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581/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 063, de 11/08/22, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao art. 6º da Lei n.º 1.277, de 28 de dezembro de 1978, com as alterações das Leis n.º 2.304/1992 e 3.905/2011 |
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582/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 022 de 05/08//2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóvel público municipal, conforme especifica. |
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24 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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23/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 3.969, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP - encravado na Fazenda Tocantins) |
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63/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao art. 6º, da lei n.º 1277, de 28 de dezembro de 1978, com as alterações das Leis n.º 2304/1922 e 2905/2011, conforme especifica. |
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| sessao |
7 |
2022-08-11 |
Extraordinária |
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2 |
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62/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 6.000.000,00 - seis milhões de reais - destinado a reforço orçamentário para procedimentos de saúde de média e alta complexidade). |
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315/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de instalação de um parque infantil na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Avenida Tancredo Aielo, no Distrito de Jaciporã, que será cuidado com muito carinho por todos os moradores do Distrito, a fim de que as crianças possuam um local mais atrativo e com mais opções de divertimentos. |
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316/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a instalação de iluminação no parque infantil e academia na Rua Félix Alguz, em frente ao nº 474. Este pedido vem sendo feito por este vereador desde a gestão passada, porém até o momento nada foi feito. |
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317/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja fiscalizado efetivamente o descarte de carcaças de animais por clínicas particulares do município e que seja cumprido o horário comercial de entrega para o acondicionamento segundo o protocolo. Indico ainda a instalação de uma câmera no setor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para dar segurança e condições adequadas quanto à manipulação do descarte. |
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522/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe o prazo para conserto da lombofaixa localizada em frente à Rodoviária Municipal, na Avenida Rui Barbosa, pois na situação atual cadeirantes não conseguem passar pela faixa elevada. |
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523/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o cronograma de recapeamento asfáltico para os seguintes bairros: 1. Vila Barros; 2. São Carlos; 3. Emílio Zanatta; 4. Jardim Santa Clara; 5. Bela Vista. |
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524/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a recuperação da ponte do bairro Marrequinha. |
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525/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de o ônibus circular que leva os trabalhadores que retornam para o Distrito de Jaciporã às 17h30 seja alterado para as 18h10. Uma vez que muitos dos trabalhadores que fazem o uso deste meio de transporte coletivo só saem às 18h00, portanto não conseguem o retorno imediato para os seus lares, porque ficam dependentes de carona. Requeiro ainda a inclusão de um horário para facilitar aos usuários, para que consigam virem aos bancos e fazerem suas compras no comércio. O horário sugerido é de saída de Dracena com destino à Jaciporã às 11h30 e de retorno para Jaciporã às 12h00. |
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526/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a previsão para execução de recapeamento nas seguintes vias da Vila Lucélia: · Rua Euclides da Cunha; · Rua Maria Moretti Carreira. |
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527/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Edson da Silveira Campos, entre a Rua Antônio Rodrigues de Barros e Rua Spinardi, na Vila Barros. |
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528/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento asfáltico na Rua Anália Franco, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Edson da Silveira Campos, na Vila Barros. |
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529/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as ruas abaixo mencionadas estão incluídas no programa para recapeamento, sendo elas: 1. Rua Anália Franco, no trecho entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Edson da Silveira Campos; 2. Rua Ana Neri, no trecho entre a Rua Visconde do Rio Branco e Rua Edson da Silveira Campos; 3. Rua Princesa Isabel, entre a Rua Anália Franco e Rua Irradiação; 4. Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Anália Franco e Rua Irradiação. São todos pedidos de moradores. |
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530/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Professor Félix Alguz, altura do nº 474, Jardim Bortolato II, pois no local existe um parquinho infantil e os motoristas transitam em alta velocidade, podendo ocasionar atropelamentos. |
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531/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou planejamento para compra de kit de pinça para retirada de corpo estranho e pinça ginecológica, pois não há o kit no Pronto Atendimento Municipal (PAM). |
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532/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diego França pela inauguração da empresa “França Hot Dog”, localizado na Rua Tiradentes, nº 959. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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533/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à aquisição de material didático/pedagógico para a Secretaria da Educação: 1. Por que não foi adquirido o material pedagógico/didático do Governo do Estado? 2. O material adquirido teve custo aos cofres públicos? Solicitamos as referidas informações devido às manifestações de cidadãos nas redes sociais. |
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534/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Considerando que no início da pandemia em 2019 foi editado o Decreto Estadual que estabeleceu quarentena no Estado de São Paulo; Considerando o não cumprimento por parte da população, ou seja, estar em ambientes de atividades que estava proibida a abertura, aglomerações, etc.; Considerando que o órgão da Vigilância Sanitária não teve condições de atendimento da demanda de denúncias. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi elaborado o contrato da Prefeitura Municipal com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, denominado atividade delegada, por dez anos? 2. O Estado revogou o decreto, voltando às atividades, dentro da normalidade. O contrato da atividade delegada continua vigente? 3. Em caso positivo, onde estão executando a função extraordinária dentro do contrato? |
