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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 819/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam consertados os aparelhos de ar condicionado na EMEFI João Vendramini. Os referidos aparelhos não estão funcionando e em algumas salas há apenas um ventilador, prejudicando as atividades e o desempenho escolar dos alunos, pois em nossa cidade o clima é muito quente, causando grande desconforto a todos. Destacamos que é muito importante prover a infraestrutura adequada para que os alunos possam se desenvolver em seu máximo potencial. 1 extracted
materia 820/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a troca de lâmpadas na Praça Norberto Martins da Fonseca, no Jardim Europa, pois o local está muito escuro. 1 extracted
materia 821/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie urgentemente a limpeza das praças do Jardim Brasilândia, assim como do Centro de Saúde. 1 extracted
materia 1078/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza na Rua Spinardi, nº 1581, pois na referida área verde há lixo e mato alto. 1 extracted
materia 1079/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma da ponte da estrada rural da Marrequinha? Haja vista que desde março de 2019 essa ponte está quebrada e até hoje não foi arrumada, havendo reclamações de moradores. 1 extracted
materia 1080/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tabajara, altura do número 41. 1 extracted
materia 1081/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Consta no cronograma a limpeza dos banheiros do Centro Olímpico, assim como reforma e conserto do buraco enorme que se abriu no calçamento, conforme as fotos em anexo? 2. Em caso de resposta positiva, qual o prazo necessário? 1 extracted
materia 1082/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre as Ruas Tomé de Souza e Duque de Caxias, na Vila Lucélia. 1 extracted
materia 1083/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na esquina da Rua Fagundes Varela com a Rua Pero Vaz de Caminha, Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 1084/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. Trata-se apenas de duas lâmpadas e a troca proporcionaria melhor iluminação ao local. 1 extracted
materia 1085/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucindo Coquette, ocorrido em 23 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 1086/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, Jardim Alvorada. Muitos motoristas excedem o limite de velocidade e na referida rua residem muitas crianças e idosos, inclusive os moradores já fizeram um abaixo-assinado solicitando providências, porém não foram atendidos. 1 extracted
materia 1087/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Santa Casa de Dracena, solicitando que nos informe: 1. Será reaberta a ala pediátrica que foi cedida durante a pandemia de Covid-19? 2. Em caso de resposta positiva, qual o prazo necessário? 1 extracted
materia 1088/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Davi Araújo Santana, ocorrido em 24 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 1089/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Diretor de Frotas da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos responda: 1. Quais os veículos - caminhões, ônibus, ambulâncias, carros - que foram reformados ou consertados neste ano de 2021? 2. Enviar relação dos serviços executados, orçamentos e empenhos respectivos de cada um. 1 extracted
materia 1090/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Clodoaldo Imports, inaugurada no dia 25 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 352. 1 extracted
materia 1091/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado da EMEI Cantiga de Ninar? Os aparelhos estão instalados, porém não estão funcionando. 2. Informar em quais EMEIs há aparelhos de ar condicionado instalados e que estão em funcionamento. 1 extracted
materia 1092/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de se conceder cesta de natal aos funcionários públicos ativos e aposentados? 1 extracted
materia 1093/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Houve decreto municipal estabelecendo o retorno às aulas presencialmente com relação às EMEFIs e EMEIs? Este questionamento tem sido feito por alguns pais de alunos, devido ao retorno de seus filhos às escolas municipais. 1 extracted
materia 1094/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há processo seletivo para professores em aberto? 2. Em caso positivo, qual o prazo de validade do processo? 3. Caso não haja, existe a possibilidade de ser aberto processo seletivo abrangendo todas as disciplinas ministradas na rede municipal? 4. Há previsão de processo seletivo para o ano letivo de 2022 para EMEIs, com carga horária de 40 horas? Há grande necessidade de contratação de profissionais para a educação, uma vez que não se encontram mais substitutos para as EMEIs. 1 extracted
