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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2022 2022-02-21 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 02/22, de 11/02/2022, que altera a redação da Lei Complementar 413/14. 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-21 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17/02/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 18.293, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio São Carlos, na Gleba Palmeiras) 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.966, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio Primavera, no Bairro das Antas). 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 18.293, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio São Carlos, na Gleba Palmeiras). 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para alargamento de trecho da Estrada Municipal - DRA 153 que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução operação tapa buracos na esquina da Rua Lucinda Rosa dos Santos com a Rua Aparecida Semensato, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução operação tapa buracos na DRA-157, prolongamento da Rua Aluísio Azevedo, pois há vários buracos na via, no Bairro Santa Mônica. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza nas áreas verdes do Jardim Bortolato II, III e IV, pois a falta de manutenção tem gerado reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de uma área para treinamento dos praticantes de motocross, onde eles possam praticar o esporte de forma segura. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-14 Requerimento Considerando as reclamações de pais de alunos, professores, direção e funcionários; considerando que na visita feita por este vereador às escolas Waldomiro Machado, Moacir Simardi e Sossego da Mamãe foram presenciados danos estruturais e reformas a serem feitas de forma emergencial. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por que no ano de 2021 essas reformas não foram feitas? Citamos: reforma de banheiros, problemas estruturais em locais de merenda, dificuldades de acessibilidade, sujeira de pombos em diversos locais, salas de aula sem ar condicionado funcionando adequadamente. Visto que o ano letivo de 2021 não foi executado 100% de forma presencial, o que possibilitava a execução das obras. 2. Quais são os problemas de que a municipalidade tem conhecimento? Citar a escola e os respectivos problemas. 3. Qual é a previsão para reforma? 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Rizzo Brito, ocorrido em 07 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja roçada a grama no interior e no exterior do Tiro de Guerra, pois devido ao período de chuvas, a grama está muito alta e logo se iniciará o período de instrução de novos atiradores. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Frucri Bogaz, ocorrido em 07 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de operação tapa buracos na Rua Paraguai, no Jardim Vera Cruz. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Sanches, ocorrido em 06 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a contratação de mais motoristas para o setor de ambulância do município. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sylvia Lúcia Correia de Souza, ocorrido em 02 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de recapeamento asfáltico na Rua Anália Franco, entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olimpia de Jesus Silva, ocorrido em 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpada a vapor por lâmpada de LED em frente à Comunidade São João Paulo II, na Vila Itália. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Faio, ocorrido em 1º de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que fiscalize os lotes que estão com mato alto em vários bairros, pois está ocorrendo descarte irregular de recicláveis em vários, ocasionando o acúmulo de água parada. O pedido foi feito por uma moradora a este vereador. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Donizete de Almeida Rocha, ocorrido em 30 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para a equipe que recolhe folhas e galhos, para passar no Portal dos Girassóis mais vezes no mês. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Eufigenio dos Santos, ocorrido em 26 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize a manutenção e troca de lâmpadas na Praça central do Bairro Parque Dracena. Desde o mês de outubro os moradores reclamam da escuridão, gerando insegurança. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice Rodrigues Agra, ocorrido em 23 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. A expectativa é grande pelos moradores que a administração municipal faça ainda neste ano o referido serviço. Atualmente o local está abandonado e gerando insegurança para os moradores. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dircelei Trevisan D’Avila Paes, ocorrido em 23 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a troca de lâmpadas na Alameda Inglaterra, na frente do número 550, no Palmeiras IV. Há muito tempo que o morador pede referido serviço no setor e até agora não foi atendido. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Pazoti, ocorrido em 23 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Tonico André. Há muito tempo que os moradores do referido bairro cobram uma reforma. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luíza Araújo Felix, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possiblidade de construir uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. Visto que o local já é populoso e os moradores pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-14 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Rodrigues da Mata, ocorrido em 07 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possiblidade de construir um Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi. Os moradores pedem o referido serviço. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência uma linha de transporte escolar e também que a circular faça o trajeto no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. O pedido foi feito por vários moradores. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento ou recapeamento no quarteirão da Rua Duque de Caxias, entre a Av. Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, uma vez que as pedras do antigo asfalto estão soltas no piso e causando acidentes com motos e bicicletas. Quando os carros passam na maioria das vezes, as pedras voam em direção as casas e as pessoas que usam as calçadas. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize melhorias na EMEI Sossego da Mamãe, localizada na Avenida Washington Luís, nº 1440, no Jardim Tonico André, que apresenta muitos problemas. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para implantação de um parque para deficientes infantis com brinquedos adaptados para crianças com diferentes deficiências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Onde está o corrimão de ferro (foto em anexo) que foi retirado da rampa de acesso à parte externa do CEDRAC, que possuía 7 metros de comprimento por 1,5 de altura e que foi retirado ano passado? 2. Qual fim foi dado ao corrimão? Será reutilizado em algum local? 3. Apresentar um destaque com fotos e documentos que comprovem a existência do mesmo. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize melhorias no Parque do Bosque nas proximidades do Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se haverá reforma nos Centros Comunitários existentes em Dracena para o ano de 2022? Se a resposta for positiva, informar os locais que haverá reforma e o período que ocorrerá os serviços. Se a resposta for negativa, informar os motivos pelo qual não haverá reformas. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão. Os moradores ainda pedem bebedouros no local. É um pedido antigo daquela comunidade. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre a possibilidade de instalação de refletores para iluminação da quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão, bem como sua adequação para prática de vôlei e futevôlei. Para a prática de esportes após o expediente é necessária a instalação de refletores de luz. Se a resposta for positiva, mencionar para o Poder Legislativo o período em que ocorrerá o serviço. Se a resposta for negativa, informar os motivos pelo qual não haverá o referido serviço. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a recuperação da Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras. É uma das piores ruas para trafegar no referido bairro. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda sobre uma possível pavimentação na Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de iluminação, que é um pedido antigo da comunidade, que trará desenvolvimento para aquela região. Se a resposta for positiva, mencionar para o Poder Legislativo o período em que ocorrerá o serviço. Se a resposta for negativa, informar os motivos pelo qual não haverá o referido serviço. 1 extracted