| materia |
647/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 73, de 30/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o horário de trabalho do PAM - Pronto Atendimento Municipal, e dá outras providencias. |
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27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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75/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.121.000,00 - dois milhões cento e vinte e um mil reais,destinado à reforço orçamentário). |
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76/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei 4853, de 06 de abril de 2021 |
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74/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 4.532/2016, conforme especifica. (Lei 4.532, de 26/08/2016 - Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências) |
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28/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação do Novo Código de Obras do Município de Dracena conforme Lei especifica e dá outras providências. |
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27/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. (criação de 03 cargos de Engenheiro Civil) |
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71/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$ 2.700.000,00 - destina a contratação de empresa para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção primária para equipes de Estratégia de Saúde da Família). |
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72/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$508.000,00 destinado a contrapartida municipal da aquisição e instalação de uma Fábrica de Ração) |
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73/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o horário de trabalho do PAM - Pronto Atendimento Municipal, e dá outras providencias. |
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404/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um sarjetão no cruzamento da Avenida José Bonifácio com a Rua Miguel do Nascimento, para fazer o escoamento da água pluvial. |
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405/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Miguel do Nascimento, no trecho entre a Rua Princesa Isabel e a Avenida José Bonifácio, pois o pavimento está muito desgastado. |
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406/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de iluminação pública do trevo de acesso até o Distrito de Jamaica e a construção de uma pista de caminhada, para proporcionar mais segurança aos moradores, pois o local já é utilizado para a prática de atividades físicas. |
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407/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada placa de identificação na Área de Lazer Ítalo de Almeida, assim denominada pela Lei nº 4.751, de 22 de agosto de 2022, que se localiza no Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante, pois há muito tempo a referida área encontra-se sem denominação e os moradores pedem providência. |
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408/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja trocado o bebedouro da Praça Arthur Pagnozzi, pois o equipamento atual não gela a água adequadamente e as torneiras precisam ser trocadas. Com a instalação do parque infantil, cresceu o número de moradores que frequentam o local, sendo necessário o bebedouro para que possam se hidratar. |
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409/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Fidelis Paulino de Arruda, entre a Avenida José Bonifácio e a Rua Marechal Rondon. O asfalto neste trecho está totalmente danificado necessitando com urgência de recapeamento. |
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410/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito um estudo para pavimentação asfáltica na Rua Anália Franco, nº 1800, no Bairro Santa Clara. Moradores também fazem questionamentos porque também pagam seus IPTUs e cobram por melhorias neste trecho. |
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411/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas novas câmeras de vigilância na EMEI Sossego da Mamãe, pois há muitos anos as câmeras não funcionam, sendo que são necessárias por motivos de segurança, de forma a coibir a prática de atos ilícitos, como invasões, vandalismos e furtos, entre outros. |
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412/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de led na Rua dos Jequitibás, pois as lâmpadas de led são mais eficientes, reduzem custos significativamente, diminuem o impacto ambiental e aumentam a qualidade da iluminação pública para a população. |
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413/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Natal Chiari, Bairro Frei Moacir II. O trânsito na rua é muito grande e os carros passam em alta velocidade, pois a rua dá acesso aos bairros Frei Moacir I, II e IV, Emílio Zanatta e Pitangueiras. |
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414/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados mais pontos de iluminação pública na Rua Natal Chiari. Segundo moradores o local é muito escuro, causando insegurança e facilitando a prática de atos ilícitos. |
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415/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação pública na Rua dos Mangueirais, no trecho que se inicia na via Marginal José Dansieri e segue em direção aos fundos do Posto Nacional, pois o local é usado como estacionamento por muitos caminhoneiros e se encontra muito escuro, facilitando a ocorrência de roubos e furtos, dentre outros atos ilícitos. |
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613/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação no estacionamento da Policlínica, na Rua Santa Inês, Bairro São Cristóvão. Devido à falta de iluminação muitos carros e até mesmo motos ficam estacionados com pessoas praticando atos libidinosos, portanto os moradores pedem solução do problema com urgência. |
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614/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na Rua Leônidas Ramos Oliveira, esquina com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Primavera. |
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615/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente, Sr. Cristiano Junqueira, e aos associados do Clube de Tiro de Dracena pelos 14 anos de sua fundação. Atualmente o Clube de Tiro tem cerca de 800 associados e possui parceria com o Tiro de Guerra de Dracena e também com a Polícia Civil, cedendo o espaço e dando prioridade para os treinamentos dos órgãos citados. |
