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103/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos ônibus de transporte escolar o município possui? 2. Quais as linhas que eles fazem? 3. Enviar os nomes dos motoristas e respectivos itinerários. |
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104/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Allan Kennyd Oliveira dos Santos, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022. |
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105/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edcarla Carbono Grosso, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022. |
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106/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Vieira de Melo, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022. |
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107/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Etelvino Evangelista de Leite, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022. |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 413, de 13/11/2014 |
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1/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura do exercício de 2019 |
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10/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.187/2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município e dá outras providências. (No sentido de disciplinar a entrega dos novos loteamentos providos de lâmpadas de led e passeios públicos de areas de lazer einstitucionais revestidos de piso permeável.) |
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9/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no ""caput"" do artigo 1º e acrescenta §s 1º e 2º na Lei n.º 3249/2004, conforme especifica. (Alteração necessária para atender determinação do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena que solicita uma legislação denominando a DRA-148 para Rua 10) |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de substituir a lâmpada do poste existente na Avenida Expedicionários, nº 2.100, por lâmpada de LED, uma vez que a escuridão tem causado insegurança e transtorno aos moradores adjacentes. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Donizete Zequine, Psicólogo e Psicoterapeuta que conquistou a aposentadoria após completar 35 anos de serviços prestados no Ambulatório de Saúde Mental, na Policlínica Dracena /SP. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza Vossa Senhoria pela competência e profissionalismo que ao longo desses 35 anos atendeu seus pacientes com dedicação e amor. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a capinação e limpeza geral do Cemitério local, atendendo ao pedido dos munícipes. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio Casoni, proprietário da Empresa Casoni Pneus, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Av. Washington Luiz, 767 em Dracena. Ao empresário, Marco Aurélio Casoni, empreendedor de nosso município, nossos votos de sucesso e grandes conquistas. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a desobstrução do bueiro localizado na Rua São Paulo, n.º 472, na Vila Barros. Nossa solicitação visa atender reinvindicação dos moradores adjacentes, já que a boca de lobo está totalmente entupida de folhas causando alagamento e mau cheiro. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Medardo Belintani, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Ipiranga, no Jardim Jussara. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade de contratar um técnico em radiologia para atender no Pronto Atendimento Municipal, uma vez que tem aumentado muito a demanda pelos serviços. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de instalação de braços de luz na Avenida São Cristóvão, do lado da área verde, altura do nº 515, em direção à Avenida dos Mangueirais? Os postes já existem, só não existem os braços de luz e, durante o período noturno, o local fica muito escuro, assim a instalação de braços de luz permitirá que os moradores possam usar a referida área até mais tarde. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de obstáculo do tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Adelino Rosseto, n.º 120, no Jardim Bortolato IV, onde se observa veículos trafegarem em alta velocidade, o que representa grande risco a todos. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para instalação de dois obstáculos redutores de velocidade do tipo lombada no cruzamento da Rua Anália Franco com Rua Gastão Vidigal e na Rua Anália Franco, altura do nº 1450. Segundo moradores, muitos motoristas excedem o limite de velocidade e praticam a manobra conhecida como cavalo de pau, colocando em risco os pedestres e demais motoristas. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente a construção de obstáculo do tipo redutor de velocidade, de acordo com as normas da Lei de Trânsito, na Rua Benedito Borges, 571, no Jardim Bortolato IV, onde se observa veículos trafegarem em alta velocidade, o que representa grande risco a todos. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovita Rosa de Almeida Brito, ocorrido em 25 de janeiro de 2022. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude junto ao setor competente a possibilidade do caminhão que recolhe folhas passar também na Rua Alcides Chacon Couto, no Bairro Tonico André. Tal solicitação visa atender pedido dos moradores. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Educação, que nos informe: - Há estudos visando que o transporte escolar municipal passe pelo Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? Por se tratar de um bairro afastado, o deslocamento dos alunos é dificultado, preocupando seus pais e responsáveis, já que muitos estudam em escolas distantes localizadas em bairros como Jardim Brasilândia, Centro e Metrópole, dentre outros. