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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4954/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a cessão ou permuta junto à EMDAEP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água Esgoto e Pavimentação e dá outras providências. (cessão ou permuta de servidores vindo de encontro da necessidade, desde que atendidos os requisitos legais e atendendo o interesse público e ao bem comum, como por exemplo, a ausência da necessidade do desempenho de suas funções por determinado servidor perante um ente, podendo ser aproveitado em outro) 1 extracted
norma 4955/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 1.785.000,00 destinados a reforço orçamentário para investimentos em infraestrutura municipal) 1 extracted
norma 4956/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 3.392.000,00 destinados a execução de obras de infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal) 1 extracted
norma 4957/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 1.147.000,00 destinados reforço orçamentário para desenvolvimento de projetos e investimentos) 1 extracted
sessao 4 2022-07-11 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2022-07-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 51/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 3.392.000,00 destinados a execução de obras de infraestrutura do Aterro Sanitário Municipal) 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 1.147.000,00 destinados reforço orçamentário para desenvolvimento de projetos e investimentos) 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 2.870.000,00 destinados ao custeio da saúde por meio recursos advindos de emendas parlamentares) 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica. (projeto é necessário por diversos fatores, um deles é queno futuro poderá acontecer de algum servidor efetivo recusar a ocupar cargo em comissão pelo fato de não compensar financeiramente. Isso poderia acontecer nos casos em que o salário do servidor efetivo for superior ou igual do cargo em comissão) 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração de referência e carga horária, conforme especifica e dá outras providências. (altera a referência do cargo de provimento efetivo de FISCAIS DE OBRAS E FISCAIS DE ATIVIDADES GERAIS da Prefeitura Municipal de Dracena para a referência 12 e exigência em Curso superior em Ciências Contábeis ou Direito, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B e Conhecimento do Código Tributário e de Posturas do Município de Dracena) 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 9.000.000,00 destinado a folha de pagamento, encargos sociais, estagiários e cartão alimentação) 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.291/2014, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 043, do CRI local, que especifica e dá outras providências. (A proposta de revogação se dá para atender solicitação dos proprietários do imóvel, Sr Enivaldo Sartori e esposa, que pretendiam instalar no local um loteamento residencial) 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (transferir recursos financeiros a título de subvenção/contribuição social à entidade “POUSADA BOM SAMARITANO”, inscrita no CNPJ nº 00.703.362/0001-49, conforme Plano de Trabalho) 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (abertura de crédito será destinada a reforço orçamentário para desenvolvimento de projetos, investimentos e custeio das secretarias municipais) 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Cria o Fundo Municipal de proteção aos animais e o Conselho Municipal de Proteção Animal e dá outras providências. (o FUMPA será criado com o intuito de captação, repasse e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento, implantação, incentivo e investimento em planos, programas, projetos e atividades destinados à proteção e bem-estar dos animais. O Conselho criado será o gestor do FUMPA) 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a cessão ou permuta junto à EMDAEP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água Esgoto e Pavimentação edá outras providências. (cessão ou permuta de servidores vindo de encontro da necessidade, desde que atendidos os requisitos legais e atendendo o interesse público e ao bem comum, como por exemplo, a ausência da necessidade do desempenho de suas funções por determinado servidor perante um ente, podendo ser aproveitado em outro) 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-05 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 1.785.000,00 destinados a reforço orçamentário para investimentos em infraestrutura municipal) 1 extracted
norma 4/2022 2022-06-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor Jean Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo) 1 extracted
norma 5/2022 2022-06-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Sr. Adélio Sarro Sobrinho, artista plástico) 1 extracted
norma 4946/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$5.307.000,00 destinado à pavimentação asfáltica e à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina). 1 extracted
materia 285/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados bebedouros nas praças dos Distritos de Jamaica e Jaciporã, uma vez que moradores praticam atividades físicas e crianças brincam nas praças, porém não há local adequado para se hidratarem, o que é essencial, especialmente em nossa região que apresenta temperaturas elevadas na maior parte do ano. 1 extracted
materia 286/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de equiparar o salário dos subprefeitos de Jamaica e Jaciporã ao salário dos secretários municipais, uma vez que os subprefeitos desempenham várias funções que no município são distribuídas entre os diversos secretários. 1 extracted
materia 287/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a recuperação asfáltica na Rua das Petúnias, no Jardim das Palmeiras. Moradores alegam que o asfalto está em péssimo estado. A rua mencionada é uma importante via de acesso para diversos bairros. 1 extracted
materia 288/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a recuperação asfáltica na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 289/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Palmira Stelatto, no Bairro Emílio Zanatta. A rua mencionada é uma das poucas ruas do município que não possui asfalto. Há anos os moradores sonham com a tão sonhada pavimentação. 1 extracted
