| materia |
197/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Antonio Pereira e da Rua José Augusto de Oliveira, localizadas no Jardim Village. As duas vias estão em péssimo estado de conservação, necessitando com urgência de recapeamento para que haja maior segurança no trânsito de veículos e de pedestres. Indico ainda a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua José Augusto de Oliveira. A iluminação é bastante deficiente, o que causa medo e insegurança aos moradores, além de facilitar a ação de vândalos e de infratores da Lei. |
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198/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a manutenção e troca de lâmpadas nos seguintes locais: 1. Rua Alameda Inglaterra, na frente do poço da Emdaep; 2. Rua Nações Unidas, esquina com a Rua Castro Alves, nas proximidades do Centro Social Urbano; 3. Rua Frei Inácio Stênio, na esquina com a Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena. A reivindicação é de moradores das proximidades desses locais e de pessoas que por ali transitam constantemente. A escuridão tem causado transtorno e medo, já que facilita a ação de vândalos e infratores da lei. |
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199/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude com o setor competente a possibilidade de realizar uma Campanha de agasalhos no município, para doação a pessoas necessitadas e de baixa renda, uma vez que o inverno se aproxima e há muita carência no município, especialmente agora, após a pandemia. O frio está chegando e devemos antecipar ações humanitárias |
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237/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para limpeza da academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, Bairro Tônico André. |
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238/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e regulamenta sua jornada de trabalho. O Brasil soma cerca de 2,5 milhões de profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares e parteiras, segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Atuando na linha de frente no combate à pandemia, a Enfermagem evitou um verdadeiro colapso sanitário no momento mais crítico atravessado pelo país. Esses profissionais da saúde, que se dedicam diariamente para salvar vidas, merecem essa conquista. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados ao COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), ao gabinete do autor do projeto o deputado Fabiano Contarato (REDE-ES), à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo de Dracena. |
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239/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador se há previsão para a realização de reparos e manutenção nos refletores existentes no campo do Irio Spinardi. |
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240/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Considerando que os Postos de Saúde - Takashi Enokibara (Bairro Metrópole) Albert Sabin (Bairro São Manoel) e Irene Kato (Jd. Brasilândia) estão com as reformas praticamente paralisadas; considerando que no Posto Dr. Takashi Enokibara, muitos problemas podem ser observados, como entulhos e mato nas calçadas, andaimes, construídos sem que nada confirme a rotina de trabalho operário, pois as portas estão vedadas com madeirite e não se vê nenhuma movimentação; e considerando que nos Postos Albert Sabin e Irene Kato é possível ver sujeiras, detrito de obras e também nada que confirme a presença e rotina de trabalho operário. REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue, sobre às três obras: 1. Informar a razão social da Empresa responsável por cada obra? 2. Prazo para entrega de cada uma? 3. Se já foi concluído o prazo de entrega das obras, houve prorrogação contratual? 4. Os pagamentos são feitos por medição? Se sim, quais foram as etapas concluídas e pagas por cada posto? 5. Houve aditamento dos valores contratuais? Se sim, especificar detalhadamente, enviando as justificativas e aditamentos. 6. Qual a data definida para a entrega definitiva das obras que estão sendo feitas nos três estabelecimentos de saúde? |
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241/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adi Fávero, ocorrido em 12 de abril de 2022. |
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242/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esses vereadores se há estudos e previsão para futura construção de Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? |
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243/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o que segue: 1. A prefeitura recebeu verba através de emenda do PT em 2020 e/ou 2021? 2. Se afirmativo, o recurso foi utilizado em quê? 3. Encaminhe comprovantes da despesa feita, como empenho, notas ficais, etc. |
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244/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do Senhor Prefeito, após argumentar o que segue: Há dias estamos recebendo reclamações sobre o fato de que os serviços de atendimento à Saúde Mental, que até então eram realizados na Policlínica, localizada no Bairro São Cristóvão, foram transferidos para o mesmo prédio onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD II de Dracena. Temos informações de que os atendimentos prestados no Ambulatório de Saúde Mental de Dracena mantida pela municipalidade são prestados a pacientes com transtornos mentais leves e moderados, após encaminhados pelas unidades de atenção primária (postos de saúde e USBs); já o CAPS AD II de Dracena presta serviços diários em saúde mental mais severos e persistentes, incluindo as enfermidades secundárias ao uso de substancias psicoativas (álcool e outras drogas). Desta forma, e atendendo as reclamações que têm chegado até nós, questionamos: 1 - Por quais motivos os serviços realizados nesses estabelecimentos (Ambulatório de Saúde Mental E CAPS AD II), passaram a ser feitos no mesmo prédio? 2 - O acesso à recepção e aos ambulatórios são feitos pela mesma porta de entrada e/ou mantidos na mesma sala de espera? 3 - Como são feitos os agendamentos para os atendimentos? 4 - A diretora desses serviços está ciente das inúmeras reclamações que vêm ocorrendo por parte de familiares dos assistidos devido a união dos dois serviços no mesmo local, e pode garantir que estão sendo mantidas as necessidades biopsicossociais de cada um? |
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245/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esse vereador o porquê de no Distrito Comercial “Joaquim Martins” não terem sido construídas caixas de captação de águas pluviais antes de se fazer a pavimentação asfáltica no local, uma vez já existir a tubulação para esse fim. |
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| materia |
246/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Considerando que em nosso município está com um surto da doença “PÉS MÃOS E BOCAS”, assim sendo, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Educação nos informe de quanto em quanto dias é realizada a sanitização / desinfecção dos brinquedos em todas as creches da rede municipal. |
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247/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será finalizada a instalação dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo. |
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| materia |
248/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em consonância com o artigo 143 do nosso Regimento Interno, informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção mecânica da frota municipal, enviando notas e empenhos. |
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249/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora a quantidade de materiais de limpeza comprado e entregue em cada unidade escolar no município nos últimos três anos. |
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| materia |
250/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa vereadora se foram criadas novas salas para Pré-escola. Se sim, quais escolas foram contempladas? |
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| materia |
251/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorvacil Castelli, ocorrido em 16 de abril de 2022. |
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| materia |
