| materia |
670/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe planejamento para recapeamento ou perfilamento das ruas do Bairro Jussara que estão em péssimas condições de trânsito para veículos por conta dos buracos, como as Ruas Princesa Isabel, Carlos Gomes, Medardo Belantani, entre outras. |
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671/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a utilização do Centro Comunitário do Jardim Jussara, no que diz respeito ao direito de uso do local pela população. |
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672/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações da municipalidade quanto à necessidade de realizar limpezas constantes nos bueiros da Avenida Rui Barbosa, especificamente na altura do nº 2.289, onde existe uma pequena selva e lixão dentro deste, pois com as chuvas os moradores circunvizinhos correm o risco de alagamento em suas casas. |
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673/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo junto ao Sindicato dos Servidores Municipais para possível adequação para tornar o Estatuto do Servidor Municipal compatível com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), conforme pedido apresentado a este vereador pelo cidadão Celso Cardoso de Souza. |
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674/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o processo de contratação do artista Adélio Sarro quanto à escultura implantada na Praça Arthur Pagnozzi, no que diz respeito ao princípio da legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência. |
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675/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Está em andamento o projeto da rotatória de acesso ao Bairro Florindo Tabachi ou o Poder Executivo vai aguardar algum acidente grave acontecer para serem tomadas providências? |
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676/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas caçambas existem no município? 2. Quantas estão sendo usadas? 3. Quais são os pontos fixos de caçambas do município? |
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677/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 08/09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade a servidoras da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
678/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 024 de 16/08//2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens imóveis e dá outras providências (permutar com a empresa Mult Peplan Pecuária e Planejamento Ltda) |
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| materia |
679/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 025 de 22/08//2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e extinção de cargo conforme especifica(criação de um cargo de Engenheiro Ambiental e a extinção de um cargo de Assistente Administrativo de Meio Ambiente) |
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680/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 027 de 30/08//2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (criação de 03 cargos de Engenheiro Civil) |
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| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade a servidoras da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
538/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, entre a Rua Monte Castelo e Rua Joaquim Maria André, por se tratar de uma via no centro da cidade que apresenta muitos buracos e pedras soltas, estando atualmente em estado deplorável. |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na lei 3.187/2003, com nova redação dada pela Lei 3.396/2006, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4972/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente (credito no valor de 8.358.000,00 destinado a reforço em créditos orçamentários) |
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| norma |
4973/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$ 2.700.000,00 - destina a contratação de empresa para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção primária para equipes de Estratégia de Saúde da Família). |
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| norma |
4974/2022 |
2022-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$508.000,00 destinado a contrapartida municipal da aquisição e instalação de uma Fábrica de Ração) |
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| materia |
29/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 27.816 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, encravado na Fazenda São Manoel, no Bairro Java Paulista) |
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| materia |
416/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências no sentido de proceder a alteração no Código de Posturas ou Código Tributário para adaptar, a exemplo da cidade de Juiz de Fora, e conceder a isenção do Imposto Predial aos idosos. Caso o imóvel meça acima de 250m2, a isenção será de apenas 50%, conforme solicitação trazida a este vereador pelo Sr. Celso Cardoso de Souza. |
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| materia |
417/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criada uma estratégia municipal para promover a saúde das abelhas de todas as espécies, uma vez que, seis das onze espécies existentes no planeta habitam no Brasil, bem como sua preservação para a própria existência do planeta e da vida humana. Sugerimos a divulgação de um memorando de imediato para todos os chefes de departamentos, Corpo de Bombeiros, podadores de árvores e ainda colaboração com os apicultores de Dracena, como o Sr. Celso Cardoso de Souza, que apresentou a este vereador a presente solicitação. Desta forma colaborando com a campanha “Sem abelha, sem alimento”. |
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418/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led nas praças, áreas verdes e também nas ruas do entorno, a fim de melhorar a eficiência da iluminação pública nos locais mais frequentados pela população. |
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| materia |
419/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de realização de um projeto de arborização urbana em nosso município, seguido de uma campanha para a conscientização dos dracenenses da importância do plantio de árvores. Com o estudo, seria possível estabelecer os locais de plantio (rua, praça, parque, jardim, lote, terreno baldio, quintal, estacionamento, canteiro central de ruas e avenidas e margens de corpos d’água); e o tipos de plantas (árvores e outras espécies verdes) a serem plantadas em cada local, de modo a que todos os espaços fossem trabalhados e que a população fosse impulsionada ao plantio, especialmente nas calçadas de suas residências. É de conhecimento de todos a importância de um sistema de arborização urbana que permita uma vida mais salutar a todos, já que a sombra de uma árvore permite uma redução da temperatura em mais de seis graus. Dracena é uma cidade muito quente e os dracenenses sofrem com as altas temperaturas no verão. |
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| materia |
420/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Palmeira entre a Av. Tancredo Aielo e Rua Máximo Alves de Lima, no Distrito de Jaciporã. |
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| materia |
