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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2022 2022-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de conceder transporte para os alunos da UNATI (Universidade Aberta à Terceira Idade) que residem no Jardim Brasilândia? Pois os alunos estão deixando de participar das aulas devido à falta de transporte, já que o referido bairro é muito distante. 1 extracted
materia 346/2022 2022-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Tamoios, altura do nº 110, no bairro Campo Belo II? Pois no local há muitas crianças que brincam nos arredores e já ocorreram atropelamentos de animais, devido ao excesso de velocidade dos motoristas. 1 extracted
materia 347/2022 2022-05-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foram ou estuda-se tomar providências quanto ao odor provocado pela empresa Dudel Plásticos. Fomos procurados por moradores do Bairro São Francisco que relatam incômodo devido ao forte cheiro emanado da referida empresa e que se espalha pelo bairro. 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Bressante, ocorrido em 12 de maio de 2022. 1 extracted
materia 350/2022 2022-05-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 010, de 19/04/2022, que dispõe sobre revogação de incisos do art. 26, da Lei nº 1.961/1989. 1 extracted
materia 351/2022 2022-05-16 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sussumu Tanigutti, ocorrido em 19 de maio de 2022. 1 extracted
materia 352/2022 2022-05-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe as ações que vêm sendo ou que serão tomadas em relação aos moradores de rua que há em nosso município, e ainda em relação às famílias carentes, já que se tem notícia de que o inverno na nossa região será rigoroso. 1 extracted
sessao 15 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-05-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre baixa de bens pertencentesà Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração à Lei Complementar n.º 50/95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. (projeto altera a liberação do horário e funcionamento do comércio, podendo o proprietário abrir, ou não, em qualquer horário de acordo com suas necessidades) 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição dos Condomínios Horizontais Residenciais no Município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4933/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos Municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Adamantina e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4934/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena - CNPJ 57.319.618/0001-36) 1 extracted
norma 4935/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito de R$60.000,00 destinado à execução de Projeto Estadual COZINHALIMENTO.) 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua dos Oitis, nº 533, no Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Rua Stelio loureiro Machado, nº 1395. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas no Prolongamento da Avenida Rui Barbosa, desde o início do canteiro central até a Faculdade Rede Gonzaga de Ensino (Faculdade Reges). 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, medidas para um revisão completa em todas as sinalizações existentes nas ruas do município, tanto as pinturas de solo quanto as placas. Isto em atenção e reiterando indicação dos alunos membros do Parlamento Jovem Lucas Nonato Brogin e Maria Eduarda Pavaneli Julio, conforme ofício em anexo. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Expedicionários, antes do pontilhão, no sentido centro-bairro. Tem ocorrido frequentemente que caminhões furgão têm batido no pontilhão devido à altura. O obstáculo serviria como alerta para os motoristas reduzirem a velocidade e observarem o limite de altura, evitando novas colisões com o pontilhão. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma revitalização na Praça do Jardim Kenedy. Visto que é um pedido antigo dos moradores. 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma revitalização na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. É importante destacar que no local é necessário que haja um serviço no coreto, banheiros e melhorias na iluminação. 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma revitalização nas praças existentes no Bairro Emílio Zanata. Visto que é um pedido antigo dos moradores. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção na academia ao ar livre localizada na praça do Jardim Fioravante, para que os moradores possam utilizá-los em suas atividades físicas. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na Praça central do Bairro Parque Dracena. Desde o mês de outubro os moradores reclamam da escuridão, gerando insegurança. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie juntamente com o setor competente, a manutenção e troca de lâmpadas na Praça Sagrado Coração de Jesus, do Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-09 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na Praça de Jamaica. Os moradores pedem uma possível revitalização, mais iluminação e mais acessibilidade. 1 extracted
materia 302/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para o conserto dos aparelhos de academia ao ar livre e dos brinquedos do parque infantil do Centro Comunitário do Jardim Jussara? 2. Há previsão para que seja recolocada a placa de identificação do homenageado “Marcos Antônio Fabrício - Marcos Dracena”? Pois havia uma placa que desapareceu do local. 1 extracted
materia 303/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de designação de um dentista para atendimento aos moradores do Distrito de Jamaica? 1 extracted
materia 304/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de ser consertada a fiação elétrica do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara? Uma vez que a mesma foi furtada e, desta forma não é possível acender as luzes, quando do uso do local. 2. Há possibilidade de conserto dos banheiros do referido centro comunitário? Em visita ao local juntamente com o Secretário de Administração, Sr. Sérgio Baravelli, foi constatado que os banheiros apresentam infiltrações e vasos entupidos. Há interesse dos moradores em usar o local para aulas de capoeira de forma gratuita para a população. Caso estes problemas sejam solucionados, o pessoal que irá aplicar as aulas de capoeira se responsabilizará pelo cuidado do local, inclusive com outras manutenções que se fazem necessárias, como piso e pintura. 1 extracted
materia 305/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de poste e lâmpada no estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar? Pois o local é extremamente escuro, sendo que as funcionárias precisam utilizar a lanterna do celular para conseguirem chegar aos seus veículos. A situação atual representa um grande risco para as mesmas, já que a escuridão facilita o esconderijo de pessoas mal intencionadas e a prática de atos ilícitos. 1 extracted
