| materia |
433/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Carolina Carreteiro, ocorrido em 12 de junho de 2022. |
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| materia |
434/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Batista da Silva, ocorrido em 11 de junho de 2022. |
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435/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Donizeti Pimenta Pessoa, ocorrido em 11 de junho de 2022. |
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| materia |
436/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 40, de 06/06/2022, de autoria dos Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de São Paulo a entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social para execução de Projeto aprovado, conforme especifica. (Associação Assistencial Boas Novas - R$ 30.000,00 - trinta mil reais - recurso advindo do Governo Estadual para execução de ampliação do atendimento à população em situação de rua nos períodos de baixas temperaturas) |
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| sessao |
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2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobrea concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Titulo ao Senhor Adélio Sarro Sobrinho, Artista Plastico) |
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| norma |
4943/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Declara Utilidade Pública o Centro de Apoio em Excelência a Deficiência Intelectual - CAEDI. |
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| norma |
3/2022 |
2022-06-07 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado médico. ( Licença por dez dia a Vereadora Maria Ap. da Silva Gasques Mateus) |
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| norma |
543/2022 |
2022-06-07 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
(LDO - 2023) |
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| norma |
4938/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominado “parklet” |
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| norma |
4939/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências. |
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| norma |
4940/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no §3º, do art. 28, da Lei 4.783/2020, conforme especifica.
A lei alterada é a de criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança de do Adolescente. A alteração proposta é na proporção e porcentagem da gratificação de sobreaviso dos integrantes do Conselho. |
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| norma |
4941/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos da ETEC Professora Carmelina Barbosa (COESDRA) visando a apreensão de animais e grande porte no perímetro urbano do Município de Dracena.
(O instrumento a ser firmado permitirá manter na área de pastagem da Escola os animais de grande porte apreendidos no perímetro urbano do município, como bovinos, equinos, caprinos e ovinos) |
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| norma |
4942/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
(Crédito no valor de R$1.000.000,00 - um milhão de reais - para serviços de perfilamento asfáltico em diversas ruas do município.) |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título so Senhor Jean Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo) |
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| materia |
251/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja refeita a sinalização de solo na Vicinal João Araújo, pois se encontra muito desgastada, dificultando a sua visualização. |
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| materia |
252/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de fazer um projeto de lei instituindo um Auxílio Municipal Oncológico para fornecimento de alimentos para pessoas de baixa renda que estão realizando tratamentos oncológicos. É sabido que uma alimentação balanceada e composta por alimentos saudáveis possui grande relevância no tratamento, porém com a inflação em alta o preço dos alimentos se elevou consideravelmente, dificultando o acesso aos mesmos. |
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253/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça ampliação da cozinha atual ou uma cozinha maior na Escola Ottília Braz Noguerol que seja capaz de atender as necessidades da escola, uma vez que a atual cozinha é muito pequena, sem condições de trabalho. Indicamos ainda que seja feita reforma no parquinho da escola, reforma dos banheiros, construção de um muro no lugar do alambrado da quadra esportiva, visando dar mais segurança aos alunos e evitando a entrada de vândalos. |
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| materia |
254/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça revitalização da praça ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol, reforma da quadra de areia, reforma do campo de futebol médio, instalar alambrado em volta do campo e melhorias na iluminação. |
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| materia |
255/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Saúde e Higiene Pública, que estude a possibilidade de aumentar os recursos destinados para as entidades AVAHU e APAE para prestarem atendimento a pessoas com autismo, visando aumentar ao máximo o atendimento prestado. |
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| materia |
256/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a implantação de mais um poste de iluminação e troca das lâmpadas de iluminação na Rua Lourenço Martins Moliterno, altura do nº 60, no Jardim Vera Cruz, conforme pedido em anexo, feito pela moradora Luciana de Lima. |
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257/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento nas ruas do Bairro Campo Belo, visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço. |
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258/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento na Rua Frei Perin, região central da cidade. Trata-se de uma rua importante da região central, que dá acesso a diversos bairros do município. |
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259/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento nas ruas do Jardim Jussara. Visto que várias ruas estão com diversos buracos e os moradores pedem o referido serviço constantemente para os membros do Poder Legislativo. |
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260/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de perfilamento ou recapeamento nas ruas da Vila Barros. O referido serviço é necessário, visto que há vários anos que as vias não recebem o serviço. |
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261/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize o serviço de recapeamento ou perfilamento nas ruas do Jardim Alvorada. |
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| materia |
262/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento asfáltico ou perfilamento na Rua Fioravante, visto que a rua está com bastantes buracos e moradores pedem que seja feito o mais rápido o referido serviço. |
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| materia |
263/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento asfáltico ou perfilamento nas ruas do Jardim Bortolato. Visto que várias ruas estão com bastantes buracos e moradores pedem que seja feito o mais rápido o referido serviço. |
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| materia |
