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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 236/2022 2022-04-11 Requerimento Requer PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 012, de 04/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 2 extracted
norma 4927/2022 2022-04-08 Lei Ordinária LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL (30/03/2023) - PROCESSO 2188484-96.2022.8.26.0000 - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMOLÓGICA. Proíbe tratamento diferenciado, discriminatório ou constrangedor de qualquer espécie a quem se recusar a receber as vacinas experimentais contra Covid-19 e suas variantes, ou não apresentar comprovante de vacinação e seus equivalentes, no município de Dracena, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração na lei Municipal n.º 4000, de 21 de março de 2012, conforme especifica. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso à entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados. 1 extracted
norma 31/2022 2022-04-05 Emenda à Lei Orgânica Revoga a Emenda Orgânica n.º 030, de 14/12/2021. 1 extracted
norma 4924/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista/SP, conforme especifica. celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, Estado de São Paulo, visando o repasse de recursos financeiros que será utilizado exclusivamente na Gestão Promoção da Atenção Básica da Unidade Prisional Penitenciária “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI DE DRACENA”. 1 extracted
norma 4925/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar a entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projeto aprovado, conforme especifica. (repasse da destinação vinculada, de Emenda Parlamentar nº 202137300004, repassada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Dracena, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o custeio (GND 3) dos serviços executados pela OSC- Organizações da Sociedade Civil CASA DOS VELHOS - OBRA UNIDA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, por meio de Termo de Fomento em consonância com a Lei Federal 13.019/2014) 1 extracted
norma 4926/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração no “Caput” e parágrafos, do art. 2º da Lei 3619/2008, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (título ao Senhor Jacyr Costa Filho) 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que espeacifica e dá outras providências. (matricula 31.838, do Cartório de registro de imóvel de Dracena/SP) 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja tapado o buraco existente na entrada do Residencial Sol Nascente, na DRA-354. 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências para resolver o problema existente na Alameda Alemanha, nº 632, esquina com a Rua das Palmas, pois as águas pluviais invadem a casa do morador, devido ao escoamento inadequado, causando muitos transtornos. 1 extracted
materia 171/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada uma faixa elevada na Rua Brasil, no trecho compreendido entre o Supermercado Troyano Mais e a Escola Eng. Isac Pereira Garcez, conforme pedido protocolado nesta Casa, em anexo, pelos responsáveis por diversos estabelecimentos localizados naquele local, uma vez que o fluxo de pessoas é muito grande devido à cessão do espaço da escola CEP/UME para vacinação de covid, assim como pela existência de diversas residências, clínicas médicas, escritórios, pontos comerciais e escolas. Há relatos de vários acidentes envolvendo veículos, pessoas e até animais de estimação, portanto os munícipes solicitam que sejam tomadas providências. 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, pois o pavimento se encontra muito desgastado e com irregularidades que prejudicam o trânsito dos veículos. 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam trocadas as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Aristides Zanoni, no Jardim das Palmeiras, devido à sua melhor iluminação e maior eficiência energética. 1 extracted
materia 174/2022 2022-04-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led no trecho inicial e no trecho final da Rua dos Jequitibás. 1 extracted
materia 175/2022 2022-04-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Fagundes Varela, em toda sua extensão, pois em diversos pontos o asfalto está muito desgastado. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-04 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado parquinho igual ao da Praça Arthur Pagnozzi em todas as praças do município. 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza e poda de árvores na Praça Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma geral na Praça Nossa Senhora de Fátima, com manutenção do coreto, banheiros e melhorias na iluminação. 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma geral na Praça Rodolfo Costa, com manutenção do coreto, banheiros e melhorias na iluminação. 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão, para que as pessoas possam utilizar os locais no período noturno. 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de renovar a frota do município. Visto que alguns veículos estão antigos e gastam muito com a manutenção. 1 extracted
materia 183/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a limpeza do parque infantil do Bairro Sol Nascente II, pois o mato está muito alto. 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza da Estrada Municipal José Prates de Abreu, que dá acesso aos Bairros Sol Nascente I e II. 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de curativos destinados aos pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. 1 extracted
