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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 197/2022 2022-04-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antonio Pereira e da Rua José Augusto de Oliveira, localizadas no Jardim Village. As duas vias estão em péssimo estado de conservação, necessitando com urgência de recapeamento para que haja maior segurança no trânsito de veículos e de pedestres. Indico ainda a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua José Augusto de Oliveira. A iluminação é bastante deficiente, o que causa medo e insegurança aos moradores, além de facilitar a ação de vândalos e de infratores da Lei. 1 extracted
materia 198/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e troca de lâmpadas nos seguintes locais: 1. Rua Alameda Inglaterra, na frente do poço da Emdaep; 2. Rua Nações Unidas, esquina com a Rua Castro Alves, nas proximidades do Centro Social Urbano; 3. Rua Frei Inácio Stênio, na esquina com a Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena. A reivindicação é de moradores das proximidades desses locais e de pessoas que por ali transitam constantemente. A escuridão tem causado transtorno e medo, já que facilita a ação de vândalos e infratores da lei. 1 extracted
materia 199/2022 2022-04-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar uma Campanha de agasalhos no município, para doação a pessoas necessitadas e de baixa renda, uma vez que o inverno se aproxima e há muita carência no município, especialmente agora, após a pandemia. O frio está chegando e devemos antecipar ações humanitárias 1 extracted
materia 237/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, Bairro Tônico André. 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho. O Brasil soma cerca de 2,5 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares e parteiras, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Atuando na linha de frente no combate à pandemia, a Enfermagem evitou um verdadeiro colapso sanitário no momento mais crítico atravessado pelo país. Esses profissionais da saúde, que se dedicam diariamente para salvar vidas, merecem essa conquista. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados ao COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), ao gabinete do autor do projeto o deputado Fabiano Contarato (REDE-ES), à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo de Dracena. 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para a realização de reparos e manutenção nos refletores existentes no campo do Irio Spinardi. 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-18 Requerimento Considerando que os Postos de Saúde - Takashi Enokibara (Bairro Metrópole) Albert Sabin (Bairro São Manoel) e Irene Kato (Jd. Brasilândia) estão com as reformas praticamente paralisadas; considerando que no Posto Dr. Takashi Enokibara, muitos problemas podem ser observados, como entulhos e mato nas calçadas, andaimes, construídos sem que nada confirme a rotina de trabalho operário, pois as portas estão vedadas com madeirite e não se vê nenhuma movimentação; e considerando que nos Postos Albert Sabin e Irene Kato é possível ver sujeiras, detrito de obras e também nada que confirme a presença e rotina de trabalho operário. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, sobre às três obras: 1. Informar a razão social da Empresa responsável por cada obra? 2. Prazo para entrega de cada uma? 3. Se já foi concluído o prazo de entrega das obras, houve prorrogação contratual? 4. Os pagamentos são feitos por medição? Se sim, quais foram as etapas concluídas e pagas por cada posto? 5. Houve aditamento dos valores contratuais? Se sim, especificar detalhadamente, enviando as justificativas e aditamentos. 6. Qual a data definida para a entrega definitiva das obras que estão sendo feitas nos três estabelecimentos de saúde? 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adi Fávero, ocorrido em 12 de abril de 2022. 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores se há estudos e previsão para futura construção de Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A prefeitura recebeu verba através de emenda do PT em 2020 e/ou 2021? 2. Se afirmativo, o recurso foi utilizado em quê? 3. Encaminhe comprovantes da despesa feita, como empenho, notas ficais, etc. 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do Senhor Prefeito, após argumentar o que segue: Há dias estamos recebendo reclamações sobre o fato de que os serviços de atendimento à Saúde Mental, que até então eram realizados na Policlínica, localizada no Bairro São Cristóvão, foram transferidos para o mesmo prédio onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD II de Dracena. Temos informações de que os atendimentos prestados no Ambulatório de Saúde Mental de Dracena mantida pela municipalidade são prestados a pacientes com transtornos mentais leves e moderados, após encaminhados pelas unidades de atenção primária (postos de saúde e USBs); já o CAPS AD II de Dracena presta serviços diários em saúde mental mais severos e persistentes, incluindo as enfermidades secundárias ao uso de substancias psicoativas (álcool e outras drogas). Desta forma, e atendendo as reclamações que têm chegado até nós, questionamos: 1 - Por quais motivos os serviços realizados nesses estabelecimentos (Ambulatório de Saúde Mental E CAPS AD II), passaram a ser feitos no mesmo prédio? 