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616/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Paraguai, no Jardim Vera Cruz. |
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617/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, no trecho compreendido entre a Rua Caramuru e Rua Adolfo Cavalhieri, no Jardim Jussara. |
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618/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para execução de recapeamento asfáltico no quarteirão da Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500, no Bairro Tonico André? Pois o asfalto está desgastado e esfarelando, prejudicando o trânsito e causando insatisfação aos moradores. |
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| materia |
619/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para recapeamento asfáltico na Travessa Santa Clara - entre as Ruas: Visconde do Rio Branco e São Paulo, no Bairro Vila Barros. A referida Travessa está totalmente danificada. |
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| materia |
620/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade de incluir o Bairro Iandara em programa de regularização fundiária? Há muito tempo os moradores reivindicam a regularização de seus terrenos, porém, até a presente data, não foram atendidos. |
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621/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à presidência da OAB Dracena e à Comissão da Mulher Advogada pela implantação do Programa OAB Por Elas. O referido programa consiste na realização de atendimentos especializados de apoio às vítimas de violência doméstica, a ser realizado na sede da Delegacia de Defesa da Mulher pela advocacia inscrita no programa, em espaço reservado, oportunidade em que prestarão orientações jurídicas e informações pertinentes às políticas públicas de atendimento, bem como sobre a rede de apoio existente, contribuindo com o fortalecimento da vítima de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
622/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para instalação de iluminação pública na Rua dos Mangueirais, no trecho que se inicia na via Marginal José Dansieri e segue em direção aos fundos do Posto Nacional? Pois o local é usado como estacionamento por muitos caminhoneiros e se encontra muito escuro, facilitando a ocorrência de roubos e furtos, dentre outros atos ilícitos. |
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| materia |
623/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao motorista de ambulância Cláudio Cesar Fruzer pelos bons serviços prestados ao evitar um acidente na viagem em que conduzia pacientes à cidade de Presidente Prudente, na qual transportava cerca de 30 passageiros no ônibus da Secretaria da Saúde. |
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| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso XVIII, do art. 28 da Lei Orgânica do Municipio. |
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| norma |
4971/2022 |
2022-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 5.678 do Cartório de Registro de imóveis de Dracena - SP encravado no Sitio Nossa Senhora de Fátiva na Gleba Palmeiras) |
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| norma |
6/2022 |
2022-08-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo “Mensageiros da Alegria) |
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| norma |
550/2022 |
2022-08-23 |
Lei Complementar |
Considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 8.846, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| norma |
4968/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei n.º 4.965/2022, conforme especifica. |
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| norma |
4969/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, parte de um imóvel rural, com área de 4.593,60 metros quadrados, pertencente a matrícula nº 823, do CRI local, localizado nesta cidade de Dracena, Estado de São Paulo) |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargo conforme especifica (criação de um cargo de Engenheiro Ambiental e a extinção de um cargo de Assistente Administrativo de Meio Ambiente) |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. (autoriza o Poder Executivo a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, parte de um imóvel rural, com área de 4.593,60 metros quadrados, pertencente a matrícula nº 823, do CRI local, localizadonesta cidade de Dracena, Estado de São Paulo) |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(crédito no valor de R$ 692.000,00 - seiscentos e noventa e dois mil reais, destinado a desapropriação de área para ampliação do Cemitério Municipal) |
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| materia |
333/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção na trave do campo de futebol da EMEFI Ottília Braz Noguerol, que está quebrada há alguns meses, assim como manutenção no parquinho e aparelhos de academia ao ar livre, pois alguns também se encontram quebrados, impedindo a população de usá-los. |
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| materia |
334/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção nos aparelhos de academia ao ar livre localizados entre a Avenida São Cristóvão e Rua Tamoios e também na esquina da Alameda Bélgica e Rua das Petúnias, pois alguns aparelhos estão danificados. |
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| materia |
335/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da água empoçada na travessa da linha férrea com a Rua Brasil, pois a água acumulada tem causado danos ao pavimento asfáltico. |
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| materia |
336/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma da pista de caminhada que margeia a linha férrea, em paralelo com a Rua Martin Afonso, que é muito utilizada para prática de atividades físicas e necessita de manutenção. |
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| materia |
337/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertada a iluminação pública da pista de caminhada que margeia a linha férrea, em paralelo com a Rua Martin Afonso, por se tratar de local muito frequentado, sendo necessária iluminação adequada para trazer segurança aos usuários. |
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| materia |
338/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre que estão danificados e instalação de mais aparelhos na pista de caminhada paralela à Rua Martin Afonso, pois é uma área muito frequentada e os usuários têm reclamado da situação atual. |
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