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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2022 2022-06-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo das ruas que se encontram em pior situação no Condomínio Atlantis, visando que recebam recapeamento asfáltico. Indicamos ainda a instalação de um obstáculo redutor de velocidade em frente ao referido condomínio. 1 extracted
materia 282/2022 2022-06-20 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um centro comunitário no Bairro Metrópole, no final da Rua Antônio Martins, onde a Prefeitura possui um terreno, visando atender as necessidades dos moradores. 1 extracted
materia 283/2022 2022-06-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo redutor do tipo lombada na esquina da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Frei Perin. 1 extracted
materia 284/2022 2022-06-20 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo redutor do tipo lombada na esquina da Rua Leordino da Silva Costa, altura do nº 2343. 1 extracted
materia 437/2022 2022-06-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou estudos para instalar um obstáculo redutor de velocidade em frente a Igreja Batista, na Rua Monte Castelo, nº 1286. Recentemente quase ocorreu um acidente com uma criança que estava atravessando a rua, já que os motoristas passam em alta velocidade. 1 extracted
materia 438/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Santana Bastos de Lima, ocorrido em 13 de junho de 2022. 1 extracted
materia 439/2022 2022-06-20 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade em frente ao antigo Centro Social Urbano (CSU) onde funciona o Projeto Criança Feliz, na Avenida Alcides Chacon Couto. Há um grande fluxo de pessoas entrando e saindo, principalmente adolescentes e crianças que participam do projeto e os veículos imprimem alta velocidade pela via, sendo que já ocorreu acidente no local. 1 extracted
materia 440/2022 2022-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andressa Vidotti Bregolin Tessari, ocorrido em 18 de junho de 2022. 1 extracted
materia 441/2022 2022-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Francisco da Cruz, ocorrido em 18 de junho de 2022. 1 extracted
materia 442/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Rodrigues da Silva “Tim”, ocorrido em 19 de junho de 2022. 1 extracted
materia 443/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helcio de Moraes Barros Filho, ocorrido em 19 de junho de 2022. 1 extracted
materia 444/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mércia Augusto do Nascimento Melegari, ocorrido em 18 de junho de 2022. 1 extracted
materia 445/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Dantas Barbosa, ocorrido em 18 de junho de 2022. 1 extracted
materia 446/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darci Maria Rejani Basso, ocorrido em 15 de junho de 2022. 1 extracted
materia 447/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Banhara, ocorrido em 17 de junho de 2022. 1 extracted
materia 448/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hermínia Teixeira da Rocha, ocorrido em 17 de junho de 2022. 1 extracted
materia 449/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma de Oliveira Silva, ocorrido em 17 de junho de 2022. 1 extracted
materia 450/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bernardo Verçosa, ocorrido em 16 de junho de 2022. 1 extracted
materia 451/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anselmo Thomaz, ocorrido em 15 de junho de 2022. 1 extracted
materia 452/2022 2022-06-20 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Sordi, ocorrido em 16 de junho de 2022. 1 extracted
materia 453/2022 2022-06-20 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Danilo Torres Rosa pela inauguração do Mercadinho Cheleu, que será realizada no dia 25 de junho, na Rua Vendramin, nº 930. 1 extracted
sessao 20 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
norma 545/2022 2022-06-14 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural, equivalente à 59.036,00 m² ou 5,9036 Hectares, pertencente à Matrícula nº 30.603, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP) 1 extracted
norma 4944/2022 2022-06-14 Lei Ordinária : Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de São Paulo a entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social para execução de Projeto aprovado, conforme especifica. (Associação Assistencial Boas Novas - R$=30.000,00 - Trinta mil reais recurso advindo do Governo Estadual para execução de ampliação do atendimento à população em situação de rua nos períodos de baixas temperaturas) 1 extracted
materia 270/2022 2022-06-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que interceda junto ao Governo do Estado para a construção de 52 (cinquenta e duas) casas populares no Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 271/2022 2022-06-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que aumente o repasse de recursos de trezentos reais para mil reais destinados às Subprefeituras de Jaciporã e Jamaica. 1 extracted
materia 272/2022 2022-06-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento asfáltico do estacionamento da UNESP. Visto que é um pedido antigo da diretoria, professores, alunos e colaboradores. 1 extracted
materia 273/2022 2022-06-13 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie o recapeamento ou perfilamento asfáltico do estacionamento do Centro Social Urbano. 1 extracted
materia 274/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja designado um professor de educação física para a Escola Luiza Rossa Ribeiro para ministrar atividades recreativas para os alunos que vem do Projeto Criança Feliz e fica ociosos no período entre as 17 e 18 horas, a fim de evitar possíveis transtornos e ocupar o tempo com atividades produtivas. 1 extracted
