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113/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 02/22, de 11/02/2022, que altera a redação da Lei Complementar 413/14. |
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114/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17/02/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 18.293, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio São Carlos, na Gleba Palmeiras) |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.966, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio Primavera, no Bairro das Antas). |
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4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 18.293, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio São Carlos, na Gleba Palmeiras). |
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11/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para alargamento de trecho da Estrada Municipal - DRA 153 que especifica e dá outras providências. |
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48/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village. |
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49/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução operação tapa buracos na esquina da Rua Lucinda Rosa dos Santos com a Rua Aparecida Semensato, no Jardim Nossa Senhora Aparecida. |
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50/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução operação tapa buracos na DRA-157, prolongamento da Rua Aluísio Azevedo, pois há vários buracos na via, no Bairro Santa Mônica. |
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51/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza nas áreas verdes do Jardim Bortolato II, III e IV, pois a falta de manutenção tem gerado reclamações dos moradores. |
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52/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de uma área para treinamento dos praticantes de motocross, onde eles possam praticar o esporte de forma segura. |
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52/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Considerando as reclamações de pais de alunos, professores, direção e funcionários; considerando que na visita feita por este vereador às escolas Waldomiro Machado, Moacir Simardi e Sossego da Mamãe foram presenciados danos estruturais e reformas a serem feitas de forma emergencial. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por que no ano de 2021 essas reformas não foram feitas? Citamos: reforma de banheiros, problemas estruturais em locais de merenda, dificuldades de acessibilidade, sujeira de pombos em diversos locais, salas de aula sem ar condicionado funcionando adequadamente. Visto que o ano letivo de 2021 não foi executado 100% de forma presencial, o que possibilitava a execução das obras. 2. Quais são os problemas de que a municipalidade tem conhecimento? Citar a escola e os respectivos problemas. 3. Qual é a previsão para reforma? |
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53/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Rizzo Brito, ocorrido em 07 de janeiro de 2022. |
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53/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja roçada a grama no interior e no exterior do Tiro de Guerra, pois devido ao período de chuvas, a grama está muito alta e logo se iniciará o período de instrução de novos atiradores. |
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54/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Frucri Bogaz, ocorrido em 07 de janeiro de 2022. |
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54/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de operação tapa buracos na Rua Paraguai, no Jardim Vera Cruz. |
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55/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Sanches, ocorrido em 06 de janeiro de 2022. |
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55/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a contratação de mais motoristas para o setor de ambulância do município. |
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56/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sylvia Lúcia Correia de Souza, ocorrido em 02 de janeiro de 2022. |
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56/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de recapeamento asfáltico na Rua Anália Franco, entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Almirante Barroso, no Jardim Santa Clara. |
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57/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olimpia de Jesus Silva, ocorrido em 31 de dezembro de 2021. |
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57/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpada a vapor por lâmpada de LED em frente à Comunidade São João Paulo II, na Vila Itália. |
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58/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Faio, ocorrido em 1º de janeiro de 2022. |
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58/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que fiscalize os lotes que estão com mato alto em vários bairros, pois está ocorrendo descarte irregular de recicláveis em vários, ocasionando o acúmulo de água parada. O pedido foi feito por uma moradora a este vereador. |
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59/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Donizete de Almeida Rocha, ocorrido em 30 de dezembro de 2021. |
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59/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie para a equipe que recolhe folhas e galhos, para passar no Portal dos Girassóis mais vezes no mês. |
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60/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Eufigenio dos Santos, ocorrido em 26 de dezembro de 2021. |
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60/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize a manutenção e troca de lâmpadas na Praça central do Bairro Parque Dracena. Desde o mês de outubro os moradores reclamam da escuridão, gerando insegurança. |
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61/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleonice Rodrigues Agra, ocorrido em 23 de dezembro de 2021. |
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61/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena. A expectativa é grande pelos moradores que a administração municipal faça ainda neste ano o referido serviço. Atualmente o local está abandonado e gerando insegurança para os moradores. |
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62/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dircelei Trevisan D’Avila Paes, ocorrido em 23 de dezembro de 2021. |
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62/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, providencie a troca de lâmpadas na Alameda Inglaterra, na frente do número 550, no Palmeiras IV. Há muito tempo que o morador pede referido serviço no setor e até agora não foi atendido. |
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63/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Pazoti, ocorrido em 23 de dezembro de 2021. |
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63/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma reforma no Centro Comunitário do Bairro Tonico André. Há muito tempo que os moradores do referido bairro cobram uma reforma. |
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64/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luíza Araújo Felix, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022. |
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64/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possiblidade de construir uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. Visto que o local já é populoso e os moradores pedem o referido serviço. |
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65/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Rodrigues da Mata, ocorrido em 07 de fevereiro de 2022. |
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65/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possiblidade de construir um Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi. Os moradores pedem o referido serviço. |
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66/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência uma linha de transporte escolar e também que a circular faça o trajeto no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. O pedido foi feito por vários moradores. |
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66/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento ou recapeamento no quarteirão da Rua Duque de Caxias, entre a Av. Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, uma vez que as pedras do antigo asfalto estão soltas no piso e causando acidentes com motos e bicicletas. Quando os carros passam na maioria das vezes, as pedras voam em direção as casas e as pessoas que usam as calçadas. |
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67/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize melhorias na EMEI Sossego da Mamãe, localizada na Avenida Washington Luís, nº 1440, no Jardim Tonico André, que apresenta muitos problemas. |
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67/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para implantação de um parque para deficientes infantis com brinquedos adaptados para crianças com diferentes deficiências. |
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68/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel. |
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68/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Onde está o corrimão de ferro (foto em anexo) que foi retirado da rampa de acesso à parte externa do CEDRAC, que possuía 7 metros de comprimento por 1,5 de altura e que foi retirado ano passado? 2. Qual fim foi dado ao corrimão? Será reutilizado em algum local? 3. Apresentar um destaque com fotos e documentos que comprovem a existência do mesmo. |
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69/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, realize melhorias no Parque do Bosque nas proximidades do Jardim Brasilândia. |
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69/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se haverá reforma nos Centros Comunitários existentes em Dracena para o ano de 2022? Se a resposta for positiva, informar os locais que haverá reforma e o período que ocorrerá os serviços. Se a resposta for negativa, informar os motivos pelo qual não haverá reformas. |
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70/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão. Os moradores ainda pedem bebedouros no local. É um pedido antigo daquela comunidade. |
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70/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre a possibilidade de instalação de refletores para iluminação da quadra de areia localizada no Jardim São Cristóvão, bem como sua adequação para prática de vôlei e futevôlei. Para a prática de esportes após o expediente é necessária a instalação de refletores de luz. Se a resposta for positiva, mencionar para o Poder Legislativo o período em que ocorrerá o serviço. Se a resposta for negativa, informar os motivos pelo qual não haverá o referido serviço. |
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71/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que determine ao setor competente a recuperação da Rua das Imbuias, no Jardim das Palmeiras. É uma das piores ruas para trafegar no referido bairro. |
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71/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda sobre uma possível pavimentação na Estrada Marcelo Basso, bem como instalação de iluminação, que é um pedido antigo da comunidade, que trará desenvolvimento para aquela região. Se a resposta for positiva, mencionar para o Poder Legislativo o período em que ocorrerá o serviço. Se a resposta for negativa, informar os motivos pelo qual não haverá o referido serviço. |
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