materia 1095/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Já foram adquiridos colchões para as EMEIs Cantiga de Ninar e Magda Tonello Pedro Lemos? 2. Em caso positivo, qual a quantidade adquirida? 1 extracted
materia 1096/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de se realizar o Projeto Férias em janeiro de 2022? O projeto é muito importante por atender famílias em que os responsáveis trabalham e não têm com quem deixar seus filhos durante o período de férias, além de auxiliar no desenvolvimento das crianças. 1 extracted
materia 1097/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Boni, ocorrido em 25 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 1098/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de serem contratados auxiliares de ambulanceiro? Haja vista que muitas vezes são transportados pacientes acamados e que necessitam de auxílio para entrarem no veículo, sendo que em muitas situações não há familiares que possam prestar o citado auxílio, portanto a presença de um auxiliar é de extrema importância para o serviço prestado pelos ambulanceiros do município. 1 extracted
materia 1099/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se consegue atender aos pedidos destes vereadores no Distrito de Jaciporã: 1. Mais aparelhos de academia ao ar-livre no Distrito de Jaciporã e possibilidade de fazer uma manutenção nos existentes; 2. Possibilidade de se disponibilizar Wi-fi gratuito no Distrito de Jaciporã; 3. Instalação de mais parquinhos nas áreas de lazer no Distrito de Jaciporã; 4. Nova ambulância para o Distrito de Jaciporã; 5. Melhorias na Escola Municipal Sérgio Liberatti; 6. Reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã; 7. Mais eventos culturais no Distrito; 8. Aplicação de veneno para combater aos pernilongos no Distrito de Jaciporã; 9. Construção de moradias; 10. Limpeza e melhorias no cemitério; 11. Melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã; 12. Patrulhamento noturno no Distrito de Jaciporã com o objetivo de reforçar a segurança do Distrito; 13. Cursos profissionalizantes no Distrito de Jaciporã; 14. Mais horários de ônibus para o Distrito. 1 extracted
materia 1100/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos os empresários Bruno Troiano e Marcelo Manhães pela inauguração da Hold Investimentos em Dracena. Desejamos sucessos aos empresários que apostam no desenvolvimento de nossa cidade. A Hold Investimentos está localizada na Rua Princesa Isabel, nº 1300 - sala A, no centro de Dracena. 1 extracted
materia 1101/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam prestadas as seguintes informações e anexados os documentos necessários à comprovação das respostas, no prazo legal: 1 - Desde o reconhecimento oficial da pandemia do Covid-19, no Brasil, no início de fevereiro de 2020, qual o montante total de valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo e pelo Governo Federal ao município de Dracena, destinados ao enfrentamento do novo coranavírus, até a presente data de protocolo deste? 2 - Dos valores acima repassados, durante o período em comento (de fevereiro de 2020 até presente data), quanto fora destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena? O(s) valor(es) repassado(s) ao nosocômio em comento possuíam destinação específica? 3 - Ainda em relação aos valores acima repassados, durante o período em comento (de fevereiro de 2020 até presente data), foram realizados investimentos na contratação de pessoal especializado para a sala de vacinas de responsabilidade da Secretaria da Saúde, deste município? 4 - Tem conhecimento se fora solicitado por profissionais da área de vacinação a contratação de mais funcionários objetivando atender a alta demanda de trabalho? 5 - Em relação à indagação anterior, se SIM, qual a providência tomada pelo responsável pela Pasta e ou por este Prefeito? Se NÃO, justifique o porquê que entendeu desnecessário investir na contratação de mais servidores para atender a exorbitante demanda nas vacinações. 6 - Já, independentemente, de terem havidos ou não solicitações para contratações de mais servidores para o setor de vacinas, durante o atual enfrentamento a pandemia, reitera-se o quanto segue: justifique o porquê que entendeu desnecessário investir na contratação de mais servidores para atender a exorbitante demanda nas vacinações. Ou, se houve contratações, quantos foram os contratados, qual a modalidade de contratação, data de contratação, valores de vencimentos, e para qual setor? 7 - Durante o período especificado no item 1, os(as) servidores(as) especificamente lotados(as) no setor de vacinação (sala de vacinas), se ativam em qual jornada diária de trabalho, horário de entrada e saída e de almoço? Em quais dias da semana? Estão com férias vencidas? Se sim, há quanto tempo está extrapolado o tempo para gozo de férias? 