materia 275/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam designados servidores para a Escola Luiza Rossa Ribeiro nas seguintes funções: · Um funcionário de serviços gerais; · Dois inspetores de alunos; · Um servente. Pois se trata de uma escola grande, com muitos alunos e ocorre déficit de funcionários. Atualmente há somente um funcionário de serviços gerais, uma única inspetora e somente duas serventes, fazendo com que haja sobrecarga de trabalho. 1 extracted
materia 276/2022 2022-06-13 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito perfilamento asfáltico nos seguintes locais: · Rua Maracaju, no trecho compreendido entre a Rua Virgílio Fioravante e Rua Xingu, assim como no entorno da praça ali existente; · Rua Miguel do Nascimento, no trecho entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida José Bonifácio. 1 extracted
materia 414/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Adolpho Cavalhieri, nos trechos: · Entre a Avenida José Bonifácio e Rua Princesa Isabel; · Entre a Rua São Paulo e Rua Marechal Deodoro da Fonseca. 1 extracted
materia 415/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. 1 extracted
materia 416/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, próximo ao cruzamento com a Avenida Rui Barbosa. Moradores alegam que o asfalto está em péssimo estado e soltando muitas pedras que se acumulam nas sarjetas e quando chove são levadas para os bueiros. 1 extracted
materia 417/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao Aeroporto, conforme já solicitado através da Indicação nº 122/2021? 2. Qual o prazo necessário para a execução? Ocorre que além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos, ainda, que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades. Esse questionamento já foi apresentado através do Requerimento nº 265/2021, no dia 26 de abril de 2021, porém até o presente momento, não foram tomadas providências. 1 extracted
materia 418/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada nas proximidades da Capela Frei Galvão, mais especificamente na Rua das Petúnias, próximo ao cruzamento com a Alameda Bélgica? Moradores têm nos procurado com a referida reivindicação, pois motoristas excedem o limite de velocidade, inclusive já ocorreram acidentes e uma criança quase foi atropelada. 1 extracted
materia 419/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica. Haja vista que na gestão do ex-prefeito Célio Rejani foi feito recapeamento somente de metade do quarteirão e desde então o trecho não recebeu recapeamento. 1 extracted
materia 420/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à creche do Jardim Santa Clara: 1. Enviar cópia na íntegra do projeto da creche. 2. Foram deixados os fios para instalação de ventiladores na laje? 3. Foram deixados os drenos, as tubulações de cobre e instalação elétrica dos aparelhos de ar condicionado? 4. O padrão comporta toda a carga elétrica? 5. As pias da cozinha foram instaladas na altura mínima adequada? 6. Há possibilidade de se designar um vigilante para o local? 1 extracted
materia 421/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Antônio Guerino, ocorrido em 07 de junho de 2022. 1 extracted
materia 422/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lúcio Sacco, ocorrido em 07 de junho de 2022. 1 extracted
materia 423/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, mais informações sobre o processo licitatório nº 183/2021, no que diz respeito se foi estabelecido ou não a base de valores dos playground da marca Xalingo, ref 0998.7, modelo Creative Play junto ao empenho de nº 12843/2021. 1 extracted
materia 424/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de poste e placa de nomenclatura de rua no Jardim Brasilândia, mais precisamente na esquina da Rua do Bosque com a Rua Machado de Assis? Já que ocorre dificuldade de localização do endereço e os moradores solicitam providências. 1 extracted
materia 425/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para instalação de lâmpada, academia ao ar livre e limpeza da área verde na Alameda Espanha, ao lado do nº 772? Moradores solicitam as melhorias e informam que há muitos insetos, escorpiões e cobras no local, devido à falta de limpeza. 1 extracted
materia 426/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foi nomeado novo diretor para a Escola Luiza Rossa Ribeiro? Pois chegou ao conhecimento dessa vereadora que o prazo de nomeação se esgotou no dia 08 de junho e o aprovado não se apresentou. 1 extracted
materia 427/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para alargamento da Rua dos Jacarandás, no Parque Dracena? Haja vista que a via é muito estreita, é também usada com via marginal de acesso ao município e os motoristas ao estacionarem precisam parar seus veículos sobre a calçada, impedindo o trânsito de pedestres e colocando a todos em risco. Destacamos ainda que constantemente têm ocorrido acidentes devido ao estreitamento da rua. 1 extracted
materia 428/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda sobre a possibilidade de recapear ou perfilar o estacionamento da UNESP e do Centro Social Urbano, visto que é um pedido antigo da comunidade. 1 extracted
materia 429/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para construção de faixas elevadas em frente às escolas municipais e estaduais, postos de saúde e Delegacia Seccional? Já que motoristas excedem o limite de velocidade nos referidos locais, que apresentam alto fluxo de pedestres, especialmente de crianças e idosos. 1 extracted
materia 430/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adenilson Spadácio, ocorrido em 10 de junho de 2022. 1 extracted
materia 431/2022 2022-06-13 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivani de Freitas, ocorrido em 10 de junho de 2022. 1 extracted
materia 432/2022 2022-06-13 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Júlio, ocorrido em 12 de junho de 2022. 1 extracted