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289/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão feitas alterações de estacionamento na esquina das Ruas Florianópolis com a Fortaleza, uma vez que quem sobe a primeira rua não tem visão plena para atravessar a segunda, onde geralmente acontecem acidentes. O correto seria eliminar a primeira vaga de estacionamento da Rua Fortaleza sentido Rua Bélgica e como também a primeira vaga da Florianópolis do lado direito, sentido Batalhão. |
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290/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se serão envidados estudos para a implantação de faixas do cidadão em frente à Escola Ottília Braz Nogueirol, dos dois lados da Alameda Bélgica com a Rua das Figueiras, pois ali os veículos imprimem velocidades incompatíveis com o local e também a instalação de placas avisando que a área é escolar nos dois sentidos. |
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291/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações junto a Secretária de Obras e Assuntos Viários, sobre providências quanto a dois problemas que existem na Rua Bahia, esquina com Rua Florianópolis para os veículos: 1 - Diminuir uma vaga na esquina lateral direita de quem vai no sentido Batalhão, pois a convergência fica dificultada para adentrar; 2 - Eliminar a primeira vaga em frente à ala administrativa da Fundec, na Rua Bahia, uma vez que não propicia visão para quem quer seguir pela Florianópolis sentido centro e como também que de quem quer convergir à direita para adentrar a Rua Bahia. |
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292/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Há possibilidade de se tomar providências quanto ao mau cheiro da lagoa de tratamento de efluentes? 2. Em caso afirmativo, o que é possível ser feito? |
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293/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o valetão do Bairro Campo Belo, na Rua Terenas, esquina com a Rua Aimorés, que já foi solicitado à Emdaep: 1. Há previsão para que seja executado? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo? |
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294/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para que seja iniciado o recapeamento asfáltico nas ruas de Dracena? |
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295/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Casa dos Bolos Dracena pela recente inauguração. Parabenizamos a empresária Jessica Carvalho Aramaki pelo empreendimento. A Casa de Bolos Dracena, esta´ localizada na Av. José Bonifácio nº 1.264, no centro da cidade. Parabéns a` equipe pela inauguração, desejamos muito sucesso neste novo empreendimento. |
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296/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Panes do Amaral, ocorrido em 29 de abril de 2022. |
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| materia |
297/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Demerval Ferreira de Souza “Dezinho”, ocorrido em 30 de abril de 2022. |
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298/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Kenko Light Brasil, pela inauguração na Avenida José Bonifácio, n.º 1033. |
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| materia |
299/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Passinho, Passinho e à Regina Academia, de Tupi Paulista, pelas apresentações feitas no Domingo Cultural Especial Dia do Trabalhador. |
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300/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Laços de Família pela reinauguração realizada no dia 30 de abril, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 949. |
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| materia |
301/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Pet Shop Pet Compras que ocorreu no último sábado dia 30 de abril, na Avenida Washington Luiz, nº194. |
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| sessao |
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2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (recursos recebidos de emendas parlamentares a título de subvenção/contribuição social à entidade “LAR BENEFICENTE SÃ DOUTRINA ESPIRITUAL DO SÉTIMO DIA DE DRACENA”, inscrita no CNPJ nº 57.319.618/0001-36, conforme Plano de Trabalho) |
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| norma |
4928/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para repassar recursos à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina. |
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| norma |
4929/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei 4267/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
4930/2022 |
2022-04-26 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica.