2 - O acesso à recepção e aos ambulatórios são feitos pela mesma porta de entrada e/ou mantidos na mesma sala de espera? 3 - Como são feitos os agendamentos para os atendimentos? 4 - A diretora desses serviços está ciente das inúmeras reclamações que vêm ocorrendo por parte de familiares dos assistidos devido a união dos dois serviços no mesmo local, e pode garantir que estão sendo mantidas as necessidades biopsicossociais de cada um? 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de no Distrito Comercial “Joaquim Martins” não terem sido construídas caixas de captação de águas pluviais antes de se fazer a pavimentação asfáltica no local, uma vez já existir a tubulação para esse fim. 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-18 Requerimento Considerando que em nosso município está com um surto da doença “PÉS MÃOS E BOCAS”, assim sendo, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação nos informe de quanto em quanto dias é realizada a sanitização / desinfecção dos brinquedos em todas as creches da rede municipal. 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será finalizada a instalação dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo. 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em consonância com o artigo 143 do nosso Regimento Interno, informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção mecânica da frota municipal, enviando notas e empenhos. 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora a quantidade de materiais de limpeza comprado e entregue em cada unidade escolar no município nos últimos três anos. 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora se foram criadas novas salas para Pré-escola. Se sim, quais escolas foram contempladas? 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorvacil Castelli, ocorrido em 16 de abril de 2022. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Panato que formalizou seu desligamento do quadro de servidores da empresa municipal EMDAEP. Ele era aposentado e continuou no trabalho por mais algum tempo. No total foram 27 anos de serviços na EMDAEP. Cumprimentamos o servidor pela trajetória profissional e desejamos sucessos em sua aposentadoria Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
norma 537/2022 2022-04-17 Lei Complementar Dispõe sobre criação e extinção de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2022-04-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Dr. Talel Salle) 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos Municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Adamantina e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. 1 extracted
norma 535/2022 2022-04-12 Lei Complementar Considera urbana área de terras que espeacifica e dá outras providências. (matricula 31.838, do Cartório de registro de imóvel de Dracena/SP) 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao SenhorFernando José de Souza Marangoni Secretario Executivo e atua na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo) 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre criação e extinção de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2022 2022-04-11 Indicação Indica manutenção nos postes de iluminação pública no Jardim das Palmeiras, já que várias ruas estão sem iluminação, causando medo entre os moradores. 1 extracted
materia 188/2022 2022-04-11 Indicação Indica a aquisição de brinquedos para o parque da EMEFI João Vendramini, pois a escola já possui alguns brinquedos, porém se encontram muito enferrujados, prejudicando os momentos de recreação dos alunos. 1 extracted
materia 189/2022 2022-04-11 Indicação Indica a aquisição de novas coleções de livros para a EMEFI João Vendramini, assim como para as demais EMEIs e EMEFIs. 1 extracted
materia 190/2022 2022-04-11 Indicação Indica a reforma para as EMEFIs João Vendramini e Waldomiro Machado, pois ambas apresentam estrutura desgastada, necessitando muito de melhorias. 1 extracted
materia 191/2022 2022-04-11 Indicação Indica a troca dos braços de luz e substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led nas ruas da cidade. 1 extracted
materia 192/2022 2022-04-11 Indicação Indica a execução de recapeamento asfáltico na Rua Irineu Mainente, devido à existência de muitos buracos na referida via. 1 extracted
materia 193/2022 2022-04-11 Indicação Indica a finalização a instalação dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo, pois os funcionários reclamam do calor, já que os aparelhos não podem ser ligados. 1 extracted
