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1153/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à previsão para reparo ou troca das lâmpadas nas ruas do entorno da Praça Rotary, uma vez que as lâmpadas queimadas causam escuridão e temor entre os moradores. |
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1154/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie termo de entrega e situação dos convênios relacionados à Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz). |
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1155/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do contrato da pista de caminhada do processo 177/2021 e nos informe: 1. Há termo de início de obra? 2. Caso não haja este documento, informar o que ocorreu. 3. Qual o prazo para início? |
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1156/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Existe possibilidade de implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Romênia, altura do nº 400, Jardim das Palmeiras IV? Moradores solicitam providências, pois muitos motoristas excedem o limite de velocidade da via. |
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1157/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para conserto da depressão localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, esquina com a Rua Aluízio de Azevedo. |
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1158/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à possibilidade para instalação na recém inaugurada Praça Manoel Gomes Gonçalves de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre. Munícipes pedem a instalação dos referidos equipamentos para que possam desfrutar de momentos de lazer e atividades físicas na referida praça. |
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1159/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie levantamento quanto ao número de autistas existentes no município de Dracena. |
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1160/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Agenor do Vale, ocorrido em 09 de dezembro de 2021. |
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| materia |
1161/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Já foram compradas as mobílias que estão faltando nas EMEIs? 2. Há prazo para entrega? Uma vez que nas EMEIs há necessidade de cadeiras para os professores. |
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1162/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Já foram compradas as mobílias que estão faltando nas EMEFIs? 2. Há prazo para entrega? |
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1163/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao sistema de lazer localizado entre a Alameda Bélgica e a Rua Venezuela: 1. Consta na programação a instalação de iluminação pública? Já que no período noturno o local fica na escuridão, causando temor entre os moradores. 2. Existe projeto de criação de lago na área? |
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1164/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Considerando as inúmeras reivindicações de motoristas de ambulância que tem chegado até nós sobre o fato de que por vezes trabalham além da jornada disciplinada por lei e não recebem horas extras relativas ao total trabalhado; Considerando que não há disciplina estabelecendo banco de horas para compensação desses períodos trabalhados a mais; e Considerando que de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (§1º, Art. 136), nos casos de convocação de emergência os serviços extraordinários podem exceder ao limite estabelecido, Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em média, quantas viagens de distância acima de 300 km são realizadas por mês? Nestes casos, viajam mais de um motorista? 2. Quantas horas-extras são pagas aos motoristas? No caso de realizarem mais de 40 horas extras mensais, o excedente é pago ou compensado? 3. Encaminhar cópia dos comprovantes de viagens contendo os nomes dos motoristas que viajaram. |
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1165/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível manutenção na Vicinal João Araújo, que liga Dracena ao Aeroporto. Visto que possui diversos buracos. A prefeitura tem planos para no ano de 2022 realizar operação tapa-buracos naquela vicinal? |
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1166/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível limpeza numa área da prefeitura na Rua Olavo Bilac, próximo da estação elevatória, ao lado da Igreja Só o Senhor é Deus. Visto que é motivo de reclamação pelos moradores. |
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1167/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foi feita notificação à Empresa Rumo Logística para que seja feita a limpeza no terreno localizado na Rua Fernão Dias, na esquina da Rua Spinardi. |
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| materia |
1168/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe acerca de previsão para recolhimento do lixo acumulado na Estrada Vicinal Mario Covas, proximidades da Pousada Bom Samaritano. |
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| materia |
1169/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao time Dracena Tempersul Futsal pela conquista do bicampeonato na Liga Paulista de Futsal. |
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| materia |
1170/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Tavares Brito, ocorrido em 11 de dezembro de 2021. |
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| materia |
1171/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anilson Carpi, ocorrido em 11 de dezembro de 2021. |
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| materia |
1172/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Vera Maria Chitero Pessoa, servidora que trabalhou por 30 anos no gabinete na prefeitura e que alcançou a aposentadoria. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado ao longo de todos esses anos e desejamos sucessos em sua vida. |
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| materia |
1173/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 089 de 10/12/2021, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, que institui no Município de Dracena, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível |
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| sessao |
42 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
89/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Institui no Municipio de Dracena, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visivel. |
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| norma |
4907/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. (R$ 168.500.000,00 - cento e sessenta e oito milhões e quinhentos mil reais) |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Emenda Supressiva |
Suprime artigos do Projeto de Lei n.º 85, de 22 de novembro de 2021, conforme especifica. |
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| materia |
822/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma EMEI no Bairro Tonico André, uma vez que o referido bairro possui uma grande população de crianças e não há nenhuma escola no local, fazendo com que os responsáveis tenham que se deslocar até outros bairros para deixar as crianças na escola. Além disso, o número de crianças tende a crescer devido à criação do Residencial São Paulo nas proximidades. |
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| materia |