materia 306/2022 2022-05-09 Requerimento Considerando o Requerimento nº 224/2022, apresentado no dia 11 de abril de 2022; considerando a resposta enviada pelo Executivo através do Ofício nº CM 146/22, que não esclareceu os questionamentos de forma satisfatória, enviando resposta vaga, sem especificar os nomes dos presentes no jantar realizado quando da visita do então Ministro da Educação à Dracena, nem sequer a nota fiscal do restaurante discriminando o que foi consumido e o valor por pessoa, correspondente ao valor de R$4.999 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) através do adiantamento (empenho nº 02038), feito ao servidor Rogerio Antonio Pereira; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Executivo tem conhecimento do artigo 60, inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 219, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, assim como da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)? 2. Em caso positivo, por qual motivo deixou de cumprir os dispositivos citados, respondendo apenas parcialmente o requerimento enviado por este Vereador? 3. Visto que o servidor fez um adiantamento, a prestação de contas foi feita? 4. Em caso positivo, enviar a nota fiscal que comprove tal ato. Saliento, que caso as respostas não sejam de acordo com os questionamentos efetuados, visto que são informações públicas e o Executivo tem o dever de apresenta-las, acionarei os órgãos competentes como o Ministério Público por possível ato de improbidade do Executivo por negar informações, transgredindo o artigo 60, inciso V da Lei Orgânica do Município e do artigo 219, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena, assim como da Lei de Acesso à Informação. 1 extracted
materia 307/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Boa Vista ainda não foi instalado? 2. Onde está o parquinho? Uma vez que foi comprado pelo loteador e entre à Prefeitura há mais de um ano. 3. Qual o prazo para instalação? 1 extracted
materia 308/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o andamento do programa “Meu Pet Container”? 2. Há previsão de local para ser instalado? 3. Há previsão para se iniciar os atendimentos? 1 extracted
materia 309/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fábio Caminha, proprietário do estabelecimento “Rota do Peixe”, inaugurado na Avenida Presidente Roosevelt, nº 2137, no dia 05 de maio de 2022. 1 extracted
materia 310/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Panato “Tuta”, ocorrido em 04 de maio de 2022. 1 extracted
materia 311/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza da área verde do Jardim Bortolato, pois há muita sujeira acumulada, como galhos, folhas e resíduos de construção civil. 1 extracted
materia 312/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existem vagas de pré-escola a serem preenchidas na EMEFI Guilherme Tammerik por professores concursados? 2. Existem também vagas a serem preenchidas por professores concursados na disciplina de artes? 1 extracted
materia 313/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça de Jamaica: 1. Há possibilidade de uma revitalização no local? Visto que os moradores pedem mais iluminação, melhorias no calçamento, manutenção dos bancos e guias de sarjetas e mais iluminação. 2. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço no Distrito. 1 extracted
materia 314/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça do Jardim Kenedy: 1. Há possibilidade de uma revitalização no local? Visto que os moradores pedem mais iluminação, melhorias no calçamento, manutenção dos bancos e guias de sarjetas e mais iluminação. 2. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço. 1 extracted
materia 315/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na Praça Rodolfo Costa, que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio, no Bairro São Francisco. É importante destacar que no local é necessário que haja melhorias nos banheiros, melhorias na iluminação, calçamento, bancos, guias de sarjetas. Moradores ainda pedem um espaço mais adequado para academia ao ar-livre e brinquedos. 1. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o referido serviço. 1 extracted
materia 316/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias e uma possível revitalização nas praças existentes no Bairro Emílio Zanata. Visto que é um pedido antigo dos moradores. 1. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço. 1 extracted
materia 317/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de melhorias na academia ao ar livre localizada na praça do Jardim Fioravante, para que os moradores possam utilizá-los em suas atividades físicas. 1. Se resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerá o referido serviço. 1 extracted
materia 318/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Paula Erika Osaki Fonseca, que foi eleita recentemente presidente da Unimed Dracena, para o triênio 2022/2025. Vale ressaltar que a Dr. Paula é a primeira mulher eleita presidente na Unimed Dracena, no ano em que a cooperativa completa 30 anos. Desejamos sucessos à nova Diretoria Executiva, aos componentes dos conselhos administrativo, fiscal e técnico. 1 extracted
materia 319/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio da nota fiscal da empresa vencedora do processo licitatório nº 183/2021, empenho nº 12843/2021, onde foram adquiridos parques para as EMEIS de nosso município. 1 extracted
materia 320/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os nomes das professoras que foram admitidas para dar aulas no projeto “hora da leitura”, como também os horários das aulas e as escolas em que as mesmas estão lecionando. 1 extracted
materia 321/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja enviada a nota fiscal emitida pela empresa vencedora do lançamento do evento denominado “Doce Natal”, ocorrido no dia 26/11/2021, no período noturno, na Praça Arthur Pagnozzi, onde houve queima de fogos de artifícios com estampidos, contrariando desta forma o Decreto Municipal nº 7.437, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.858, de 10/05/21 e a Lei Estadual nº 17.389, de 29/07/21. 1 extracted
materia 322/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser retirado o canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no trecho compreendido entre a Rua Magid Zacarias e a Rua Adolfo Cavalhieri? 1 extracted
materia 323/2022 2022-05-09 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos nas seguintes vias localizadas no Bairro São Francisco: 1. Rua São Manoel, altura do nº 1912; 2. Rua Almirante Barros, altura do nº 543; 1 extracted
materia 324/2022 2022-05-09 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmardo Montrezol, ocorrido em 02 de maio de 2022. 1 extracted