(transferir os recursos recebidos de emendas parlamentares a título de subvenção/contribuição social à entidade “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA” - APAE, inscrita no CNPJ nº 46.471.728/0001-00 , conforme Plano de Trabalho). |
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| materia |
200/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de se instalar traves no campo de futebol, localizado no Jardim São Cristóvão, atendendo a pedido dos moradores que utilizam o espaço para esporte, lazer e entretenimento. |
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| materia |
201/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de substituir as lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Alameda Portugal, no Jardim das Palmeiras. A iluminação é bastante deficiente, o que causa medo e insegurança aos moradores, além de facilitar a ação de vândalos e de infratores da Lei. |
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| materia |
202/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o conserto do Painel Eletrônico existente no canteiro central da Av. Washington Luiz, proximidades do Poupatempo. Tal solicitação visa atender reivindicação de munícipes que já haviam se acostumados ao passar pelo local obter informações, inclusive, a temperatura. |
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| materia |
203/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a legalidade de se fazer uma alteração na Lei 4.264/2014 - do Cartão Alimentação. A sugestão é para que o servidor não perca o cartão alimentação quando estiver de licença pelos seguintes motivos: acidentes de trabalho, licença médica, licença gestante, doenças infectocontagiosas |
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| materia |
204/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Considerando que o número de casos de dengue tem aumentado consideravelmente nos últimos dias, indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a nebulização de veneno nos Distritos de Jamaica e Jaciporã e no Bairro Iandara, para o combate do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, eliminando assim a possibilidade do vetor (hospedeiro intermediário) do vírus pique uma pessoa infectada em outras localidades e transmita para outra saudável no município, evitando o contágio e uma possível epidemia. |
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| materia |
205/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de que sejam distribuídas à população sementes da planta Crotalária juncea que contribui no combate do mosquito Aedes aegypti. Isto porque a planta é considerada um repelente natural, já que em sua fase adulta atrai a libélula, inseto que se alimenta das larvas do mosquito transmissor da dengue. Além disso, o inseto também deposita seus ovos na água parada, assim como o Aedes, e quando os ovos da libélula eclodem, suas larvas se alimentam das larvas do aedes o poderá contribuir com a eliminação da espécie. |
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| materia |
206/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a reconstrução da Ponte existente na DRA 229, que dá acesso ao Bairro das Antas. Tal pedido visa atender reivindicação dos sitiantes que utilizam do acesso para escoamento de produtos agrícolas. |
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| materia |
207/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Considerando que em nosso município há muitos prestadores de serviços de transporte individual privado, indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor jurídico da Prefeitura a possibilidade de se elaborar uma Lei que regulamente tais serviços, garantindo assim, os direitos mínimos de proteção à essa categoria de trabalhadores |
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| materia |
253/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador por que não foram entregues a tempo ovos de páscoa às crianças da rede municipal. Informar ainda qual foi o problema com a licitação e quando se deu inicio do processo licitatório. |
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| materia |
254/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1 - Quantas pessoas do município de Dracena são cadastradas e beneficiadas no Programa Bolsa-Trabalho de iniciativa do Governo do Estado? 2 - Em quais setores estão atuando? 3 - Informar ainda quantos inscritos estão aguardando vagas, e se há tempo hábil para novos cadastros/inscrições. Se sim, qual o caminho que o cidadão deve fazer para se inscrever? |
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| materia |
255/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fábio Toneto e à Dra. Fernanda Toneto, proprietários da Loja “Kenko Light”, que será inaugurada no dia 30/04/2022, na Av. José Bonifácio, n.º 1033, centro em Dracena, especializada no ramo de colchões, sofás e afins. A Câmara Municipal de Dracena cumprimenta e parabeniza os empresários e equipe de funcionários, que acreditando no comércio dracenense investe aqui os seus sonhos e contribui com o crescimento do município. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
256/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador qual o motivo pelo qual os distritos de Jamaica e Jaciporã não contam mais com os serviços de ambulância, tão necessários aos moradores. |
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| materia |
257/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora o que segue: 1 - Já foi elaborada a planilha dos itens para realização da festa junina? 2 - Qual a quantidade para cada escola? 3 - Quais são os itens? |
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258/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Quantas multas foram aplicadas em 2022 em função da localização de água parada nos quintais, gerando focos do mosquito da dengue? 2 - Qual o valor das autuações? 3 - Quais os critérios para aplicação das multas? |