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construída uma arquibancada no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante, para que os moradores possam acompanhar os jogos que ocorrem no local. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para futura construção de uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? Já que o referido bairro conta com 300 casas e se situa em local afastado das principais escolas do município, dificultando o deslocamento e acesso à educação. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpada a vapor na Rua Constantino Andreassa, esquina com a Rua Primo Carnelos. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Temos conhecimento de que o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino, de acordo com a Lei nº 11738/2008, passou a ser de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Temos conhecimento ainda de que no município de Dracena o pagamento do piso é feito por meio de complementação salarial e que os valores ficam isolados, não compondo os benefícios a que os servidores têm direito, nem tampouco a contribuição previdenciária. Sendo assim, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça tal situação e nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema. Ainda, quais as implicações para a regulamentação dos salários, a atendimento o disposto na Lei Federal. Justificativa Temos sido procurados constantemente por professores da rede municipal que estão nesta situação e que buscam o nosso apoio no sentido de que sejam regularizados os pagamentos. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de uma pista de caminhada no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia, a fim de proporcionar aos moradores um local adequado e seguro para a prática de atividades físicas. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça sobre a venda de sucata pela Secretaria de Infraestrutura a um empresa que comercializa ferro velho localizada no Distrito de Jamaica, ou seja: 1. Quem foi o responsável pela venda? 2. Quem levantou o material a ser vendido? 3. Houve a elaboração de uma planilha dos bens considerados inservíveis à Administração? Se sim, apresentar. 4. Qual foi a empresa que comprou os produtos? 5. Houve mais empresas interessadas na compra? 6. Qual o valor pago pelos materiais (por quilograma)? 7. Foi feito o devido processo legal para a venda? 8. O Senhor Prefeito tinha conhecimento dos fatos? Isto, porque tomamos conhecimento de que a venda foi desfeita após alguns objetos já terem sido transportados para a área da empresa em questão. |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de uma pista de caminhada na praça localizada na Rua Geraldo Fabrão, no Bairro Virgílio Fioravante, para que os moradores possuam um local seguro para a prática de caminhadas. |
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12/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alexandre Luis Luengo Lopes que foi nomeado como Delegado Seccional de Dracena, até então Delegado Assistente na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, e que também acumulava o cargo de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE. |
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13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja gradeado e passada a roçadeira rotativa na área verde do Bairro Pitangueiras, pois o mato alto propicia o surgimento de insetos e animais peçonhentos. |
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13/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Henrique Garcia Cardoso, proprietário da NB Auto Mecânica, recém-inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 325, no Bairro Metrópole. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalada iluminação no campo de areia e no campo de futebol médio existentes no Residencial São Cristóvão, para que as pessoas possam utilizar os locais no período noturno. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Bachega pela inauguração da Bachega Manutenção Automotiva, localizada na Avenida Vitória, nº 394. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a troca de lâmpada a vapor na Rua do Bosque, altura do nº 44, no Jardim Brasilândia. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para as seguintes melhorias na praça situada na Rua Maracaju, no Jardim Vera Cruz: 1. Instalação de um braço de luz no poste localizado em frente à praça, pois atualmente o local é muito escuro; 2. Manutenção e limpeza; 3. Poda das árvores que estão causando problemas na rede de eletricidade, pois estão muito altas; 4. Instalação de lixeiras, para que os moradores possam depositar o lixo em local adequado; 5. Instalação de corrimão nas escadas existentes; 6. Renovação da pintura da praça; 7. Adaptação da estrutura para promover acessibilidade a deficientes físicos. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita ampliação e implantação de canteiro central no prolongamento da Rua dos Mangueirais, no trecho compreendido entre a Rua Alcebíades Vitorino de Souza e Rua Tabajaras. Uma vez que se trata de uma via de grande fluxo de veículos, sendo que nos demais trechos já existe canteiro central. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do início das obras da pista de caminhada ao lado da DRA-050 Estrada Marcelo Lorenzetti, no Bairro Emílio Zanatta e bairros adjacentes. Uma vez que já foi feita licitação e houve empresa vencedora, ficando somente o setor de engenharia responsável por atualizar a planilha do projeto. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita ampliação e implantação de canteiro central na Rua das Petúnias, no trecho entre a Alameda Portugal e Rua Aristides Zanoni, entre o Jardim das Palmeiras e o Residencial Novo Horizonte, uma vez que o loteador já realizou o asfaltamento da via, sendo necessária a ampliação. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos responda: 1. A referida secretaria tem conhecimento de que em frente ao Recinto da Fapidra, na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1191, há uma boca de lobo sem grade de proteção? Neste local já ocorreu a queda de transeuntes e de uma roda de caminhão. 2. Há previsão para colocação da grade de proteção? |
