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395/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Kiyomasso Watanabe, ocorrido em 02 de junho de 2022. |
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396/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do restaurante Tige.la, recém-inaugurado na Rua Frei Perin, nº 605. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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397/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo a festa junina das crianças da Escola Amador Franco, no Distrito de Jamaica, será feita em conjunto com a festa da comunidade em vez de ser realizada na escola? |
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398/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando haverá atendimento de dentista para os moradores do Distrito de Jamaica? |
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399/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de adquirir mais veículos para o Conselho Tutelar de Dracena. O veículo utilizado já está antigo e no local necessita de mais um veículo para que seja feito o trabalho das conselheiras, trazendo mais conforto e segurança para as usuárias. |
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400/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se existe estudo para concessão de aumento da remuneração aos membros do Conselho Tutelar, já que a referência salarial dos mesmos é fixa, não podendo ocorrer promoção por antiguidade. Pois o trabalho exercido envolve crianças e adolescentes e exige muita dedicação, incluindo plantões aos finais de semana e feriados. |
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401/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Olivio Real, ocorrido em 05 de junho de 2022. |
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402/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Delmira Oliveira de Brito, ocorrido em 05 de junho de 2022. |
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403/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Piccinato Bacaro, ocorrido em 05 de junho de 2022. |
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404/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irece Isidoro de Melo Ruys, ocorrido em 05 de junho de 2022. |
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405/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Silva Rocha, ocorrido em 04 de junho de 2022. |
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406/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Evangelista de Araújo, ocorrido em 03 de junho de 2022. |
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407/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Bottasin Trevizan, ocorrido em 03 de junho de 2022. |
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408/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ulisses Romagnolli, ocorrido em 1º de junho de 2022. |
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409/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 29, de 13/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=8.000.000,00 (oito milhões de reais), destinado à quitação de dívidas contratuais). |
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410/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 17/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração no § 3º, do art. 28, da Lei 4.783/2020, conforme especifica. |
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411/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 036, de 19/05/22, de autoria do Poder Executivo, autorizando a firmar convênio com a Cooperativa Escola de Alunos da ETEC Professora Carmelina Barbosa (COESDRA), que permitirá manter na área de pastagem da Escola os animais de grande porte apreendidos no perímetro urbano do município, como bovinos, equinos, caprinos e ovinos. |
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412/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 037, de 19/05/22, de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.000.000,00 - um milhão de reais - para serviços de perfilamento asfáltico em diversas ruas do município). |
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413/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 016, de 20/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 540 de 17/05/2022, conforme especifica. |
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| sessao |
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2022-06-06 |
Ordinária |
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40/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro oriundo do Governo do Estado de São Paulo a entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social para execução de Projeto aprovado, conforme especifica. (Associação Assistencial Boas Novas - R$=30.000,00 - Trinta mil reais recurso advindo do Governo Estadual para execução de ampliação do atendimento à população em situação de rua nos períodos de baixas temperaturas) |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (Licença à Vereadora Maria Ap. S. Gasques Mateus por 10 dias de 25/05 a 03/06/2022) |
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| materia |
246/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de solo de “Pare” no cruzamento da Rua Fidelis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos, pois a pintura está apagada e há um grande fluxo de veículos pelas vias, podendo ocasionar acidentes. |
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| materia |
247/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos nas ruas do município, haja vista que os buracos estão aumentando nas piores ruas da cidade. |
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| materia |
248/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na Subprefeitura de Jaciporã, a saber, concretar o pátio, trocar o toldo que está furado e reformar a parede do almoxarifado, pois apresenta muitas rachaduras. |
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| materia |
249/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias no cemitério do Distrito de Jaciporã, tais como pavimentar a entrada até a igreja, reformar os banheiros e pavimentar a calçada. |
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250/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos cem metros de galeria na Rua Sergipe, no Distrito de Jaciporã, pois a água corre a céu aberto próximo às casas dos moradores, causando muitos transtornos. |