264/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento asfáltico ou perfilamento nas ruas do Jardim Itália. Visto que a rua está com bastantes buracos e moradores pedem que seja feito o mais rápido o referido serviço. |
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| materia |
265/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie recapeamento asfáltico ou perfilamento nas ruas do Jardim Santa Clara. |
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| materia |
266/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque na programação de recapeamento e perfilamento do município, recuperação asfáltica da Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. |
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| materia |
267/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque na programação de recapeamento e perfilamento do município, recuperação asfáltica da Rua Tocantins no Jardim Vera Cruz. |
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| materia |
268/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que coloque na programação de recapeamento e perfilamento do município, recuperação asfáltica do Jardim Bela Vista. |
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269/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que instale lâmpadas de led na praça do Jardim Kennedy, visando melhorar a iluminação e atender aos pedidos dos moradores. |
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| materia |
379/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando a implantação de iluminação na quadra de areia do Residencial São Cristóvão. A população tem solicitado a referida melhoria, uma vez que tem sido frequente a prática de futevôlei no período noturno. |
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| materia |
380/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep solicitando as seguintes informações: 1. Quantas ligações de água foram feitas no Bairro Iandara? 2. Quando foram feitas a primeira e a última ligação de água? 3. Quais são os quesitos exigidos para se fazer a ligação? 4. Quantas ligações há atualmente? 5. Qual a numeração do primeiro hidrômetro que foi ligado e qual a numeração do último hidrômetro ligado? |
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| materia |
381/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo foi feito a pavimentação da calçada somente na entrada da EMEI Cantiga de Ninar? 2. Existe previsão de quando será pavimentada a calçada na Rua Cezariano Scaliante? |
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| materia |
382/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a Emdaep solicitando as seguintes informações: - Há possibilidade de realização de estudo para retirada da taxa de ligação de água e esgoto aos munícipes de Dracena? Outros municípios da região não cobram esta taxa em novos loteamentos, em locais onde já passa a rede de esgoto, gerando cobrança somente onde é preciso abrir o pavimento e depois refazer a pavimentação. |
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383/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antônio Silva Valero, ocorrido em 30 de maio de 2022. |
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384/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantas pessoas em Dracena são ostomizadas. |
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| materia |
385/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais estradas serão beneficiadas pelo Programa Melhor Caminho? |
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386/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do evento ocorrido no dia 23/07/21 onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A sentença de condenação da Prefeitura transitou em julgado e o valor da condenação é de R$ 2.367,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais), corrigidos pela Tabela Prática de Justiça e juros de 1% ao mês no Processo nº 1003745-20.2021 de Dracena. Diante deste fato, queremos saber quem é que vai arcar com este valor determinado na r. sentença, o culpado ou a Prefeitura? |
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387/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Sobre a contratação do laboratório Mastellini para coleta de exames laboratoriais, foi respeitada a Lei 8080, de 19/09/1990, no seu capítulo II, artigo 24, parágrafo único e artigo 25? 2. Houve processo licitatório para a contratação da respectiva empresa? 3. Se sim, favor enviar os documentos deste certame. 4. Quais as outras empresas que foram chamadas para oferecerem preços dos serviços contratados? Favor demonstrar o convite a elas enviados. 5. A Santa Casa de Dracena, ainda vai continuar a realizar os exames laboratoriais? 6. Quais os valores praticados pela empresa contratada em relação aos exames realizados? Favor comprovar se está em acordo com a tabela SUS. |
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388/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de se fazer a poda das árvores dentro e no entorno da EMEFI João Vendramini, especialmente na Rua Princesa Isabel? 2. Em caso positivo, qual o prazo necessário? Já que as árvores estão muito grandes, gerando reclamações entre os moradores das proximidades. |
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389/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de a Prefeitura colaborar com a Escola Isac Pereira Garcez para executar a pavimentação do estacionamento da referida escola? Visto que a Prefeitura fez a pavimentação do pátio da Delegacia de Polícia, na Rua Martin Afonso, e também fez convênio com a Unesp para pavimentação da área externa. Já foi feito pedido junto ao Governo do Estado, porém ocorre uma demora grande para atendimento e o estacionamento se encontra muito desgastado, soltando pedras e causando transtornos aos professores e funcionários. |
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390/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação pública no trecho da Rua Aluísio de Azevedo que liga o Bairro Santa Mônica à Estrada João Araújo? Conforme solicitado através da Indicação nº 146/2022, de 21 de março de 2022. |
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391/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há alguma escola municipal sem diretor ou vice-diretor, responsáveis por assinar ofícios de prestação de contas e pedidos? 2. Em caso afirmativo, quais são as escolas? Há quanto tempo estão nessa situação? 3. Por qual motivo não foi nomeado outra pessoa para o cargo? |
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392/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas cestas de ano novo foram feitas para os funcionários no ano de 2021? 2. Quantas cestas foram entregues? 3. Há funcionário de alguma secretaria que não recebeu? 4. Em caso positivo, qual o motivo de não ter sido entregue? |
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393/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para a Prefeitura fazer a compra de uma área para construção de um novo distrito comercial e industrial? Várias empresas não conseguiram lote no Distrito Joaquim Martins, sendo necessárias providências para não perder as empresas para outros municípios, podendo ser feita desapropriação e compra para atendê-las o mais rápido possível. |
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394/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual avaliação o setor competente está fazendo das ruas do município para execução de recapeamento? 2. Há previsão de quantos metros de recapeamento no ano de 2022? |
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