823/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma nova EMEFI no Jardim das Palmeiras II, com capacidade para cerca de 500 alunos, uma vez que a EMEFI Ottília Braz Noguerol não comporta a atual demanda por vagas, que cresceu devido ao surgimento de novos bairros naquela região do município. A nova escola atenderia a população do Jardim das Palmeiras I, II, III e IV, Jardim Campo Belo I e II, Residencial São Cristóvão, Parque Dracena e Residencial das Aroeiras. |
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| materia |
824/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, caso a nossa indicação para construção de uma nova EMEFI no Jardim das Palmeiras II seja atendida, que o prédio da atual EMEFI Ottília Braz Noguerol seja convertido em uma EMEI, uma vez que a estrutura já está pronta para receber alunos e a demanda por vagas tem crescido devido ao surgimento de novos bairros na região. |
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| materia |
825/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita consulta à União quanto à possibilidade de que as áreas da Rumo Logística sejam passadas para o município. |
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| materia |
826/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que atenda às proposições apresentadas pelos alunos participantes do Parlamento Jovem, cujas cópias encaminhamos anexas à esta indicação. |
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| materia |
827/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja contratada empresa terceirizada de guardas para vigiarem a Praça da Matriz e proporcionarem segurança aos munícipes e ao patrimônio público. |
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| materia |
828/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados guarda-corpos na lateral da calçada da Praça da Matriz, especificamente na Rua Nossa Senhora Aparecida, pois existe um desnível no local que pode ocasionar queda de pedestres. |
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| materia |
830/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza para que a água possa correr na travessa da Rua Brasil com a linha férrea, pois o local está acumulando água, danificando o asfalto nesse ponto. |
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| materia |
831/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja colocada proteção em alguns pontos do trevo do Bairro Emílio Zanatta para inibir que motoristas passem por cima do canteiro para não ter que contorná-lo, colocando em risco quem passa pela Rua Assis Chateaubriand. |
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| materia |
833/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma obra de cobertura em uma área pequena no fundo da EMEI Criança Feliz, no Distrito de Jaciporã, onde fica o pula-pula para as crianças. De acordo com os pais de alunos, as crianças brincam no sol e pedem essa cobertura para dar mais conforto no local. |
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| materia |
835/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma praça para os moradores do Bairro Iandara, com o objetivo de trazer lazer para aquela comunidade. O pedido é antigo por parte dos moradores. |
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| materia |
1122/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para providências quanto à Praça da Matriz, como uma proteção do tipo guarda corpo no palco para evitar o risco de quedas e que seja corrigida a fiação elétrica, que está exposta na decoração de natal do palco. |
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| materia |
1123/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a colocação de um semáforo entre a Avenida José Bonifácio com a Rua Adolfo Cavalhieri, por se tratar da principal entrada de nossa cidade e consequentemente um local de muita movimentação de veículos. |
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1124/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe Raça Jiu Jitsu pela organização do 8º Open Dracena de Jiu Jitsu, realizado no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, no dia 05 de dezembro. |
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| materia |
1125/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Odair José dos Santos, ocorrido em 1º de dezembro de 2021. |
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1126/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio dos Santos, ocorrido em 29 de novembro de 2021. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Há previsão de eventos relacionados ao Carnaval em Dracena? 2. A Prefeitura autorizou algum evento de carnaval público ou privado em nosso município? 3. Se a resposta for positiva, há alguma segurança sanitária para tal tipo de evento? |
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1128/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos acadêmicos da Unifadra que publicaram trabalho no livro “Casos Clínicos Comentados em Ginecologia e Obstetrícia”, lançado pela editora Atheneu. O caso 35 da seção de Ginecologia, Doenças Malignas da Mama, foi escrito pelas alunas do curso de Medicina da Unifadra Dracena, Letícia Caroline Pattini Gavioli, Marcela Schwam e Valentina Lacerda de Oliveira Gregolin, sob a orientação do Prof. Esp. Manoel Carlos Melillo Felzener. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza as alunas, professor e toda instituição de ensino. |
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1129/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do ensino fundamental e médio do colégio Anglo-CID que conquistaram medalhas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA 2021 Virtual). Neste ano, mais de 481 mil estudantes de escolas públicas e particulares de todo o país participaram da competição. No Anglo-CID, os alunos conquistaram cinco medalhas de ouro: Ana Clara Nenartavis (3º ano do Ensino Médio), Beatriz Souza Osaki (8º ano do Ensino Fundamental), Gabriela Scatulin Santos (3º EM), Pedro Scatulin Santos (3º EM) e Pedro Cobra Ushizima (2º EM); uma medalha de prata: Ana Luísa dos Santos Roque (8º EF) e uma medalha de bronze: Murilo Mazoni Martins (6º EF). Parabenizamos também a Profa. Ma. Rosana Ramos Socha de Araújo, responsável no colégio pelas Olimpíadas Científicas (ONC, OBA, OBF, OPF e Canguru da Matemática Brasil) e toda direção da Escola. |
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1130/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de atender todas as indicações e requerimentos apresentados por todos os vereadores do Parlamento Jovem Municipal. |
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1131/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro pela filiação ao Partido Liberal (PL). |
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1132/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Luís Alexandre Ronchi e Lorena Raquel Bassany proprietários da Cheirin Ba~o, pela inauguração da loja, localizada na Avenida Presidente Vargas, 844. A empresa é especializada em cafés especiais; bolos deliciosos e doces artesanais. Parabéns pela inauguração, desejamos sucesso neste novo empreendimento! |
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1133/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Sampaio, ocorrido em 02 de dezembro de 2021. |
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1134/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando está prevista a entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel? 2. A construtora já entregou a obra? 3. Já foi licitada a compra dos móveis? 4. Qual o real motivo da demora? |
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1135/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Tendo em vista o episódio em que o veículo da saúde deixou os pacientes longe do Hospital Regional, gerando reclamações dos pacientes por conta da distância do desembarque. O que houve na referida situação? |
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