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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Jussara, pois o parque e a academia ao ar livre estão tomados pelo mato. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto ao refeitório da Escola Waldomiro Machado, pois há muitos pombos e fezes nas mesas onde as crianças fazem as refeições, impossibilitando que se alimentem no local e podendo causar doenças. Muitas mães têm reclamado e pedido melhorias na estrutura para que os pombos não possam acessar o local e causar o acúmulo de sujeira. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Alameda Portugal, da altura do nº 900 até a Rua das Petúnias, pois há muitas pedras soltas que são lançadas quando os veículos passam. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja concedida isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso quando sediados em imóvel alugado, conforme a Emenda Constitucional 116, promulgada pelo Congresso Nacional. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Alameda Portugal, no trecho compreendido entre a Rua das Orquídeas e a Rua dos Jequitibás, no Jardim das Palmeiras. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza da área verde localizada no Jardim Bortolato IV. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie comprovação do local onde estão todos os materiais que foram retirados - como lâmpadas e braços de luz - quando foi realizada a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led. A comprovação pode ser feita através de fotos ou informando o local em que se encontram para que este vereador visite o mesmo. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie comprovação financeira de: 1. Quanto a Prefeitura arrecada para pagamento exclusivo de iluminação pública; 2. Quanto a Prefeitura gasta com iluminação pública; 3. Há sobra? Em caso positivo, o que é feito com a sobra? 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela dedicação aos trabalhos executados, assim como pelos projetos e planos de atuação em defesa dos direitos da mulher. O trabalho realizado é fundamental, uma vez que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 35% das mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-07 Requerimento Considerando que o questionamento apresentado não foi respondido; considerando que a Secretaria da Educação indicou que o setor de Recursos Humanos deveria ser consultado, porém o Executivo não o fez. Reiteramos o Requerimento nº 010/2022, que possuía o seguinte teor: Temos conhecimento de que o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino, de acordo com a Lei nº 11738/2008, passou a ser de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Temos conhecimento ainda de que no município de Dracena o pagamento do piso é feito por meio de complementação salarial e que os valores ficam isolados, não compondo os benefícios a que os servidores têm direito, nem tampouco a contribuição previdenciária. Sendo assim, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça tal situação e nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema. Ainda, quais as implicações para a regulamentação dos salários, a atendimento o disposto na Lei Federal. Justificativa Temos sido procurados constantemente por professores da rede municipal que estão nesta situação e que buscam o nosso apoio no sentido de que sejam regularizados os pagamentos. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da chapa Fênix pela vitória alcançada na eleição para Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena. 1 extracted
norma 533/2022 2022-03-07 Lei Complementar Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar n.º 01/92, conforme especifica. (Médico Veterinário) 1 extracted
norma 534/2022 2022-03-07 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 413, de 13/11/2014 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Altera a redação do inciso II e § 1º, do art. 6º da Lei 4.901/2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para repassar recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcional - APAE de Adamatina. 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-04 Resolução Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento na Rua Frei Perin, entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no Centro. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de aparelhos condicionadores de ar na EMEI Nana Nenê, devido ao forte calor que ocorre em nossa cidade. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Arthur Alves de Brito, nº 14, em frente à Planet Brinquedos, pois há buracos muito grandes na via. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca da lâmpada a vapor por lâmpada de Led na Rua Tiradentes, altura do nº 110, no Jardim Vera Cruz, pois no local há muitas árvores e a iluminação é insuficiente. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, instalação de iluminação no parque infantil localizado na esquina da Rua Regência com a Rua São Carlos, no Bairro São Carlos, já que alguns munícipes se aproveitam da escuridão para a prática de atos ilícitos, como o consumo de drogas. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de três lâmpadas a vapor que se encontram queimadas na Rua Gumercindo Correa de Almeida Moraes Junior, no Jardim Bortolato. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-03 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, o reparo e desobstrução da boca de lobo situada na Rua Felipe Delovo, esquina com a Rua Nagib Mamede, no Bairro Vitória Régia, pois a caída de água foi feita errada. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Tácito Bosco pela inauguração da Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico, na Avenida Presidente Vargas, nº 174. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Gonçalves da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, juntamente à Secretaria Municipal da Educação: 1. Atualmente o município dispõe de merenda escolar suficiente para fornecimento a todas as unidades escolares? 2. Foi feita licitação este ano para a compra dos produtos necessários? Em caso positivo, quem foi o vencedor? 3. Caso não tenha sido feita licitação, qual o motivo? 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o montante dos gastos com a vinda dos ministros, como buffet, som e iluminação, crachás, fichas de cadastro e senhas, se teve adiantamento de valores para empresas contratadas e todas as notas fiscais recebidas pelo pagamento das despesas. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, documentos e orçamentos sobre a licitação dos parques para as EMEIS de nosso município. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-03 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que a secretaria de educação está atribuindo aulas para dois professores na mesma sala, quando das aulas da “hora da leitura”? 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Batista de Oliveira, ocorrido em 03 de março de 2022. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 001, de 03 de março de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-03 Ordinária — 2 extracted
norma 531/2022 2022-02-23 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.966, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio Primavera, no Bairro das Antas). 1 extracted
norma 532/2022 2022-02-23 Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 18.293, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio São Carlos, na Gleba Palmeiras). 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-22 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Constas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de limpeza no parque infantil dos Bairros Sol Nascente I e II. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um parque infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, pois não há um local adequado para as atividades de lazer das crianças que residem no referido bairro. 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de limpeza na área verde do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a cessão de uma sala ou espaço para a associação CAEDI (Centro de Atendimento de Excelência ao Deficiente Intelectual). 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de uma operação tapa buracos e construção de canaleta para escoamento de água na Rua Irradiação, esquina com a Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco. Devido à ausência da canaleta, ocorre acúmulo de água no local, ocasionando muitos buracos, como os que existem atualmente. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito reparo no buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Ipiranga. Trata-se de um grande buraco (aproximadamente 8 metros de comprimento) beirando a guia de sarjeta e que necessita de reparo urgente. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida em toda a sua extensão, devido ao grande número de buracos existentes. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, limpeza e instalação de iluminação no parquinho da área verde localizada na Rua Cristina Pompilio Schmidt, altura do nº 153, Bairro Frei Moacir II, atrás do Posto de Saúde. 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-21 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Número de crianças de 5 a 12 anos acometidas pela covid-19 (total de confirmados) no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 2. Número de crianças de 5 a 12 anos acometidas por covid-19 e que morreram devido à doença no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 3. Número de adolescentes de 13 a 17 anos acometidos por covid-19 (total de confirmados) no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 4. Número de adolescentes de 13 a 17 anos acometidos por covid-19 e que vieram à óbito devido à doença no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Dijiuli, ocorrido em 25 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 110/2022 2022-02-21 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Pasqualeto, ocorrido em 20 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-21 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17/02/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.966, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio Primavera, no Bairro das Antas). 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-21 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 01, Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26/01/2022, que dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar n.º 01/92, conforme especifica. 1 extracted