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149/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Residencial São Cristóvão que ainda não receberam a melhoria e instalação de lâmpadas de led em todo o bairro, uma vez que são mais eficientes que as lâmpadas a vapor. |
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150/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estabelecido sistema de banco de horas para todos os servidores municipais. Essa é uma reivindicação antiga, já apresentada em administrações anteriores. |
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151/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie limpeza na Rua Vendramim, na frente do número 1517, Vila Lucélia. O local está com muito matagal e moradores reclamam de animais peçonhentos no local, gerando insegurança naquela comunidade. |
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152/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca de lâmpada e manutenção do poste que fica na Alameda Inglaterra, na frente do n° 550, Jardim das Palmeiras IV. Desde novembro, o local encontra-se com a luz apagada gerando insegurança nos moradores. A referida rua é um acesso importante para diversos bairros. |
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153/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação na quadra de futebol society “José Antônio Mortagua", ao lado do Ginásio Dovilho Moura. O local foi inaugurado sem iluminação e os frequentadores do local têm solicitado o referido serviço. |
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154/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção e troca de lâmpadas na praça que fica na frente da Escola Técnica Isaura Sampaio. Visto que já faz mais de um mês que o local encontra-se sem iluminação. |
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155/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de uma torneira na academia ao ar livre localizada na Rua dos Ipês, na frente da praça central do Bairro Parque Dracena. Moradores e frequentadores do local reclamam que o local não possui uma torneira. |
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156/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma do Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante, pois se encontra em condições ruins para uso. |
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157/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Cavalheri, entre as Rua José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara. |
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158/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Joaquina Maria André, no Bairro Tonico André. |
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159/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da área verde do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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160/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de transformar em vias de mão única todas as alamedas do Jardim das Palmeiras I, II, III e IV, alternando as direções das vias? Já que a referida área do município cresceu muito nos últimos anos e o fluxo de veículos também se intensificou, sendo necessárias providências para melhorar o trânsito. |
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161/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de construir uma faixa elevada na Alameda Espanha, na esquina do Mini Mercado Paulista? Em razão do funcionamento do mercado há um grande movimento de pedestres e carros, sendo que muitos motoristas dirigem em alta velocidade, podendo causar atropelamentos. |
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162/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para pavimentação do pátio da subprefeitura de Jaciporã? No local funciona o posto de saúde e a poeira do pátio adentra os consultórios, prejudicando os atendimentos realizados. |
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163/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando se retornará a fazer recapeamentos das ruas? 2. Qual o critério de avaliação para escolha das ruas? Uma vez que há muitas ruas esburacadas em todos os bairros do município. |
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164/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há estudos para elaboração de projeto visando à instalação de pista de caminhada, academia ao ar livre, playground e iluminação nas áreas verdes do Residencial Sol Nascente I e II? Uma vez que nos referidos bairros já existe um grande número de moradores e muitos deles possuem filhos pequenos, porém não há estrutura adequada para as crianças brincarem nos seus momentos de lazer e diversão. Além disso, existe uma área verde grande que poderia ser aproveitada para instalação dos equipamentos solicitados. |
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165/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, uma vez que apresenta tentativa de normalizar a pedofilia e sugere que aqueles contrários a ela são retrógrados. |
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166/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio Marcos Alves, ocorrido em 14 de março de 2022. |
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167/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Stélio Machado Loureiro, no Jardim Santa Clara, pois há muitos buracos na via. |
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168/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há estudos visando à execução de melhorias na área de lazer do Residencial São Cristóvão, como a criação de uma caixa de areia para as crianças, instalação de iluminação pública e bebedouro? As melhorias atenderão não somente os moradores do próprio bairro, já que munícipes de diversos bairros frequentam o local para a prática de atividades físicas e lazer. |
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169/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao recurso destinado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para castração de cães e gatos: 1. Os recursos já começaram a ser usados? 2. Em caso positivo, especificar como e quanto está sendo usado por mês? Enviar demonstrativos dos valores gastos. |
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170/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de providenciar, com urgência, a instalação de uma torneira na academia ao ar livre localizada na Rua dos Ipês, na frente da praça central do Bairro Parque Dracena. Moradores e frequentadores do local reclamam que o local não possui uma torneira. |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Roberto Simiano, ocorrido em 17 de março de 2022. |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do bebê Gael Mattos da Silva, ocorrido em 16 de março de 2022. |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovita de Abreu Mazeli, ocorrido em 16 de março de 2022. |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Aurélio Dijiuli, ocorrido em 15 de março de 2022. |
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| materia |