252/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Panato que formalizou seu desligamento do quadro de servidores da empresa municipal EMDAEP. Ele era aposentado e continuou no trabalho por mais algum tempo. No total foram 27 anos de serviços na EMDAEP. Cumprimentamos o servidor pela trajetória profissional e desejamos sucessos em sua aposentadoria Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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| sessao |
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2022-04-18 |
Ordinária |
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| norma |
537/2022 |
2022-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação e extinção de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2022-04-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Dr. Talel Salle) |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos Municípios de Mariápolis, Flórida Paulista, Adamantina e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, na região da Alta Paulista e dá outras providências. |
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| norma |
535/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que espeacifica e dá outras providências. (matricula 31.838, do Cartório de registro de imóvel de Dracena/SP) |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao SenhorFernando José de Souza Marangoni Secretario Executivo e atua na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo) |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre criação e extinção de empregos públicos na estrutura de pessoal permanente da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
187/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica manutenção nos postes de iluminação pública no Jardim das Palmeiras, já que várias ruas estão sem iluminação, causando medo entre os moradores. |
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| materia |
188/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a aquisição de brinquedos para o parque da EMEFI João Vendramini, pois a escola já possui alguns brinquedos, porém se encontram muito enferrujados, prejudicando os momentos de recreação dos alunos. |
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| materia |
189/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a aquisição de novas coleções de livros para a EMEFI João Vendramini, assim como para as demais EMEIs e EMEFIs. |
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| materia |
190/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a reforma para as EMEFIs João Vendramini e Waldomiro Machado, pois ambas apresentam estrutura desgastada, necessitando muito de melhorias. |
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| materia |
191/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a troca dos braços de luz e substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led nas ruas da cidade. |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a execução de recapeamento asfáltico na Rua Irineu Mainente, devido à existência de muitos buracos na referida via. |
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| materia |
193/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a finalização a instalação dos aparelhos de ar condicionado na UBS do Jardim Campo Belo, pois os funcionários reclamam do calor, já que os aparelhos não podem ser ligados. |
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| materia |
218/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I. |
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| materia |
219/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Bora Vista ainda não foi instalado? 2. Onde está o parquinho? Uma vez que foi comprado pelo loteador e entre à Prefeitura há mais de um ano. 3. Qual o prazo para instalação? |
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220/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais providências serão tomadas e qual o prazo necessário quanto aos problemas encontrados em diversas escolas municipais e descritos no relatório encaminhado em anexo, quando da fiscalização in loco realizada por este Vereador. |
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221/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Tendolo, ocorrido em 05 de abril de 2022. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. |
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222/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração tem conhecimento de que há água parada na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), mais precisamente embaixo do palco? 2. No local há dois de água que deveriam circular. A bomba está quebrada? 3. A empresa responsável foi acionada para resolver o problema? 4. Por que o problema persiste desde a reinauguração? 5. Quais medidas serão tomadas para que a água parada não vire criadouro de mosquitos da dengue? 6. Se houver solução, informar o prazo necessário. |
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223/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há a possibilidade de instalação de um parquinho de diversão para as crianças do Bairro Frei Moacir I? A área verde fica situada na Rua Pedro Sandrin, altura do número 223. O parquinho seria de muita serventia para as crianças das redondezas e os moradores dos arredores se comprometem a zelar pelos aparelhos se forem instalados. |
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224/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando da visita do então Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, à Dracena, foram gastos R$4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) com jantar e R$17.000,00 (dezessete mil reais) com buffet. Nesse jantar, quantas pessoas estavam presentes? 2. Quem são as pessoas que estavam presentes? Informar os nomes, cargo ou função, cidade de origem e se há grau de parentesco com algum político. 3. No jantar, quais dos presentes eram membros da comitiva e quais não faziam parte? Nomear cada um. 4. Enviar cópia da nota fiscal do restaurante discriminando o que foi consumido e o valor por pessoa. Já que o jantar foi pago com dinheiro da educação, conforme Ofício CM nº 064/2022, enviada em resposta ao Requerimento nº 119/2022, do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, gostaríamos de ter acesso a todas essas informações. |
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225/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em quais bairros o ônibus circular passa e em quais horários? Muitos munícipes têm reclamado das más condições do ônibus utilizado, pois há assentos muito ruins, impedindo que os passageiros se sentem confortavelmente. |
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226/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como foi calculado o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) cobrado de algumas categorias de trabalho, especialmente dos serviços de medicina e congêneres. |
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227/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam trocadas as lâmpadas dos refletores do campo da Praça Norberto Martins da Fonseca, uma vez que tem várias que estão queimadas, dificultando o uso da mesma, e também a instalação de um timer dentro do painel de energia da Praça que ficaria programado para acender os refletores no horário das 18 ás 22hs, uma vez que qualquer pessoa os acende e depois vão embora sem apagar. |
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228/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção da frota das ambulâncias. Enviar ainda notas e empenhos. |
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229/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à reforma do Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora. 1. Por qual motivo a Prefeitura de Dracena está contratando empresa para fazer o projeto da reforma do teatro, uma vez que na gestão passada foi feito por arquitetos e engenheiros comissionados? 2. Atualmente não existe profissional qualificado para tanto? |
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231/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações. |
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232/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações. |
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233/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando informações. |
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234/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Decor Colors |
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235/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 006, de , de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 31.838 do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP) |
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