materia 218/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. 1 extracted
materia 219/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Bora Vista ainda não foi instalado? 2. Onde está o parquinho? Uma vez que foi comprado pelo loteador e entre à Prefeitura há mais de um ano. 3. Qual o prazo para instalação? 1 extracted
materia 220/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais providências serão tomadas e qual o prazo necessário quanto aos problemas encontrados em diversas escolas municipais e descritos no relatório encaminhado em anexo, quando da fiscalização in loco realizada por este Vereador. 1 extracted
materia 221/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Tendolo, ocorrido em 05 de abril de 2022. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 222/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração tem conhecimento de que há água parada na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), mais precisamente embaixo do palco? 2. No local há dois de água que deveriam circular. A bomba está quebrada? 3. A empresa responsável foi acionada para resolver o problema? 4. Por que o problema persiste desde a reinauguração? 5. Quais medidas serão tomadas para que a água parada não vire criadouro de mosquitos da dengue? 6. Se houver solução, informar o prazo necessário. 1 extracted
materia 223/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há a possibilidade de instalação de um parquinho de diversão para as crianças do Bairro Frei Moacir I? A área verde fica situada na Rua Pedro Sandrin, altura do número 223. O parquinho seria de muita serventia para as crianças das redondezas e os moradores dos arredores se comprometem a zelar pelos aparelhos se forem instalados. 1 extracted
materia 224/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando da visita do então Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, à Dracena, foram gastos R$4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) com jantar e R$17.000,00 (dezessete mil reais) com buffet. Nesse jantar, quantas pessoas estavam presentes? 2. Quem são as pessoas que estavam presentes? Informar os nomes, cargo ou função, cidade de origem e se há grau de parentesco com algum político. 3. No jantar, quais dos presentes eram membros da comitiva e quais não faziam parte? Nomear cada um. 4. Enviar cópia da nota fiscal do restaurante discriminando o que foi consumido e o valor por pessoa. Já que o jantar foi pago com dinheiro da educação, conforme Ofício CM nº 064/2022, enviada em resposta ao Requerimento nº 119/2022, do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, gostaríamos de ter acesso a todas essas informações. 1 extracted
materia 225/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em quais bairros o ônibus circular passa e em quais horários? Muitos munícipes têm reclamado das más condições do ônibus utilizado, pois há assentos muito ruins, impedindo que os passageiros se sentem confortavelmente. 1 extracted
materia 226/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como foi calculado o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) cobrado de algumas categorias de trabalho, especialmente dos serviços de medicina e congêneres. 1 extracted
materia 227/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam trocadas as lâmpadas dos refletores do campo da Praça Norberto Martins da Fonseca, uma vez que tem várias que estão queimadas, dificultando o uso da mesma, e também a instalação de um timer dentro do painel de energia da Praça que ficaria programado para acender os refletores no horário das 18 ás 22hs, uma vez que qualquer pessoa os acende e depois vão embora sem apagar. 1 extracted
materia 228/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção da frota das ambulâncias. Enviar ainda notas e empenhos. 1 extracted
materia 229/2022 2022-04-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à reforma do Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora. 1. Por qual motivo a Prefeitura de Dracena está contratando empresa para fazer o projeto da reforma do teatro, uma vez que na gestão passada foi feito por arquitetos e engenheiros comissionados? 2. Atualmente não existe profissional qualificado para tanto? 1 extracted
materia 231/2022 2022-04-11 Requerimento Requer o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações. 1 extracted
materia 232/2022 2022-04-11 Requerimento Requer do Prefeito informações. 1 extracted
materia 233/2022 2022-04-11 Requerimento Requer o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações. 1 extracted
materia 234/2022 2022-04-11 Requerimento Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Decor Colors 1 extracted
materia 235/2022 2022-04-11 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 006, de , de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 31.838 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) 1 extracted