materia 186/2022 2022-04-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de tatames para serem utilizados nas aulas de artes marciais na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. 1 extracted
materia 193/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para substituição do poste de madeira existente na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313, e instalação de mais um poste com braço de luz no mesmo quarteirão? Moradores reclamam da escuridão no referido quarteirão, que causa insegurança, e solicitam melhorias. 1 extracted
materia 194/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 2068, no Bairro Tonico André, devido ao excesso de velocidade em que os motoristas transitam pela via. 1 extracted
materia 195/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando o retorno da mão dupla de direção na Rua Maracaju, esquina com a Rua Xavantes? Pois existe um único quarteirão de mão única de direção, porém os motoristas desrespeitam, podendo causar acidentes. 1 extracted
materia 196/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, pelo ingresso no Partido União Brasil. 1 extracted
materia 197/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca das lâmpadas que estão queimadas no Estádio Írio Spinardi? Várias atividades esportivas estão sendo reiniciadas e no período noturno a iluminação se encontra muito ruim, devido às lâmpadas queimadas, conforme foto em anexo, prejudicando os treinamentos que são realizados no local. 1 extracted
materia 198/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de utilizar as dependências onde funcionava o Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) como extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Este pedido já foi feito anteriormente através do Requerimento nº 1012/21. Fomos chamados para verificar a grande quantidade de pacientes que esperavam por atendimento no PAM, causando demora de mais de duas horas e desconforto para a população. Com a extensão do PAM para o prédio do CEMAC para atendimento de pequenas urgências ou casos de menor gravidade, o PAM atual ficaria somente para urgências e emergências, desafogando o tempo de espera e agilizando o atendimento. 1 extracted
materia 199/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, que envie cópia dos atestados de capacidade técnica das empresas que ganharam o certame licitatório para atividades esportivas do município. 1 extracted
materia 200/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Abolição, altura do nº 218, no Jardim Alvorada? 1 extracted
materia 201/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Rua Abolição, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, em área ao lado do Campo Barrancão, assim como manutenção e troca de vidros do vestiário do referido campo? 1 extracted
materia 202/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para melhoria na pintura de solo na esquina da Rua Januário Bonito com a Avenida Rui Barbosa? São necessárias providências, uma vez que já ocorreu um acidente no local. 1 extracted
materia 203/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento da Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. 1 extracted
materia 204/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações documentadas do Pregão 085/2021, processo 0183/2021, com cópias dos orçamentos das demais empresas concorrentes da licitação dos playgrounds da marca Xalingo, ref. 0998.7 para as EMEIS de nosso município. 1 extracted
materia 205/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre na área verde localizada entre a Rua Arthur Vincenzi e a Avenida Antônio Henrique Branco? Esse pedido já foi apresentado outras vezes, porém, até a presente data, não foi atendido. 1 extracted
materia 206/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Manoel Ferreira “Nhô Tião”, ocorrido em 31 de março de 2022. 1 extracted
materia 207/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para conserto das instalações elétrica do Albergue Municipal Pastor Valmir Martins? É necessária verificação, pois os albergados estão tomando banho na água gelada e com a mudança de estação a situação é agravada. 1 extracted
materia 208/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para construir canaleta para escoamento de água na Rua Duílio Zanon, esquina com a Rua Irradiação, no Bairro São Manoel? A canaleta é necessária no lado esquerdo de quem transita pela Rua Duílio Zanon sentido ao Bairro Emílio Zanatta, cruzando com o lado direito, no outro lado da via. 1 extracted
materia 209/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para se instalar redutores de velocidade e melhor sinalização no trevo de Jamaica? Tendo em vista o aumento de acidentes de trânsito naquele local. 1 extracted
materia 210/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade de se instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia? 1 extracted
materia 211/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - A Rua Ana Neri, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio, consta no cronograma de recapeamento asfáltico? 1 extracted
materia 212/2022 2022-04-04 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para operação tapa buracos na Rua Adelino Rosseto, no trecho compreendido entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, no Jardim Bortolato II? 1 extracted
materia 213/2022 2022-04-04 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia. Garcia, que tomou posse e exercerá o mandato até 31 de Dezembro de 2022. 1 extracted