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259/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a docente do curso de Medicina da Unifadra Dracena Profa. Paula Erika Osaki da Fonseca que fez apresentação de defesa no dia 24 de janeiro e concluiu o Mestrado em Saúde pelo IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo). O instituto emitiu a declaração de defesa no último dia 30 de março. Com a dissertação “A Importância da Disciplina Educação Sexual no Currículo do Curso de Medicina: observando a sexualidade como plano de dimensões individuais”, a docente foi orientada pela Profa. Dra. Ana Iochabel Soares Moretti. Na banca de avaliação, estiveram presentes a Profa. Dra. Ana Iochabel Soares Moretti (IAMSPE), a Profa. Dra. Percillia Victoria Santos Oliveira (USP) e a Profa. Dra. Thiphany Coralle de Bessa (USP). Parabenizamos pela conquista e ressaltamos a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo de forma significativa para o enriquecimento e o desenvolvimento do curso. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado a homenageada, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
260/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os motivos e fundamentos legais do reajuste aplicado este ano ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN de profissionais que atuam no ramo de cabeleireiros em geral, manicure e pedicure. Têm chegado até nós informações de que o aumento nesse ano de 2022 chega a 83% comparado ao ano anterior |
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| materia |
261/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Baseado no fato de que tivemos informação de que o CAEM foi fechado pela Secretaria de Educação, requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações a seguir, subsidiadas pela Secretária Municipal: 1 - Existe documento norteador e/ou orientação da secretaria da educação do município para o fechamento do órgão? 2 - Sobre o fechamento do local onde eram atendidas as crianças em idade escolar e os devidos familiares e responsáveis, houve algum tipo de notificação, denúncia formal, apontamento de Ministério Público, que levasse a essa decisão, ou foi meramente administrativa. Se foi administrativa, qual o motivo da secretaria para realizar tal ação e de forma tão repentina? 3 - Em relação ao atendimento de neuropediatra que era realizado no local, para onde serão direcionados os atendimentos? 4 - Qual o prazo para desocupação do espaço onde ficava localizado o CAEM? 5 - O que serão feitos com os atendimentos em andamento? 6 - O que serão feitos com os acompanhamentos das famílias dos estudantes que estão sendo atendidas no local? |
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| materia |
262/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido tomadas providências quanto à poluição sonora de carros e motocicletas no município, pois muitos moradores têm reclamado devido ao incômodo gerado pelo barulho excessivo. |
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263/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marley Martins Fabbro Teixeira, ocorrido em 23 de abril de 2022. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
264/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 012, de 04/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica. |
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265/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 01/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a inclusão do inciso VIII, no art. 64; acréscimo do art. 64-A e o acréscimo do art. 14-A, na Lei Complementar n.º 002/1992 conforme especifica. |
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| materia |
266/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 02, de 23/03/2022, de autoria dos Vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Claudinei Millan Pessoa, Célio Antonio Ferregutti, Sara dos Santos Scarabelli Souza, Victor Silva Almeida Palhares, Davi Fernando da Silva, Júlio César Monteiro da Silva, Sidnei da Silva Contelli, Danilo Ledo dos Santos e Nilton Satoshi Shimodo, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena (Altera o Parágrafo único do art. 67, para vigorar com a seguinte redação: “Não poderá ser investido nos cargos mencionados no caput deste dispositivo condenados por crimes contra o patrimônio, por crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem econômica e financeira ou por crime previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.3440, de 07 de agosto de 2006) desde o trânsito em julgado da condenação até a comprovação da habilitação criminal”. |
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2022-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação a alínea “a” do inciso I, do artigo 10 do Projeto de Lei n.º 23, de 28/03/2022, que dispõe sobre supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no §4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal nº 1.861/1989, conforme especifica. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.(crédito no valor de 8.000.000,00 - oito milhões de reais, destinado à quitação de dividas contratuais) |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 1.514 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 19.085 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre revogação de incisos do art. 26 da Lei n.º 1.961/1989 |
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| materia |
194/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução da caixa de captação de águas pluviais existente na travessa da linha férrea com a Rua Brasil. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores das imediações daquele local, que têm de conviver com o mau cheiro exalado pela água que ali se acumula. Além disso, a água parada favorece a proliferação do mosquito da dengue. |
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| materia |
195/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de disponibilizar um telefone de plantão, principalmente nos finais de semana, para que as pessoas que recebem os chamados de consulta agendada em Presidente Prudente ou outras cidade no sábado de manhã, possam entrar em contato para ver ônibus, ambulância, e afins. Nossa solicitação visa atender os munícipes que recebem chamado nos sábados pela manhã e não tem como entrar em contato para marcar sua viagem na segunda de manhã ou encaixe e acabam precisando entrar em contato com os vereadores ou diretamente com os motoristas em seus telefones particulares. |
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| materia |
196/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico do pátio da Secretaria de Cultura, para melhorar o acesso de munícipes e funcionários. |
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