| materia |
325/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza Medeiros Vieira, ocorrido em 05 de maio de 2022. |
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326/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Demerval Ferreira de Souza “Dezinho”, ocorrido em 30 de abril de 2022. |
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327/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Expedita Rita da Silva, ocorrido em 07 de maio de 2022. |
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| materia |
328/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Simão da Costa Pereira, ocorrido em 09 de maio de 2022. |
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329/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcemidio Costa, ocorrido em 09 de maio de 2022. |
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| materia |
330/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Alex dos Santos, ocorrido em 09 de maio de 2022. |
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| materia |
331/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 30, de 28/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena - CNPJ 57.319.618/0001-36). |
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| materia |
332/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 32, de 05/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado à execução do Projeto Estadual COZINHALIMENTO) |
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| materia |
333/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 18/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre revogação de incisos do art. 26, da Lei n.º 1.961, de 1989. |
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| materia |
334/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 13, de 06/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
335/2022 |
2022-05-09 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 06/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica. |
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| norma |
4932/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece no Município de Dracena/SP, o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominado parklet. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado à execução do Projeto Estadual COZINHALIMENTO) |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências (Matricula nº30.603 do Cartório de Registro de Imóvel - a pedido da Sra. Márcia Roseli Daniel para abertura do prolongamento da Rua Pedro Gregório de Azevedo Filho). |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde localizada na Rua Esmerindo Luiz da Silva, na frente do número 173, no Bairro Vitória Régia. O local está com mato alto e moradores reclamam da presença de animais peçonhentos nas imediações. |
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| norma |
536/2022 |
2022-05-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 64; acréscimo do art. 64-A e o acréscimo do art. 148 - A, na Lei Complementar 002/1992, conforme especifica. |
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| norma |
4931/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados. |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e troca da lâmpada queimada do poste existente na Av. Presidente Roosevelt, n.º 2.119, atendendo a pedido dos moradores adjacentes. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que faça estudos quanto à travessa sobre a linha férrea localizada na Avenida José Bonifácio, haja vista que veículos longos, ao atravessarem, acabam enroscando sobre os trilhos devido à inclinação da rampa que existe no local. |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico no quarteirão da Rua Frei Perin, entre a Rua Monte Castelo e Rua Joaquim André. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de iluminação na área verde localizada na Rua Esmerindo Luiz da Silva, na frente do número 173, no Bairro Vitória Régia. Os moradores estão inseguros com a falta de iluminação e a presença de pessoas estranhas no período noturno. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpada do poste que fica na Avenida Presidente Roosevelt, nº 2119. Há dias o local encontra-se sem iluminação, gerando insegurança para os moradores. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer uma nova lombo-faixa na Avenida Rui Barbosa, na frente da rodoviária. A atual está toda danificada. |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpada na Rua Fagundes Varela, nº 569, Jardim Brasilândia. Os moradores estão inseguros com a falta de iluminação e a presença de pessoas estranhas no período noturno. |
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| materia |
267/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade da vacinação da gripe ser descentralizada, sendo levada para os bairros e nos postos de saúde. Requeiro ainda que seja verificada a possibilidade de que toda a vacinação siga esse modelo de estar disponível em mais locais, até mesmo, por exemplo, as antirrábicas, que poderiam ser levadas nas praças e centro comunitário, para facilitar o acesso da população. |
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| materia |
268/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zuramil Pollon do Amaral, ocorrido em 26 de abril de 2022. |
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| materia |
269/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Brumatti Cavallo, ocorrido em 26 de abril de 2022. |
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| materia |
270/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Braga de Souza, ocorrido em 26 de abril de 2022. |
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271/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Motta, ocorrido em 27 de abril de 2022. |
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272/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o término do calçamento ao lado do Parque do Bosque, do Jardim Brasilândia. Ocorre que o calçamento realizado recentemente foi apenas de um lado e as pessoas quando precisam vir para o centro, acabam invadindo a pista de rolagem, podendo se acidentar. |
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273/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento ou recapeamento nas ruas do Jardim Santa Clara. Ocorre que mais de 80% das ruas apresentam pavimentação asfáltica muito deteriorada, o que dificulta a locomoção das pessoas por essas ruas, inclusive, há relatos de acidentes provocados pelos buracos. |
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274/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Têm chegado até nós diversas reclamações dos moradores do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Há previsão de iluminação ao lado da Rodovia Byron de Azevedo Nogueira, no trecho que compreende da Faculdade Reges até a estrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? 2 - Há previsão de construção de passagem de pedestres ao lado da pista? Isto, para possibilitar a segurança necessária a todos. |
