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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 389/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua São Paulo, entre a Rua Frei Perin e Rua Magid Zacarias. 1 extracted
materia 390/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua Virgílio Pagnozzi, entre a Rua Leordino da Silva Costa e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 391/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua 9 de Julho, entre o prolongamento da Rua Spinardi e a linha férrea. 1 extracted
materia 392/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua das Perobas, entre a Alameda Áustria e Alameda Polônia. 1 extracted
materia 393/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros, entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia. 1 extracted
materia 394/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua das Acácias, entre a Alameda Polônia e Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 395/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua das Acácias, entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica. 1 extracted
materia 396/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, entre a Rua Padre José de Anchieta e Rua Nelson Rodrigues. 1 extracted
materia 397/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua Nelson Rodrigues, entre a Rua Fagundes Varela e Rua Aluísio de Azevedo. 1 extracted
materia 398/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça recapeamento asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Duque de Caxias. 1 extracted
materia 399/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento na Rua Princesa Isabel, entre a Avenida Irradiação e Rua Anália Franco. 1 extracted
materia 400/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça instalação de iluminação pública na rotatória entre o Jardim Village e o Jardim dos Pássaros. 1 extracted
materia 401/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que instale um parquinho infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, semelhante ao parquinho instalado na Praça Arthur Pagnozzi, visando proporcionar lazer às crianças que residem no referido bairro. 1 extracted
materia 402/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um bebedouro na praça do Distrito de Jamaica, para que os frequentadores possuam um local adequado para hidratação. 1 extracted
materia 403/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, providências quanto ao processo de contratação do artista Adélio Sarro, sobre a escultura implantada na praça Arthur Pagnozzi, no que diz respeito ao princípio da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. 1 extracted
materia 583/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Princesa Isabel, próximo ao cruzamento com a Rua Nossa Senhora Aparecida, pois nas proximidades se localiza a Escola João Vendramin e muitos motoristas trafegam em alta velocidade. 1 extracted
materia 584/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Será feito algo quanto ao pontilhão da linha férrea na Avenida Expedicionários? Sugerimos a instalação de um redutor de velocidade, conforme já solicitado através da Indicação nº 220/2022, pois os motoristas não respeitam o limite de altura, causando diversos acidentes. 1 extracted
materia 585/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Eduardo Sano e Eduarda Aguiar pela inauguração da Dália Floricultura, na Rua Visconde do Rio Branco, 1363. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 586/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro São Carlos? 2. Em caso afirmativo, para quando está previsto? Pois desde o início do atual mandato foram solicitadas providências e, até a presente data, nada foi feito. 1 extracted
materia 587/2022 2022-08-22 Requerimento Requerem ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais providências serão tomadas quanto àsituação da Estrada Municipal DRA-266, entroncamento com a DRA-377, localizada no Bairro Maquininha, conforme a situação apresentada pelo Sr. Celso Cardoso de Souza, a saber: 1. Manutenção da referida estrada, a fim de prover condições de tráfego, conforme determinado pela Lei nº 291, de 04/06/2008. 2. Liberação do acesso à estrada, que se encontra com arame, como uma cerca, impedindo o acesso e o trânsito pela via. O Sr. Celso utiliza a referida estrada para a extração do mel de abelhas em áreas particulares, com autorização dos proprietários, inclusive fazendo doação de mel à Secretaria de Desenvolvimento Social, porém seu trabalho como apicultor tem sido prejudicado pela atual situação, prejudicando também o meio ambiente, devido ao importante papel das abelhas para o equilíbrio dos ecossistemas. 1 extracted
materia 588/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de aplicação de veneno contra o mosquito Aedes aegypti no Bairro Tonico André, devido ao grande número de casos de dengue que tem ocorrido no referido bairro, causando preocupação entre os moradores. 1 extracted
materia 589/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Barracão das Embalagens pela reinauguração em novas instalações, realizada no dia 19 de agosto, na Avenida Presidente Vargas, nº 1619. 1 extracted
materia 590/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para as seguintes providências com relação à EMEFI João Milan Barbosa: 1. Designação de um auxiliar de limpeza; 2. Instalação de duas tampas para vasos sanitários infantis; 3. Conserto de vazamento do bebedouro; 4. Limpeza da caixa d’água; 5. Troca do telhado, que está danificado desde a ocorrência da chuva de granizo no ano de 2017; 6. Construção de duas novas salas de aula. 1 extracted
materia 591/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando à criação de lei semelhante à Lei Complementar nº 381, de 08 de novembro de 2012, porém de forma que abranja todos os professores de EMEIs, possibilitando que possam completar e até ampliar a carga horária de trabalho. 1 extracted
materia 592/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando serão tomadas providências para que a água das chuvas escoe adequadamente na Avenida Washington Luiz, altura do nº 1500? Pois quando chove a água invade as casas dos moradores, sendo que já foram solicitadas providências anteriormente, através da Indicação nº 614/21. 1 extracted