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18/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua José Estima dos Santos, Jardim Bortolato I, já que os buracos prejudicam o trânsito de veículos. |
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18/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de melhorias na EMEI Sossego da Mamãe, localizada na Avenida Washington Luís, nº 1440, no Jardim Tonico André, que apresenta muitos problemas, a saber: · Há mofo e infiltrações em diversos pontos do prédio, inclusive nas salas onde as crianças passam a maior parte do tempo; · Não há aparelhos de ar condicionado, o espaço é pequeno, abafado e nas altas temperaturas as crianças têm que suportar o calor com ventiladores antigos; · Há poucas adaptações nas pias, lavatórios e vasos sanitários para a estatura das crianças, insuficientes para a quantidade de crianças atendidas; · Apesar dos esforços dos colaboradores da EMEI, há presença de morcegos nos telhados e espaços abertos, sendo notável a presença de fezes desses animais; · Os colchões de todas as turmas são antigos, precários e estão em péssimas condições. Em tempos de pandemia é quase impossível esteriliza-los para o próximo uso; · Há poucos carrinhos de bebê, todos sem cinto de segurança, precisando ser substituídos; · O espaço é pequeno e não há necessidade de berços, porém uma boa solução seria usar bebê conforto, que ocupa menos espaço e atenderia bem as necessidades das crianças; · A maioria dos brinquedos teve origem em doações e são antigos, em condições precárias de uso, sem atender a necessidade pedagógica das educadoras; · As mesas e cadeiras, principalmente do refeitório, estão estufadas, com partes de madeira exposta, oferecendo risco às crianças; · As câmeras de segurança não funcionam, não registrando qualquer fato que possa ocorrer durante e fora do período de funcionamento da EMEI; · As salas são pequenas demais, uma vez que são quartos de uma residência que foi adaptada; · Os banheiros não são corretamente adaptados para as crianças, no Berçário II e Maternal I, onde as crianças começam a ter os primeiros estímulos de desfralde; · Não há espaço de recreação, o que existe é um pequeno quintal onde as colaboradoras têm que revezar entre refeitório e espaço para brincar, sendo assim, os brinquedos ficam aglomerados, oferecendo mais risco do que diversão, principalmente em momentos de pandemia; · Não há um refeitório apropriado, uma vez que o mesmo espaço é usado para recreação e outras atividades; · Não há sala de professores ou espaço pedagógico para que os professores possam se reunir para preparar as atividades. Vários pais de alunos nos procuraram, preocupados com a situação e reivindicando medidas emergenciais. |
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19/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no parquinho do Bairro Santa Luzia, pois o mato está muito alto, impedindo que as crianças desfrutem do parquinho para momentos de lazer. |
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19/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica pneumologista Dayane Luzia pela abertura de uma nova clínica em Dracena. |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam retiradas duas árvores na praça localizada na Rua Cecília Meireles, esquina com a Rua Emílio Concon. As árvores estão localizadas na Rua Emílio Concon, altura do nº 23. Segundo moradores, já existe autorização, faltando somente a execução do serviço. |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para construção de um acesso, uma pista lateral ou pista de caminhada para os moradores do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K) aos limites da cidade? Cada vez mais moradores estão ocupando as casas e enfrentam dificuldades para chegar às proximidades da Faculdade Reges. Nesse espaço de pouco mais de mil metros não há acostamento, obrigando moradores com carrinho de bebês e bicicletas a transitarem sobre a pista da Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, o que pode causar acidentes, sendo necessárias providências. |
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21/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias na estrada de terra que passa ao lado da Chácara Vô Mingo e que dá acesso ao Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, pois os moradores desejam usá-la como acesso ao referido bairro. |
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21/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie e informe: 1. Cópia dos pareceres jurídicos que embasam o pagamento de complemento aos professores da rede municipal de educação. Uma vez que no holerite dos professores o salário base fica abaixo do piso nacional, sendo aplicado o complemento para chegar até ele. 2. Por que a Prefeitura não respeita a lei do piso salarial nacional dos professores? Enviar cópia dos documentos que embasam tal decisão. |
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