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275/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o perfilamento ou o recapeamento na Rua Érico Veríssimo, na última quadra, em frente à praça onde está situado o campo da veterana no Jardim Brasilândia. Lamentavelmente, o solo asfáltico está muito ruim, com buracos, que causam transtornos aos usuários, podendo ainda ocorrer acidentes no local. |
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276/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, envie à Câmara as informações a seguir: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Boa Vista ainda não foi instalado? 2. Onde estão guardados os aparelhos infantis que compõem o parquinho, e que deveriam ser instalados no citado bairro? Temos conhecimento de que foram comprados pelo loteador há mais de um ano e ainda não foram instalados. 3. Qual o prazo para instalação? |
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277/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Inês Sobral de Oliveira, ocorrido em 28 de abril de 2022. |
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278/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foi feita a iluminação da via que liga o Residencial Hosoume ao Jardim Brasilândia? Moradores fazem o questionamento, pois a via é muito escura o que causa sensação de insegurança já que facilita a prática de ilícitos. |
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279/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A municipalidade está ciente dos problemas com a iluminação do canteiro da Avenida Alcides Chacon Couto? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para se fazer a troca e reparos na iluminação? Pois mais da metade das luminárias está com defeito, a escuridão está perigosa e a população está cobrando reparos. |
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280/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Lourenção Lima, ocorrido em 28 de abril de 2022. |
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281/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foi comprado ou há previsão para aquisição de parquinho infantil para a EMEI Pintando o Sete e para as outras EMEIs e EMEFIs que precisam do equipamento? |
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282/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Considerando a chuva rápida ocorrida no dia 28 de abril, no período da tarde, quando ocorreu alagamento, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres na Rua Oscar Stevanato, altura do nº 1150, prolongamento da Alameda Inglaterra. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. O número de bocas de lobo existentes no referido local é suficiente? 2. A via foi pavimentada há pouco tempo, há algum problema no local para que o alagamento ocorra? 3. O que se pretende fazer para evitar que ocorram alagamentos novamente e não causar mais transtornos aos moradores? Já que, segundo moradores, essa não é uma ocorrência isolada, tendo já acontecido outras vezes. |
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283/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão tomadas providências quanto ao problemas abaixo relacionados, relativos ao Distrito de Jaciporã: 1. Retirada da ambulância no período noturno, finais de semana e feriados; 2. Quadra esportiva da escola apresenta vários buracos; 3. Alunos de 1º e 2º ano na mesma sala de aula; 4. Estagiário menor de idade entregando correspondência; 5. Clube interditado; 6. As futuras instalações do Posto de Saúde estão abandonadas e caindo, além disso, estão sendo usadas por casais para ter relações; 7. Várias ruas possuem guia, porém não possuem asfalto; 8. O cemitério não possui iluminação pública; 9. Quando a Prefeitura decreta ponto facultativo não há ônibus para quem trabalha; 10. Casas populares não podem ser construídas devido à falta de esgoto, então os moradores solicitam que os lotes sejam sorteados para a população que não possui casa própria, com contrato para que construam com o prazo de 2 anos, em caso de descumprimento o lote pode ser passado para outro munícipe; 11. Adesão ao Programa Melhor Caminho para a estrada do Bairro Maquininha até o Assentamento Nova Canaã; Já foi feito no Distrito de Jamaica até a curva da morte, onde poucos utilizam, porém na Maquininha e no assentamento vários produtores ficam prejudicados na época das águas. |
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284/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do evento ocorrido no dia 23/07/21 onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A sentença de condenação da Prefeitura transitou em julgado e o valor da condenação é de R$ 2.367,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais), corrigidos pela Tabela Prática de Justiça e juros de 1% ao mês. Diante deste fato, queremos saber quem vai pagar o valor determinado na referida sentença. |
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285/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão envidados estudos para a implantação de lombada na rua Princesa Isabel, antes da Câmara Municipal, pois nesta rua os motoristas imprimem velocidades incompatíveis para o local. |
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286/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de como está sendo feito o transporte de ambulância de Jaciporã para Dracena (vice -versa), pois os populares relatam que a situação é perigosa, pois o Código de Trânsito não permite sentar sem ter apoio nas costas. |
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287/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão envidados estudos para que os trailers localizados nas ruas Monte Castelo e Princesa Isabel possam ser trocados de quadra, uma vez que são locais de muito movimento de veículos e pessoas e estes tiram a visão de quem vai atravessar ou entrar com veículo na Avenida Presidente Roosevelt, como também não dá para enxergar os pedestres que atravessam as faixas, colocando em risco muito alto de atropelamento. 1 - O trailer da Rua Monte Castelo iria atravessar a avenida e se instalar ao lado da Loja dos Retalhos; 2 - O trailer da Rua Princesa Isabel iria atravessar a avenida e se instalar ao lado da Ótica. |
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288/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão tomadas providências para trocar a iluminação da Praça dos Estudantes, uma vez que as luzes estão queimadas, colocando em risco os que por ali passam. |
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