175/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter João Rizzi, ocorrido em 14 de março de 2022. |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há algum estudo e possibilidade de implantar iluminação e bancos no “Parque Ecológico Sérgio Cavalari Perez”, onde está situada a nascente do córrego Palmeirinha, no Jardim das Palmeiras IV. |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Considerando reunião realizada entre os moradores do Bairro Iandara e o Sr. Prefeito, com presença do então Vereador Pedro Gonçalves Vieira e do Vereador Célio Antônio Ferregutti, ocasião em que os moradores solicitaram a ligação de água em suas residências. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi realizado estudo visando àsolução do problema? Em caso positivo, chegou-se a qual conclusão? 2. Foi dado andamento àsituação? Em caso positivo, em que pé se encontra? |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei |
Reconhece no Município de Dracena/SP, o dia 9 de Julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003 |
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| norma |
4921/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Lançamento da Campanha da Fraternidade, dispõe sobre sua comemoração e dá outras providências. |
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| norma |
4919/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração no "caput" do artigo 1º e acrescenta §s 1º e 2º na Lei n.º 3249/2004, conforme especifica. (Alteração necessária para atender determinação do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena que solicita uma legislação denominando a DRA-148 para Rua 10) |
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| norma |
4920/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de 10.237,04 - dez mil duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos - destinado à execução do programa Escola de Qualificação Profissional com recursos do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo - FUSSP). |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Gumercindo Correa, altura do nº 192, no Jardim Bortolato II, sendo uma lâmpada na primeira quadra e uma lâmpada na segunda quadra. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria da Educação, que seja feito um trabalho na rede municipal de educação, em conjunto com os professores, de conscientização sobre os animais desde os anos iniciais de escolaridade, inclusive fornecendo cartilhas educativas para os alunos sobre conscientização e cuidados com os animais. |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de limpeza na Rua Constantino Andreassa, na esquina com a Rua Luiz Senerini, no Jardim Bortolato, pois há muita terra na via, podendo causar acidentes. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Luiz Senerini, devido ao grande número de buracos na via. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de lâmpadas de led na Alameda Portugal, no Jardim das Palmeiras, já que nas demais ruas foram instaladas lâmpadas de led e essa via não foi contemplada. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a complementação da carga horária de professores de EMEIs de 30 para 40 horas. Vale ressaltar que essa solicitação não causa nenhum prejuízo para o município e que os professores necessitam acumular dois cargos para complementar a sua renda e consequentemente acumulam tarefas e responsabilidades, muitas vezes ficando sobrecarregados. |
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129/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas casas foram feitas no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? 2. Qual o número total de inscrições para aquisição das casas? 3. Qual o critério avaliado para a concessão das casas? 4. Qual o número de inscritos na fila de espera? 5. Depois da entrega das casas, qual é o prazo para o proprietário se mudar para o imóvel? 6. O proprietário pode vender a casa? Em caso positivo, após quanto tempo pode ser feita a venda? 7. É necessário ser morador do município de Dracena para poder se contemplado? 8. Como está sendo feita a fiscalização? O proprietário contemplado com uma casa pode alugá-la? |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos nas guias de sarjeta do Bairro Emílio Zanatta que foram quebradas devido àsubida do trator que faz a roçagem. |
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130/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Considerando que a guerra na Ucrânia já causou milhares de mortes e milhões de refugiados, que foram obrigados a fugir de suas casas devido à invasão russa, gerando graves repercussões econômicas e humanitárias. considerando as declarações feitas através de áudios gravados por meio do aplicativo WhatsApp sobre as mulheres ucranianas, onde as descreve de forma machista e misógina dizendo que são "fáceis, porque são pobres", dentre outras declarações lamentáveis. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Carlão Pignatari. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a pavimentação asfáltica da Rua Palmira Reigota Stellato, no Bairro Emílio Zanatta, já que se trata de uma das poucas ruas do município que ainda é de terra. |
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131/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando à criação de uma ciclofaixa ao lado da Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci? Haja vista que o município de Dracena não possui local adequado para a prática de ciclismo e muitos ciclistas têm usado a referida estrada, correndo risco de acidentes devido ao trânsito simultâneo de carros pela via. |
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132/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se instale um braço de luz na Rua Brasil, altura do nº 102, tendo em vista que o local está muito escuro, podendo facilitar a prática de atos ilícitos. |
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132/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. É de conhecimento do Poder Executivo que há luzes apagadas na praça localizada em frente à Escola Técnica Izaura Sampaio? 2. Há possibilidade de substituição destas lâmpadas ou mesmo por lâmpadas de led que são mais eficientes? 3. Em caso positivo, informar o prazo para a efetivação de tal ação. |
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133/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Monte Castelo, no trecho compreendido entre a Rua Dom Pedro e a Rua Martin Afonso, visto que as lâmpadas de led economizam energia elétrica e iluminam mais eficientemente as vias. |
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133/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Entre 2018 e 2020, o SisAgua do Ministério da Saúde aponta presença de produtos químicos acima do limite permitido. A situação ocorreu duas vezes em 2019 e uma vez em 2018. Qual foi a medida tomada pela EMDAEP na ocasião? 2. Solicito entrega de cópia de todos os laudos feitos pela EMDAEP durante o período de janeiro de 2018 a dezembro de 2020, onde constem os resultados para os produtos chumbo, selênio e Trihalometanos Total. 3. A gestão atual tinha conhecimento disso? 4. Há possibilidade da indicação do local de origem dos produtos contaminantes (poço, lençol freático, distribuição)? 5. Solicito ainda a apresentação desse estudo a esta Casa de Leis e à população em geral, visto que tais materiais podem levar risco à saúde da população. 6. Como é feito o controle da qualidade da água, qual a periodicidade, quais as análises feitas? Enviar cópia do resultado das análises feitas em 2020 e 2021. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie com urgência a troca e manutenção de lâmpadas na Rua Primo Carnelos, na frente do número 429, no Jardim Keneddy. Moradores estão inseguros com a escuridão e pedem o referido serviço. |
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