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345/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de conceder transporte para os alunos da UNATI (Universidade Aberta à Terceira Idade) que residem no Jardim Brasilândia? Pois os alunos estão deixando de participar das aulas devido à falta de transporte, já que o referido bairro é muito distante. |
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346/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Tamoios, altura do nº 110, no bairro Campo Belo II? Pois no local há muitas crianças que brincam nos arredores e já ocorreram atropelamentos de animais, devido ao excesso de velocidade dos motoristas. |
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347/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foram ou estuda-se tomar providências quanto ao odor provocado pela empresa Dudel Plásticos. Fomos procurados por moradores do Bairro São Francisco que relatam incômodo devido ao forte cheiro emanado da referida empresa e que se espalha pelo bairro. |
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349/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Bressante, ocorrido em 12 de maio de 2022. |
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350/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 010, de 19/04/2022, que dispõe sobre revogação de incisos do art. 26, da Lei nº 1.961/1989. |
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351/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sussumu Tanigutti, ocorrido em 19 de maio de 2022. |
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| materia |
352/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe as ações que vêm sendo ou que serão tomadas em relação aos moradores de rua que há em nosso município, e ainda em relação às famílias carentes, já que se tem notícia de que o inverno na nossa região será rigoroso. |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre baixa de bens pertencentesà Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração à Lei Complementar n.º 50/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. (projeto altera a liberação do horário e funcionamento do comércio, podendo o proprietário abrir, ou não, em qualquer horário de acordo com suas necessidades) |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição dos Condomínios Horizontais Residenciais no Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
4933/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos Municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Adamantina e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
4934/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica.
(Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena - CNPJ 57.319.618/0001-36) |
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| norma |
4935/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito de R$60.000,00 destinado à execução de Projeto Estadual COZINHALIMENTO.) |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua dos Oitis, nº 533, no Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Stelio loureiro Machado, nº 1395. |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas no Prolongamento da Avenida Rui Barbosa, desde o início do canteiro central até a Faculdade Rede Gonzaga de Ensino (Faculdade Reges). |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para um revisão completa em todas as sinalizações existentes nas ruas do município, tanto as pinturas de solo quanto as placas. Isto em atenção e reiterando indicação dos alunos membros do Parlamento Jovem Lucas Nonato Brogin e Maria Eduarda Pavaneli Julio, conforme ofício em anexo. |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, antes do pontilhão, no sentido centro-bairro. Tem ocorrido frequentemente que caminhões furgão têm batido no pontilhão devido à altura. O obstáculo serviria como alerta para os motoristas reduzirem a velocidade e observarem o limite de altura, evitando novas colisões com o pontilhão. |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma revitalização na Praça do Jardim Kenedy. Visto que é um pedido antigo dos moradores. |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma revitalização na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. É importante destacar que no local é necessário que haja um serviço no coreto, banheiros e melhorias na iluminação. |
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223/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma revitalização nas praças existentes no Bairro Emílio Zanata. Visto que é um pedido antigo dos moradores. |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção na academia ao ar livre localizada na praça do Jardim Fioravante, para que os moradores possam utilizá-los em suas atividades físicas. |
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225/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Praça central do Bairro Parque Dracena. Desde o mês de outubro os moradores reclamam da escuridão, gerando insegurança. |
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226/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie juntamente com o setor competente, a manutenção e troca de lâmpadas na Praça Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Parque Dracena. |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na Praça de Jamaica. Os moradores pedem uma possível revitalização, mais iluminação e mais acessibilidade. |
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| materia |
302/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para o conserto dos aparelhos de academia ao ar livre e dos brinquedos do parque infantil do Centro Comunitário do Jardim Jussara? 2. Há previsão para que seja recolocada a placa de identificação do homenageado “Marcos Antônio Fabrício - Marcos Dracena”? Pois havia uma placa que desapareceu do local. |
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303/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de designação de um dentista para atendimento aos moradores do Distrito de Jamaica? |
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304/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de ser consertada a fiação elétrica do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? Uma vez que a mesma foi furtada e, desta forma não é possível acender as luzes, quando do uso do local. 2. Há possibilidade de conserto dos banheiros do referido centro comunitário? Em visita ao local juntamente com o Secretário de Administração, Sr. Sérgio Baravelli, foi constatado que os banheiros apresentam infiltrações e vasos entupidos. Há interesse dos moradores em usar o local para aulas de capoeira de forma gratuita para a população. Caso estes problemas sejam solucionados, o pessoal que irá aplicar as aulas de capoeira se responsabilizará pelo cuidado do local, inclusive com outras manutenções que se fazem necessárias, como piso e pintura. |
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305/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de poste e lâmpada no estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar? Pois o local é extremamente escuro, sendo que as funcionárias precisam utilizar a lanterna do celular para conseguirem chegar aos seus veículos. A situação atual representa um grande risco para as mesmas, já que a escuridão facilita o esconderijo de pessoas mal intencionadas e a prática de atos ilícitos. |