materia 290/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Barão de Cotegipa. É um pequeno trecho de rua de terra, próximo ao Posto de Saúde Albert Sabin (Posto São Manoel). Os motoristas e pedestres já utilizam o trecho há anos. Moradores das imediações pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 291/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Silvestre da Silva (Mané Bigode). 1 extracted
materia 292/2022 2022-06-27 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na sinalização de solo na bifurcação no final da Rua Tiradentes e início da Avenida Washington Luiz. Devido àsinalização apagada, os motoristas que transitam sentido bairro-centro muitas vezes invadem a mão de direção contrária da Avenida Washington Luiz. 1 extracted
materia 454/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há data prevista para início de estudos e reuniões juntamente com os profissionais da educação sobre o estatuto do magistério? Os professores têm cobrado providências e solicitam alterações no estatuto atual para que estejam amparados legalmente quanto aos seus direitos. 1 extracted
materia 455/2022 2022-06-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa Draceaço pelos quinze anos de atividades completados em nosso município. 1 extracted
materia 456/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo previsto para realização de curso de primeiros socorros visando à capacitação dos professores e funcionários da rede municipal de ensino, conforme dispões a Lei nº 13.722/2018? 1 extracted
materia 457/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento da troca de iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Jaciporã? Pois o local é muito escuro, causando temor aos moradores. 1 extracted
materia 458/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para fazer o perfilamento do acostamento da Avenida Presidente Roosevelt, altura do nº 2300 ao nº 2830? Tendo em vista que faz um ano que foi feito o pedido e, até o presente momento, não foi atendido. 1 extracted
materia 459/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo previsto para execução de recapeamento asfáltico na Vila Barros? 1 extracted
materia 460/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o processo para compra do padrão de energia do cemitério do Distrito de Jaciporã? 1 extracted
materia 461/2022 2022-06-27 Requerimento Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), solicitando as seguintes informações: 1. Quantas famílias foram contempladas com kit de geladeira, fogão e micro-ondas no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K)? 2. Qual o prazo para entrega dos kits? 3. Por que, até o presente momento, os kits não foram entregues? 1 extracted
materia 462/2022 2022-06-27 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia; ao Secretário de Estado de Saúde, Dr. Jean Gorinchteyn; a Diretora do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS XI, Sra. Marlene Mendes Silva Damacena; ao Provedor da OSS - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Celso Xavier Santin; a Coordenadora da CGCSS - Coordenadoria de Gestão dos Contratos de Serviços de Saúde, Dra. Sônia aparecida Alves; ao Gerente Médico do AME Dracena, Dr. Talel Salle; Superintendente da OSS - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, Sr. Alessandro Mendes e ao Prefeito Municipal de Dracena, Exmo. Sr. André Kozan Lemos, pelo lançamento do programa AME Oncologia, que vai oferecer diagnóstico e tratamento contra o câncer nos AMEs, inclusive em nosso município. 1 extracted
materia 463/2022 2022-06-27 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Educação, que nos informe: 1. A direção da EMEI Cantiga de Ninar solicitou, na atual administração, geladeira e micro-ondas para a unidade escolar? 2. Em caso positivo, em qual data foi feita a solicitação? Enviar cópia da solicitação. 1 extracted
materia 464/2022 2022-06-27 Requerimento Considerando que a energia solar fotovoltaica é a energia obtida através da conversão direta da luz em eletricidade por meio do efeito fotovoltaico e que as placas de energia fotovoltaica tem se mostrado viáveis e de custo acessível, especialmente em função da economia de energia e possibilidade da recuperação do investimento em médio prazo. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. A Prefeitura tem planos e tem feito estudo para a implantação? 2. Qual seria o valor orçado? 1 extracted
materia 465/2022 2022-06-27 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 041, de 20/06/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$5.307.000,00 destinado à pavimentação asfáltica e à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina). 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2022 2022-06-23 Projeto de Lei Declara de Utilidade Públicaa Associação Cantinho do Artesanato de Dracena. 1 extracted
sessao 3 2022-06-23 Extraordinária — 2 extracted
norma 4945/2022 2022-06-22 Lei Ordinária dispõe sobre a supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no § 4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal n.º 1.861/1989, conforme especifica. (A proposta de alteração é para a Lei que institui o ITBI - Imposto de Transmissão inter vivos.) 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$5.307.000,00 destinado à pavimentação asfáltica e à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina). 1 extracted
materia 277/2022 2022-06-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Via Marginal José Rugani, que liga a cidade ao campus da Unesp. Também é necessário observar as galerias laterais que estão sendo destruídas pelas enxurradas. 1 extracted
materia 278/2022 2022-06-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a marcação ou repintura de área de conflito nos seguintes cruzamentos das Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt: · cruzamentos com a Avenida Rui Barbosa; · cruzamentos com a Rua Princesa Isabel; · cruzamentos com a Rua Monte Castelo; · cruzamentos com a Avenida Expedicionários; · cruzamentos com a Rua Marechal Rondon. Para evitar que os motoristas parem os seus veículos no cruzamento, interrompendo o fluxo de veículos. 1 extracted
materia 279/2022 2022-06-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Fioravante, no trecho compreendido entre a Rua Ipiranga e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 280/2022 2022-06-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Avenida José Bonifácio e a Avenida Joaquim André. 1 extracted