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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Complementar Considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 8.846, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) 1 extracted
materia 293/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Tossato, próximo ao nº 861, no Bairro Florindo Tabachi, pois os motoristas dirigem em alta velocidade pela via. 1 extracted
materia 294/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico no final da Rua Bahia, nas proximidades do nº 962, pois foi feito recapeamento em todo o entorno menos nesse quarteirão. 1 extracted
materia 295/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, pois há pedras se soltando e indo para os bueiros, além de estarem se formando buracos no asfalto. 1 extracted
materia 296/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um redutor de velocidade na Alameda Salvador, cruzamento com a Alameda Guarapari, no Portal dos Girassóis, pois carros e motos passam em alta velocidade, colocando em perigo os moradores do bairro. Indicamos ainda que sejam mais bem sinalizados os nomes das ruas do referido bairro. 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Rua dos Jequitibás, número 682, no Jardim das Palmeiras III, pois o mato está muito alto e há muito lixo acumulado, causando reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nas laterais da cobertura na quadra esportiva do Distrito de Jaciporã. Já que toda vez que ocorre um evento festivo naquele local e começa a chover, as pessoas são obrigadas a se afastarem destes locais e procurarem abrigo mais ao centro da quadra, provocando um transtorno maior aos que já se encontram acomodados naquele local. Indico ainda melhoria nas instalações elétricas da quadra e reparos no piso, onde existem vários trechos danificados devido ao desgaste com o tempo. 1 extracted
materia 299/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de uma extensão de rede secundária na Rua Sergipe com a Joaquim Palmeira no Distrito de Jaciporã, para que neste ponto seja colocado um braço de iluminação. Moradores reclamam que fica muito escuro no período noturno. 1 extracted
materia 300/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um parque infantil na praça localizada na Rua dos Jequitibás, que tem sido cuidada pela moradora Juliana Cavalo e outros moradores do bairro, a fim de que as crianças possuam um local mais atrativo e com mais opções de divertimentos. 1 extracted
materia 301/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a ligação do esgoto do Distrito de Jamaica à lagoa de tratamento mais viável ou nova tecnologia com custo menor para tratamento de esgoto, uma vez que a ligação já é existente faltando a sua finalização, com objetivo de prevenção de saúde pública humana e ambiental. 1 extracted
materia 302/2022 2022-08-01 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja criada uma usina para transformação de lixo doméstico, recicláveis e outros, com objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida e saúde humana, além de criar oportunidades de emprego. 1 extracted
materia 303/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. Para tanto, sugerimos o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso. 1 extracted
materia 304/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a volta da “Fanfarra Municipal” em Dracena, com o objetivo de levar a música e a cultura para a vida dos jovens, representando assim, até mesmo a cidade em competições em nível regional, estadual e nacional. A fanfarra municipal pode ser iniciada nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 305/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a volta da cavalgada e comemoração das festividades do Distrito de Jaciporã no mês de setembro. Visto que é um pedido daquela comunidade. 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação da placa de denominação de rua que está caída na Avenida Inglaterra com a Rua dos Mangueirais, no Bairro Campo Belo, mais precisamente na frente do terreno onde será o Big Mart. 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento nas Ruas do Jardim Jussara. 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento nas Ruas da Vila Lucélia. 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico ou perfilamento das ruas do Bairro Portal dos Girassóis. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico ou perfilamento das ruas do Bairro Emílio Zanatta. 1 extracted
materia 311/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento asfáltico ou perfilamento das ruas do Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 312/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o asfalto nas ruas de terra no Distrito de Jaciporã e Distrito de Jamaica. É um pedido antigo dos moradores. 1 extracted
materia 313/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um poste com braço de luz na Rua Stélio Loureiro Machado, esquina com a Rua Vendramin. 1 extracted
materia 314/2022 2022-08-01 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um poste com braço de luz na Rua Paraná, esquina com a Rua Bahia. 1 extracted
materia 466/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo o medicamento maleato de timolol tem faltado na farmácia de alto custo do município. Moradores têm nos procurado para reclamar que o medicamento tem faltado com frequência. 1 extracted
