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118/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Jussara, pois o parque e a academia ao ar livre estão tomados pelo mato. |
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119/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto ao refeitório da Escola Waldomiro Machado, pois há muitos pombos e fezes nas mesas onde as crianças fazem as refeições, impossibilitando que se alimentem no local e podendo causar doenças. Muitas mães têm reclamado e pedido melhorias na estrutura para que os pombos não possam acessar o local e causar o acúmulo de sujeira. |
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120/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Alameda Portugal, da altura do nº 900 até a Rua das Petúnias, pois há muitas pedras soltas que são lançadas quando os veículos passam. |
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121/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja concedida isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso quando sediados em imóvel alugado, conforme a Emenda Constitucional 116, promulgada pelo Congresso Nacional. |
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122/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Alameda Portugal, no trecho compreendido entre a Rua das Orquídeas e a Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras. |
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123/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza da área verde localizada no Jardim Bortolato IV. |
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124/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie comprovação do local onde estão todos os materiais que foram retirados - como lâmpadas e braços de luz - quando foi realizada a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led. A comprovação pode ser feita através de fotos ou informando o local em que se encontram para que este vereador visite o mesmo. |
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125/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie comprovação financeira de: 1. Quanto a Prefeitura arrecada para pagamento exclusivo de iluminação pública; 2. Quanto a Prefeitura gasta com iluminação pública; 3. Há sobra? Em caso positivo, o que é feito com a sobra? |
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126/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela dedicação aos trabalhos executados, assim como pelos projetos e planos de atuação em defesa dos direitos da mulher. O trabalho realizado é fundamental, uma vez que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 35% das mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Considerando que o questionamento apresentado não foi respondido; considerando que a Secretaria da Educação indicou que o setor de Recursos Humanos deveria ser consultado, porém o Executivo não o fez. Reiteramos o Requerimento nº 010/2022, que possuía o seguinte teor: Temos conhecimento de que o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino, de acordo com a Lei nº 11738/2008, passou a ser de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Temos conhecimento ainda de que no município de Dracena o pagamento do piso é feito por meio de complementação salarial e que os valores ficam isolados, não compondo os benefícios a que os servidores têm direito, nem tampouco a contribuição previdenciária. Sendo assim, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça tal situação e nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema. Ainda, quais as implicações para a regulamentação dos salários, a atendimento o disposto na Lei Federal. Justificativa Temos sido procurados constantemente por professores da rede municipal que estão nesta situação e que buscam o nosso apoio no sentido de que sejam regularizados os pagamentos. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da chapa Fênix pela vitória alcançada na eleição para Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena. |
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| norma |
533/2022 |
2022-03-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar n.º 01/92, conforme especifica. (Médico Veterinário) |
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| norma |
534/2022 |
2022-03-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 413, de 13/11/2014 |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcional - APAE de Adamatina. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-04 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento na Rua Frei Perin, entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no Centro. |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de aparelhos condicionadores de ar na EMEI Nana Nenê, devido ao forte calor que ocorre em nossa cidade. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Arthur Alves de Brito, nº 14, em frente à Planet Brinquedos, pois há buracos muito grandes na via. |
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| materia |
102/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca da lâmpada a vapor por lâmpada de Led na Rua Tiradentes, altura do nº 110, no Jardim Vera Cruz, pois no local há muitas árvores e a iluminação é insuficiente. |
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| materia |
103/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, instalação de iluminação no parque infantil localizado na esquina da Rua Regência com a Rua São Carlos, no Bairro São Carlos, já que alguns munícipes se aproveitam da escuridão para a prática de atos ilícitos, como o consumo de drogas. |
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| materia |
104/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de três lâmpadas a vapor que se encontram queimadas na Rua Gumercindo Correa de Almeida Moraes Junior, no Jardim Bortolato. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o reparo e desobstrução da boca de lobo situada na Rua Felipe Delovo, esquina com a Rua Nagib Mamede, no Bairro Vitória Régia, pois a caída de água foi feita errada. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Tácito Bosco pela inauguração da Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico, na Avenida Presidente Vargas, nº 174. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Gonçalves da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, juntamente à Secretaria Municipal da Educação: 1. Atualmente o município dispõe de merenda escolar suficiente para fornecimento a todas as unidades escolares? 2. Foi feita licitação este ano para a compra dos produtos necessários? Em caso positivo, quem foi o vencedor? 3. Caso não tenha sido feita licitação, qual o motivo? |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o montante dos gastos com a vinda dos ministros, como buffet, som e iluminação, crachás, fichas de cadastro e senhas, se teve adiantamento de valores para empresas contratadas e todas as notas fiscais recebidas pelo pagamento das despesas. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, documentos e orçamentos sobre a licitação dos parques para as EMEIS de nosso município. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que a secretaria de educação está atribuindo aulas para dois professores na mesma sala, quando das aulas da “hora da leitura”? |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Batista de Oliveira, ocorrido em 03 de março de 2022. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 001, de 03 de março de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
531/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.966, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio Primavera, no Bairro das Antas). |
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| norma |
532/2022 |
2022-02-23 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 18.293, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio São Carlos, na Gleba Palmeiras). |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-22 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Constas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2019. |
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| materia |
91/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de limpeza no parque infantil dos Bairros Sol Nascente I e II. |
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| materia |
92/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um parque infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, pois não há um local adequado para as atividades de lazer das crianças que residem no referido bairro. |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de limpeza na área verde do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a cessão de uma sala ou espaço para a associação CAEDI (Centro de Atendimento de Excelência ao Deficiente Intelectual). |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de uma operação tapa buracos e construção de canaleta para escoamento de água na Rua Irradiação, esquina com a Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco. Devido à ausência da canaleta, ocorre acúmulo de água no local, ocasionando muitos buracos, como os que existem atualmente. |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo no buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Ipiranga. Trata-se de um grande buraco (aproximadamente 8 metros de comprimento) beirando a guia de sarjeta e que necessita de reparo urgente. |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida em toda a sua extensão, devido ao grande número de buracos existentes. |
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| materia |
98/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza e instalação de iluminação no parquinho da área verde localizada na Rua Cristina Pompilio Schmidt, altura do nº 153, Bairro Frei Moacir II, atrás do Posto de Saúde. |
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| materia |
108/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Número de crianças de 5 a 12 anos acometidas pela covid-19 (total de confirmados) no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 2. Número de crianças de 5 a 12 anos acometidas por covid-19 e que morreram devido à doença no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 3. Número de adolescentes de 13 a 17 anos acometidos por covid-19 (total de confirmados) no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 4. Número de adolescentes de 13 a 17 anos acometidos por covid-19 e que vieram à óbito devido à doença no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. |
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| materia |
109/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Dijiuli, ocorrido em 25 de dezembro de 2021. |
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| materia |
110/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Pasqualeto, ocorrido em 20 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17/02/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.966, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio Primavera, no Bairro das Antas). |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 01, Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26/01/2022, que dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar n.º 01/92, conforme especifica. |
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