421/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza do parque nos fundos do Jardim Bela Vista, visando atender aos pedidos dos moradores. |
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| materia |
422/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Bahia, mais precisamente no quarteirão da Unifadra, próximo ao “Pare” do cruzamento com a Rua Florianópolis. Muitos motoristas transitam pela via em alta velocidade e desrespeitam a parada obrigatória no cruzamento com a Rua Florianópolis, o que já causou acidentes. |
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423/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Bélgica e a Alameda Portugal, pois o asfalto desgastado tem prejudicado o trânsito de veículos pela via. |
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624/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos diretores, coordenadores, professores, pais e alunos das escolas municipais pela organização e realização do Festival Folclórico e da I Exposição Folclórica, que ocorreram na Praça Arthur Pagnozzi, no dia 27 de agosto. A exposição contou com grande participação dos alunos e também da população, que prestigiou os trabalhos desenvolvidos na rede municipal de ensino, apresentados em comemoração ao Dia do Folclore. |
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625/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao Pronto Atendimento Municipal (PAM): - Há roupas de cama suficientes para atender a demanda do local, especialmente aos finais de semana? Haja vista que na segunda-feira foi observada a falta de lençóis, inclusive, temos conhecimento de que uma paciente ficou descoberta enquanto passava por exames. |
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626/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se conceder aumento salarial aos diretores das escolas municipais? O salário atual dos diretores é muito semelhante ao salário pago aos professores, porém cabe ao diretor que assuma mais funções que os professores, pois compete a ele as atividades de direção, supervisão e orientação de funcionamento de toda escola, dentre outras. |
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627/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de iluminação pública em frente a Creche Cantiga de Ninar (estacionamento), uma área existente ao lado da Capela Santo Antonio e um espaço entre a Creche e academia ao ar livre que necessitam de iluminação. Moradores que moram próximos deste local reclamam que fica muito escuro no período noturno. |
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628/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre possibilidade de manutenção na iluminação já existente em uma área verde, que está localizada entre a Rua Maria Dutra e Rua das Gaivotas, esquina com a Rua Cezariano Scaliante, no Bairro Emilio Zanata. A iluminação está totalmente danificada. |
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629/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Galdino de Faveri, ocorrido em 05 de setembro de 2022. |
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630/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de disponibilizar transporte para conduzir as crianças até o Projeto Guri no período da manhã, das 8h às 11h. Devido à distância, muitos alunos têm faltado às aulas, já que estudam no contra turno do projeto. O transporte sairia da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta e iria até o projeto, retornando à mesma escola. |
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631/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a troca da porta do quiosque do campo do Barrancão, assim como reparo das janelas que apresentam vidros quebrados. |
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632/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para a poda da árvore localizada na Rua Lucinda Rosa dos Santos, nº 335, esquina com a Rua Elias Antônio Cardoso, no Jardim Brasilândia, pois os galhos estão tocando nos fios da rede de energia elétrica, podendo causar curtos circuitos. |
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633/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, entre a Avenida São Cristóvão e a Rua dos Ipês. |
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634/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para troca de lâmpada na Rua Santa Clara, em frente à penúltima casa da citada via. |
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635/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Paulo Sérgio Fortunato, altura do nº 575, no Jardim Boa Vista. |
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636/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico nas ruas do Portal dos Girassóis. |
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637/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de disponibilizar médico pediatra na UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel, pois a demanda de crianças nessa região é muito grande. |
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638/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo não foi feita a reforma da faixa elevada em frente à Rodoviária Municipal, pois já faz mais de um mês que este vereador fez o pedido, e se trata de uma questão de grande importância, pois a acessibilidade é obrigatória. |
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639/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como estão os projetos para reforma dos banheiros públicos, como da Rodoviária Municipal e da Praça Arthur Pagnozzi? 2. Qual o prazo necessário para execução? |
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640/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos engenheiros são funcionários efetivos do município? 2. Por que não está sendo dado andamento aos projetos no setor de obras? |
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641/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de obras para instalação de parque infantil e de iluminação pública na academia ao ar livre, localizada na Rua Castro Alves, no Bairro Tonico André. |
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642/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Carlos Henrique Castanheira e aos membros da Igreja Batista pelos 73 anos de fundação completados em Dracena. |
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643/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 66, de 17/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente (credito no valor de 8.358.000,00 destinado a reforço em créditos orçamentários) |
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644/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 71, de 30/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$ 2.700.000,00 - destina a contratação de empresa para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção primária para equipes de Estratégia de Saúde da Família). |
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645/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 72, de 30/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$508.000,00 destinado a contrapartida municipal da aquisição e instalação de uma Fábrica de Ração). |
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646/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 75, de 02/09/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.121.000,00 - dois milhões cento e vinte e um mil reais, destinado à reforço orçamentário). |
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