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306/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Considerando o Requerimento nº 224/2022, apresentado no dia 11 de abril de 2022; considerando a resposta enviada pelo Executivo através do Ofício nº CM 146/22, que não esclareceu os questionamentos de forma satisfatória, enviando resposta vaga, sem especificar os nomes dos presentes no jantar realizado quando da visita do então Ministro da Educação à Dracena, nem sequer a nota fiscal do restaurante discriminando o que foi consumido e o valor por pessoa, correspondente ao valor de R$4.999 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) através do adiantamento (empenho nº 02038), feito ao servidor Rogerio Antonio Pereira; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Executivo tem conhecimento do artigo 60, inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 219, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, assim como da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)? 2. Em caso positivo, por qual motivo deixou de cumprir os dispositivos citados, respondendo apenas parcialmente o requerimento enviado por este Vereador? 3. Visto que o servidor fez um adiantamento, a prestação de contas foi feita? 4. Em caso positivo, enviar a nota fiscal que comprove tal ato. Saliento, que caso as respostas não sejam de acordo com os questionamentos efetuados, visto que são informações públicas e o Executivo tem o dever de apresenta-las, acionarei os órgãos competentes como o Ministério Público por possível ato de improbidade do Executivo por negar informações, transgredindo o artigo 60, inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 219, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, assim como da Lei de Acesso à Informação. |
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307/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Boa Vista ainda não foi instalado? 2. Onde está o parquinho? Uma vez que foi comprado pelo loteador e entre à Prefeitura há mais de um ano. 3. Qual o prazo para instalação? |
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308/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o andamento do programa “Meu Pet Container”? 2. Há previsão de local para ser instalado? 3. Há previsão para se iniciar os atendimentos? |
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309/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fábio Caminha, proprietário do estabelecimento “Rota do Peixe”, inaugurado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 2137, no dia 05 de maio de 2022. |
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310/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Panato “Tuta”, ocorrido em 04 de maio de 2022. |
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311/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza da área verde do Jardim Bortolato, pois há muita sujeira acumulada, como galhos, folhas e resíduos de construção civil. |
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312/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existem vagas de pré-escola a serem preenchidas na EMEFI Guilherme Tammerik por professores concursados? 2. Existem também vagas a serem preenchidas por professores concursados na disciplina de artes? |
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313/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça de Jamaica: 1. Há possibilidade de uma revitalização no local? Visto que os moradores pedem mais iluminação, melhorias no calçamento, manutenção dos bancos e guias de sarjetas e mais iluminação. 2. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço no Distrito. |
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314/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça do Jardim Kenedy: 1. Há possibilidade de uma revitalização no local? Visto que os moradores pedem mais iluminação, melhorias no calçamento, manutenção dos bancos e guias de sarjetas e mais iluminação. 2. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço. |
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315/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. É importante destacar que no local é necessário que haja melhorias nos banheiros, melhorias na iluminação, calçamento, bancos, guias de sarjetas. Moradores ainda pedem um espaço mais adequado para academia ao ar-livre e brinquedos. 1. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço. |
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316/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias e uma possível revitalização nas praças existentes no Bairro Emílio Zanata. Visto que é um pedido antigo dos moradores. 1. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço. |
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317/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na academia ao ar livre localizada na praça do Jardim Fioravante, para que os moradores possam utilizá-los em suas atividades físicas. 1. Se resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço. |
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318/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Paula Erika Osaki Fonseca, que foi eleita recentemente presidente da Unimed Dracena, para o triênio 2022/2025. Vale ressaltar que a Dr. Paula é a primeira mulher eleita presidente na Unimed Dracena, no ano em que a cooperativa completa 30 anos. Desejamos sucessos à nova Diretoria Executiva, aos componentes dos conselhos administrativo, fiscal e técnico. |
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319/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio da nota fiscal da empresa vencedora do processo licitatório nº 183/2021, empenho nº 12843/2021, onde foram adquiridos parques para as EMEIS de nosso município. |
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320/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os nomes das professoras que foram admitidas para dar aulas no projeto “hora da leitura”, como também os horários das aulas e as escolas em que as mesmas estão lecionando. |
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321/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviada a nota fiscal emitida pela empresa vencedora do lançamento do evento denominado “Doce Natal”, ocorrido no dia 26/11/2021, no período noturno, na Praça Arthur Pagnozzi, onde houve queima de fogos de artifícios com estampidos, contrariando desta forma o Decreto Municipal nº 7.437, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.858, de 10/05/21 e a Lei Estadual nº 17.389, de 29/07/21. |
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322/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser retirado o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Adolfo Cavalhieri? |
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323/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos nas seguintes vias localizadas no Bairro São Francisco: 1. Rua São Manoel, altura do nº 1912; 2. Rua Almirante Barros, altura do nº 543; |
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324/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmardo Montrezol, ocorrido em 02 de maio de 2022. |
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