/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa Conecta Dracena nas praças, parques em todos os espaços públicos de nossa cidade. |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei |
Fica instiuido no Municipio de Dracena, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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| norma |
551/2022 |
2022-09-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens imóveis e dá outras providências. (permutar com a empresa Mult Peplan Pecuária e Planejamento Ltda) |
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| norma |
4975/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de trabalho do PAM - Pronto Atendimento Municipal, e dá outras providencias. |
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| norma |
4976/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.121.000,00 - dois milhões cento e vinte e um mil reais, destinado à reforço orçamentário). |
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| norma |
4/2022 |
2022-09-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade a servidoras da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo qua aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2020. |
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| materia |
424/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita instalação de ‘playground’ nos Bairros Emílio Zanatta, Residencial São Cristóvão, Campo Belo, Tonico André, Jardim Brasilândia, Residencial Pitangueiras e Frei Moacir I, II, III e IV. Solicitamos tais providências com o objetivo de proporcionar um local adequado e seguro para o lazer e recreação das crianças residentes nos diversos bairros do município. |
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| materia |
425/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um Centro Comunitário no Bairro Florindo Tabachi, por se tratar de um bairro novo que ainda não possui a referida estrutura, que tem sido solicitada pelos moradores. |
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| materia |
426/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a execução de recapeamento asfáltico, instalação de iluminação pública, instalação de mais brinquedos no parque infantil e limpeza na praça localizada na Rua Roque Curcio, no Jardim Bela Vista. |
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| materia |
427/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça estudo ou inspeção junto ao Sindicato dos Servidores Municipais para possível adequação para tornar o Estatuto do Servidor Municipal compatível com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), conforme pedido apresentado a este vereador pelo cidadão Celso Cardoso de Souza. |
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| materia |
648/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma o recapeamento da Avenida Washington Luiz, altura do nº 1424, no Bairro Tonico André? Pois há muitos buracos na via, atrapalhando o fluxo de veículos pelo local e causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
649/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma o recapeamento da Rua dos Lírios, no Jardim das Palmeiras? Devido à grande quantidade de buracos, que comprometem o trânsito pela citada via. |
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650/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpada a vapor na Rua José Estima dos Santos, nº 55. |
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| materia |
651/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato. |
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| materia |
652/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação asfáltica na Rua Bahia, no Distrito de Jamaica. |
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653/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica. |
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| materia |
654/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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655/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Jardim Bortolato. |
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656/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Parque Dracena. |
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657/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Bairro Emílio Zanatta. |
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658/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Bairro Tonico André. |
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659/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Jardim Bortolato, visando atender aos moradores dos bairros: Jardim Bortolato, Jardim Itália, Jardim Kennedy, Virgílio Fioravante e Jardim Santa Luzia. Pois não há creche nos referidos bairros, sendo que a mais próxima é a EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, localizada no Bairro Metrópole. |
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660/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há algum estudo para melhorias nas chácaras que ficam na Rua Irradiação. Há buracos enormes provocados por grande quantidade de águas que descem dos bairros, bem como o Jardim Alvorada, Vitória Régia e outros bairros que se encontram em localizações mais elevadas. Proprietários já vêm alertando sobre esses problemas há anos e nenhuma providência foi tomada. |
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661/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - O município de Dracena está inserido no Programa Cozinhalimento, do Governo do Estado de São Paulo? O referido programa tem como objeto a instalação de cozinhas piloto experimentais, visando a incrementar a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável. |
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662/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização do conserto da ponte do Bairro Marrequinha, situada próximo a Igreja São Benedito. |
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663/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual a previsão para instalação de iluminação de LED e de ‘playground’ na área verde do Residencial São Cristóvão? Uma vez que os moradores utilizam muito o local juntamente com crianças e fazem o pedido de melhorias há muitos anos. |
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664/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos pacientes oncológicos de Dracena fazem tratamento na cidade de Presidente Prudente? |
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665/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. As ruas do Jardim Santa Clara estão incluídas no cronograma de recapeamento? 2. Em caso positivo, quais são as ruas que estão incluídas? Pois muitas ruas daquele bairro encontram-se em situações precárias. Peço ao Sr. Secretário e ao Sr. Prefeito que olhem com carinho para aquele bairro. |
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666/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313. No quarteirão existe somente um poste, que é de madeira, por isso moradores pedem melhorias no local. |
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667/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento na Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entra a Avenida José Bonifácio e a Rua Princesa Isabel, no Jardim Jussara. |
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668/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção na lombada situada na Rua Aluísio de Azevedo, próximo ao Mercado Recanto, altura do nº 390, no Jardim Brasilândia. |
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669/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para implantar uma lombada do cidadão na Avenida Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, para que os frequentadores da igreja denominada “Batista Água Viva” possam atravessar a citada avenida para ingressar nesta. |
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