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535/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena (COTRARES): 1. Quanto ao espaço cedido à usina pela Prefeitura Municipal na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, próximo à junção com a Estrada João Araújo, para quando está prevista a readequação ou retorno? Já que a cooperativa está usando o espaço cedido na Fapidra em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. 2. Informar a quantidade de lixo seletivo recolhido da semana e qual o prazo para destino, em atendimento a legislação. |
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536/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para a troca de lâmpadas de led na Vicinal José Mazoni, no Bairro Virgílio Fioravante. |
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537/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Constam no cronograma de obras a reforma do centro comunitário do Bairro Tonico André e a instalação de um parquinho infantil? 2. Em caso positivo, qual a previsão para execução? Os moradores reclamam que o parquinho foi retirado para manutenção e não foi reinstalado no local. |
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539/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação na área de lazer do Residencial São Cristóvão. Esta vereadora já apresentou esse pedido em diversas ocasiões, através dos Requerimentos nº 168 e 379/22, porém até o momento não foi atendida. Moradores e equipe de várias empresas que jogam futebol e voleibol no período noturno reclamam devido à escuridão. |
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540/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação do imóvel onde funcionava a antiga Poder Fruit, localizado ao lado da APAE? 2. O imóvel está cedido ou ainda sob responsabilidade da Prefeitura Municipal? Pois o portão de entrada está aberto e foi observado que o padrão de energia possivelmente foi furtado. |
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541/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instaladas as placas de estacionamento rotativo, onde foi feita a demarcação com pintura, porém ainda não foram instaladas as placas. |
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542/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de regularização do asfalto para facilitar o escoamento de águas servidas e pluviais, na Rua José Pereira Neves, altura do nº 411, no Bairro Florindo Tabachi (Dracena K). Pois a água está ficando acumulada em frente à casa de uma moradora, propiciando o manifesto para criadouro de dengue. |
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543/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento do projeto da pista de caminhada entre os bairros Emílio Zanatta e Frei Moacir? |
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544/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se fazer o calçamento em frente ao Cemitério Municipal? |
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545/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Santin, ocorrido em 07 de agosto de 2022. |
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546/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Gomes Cavalheiro, ocorrido em 07 de agosto de 2022. |
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547/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Akio Morita, ocorrido em 06 de agosto de 2022. |
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548/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cortelassi, ocorrido em 06 de agosto de 2022. |
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549/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Calciolari Buffulin, ocorrido em 05 de agosto de 2022. |
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550/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Souza, ocorrido em 04 de agosto de 2022. |
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| materia |
551/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e agradecimentos ao Governador Rodrigo Garcia, que atendeu ao pedido das lideranças regionais autorizando as obras de recapeamento de 6,2 quilômetros da Rodovia Byron de Azevedo, trecho que vai da saída de Ouro Verde até o trevo divisa de Dracena. Estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões. O projeto integra o Programa Estrada Asfaltada do Governo do Estado. A prioridade do programa é recuperar e modernizar as pistas, pavimentando os leitos em terra e melhorando a sinalização e sistema de drenagem. A S.A Paulista é a empresa que pegou a obra. |
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552/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova diretoria da Instituição Novo Amanhecer. Na última semana, houve a cerimônia de posse da nova diretoria. Bruno Dancieri é o novo Presidente da Instituição Novo Amanhecer de Dracena/SP. Ele e sua diretoria composta pelo Vice-Presidente Marcelo Plens; Secretária: Rafaela Alves Carmo; Secretário: Hugo Alverto Vidotti; Tesoureiros: Rafael de Freitas da Silva e Ana Caroline Brandani da Costa Santos; Diretor de Patrimônio Paulo Sérgio Diniz; Conselheiros Fiscais: Admilson Packer, José Luís da Fonte e Valéria Keiko Sakate; Suplentes do Conselho Fiscal: Margarete de Cássia Lopes, Alessandro Pantaleão e Rodrigo Oliveira Freitas. Na Instituição Novo Amanhecer atualmente são atendidos mais de 300 alunos na faixa etária de 13 a 24 anos, com desenvolvimento de projetos como o Jovem Aprendiz, que aguardam uma vaga de trabalho para iniciarem suas carreiras profissionais, também é desenvolvido o projeto que conta com oficinas de Artes, Arte em Madeira, Grafite, Informática e Dança, além disso também oferecem curso de barbearia dentro da Fundação Casa. |
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| materia |
553/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal André Kozan Lemos pela indicação deste vereador para atuar como líder do governo municipal nessa Casa de Leis. |
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23 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alienação por concessão de uso com posterior doação de imóvel público municipal, conforme especifica. (Um imóvel urbano, pertencente a Matrícula nº 32.890, do CRI local, de formato irregular, denominado “Área Institucional 2”, com área de 6.686,20 metros quadrados). |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$3.768.000,00 (três milhões setecentos e sessenta e oito mil reais), destinado a implantação de sistema informatizado na Secretaria de saúde bem como a implantação de central de monitoramento no município de Dracena) |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afetação, com posterior doação, sem encargos para a Administração Pública, de parte de imóvel, conforme especifica. (objeto da matricula 25.388, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena, localizada na Gleba Palmeiras, denominado como Sitio Akamine) |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração em artigos da lei municipal n.º 4.834, de 17 de novembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 4.914/2022, conforme especifica. |
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| norma |
548/2022 |
2022-08-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 540/2022, conforme especifica. (Lei que criou o cargo de Diretor de Licitações e Contratos) |
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| norma |
4961/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho, conforme especifica. |
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| norma |
4962/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros nas instituiçõs de ensino do município. |
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