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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a limpeza do parquinho infantil do Bairro Santa Luzia, já que o mato se encontra muito alto, impedindo que as crianças utilizem os brinquedos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel? Tendo em vista os atrasos ocorridos. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o ônibus de transporte escolar passe pelo Conjunto Habitacional Florindo Tabachi. As famílias estão preocupadas com o deslocamento das crianças até a escola, pois muitas não têm condições de levar as crianças até a escola. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão de entrega do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia? 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-07 Indicação Considerando que sempre que questionada sobre a formação da tarifa de instalação de água e esgoto, a EMDAEP justifica os valores com base na hora/homem, nunca fazendo qualquer menção a lucro; considerando que, para o Dracena K, a EMDAEP concedeu um desconto de cerca de 50% da tarifa o que demonstra, claramente, que a EMDAEP tem 100% de lucro sobre o valor de custo do serviço, sendo a tarifa formada 50% por custo e 50% de lucro; considerando, ainda, ser a EMDAEP uma empresa pública e que, por isso, deve equilibrar a equação lucro x bem estar social. Indico ao Sr. Presidente da Emdaep, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a revisão do valor da tarifa de ligação de água e esgoto, estabelecendo-se que famílias com renda inferior a 1 Salário Mínimo fiquem isentas da tarifa; com renda inferior a 3 Salários Mínimos paguem somente o valor do custo, demais usuários domiciliares, o custo + 20% de lucro, usuários comerciais/industriais de baixo potencial poluidor, o custo + 35% de lucro e usuários comerciais/industriais de alto potencial poluidor, o custo + 50% de lucro. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para solução do problema do valetão da rotatória do Bairro Emílio Zanatta? 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Belarmino Neri, no Jardim Bela Vista, visando atender aos pedidos dos moradores. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como estão as reformas do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia? 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Sebastiana Vieira Utumi, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em que estágio se encontra o muro da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta? Pois o mesmo apresenta perigo iminente de cair. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Anália Franco, no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa, na Vila Barros. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento da reforma da Escola Waldomiro Machado, na Vila Barros? 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de recapeamento asfáltico na Rua Padre José de Anchieta, no trecho compreendido entre a Rua Érico Veríssimo e a Rua Vinícius de Moraes. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-07 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Tabacaria 018 Lounge & Bar, inaugurada no dia 04 de fevereiro na Rua Tiradentes, nº 512. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a execução de pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, no trecho compreendido entre a Rua Tupã e a Rua Maria Moretti Carreira, já que há moradores no local e a via ainda é de terra, sem condições de tráfego, especialmente em dias chuvosos, quando a situação piora significativamente. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações acerca da possibilidade de atendimento das solicitações de estudantes universitários residentes em Dracena, regularmente matriculados em cursos superiores de municípios próximos. Para tanto, sugerimos o envio à Câmara de projeto de lei instituindo o subsídio aos estudantes, a exemplo do que é feito em alguns municípios, os quais regulamentam por decreto a lei instituidora, estabelecendo requisitos como: apresentação de requerimento solicitando o benefício; comprovante de matrícula; estar realizando o curso presencialmente, com comprovação; duração do curso. Em anexo, segue modelo de projeto que pode ser elaborado. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Ferreira dos Santos, ocorrido em 03 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na área da antiga base da Polícia Rodoviária, pois o mato está muito alto e tomou conta da calçada, prejudicando o trânsito de pedestres, que são obrigados a transitar pela rua, correndo o risco de atropelamento. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Célia Ayako Nakamura, ocorrido em 1º de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita notificação ao proprietário do prédio localizado na Rua João Ottoboni, esquina com a Rua Bahia, no Bairro Tonico André, onde funciona a Oficina Destaqui, para limpeza da calçada, pois o mato está alto, prejudicando o trânsito de pedestres. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariza Gomes Mendonça, ocorrido em 28 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto ao Bairro Marrequinha, que apresenta diversos problemas, a saber: há três pontes quebradas, uma totalmente caída e outras duas com placas indicando que estão interditadas, porém, por não haver outra opção, os moradores se arriscam transitando por elas. Inclusive, já ocorreu de um ônibus que transportava trabalhadores de uma usina ter que transitar de marcha ré por uma longa distância, já que não havia condições de passar pela ponte. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Santaroza, ocorrido em 26 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Ipiranga, entre a Rua Januário Bonito e a Rua Antônio Rodrigues de Barros. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Goes, ocorrido em 26 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Gastão Vidigal, entre a Rua São Manoel e Rua Martin Afonso, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Maria dos Santos Silva, ocorrido em 26 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Manoel Bandeira, entre a Rua Osvaldo Paulino dos Santos e Rua Nelson Rodrigues, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Quirino, ocorrido em 25 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Tupã, altura do nº 263, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Padua Alves, ocorrido em 24 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos em frente ao Parque do Bosque no final da Rua Osvaldo Paulino dos Santos. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Diaz Marin, ocorrido em 23 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo, que liga o Jardim Brasilândia ao Residencial Hosoume. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Barbaroto, ocorrido em 21 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Tocantins. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Batista Montresol, ocorrido em 21 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Spinardi, entre a Rua Tupã e Rua Maria Moretti Carreira, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Ravanhani Fidélis, ocorrido em 21 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o COMUTRA, que seja estudada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Ipiranga, nº 439, pois veículos em alta velocidade têm colocado em risco a vida de todos. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Ribeiro, ocorrido em 21 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues de Barros, entre as ruas Almirante Barroso e Maria Moretti Carreira. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Marostica Salmistraro, ocorrido em 20 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a contratação de mais pediatras para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Maria dos Santos, ocorrido em 18 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de recapeamento asfáltico na Rua Ana Neri, entre as ruas Edson da Silveira Campos e Princesa Isabel, na Vila Barros. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalle Favaro, ocorrido em 18 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel, entre as ruas Anália Franco e Irradiação. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-07 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Lupion, ocorrido em 17 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, execução de operação tapa buracos na Rua Irradiação, nos seguintes trechos: • Entre as ruas Visconde do Rio Branco e Ipiranga, na Vila Barros; • Entre as ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Santa Clara; • Entre a as ruas Almirante Barroso e Gastão Vidigal, na divisa do Jardim Boa Vista com o Jardim Santa Clara. 1 extracted