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| materia |
358/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para limpeza e instalação de academia ao ar livre na área verde do Jardim Santa Monica? Já que há muito lixo jogado naquele local. |
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| materia |
359/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã. Qual o prazo necessário para resolução de cada um dos itens abaixo elencados? 1. Retirada da ambulância no período noturno, finais de semana e feriados; 2. Quadra esportiva da escola apresenta vários buracos; 3. Alunos de 1º e 2º ano na mesma sala de aula; 4. Estagiário menor de idade entregando correspondência; 5. Clube interditado; 6. As futuras instalações do Posto de Saúde estão abandonadas e caindo, além disso, estão sendo usadas por casais para ter relações; 7. Várias ruas possuem guia, porém não possuem asfalto; 8. O cemitério não possui iluminação pública; 9. Quando a Prefeitura decreta ponto facultativo não há ônibus para quem trabalha; 10. Casas populares não podem ser construídas devido à falta de esgoto, então os moradores solicitam que os lotes sejam sorteados para a população que não possui casa própria, com contrato para que construam com o prazo de 2 anos, em caso de descumprimento o lote pode ser passado para outro munícipe; 11. Adesão ao Programa Melhor Caminho para a estrada do Bairro Maquininha até o Assentamento Nova Canaã; Já foi feito no Distrito de Jamaica até a curva da morte, onde poucos utilizam, porém na Maquininha e no assentamento vários produtores ficam prejudicados na época das águas. |
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| materia |
360/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 294/2021, que solicitava a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157, que liga o Bairro Santa Monica à Estrada Vicinal João Araújo? |
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361/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Prefeitura entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando à criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo? Tal pedido já foi apresentado através do Requerimento nº 546/2021. |
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| materia |
362/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima, ocorrido em 24 de maio de 2022. |
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363/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz? Moradores têm reclamado devido à existência de muitos buracos na via. |
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364/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para que seja feita a marcação das linhas com cal no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante? |
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365/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à evento na capital do estado, em que participaram membros da Secretaria da Educação: 1. Qual a data de início e fim do evento? 2. Qual o nome do evento? 3. Qual o local onde foi realizado? 4. Qual o assunto tratado? 5. Quem participou do evento? Informar nome e respectivo cargo. 6. Qual o meio de transporte utilizado por cada um? Enviar cópia das notas e empenhos. 7. Procede a informação de que a Secretaria de Educação viajou de avião? Por qual motivo? Informar o valor das passagens e enviar cópia da nota ou passagem e empenho. 8. Informar o valor das despesas em geral com o curso. 9. Qual ganho pedagógico das pessoas no referido evento? |
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366/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o agendamento para consulta com clínico geral no ESF V - Santa Clara está sendo feito com intervalo de aproximadamente 15 dias entre o agendamento e a data da consulta? Conforme protocolo de agendamento em anexo, em nome deste vereador. 2. No local presenciou-se pacientes com síndrome gripal e dengue todos no mesmo ambiente. Isso é normal? Qual o procedimento correto a se adotar? 3. Não há centro específico para triagem de covid-19, síndrome gripal e dengue? 4. Há perspectiva de melhoras no agendamento de consultas com menor prazo de espera? |
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367/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a escala após a meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Pois atualmente a escala de profissionais só ocorre até a meia noite e após esse horário o serviço fica indisponível. |
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368/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não há dentistas em Jaciporã para atendimento em escolas, creches e comunidade? |
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369/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da Capela São José? Pois o local em noites de missa e cursos apresenta riscos aos frequentadores em virtude do excesso de velocidade dos motoristas. Além disso, logo na esquina há uma EMEI e uma EMEFI que também apresentam grande fluxo de pedestres. |
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370/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Conceição da Costa Borges, ocorrido em 28 de maio de 2022. |
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371/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da Silva, ocorrido em 29 de maio de 2022. |
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372/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em 24 de maio de 2022. |
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373/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em 28 de maio de 2022. |
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374/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola Nasser, ocorrido em 27 de maio de 2022. |
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375/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado, ocorrido em 21 de maio de 2022. |
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376/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21 de maio de 2022. |
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377/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21 de maio de 2022. |
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378/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21 de maio de 2022. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-24 |
Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentes à Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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