materia 467/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de fazer ligação de energia no parque infantil localizado na esquina da Rua Valdir Fusa com a DRA-157. 1 extracted
materia 468/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo os uniformes escolares ainda não foram entregues aos alunos? 1 extracted
materia 469/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para a colocação de uma tampa na boca de lobo da Rua Toshinobu Tomiyoshi, esquina com a Rua Pedro Melegari, no Conjunto Habitacional Paulo Vendramin. 1 extracted
materia 470/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de perfilamento asfáltico na Rua Aldo Fumagali, no Bairro Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 471/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de compra de computadores para as escolas municipais. 1 extracted
materia 472/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que se faça reparo no campo de futebol do Bairro Iandara, pois é necessário tapar os buracos existentes no referido campo com areia. 1 extracted
materia 473/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para se fazer operação tapa buracos e/ou perfilamento na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato II. 1 extracted
materia 474/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe por qual motivo as consultas para neurologista estão demorando para serem agendadas no AME Dracena. 1 extracted
materia 475/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para implantação de um obstáculo redutor do tipo lombada nos fundos do Tiro de Guerra, mais especificamente na Rua Vendramin, entre a Rua Maria Moretti Carrera e a Rua Gastão Vidigal, na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 476/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Irradiação, altura do nº 2809, na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 477/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de a circular passar pelo Bairro Frei Moacir, preferencialmente passando em frente à UBS do referido bairro, uma vez que os moradores, principalmente do Distrito de Jamaica, não possuem veículo para se deslocar até aquela unidade de saúde. 1 extracted
materia 478/2022 2022-08-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao ex-vereador e ex-presidente desta Casa Milton Polon por ter assumido a presidência da ABD (Associação Bancária de Dracena) e demais membros da diretoria, Desejamos sucesso nessa nova empreitada. 1 extracted
materia 479/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Pereira de Marcena, ocorrido em 02 de julho de 2022. 1 extracted
materia 480/2022 2022-08-01 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos seus 37 anos de atividades em Dracena. 1 extracted
materia 481/2022 2022-08-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Por qual motivo foi fechada a ala física da pediatria da Santa Casa de Dracena, fazendo com que as crianças sejam atendidas na ala feminina? 2. As pacientes que precisam de internação na ala feminina estão sendo encaminhadas para qual local? 3. Qual a demanda de internação de internação infantil por mês? 4. Qual o número de atendimentos pediátricos no Pronto Atendimento Municipal em que foram pedidas internações? 5. Como funciona o atendimento e avaliação pediátrica no Pronto Atendimento Municipal? 6. Fornecer a escala de plantão da especialidade para o atendimento presencial e à distância. 1 extracted
materia 482/2022 2022-08-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita fiscalização quanto à capinação do terreno localizado na Rua dos Jequitibás, altura do nº 682. Uma vez que o mato se encontra muito alto, podendo servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
materia 483/2022 2022-08-01 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento asfáltico na Rua dos Jequitibás, pois o pavimento está muito desgastado, gerando reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 484/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na quadra da Escola 9 de Julho e também no Estádio Írio Spinardi. 1 extracted
materia 485/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza no parquinho infantil da Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 486/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 487/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de grade no bueiro localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 2006, pois o mesmo está sem a grade, podendo ocasionar a queda de pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 488/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe projeto aprovado em andamento quanto ao saneamento do Distrito de Jaciporã? 2. Existe alguma previsão quanto à execução? 1 extracted
materia 490/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando as crianças e os moradores do Distrito de Jamaica voltarão a ter atendimento do dentista? 1 extracted
materia 491/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será feita a limpeza do parque infantil localizado na Rua Adelino Rosseto, no Jardim Bortolato, assim como instalação de um poste com iluminação? 1 extracted
materia 492/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para execução de recapeamento asfáltico da Rua Alcides Chacon Couto, no Bairro Tonico André? 1 extracted
materia 493/2022 2022-08-01 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Carlos Gomes e Rua Miguel do Nascimento? 1 extracted