| materia |
236/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 012, de 04/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| norma |
4927/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL (30/03/2023) - PROCESSO 2188484-96.2022.8.26.0000 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA. Proíbe tratamento diferenciado, discriminatório ou constrangedor de qualquer espécie a quem se recusar a receber as vacinas experimentais contra Covid-19 e suas variantes, ou não apresentar comprovante de vacinação e seus equivalentes, no município de Dracena, e dá outras providências |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração na lei Municipal n.º 4000, de 21 de março de 2012, conforme especifica. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados. |
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| norma |
31/2022 |
2022-04-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga a Emenda Orgânica n.º 030, de 14/12/2021. |
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| norma |
4924/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista/SP, conforme especifica. celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, visando o repasse de recursos financeiros que será utilizado exclusivamente na Gestão Promoção da Atenção Básica da Unidade Prisional Penitenciária “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI DE DRACENA”. |
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| norma |
4925/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar a entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projeto aprovado, conforme especifica. (repasse da destinação vinculada, de Emenda Parlamentar nº 202137300004, repassada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Dracena, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o custeio (GND 3) dos serviços executados pela OSC- Organizações da Sociedade Civil CASA DOS VELHOS - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, por meio de Termo de Fomento em consonância com a Lei Federal 13.019/2014) |
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| norma |
4926/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no “Caput” e parágrafos, do art. 2º da Lei 3619/2008, conforme especifica. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (título ao Senhor Jacyr Costa Filho) |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que espeacifica e dá outras providências. (matricula 31.838, do Cartório de registro de imóvel de Dracena/SP) |
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169/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja tapado o buraco existente na entrada do Residencial Sol Nascente, na DRA-354. |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para resolver o problema existente na Alameda Alemanha, nº 632, esquina com a Rua das Palmas, pois as águas pluviais invadem a casa do morador, devido ao escoamento inadequado, causando muitos transtornos. |
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171/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma faixa elevada na Rua Brasil, no trecho compreendido entre o Supermercado Troyano Mais e a Escola Eng. Isac Pereira Garcez, conforme pedido protocolado nesta Casa, em anexo, pelos responsáveis por diversos estabelecimentos localizados naquele local, uma vez que o fluxo de pessoas é muito grande devido à cessão do espaço da escola CEP/UME para vacinação de covid, assim como pela existência de diversas residências, clínicas médicas, escritórios, pontos comerciais e escolas. Há relatos de vários acidentes envolvendo veículos, pessoas e até animais de estimação, portanto os munícipes solicitam que sejam tomadas providências. |
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172/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, pois o pavimento se encontra muito desgastado e com irregularidades que prejudicam o trânsito dos veículos. |
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173/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Aristides Zanoni, no Jardim das Palmeiras, devido à sua melhor iluminação e maior eficiência energética. |
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| materia |
174/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led no trecho inicial e no trecho final da Rua dos Jequitibás. |
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175/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Fagundes Varela, em toda sua extensão, pois em diversos pontos o asfalto está muito desgastado. |
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176/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado parquinho igual ao da Praça Arthur Pagnozzi em todas as praças do município. |
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177/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e poda de árvores na Praça Nossa Senhora de Fátima. |
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178/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma geral na Praça Nossa Senhora de Fátima, com manutenção do coreto, banheiros e melhorias na iluminação. |
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179/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma geral na Praça Rodolfo Costa, com manutenção do coreto, banheiros e melhorias na iluminação. |
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180/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão, para que as pessoas possam utilizar os locais no período noturno. |
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181/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã. |
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182/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de renovar a frota do município. Visto que alguns veículos estão antigos e gastam muito com a manutenção. |
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183/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a limpeza do parque infantil do Bairro Sol Nascente II, pois o mato está muito alto. |
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184/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza da Estrada Municipal José Prates de Abreu, que dá acesso aos Bairros Sol Nascente I e II. |
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185/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de curativos destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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186/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de tatames para serem utilizados nas aulas de artes marciais na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. |
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193/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para substituição do poste de madeira existente na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313, e instalação de mais um poste com braço de luz no mesmo quarteirão? Moradores reclamam da escuridão no referido quarteirão, que causa insegurança, e solicitam melhorias. |
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194/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 2068, no Bairro Tonico André, devido ao excesso de velocidade em que os motoristas transitam pela via. |
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195/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando o retorno da mão dupla de direção na Rua Maracaju, esquina com a Rua Xavantes? Pois existe um único quarteirão de mão única de direção, porém os motoristas desrespeitam, podendo causar acidentes. |
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196/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, pelo ingresso no Partido União Brasil. |
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197/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca das lâmpadas que estão queimadas no Estádio Írio Spinardi? Várias atividades esportivas estão sendo reiniciadas e no período noturno a iluminação se encontra muito ruim, devido às lâmpadas queimadas, conforme foto em anexo, prejudicando os treinamentos que são realizados no local. |
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198/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de utilizar as dependências onde funcionava o Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) como extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Este pedido já foi feito anteriormente através do Requerimento nº 1012/21. Fomos chamados para verificar a grande quantidade de pacientes que esperavam por atendimento no PAM, causando demora de mais de duas horas e desconforto para a população. Com a extensão do PAM para o prédio do CEMAC para atendimento de pequenas urgências ou casos de menor gravidade, o PAM atual ficaria somente para urgências e emergências, desafogando o tempo de espera e agilizando o atendimento. |
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199/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, que envie cópia dos atestados de capacidade técnica das empresas que ganharam o certame licitatório para atividades esportivas do município. |
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200/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Abolição, altura do nº 218, no Jardim Alvorada? |
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201/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Rua Abolição, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, em área ao lado do Campo Barrancão, assim como manutenção e troca de vidros do vestiário do referido campo? |
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202/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para melhoria na pintura de solo na esquina da Rua Januário Bonito com a Avenida Rui Barbosa? São necessárias providências, uma vez que já ocorreu um acidente no local. |
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203/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento da Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. |
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204/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações documentadas do Pregão 085/2021, processo 0183/2021, com cópias dos orçamentos das demais empresas concorrentes da licitação dos playgrounds da marca Xalingo, ref. 0998.7 para as EMEIS de nosso município. |
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205/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre na área verde localizada entre a Rua Arthur Vincenzi e a Avenida Antônio Henrique Branco? Esse pedido já foi apresentado outras vezes, porém, até a presente data, não foi atendido. |
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206/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Manoel Ferreira “Nhô Tião”, ocorrido em 31 de março de 2022. |
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207/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para conserto das instalações elétrica do Albergue Municipal Pastor Valmir Martins? É necessária verificação, pois os albergados estão tomando banho na água gelada e com a mudança de estação a situação é agravada. |
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208/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para construir canaleta para escoamento de água na Rua Duílio Zanon, esquina com a Rua Irradiação, no Bairro São Manoel? A canaleta é necessária no lado esquerdo de quem transita pela Rua Duílio Zanon sentido ao Bairro Emílio Zanatta, cruzando com o lado direito, no outro lado da via. |
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209/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para se instalar redutores de velocidade e melhor sinalização no trevo de Jamaica? Tendo em vista o aumento de acidentes de trânsito naquele local. |
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210/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade de se instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia? |
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211/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - A Rua Ana Neri, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio, consta no cronograma de recapeamento asfáltico? |
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212/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para operação tapa buracos na Rua Adelino Rosseto, no trecho compreendido entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, no Jardim Bortolato II? |
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213/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia. Garcia, que tomou posse e exercerá o mandato até 31 de Dezembro de 2022. |
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