materia 593/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe-nos a possibilidade de recapeamento na Avenida Expedicionários, próximo ao Móveis Zanon, entre a Rua Januário Bonito e Martin Afonso. Lembrando que já foi feito recapeamento nos dois sentidos, Bairro/Centro e Centro/Bairro, porém não sabemos por qual razão este trecho não foi recapeado e está tornando-se difícil transitar naquele local. 1 extracted
materia 594/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Castro Vieda, ocorrido em 17 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 595/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há planos para a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Araguaia, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 596/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para início do pagamento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme a Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022? Uma vez que este vereador foi autor de Moção de Apoio - Requerimento nº 238/2022 - encaminhada à Câmara dos Deputados quando da tramitação do projeto naquela Casa, reivindicando a sua aprovação. 1 extracted
materia 597/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto às obras do prédio do CEAMI - Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina para o Internato: 1. Qual a previsão para a conclusão das obras do internato? 2. Qual o motivo da paralisação? 3. Quais serão as próximas ações do Poder Executivo quanto à referida obra? Uma vez que foram destinados recursos para execução das obras por meio de emendas parlamentares do Deputado Estadual Reinaldo Alguz e do então Deputado Federal Evandro Gussi, juntamente com o apoio do atual Deputado Federal Enrico Misasi. 1 extracted
materia 598/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão quanto a execução de manutenção no telhado da EMEFI Profª. Luiza Rossa Ribeiro, pois com a ocorrência recente de chuvas houve vazamento de água na sala de pré-escola I. 1 extracted
materia 599/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual empresa fez a estátua que foi instalada na Praça Arthur Pagnozzi? 2. Foi feito processo licitatório? 3. Em caso positivo, informar quais empresas concorreram e enviar cópias das propostas apresentadas. 4. Enviar cópia da nota fiscal. 1 extracted
materia 600/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para recapeamento asfáltico da Avenida Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã? Conforme a Indicação nº 007/2021, anteriormente apresentada por este vereador. 1 extracted
materia 601/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao Distrito Industrial localizado ao lado do Residencial São Paulo: 1. Quantos lotes há no Distrito Industrial? 2. Quais empresas foram contempladas com lotes? 3. As empresas estão cumprindo o que foi previsto no contrato? 4. Qual a data do início das obras? 5. Quantos empregos estão gerando? 1 extracted
materia 602/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Será recapeada a Alameda Portugal, entre a Rua das Azaleias e a Rua das Petúnias? O referido trecho está totalmente esburacado e o fluxo de veículos é muito grande. 1 extracted
materia 603/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será feita a troca da tubulação de água potável existente na Rua Fernando Costa, do Distrito de Jamaica? Conforme a Indicação nº 319/2022, de autoria deste vereador. 1 extracted
materia 604/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o critério adotado para escolher as ruas que receberão pavimentação no município? Pois há muitas ruas em péssimas condições que não foram incluídas no cronograma de pavimentação, a exemplo da Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Monte Castelo e Rua Joaquim André. 1 extracted
materia 605/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou possibilidade de desenvolver atividades de leitura ao ar livre na Biblioteca Municipal? Para as referidas atividades poderia ser usada a área externa do prédio onde se encontra instalada a biblioteca, com utilização de redes, espreguiçadeiras e almofadas, dentre outros objetos, para proporcionar um ambiente diferenciado e que atraia a curiosidade e a atenção das crianças, já que pesquisas indicam que as habilidades desenvolvidas em ambiente externo permanecem com os estudantes e melhoram seu desempenho durante toda a vida acadêmica. 1 extracted
materia 606/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais são os horários e itinerário atuais do ônibus circular? 2. Há possibilidade de disponibilização de novos horários? Usuários do ônibus têm nos procurado para expressar insatisfação quanto à escassez de horários e solicitam a disponibilização de mais horários, como exemplo às 16h e 18h, pois muitas vezes são obrigados a aguardarem por longos períodos até a passagem do transporte. 1 extracted
materia 607/2022 2022-08-22 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, mais informações sobre a limpeza e controle de escorpiões e cobras na Rua José Pavim, nº 183, Bela Vista, local onde também tem juntado muitos usuários de drogas pois o mato está muito alto. 1 extracted
materia 608/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 064, de 18/08/2022, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais par o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 609/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 67, de 18/08/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei n.º 4.965/2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 610/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 68, de 22/08/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 611/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 69, de 22/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 692.000,00 - seiscentos e noventa e dois mil reais, destinado a desapropriação de área para ampliação do Cemitério Municipal) 1 extracted
materia 612/2022 2022-08-22 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 006, de 18/08/2022, de autoria dos Vereadores Victor Silva Almeida Palhares e Danilo Ledo dos Santos, que dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo “Mensageiros da Alegria” 1 extracted
sessao 25 2022-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Diploma de Honra ao Mérito aos integrantes do Grupo “Mensageiros da Alegria) 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-18 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração no artigo 3º da Lei n.º 4.965/2022, conforme especifica. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente (credito no valor de 8.358.000,00 destinado a reforço em créditos orçamentários) 1 extracted