8 - Os(as) servidores(as) lotados no setor de vacinação possuem equipamentos adequados ao controle de datas de vencimento das vacinas? Se sim, quais são tais equipamentos, em qual data foram adquiridos e por qual preço? Se foram adquiridos via repasse do Governo Estadual ou Federal, qual a data de repasse? 9 - Se há equipamentos adequados ao controle de datas das vacinas, os servidores responsáveis por tal controle receberam treinamento para operar tal “equipamento”? Se sim, que tipo de treinamento, por quem fora ministrado, e por qual preço? Se não, justifique a desnecessidade dos (as) servidores (as) não passarem por treinamento. 10 - O Governo Estadual e ou Federal destinaram verbas ESPECÍFICAS para contratação de funcionários / servidores para o setor de vacinação? Foram destinadas verbas específicas para aquisição de “refrigeradores” para as vacinas? Se sim, foram adquiridos novos refrigeradores? Se não, ou seja, não houve verbas para tais finalidades, justifique o porquê de não aquisição de tais equipamentos de refrigeração. Requeiro finalmente o quanto segue: Em relação ao questionamento “1”, REQUEIRO sejam anexados a resposta, os extratos de transferências e/ou repasses das verbas. Em relação ao questionamento “2”, REQUEIRO sejam anexados os extratos de transferências e o processo de empenho. Em relação ao questionamento “7” REQUEIRO o controle de ponto dos servidores e informação (certidões) do RH quanto à jornada diária e gozo de férias. 1 extracted
materia 1102/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Enviar a escala dos motoristas de ambulância durante o exercício de 2021, contendo a carga horária, itinerário e destino de cada deslocamento realizado. 1 extracted
materia 1103/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual a situação dos ventiladores e bebedouros da EMEI Balão Mágico? Tendo em vista que está muito calor e, segundo alguns pais, esses itens estão faltando na creche. 1 extracted
materia 1104/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Como estão os contratos com os podadores de árvores? Tendo em vista a ocorrência frequente de oscilações de energia em nossa cidade, devido aos galhos de árvores que causam atrito com os fios da rede de energia elétrica. 1 extracted
materia 1105/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade ou previsão para redução de um trecho do canteiro central na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente à entrada do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior? 2. Em caso positivo, qual o prazo para que seja executado? Conforme solicitado anteriormente através da Indicação nº 430/2021, já que a redução do canteiro facilitaria e agilizaria a entrada e saída das viaturas do referido Batalhão. 1 extracted
materia 1106/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por que as duas piscinas públicas do município - Ginásio de Esportes e CSU - estão fechadas para uso das escolinhas e do público em geral? 2. Qual a previsão de colocá-las em condições de uso para a população? 3. É possível fazer convênio com os bombeiros para atuarem como salva-vidas pelo menos nos finais de semana? 1 extracted
materia 1107/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo dos Santos, ocorrido em 27 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 1108/2021 2021-11-29 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Márcio Aldo Mathias Cavinatti, que se sagrou vice-campeão mundial de jiu-jitsu, categoria master 3 pesadíssimo, em campeonato realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro. 1 extracted
materia 1109/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 072, de 15/10/2021, de autoria dos Vereadores Julio César Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que institui o Programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
materia 1110/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 079, de 08/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1111/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Emenda Modificativa n.º 01, de 29/11/2021, que altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 081, de 11.11.2021, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1112/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 081 de 11/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1113/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 083 de 19/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (subvenção à entidade “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA” - APAE, inscrita no CNPJ nº 46.471.728/0001-00, no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, referente a emenda parlamentar nº 37170001, com o número de Programação 36000375274202100) 1 extracted
materia 1114/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 084 de 19/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais), destinado a repasse financeiro a entidades do município, visando à utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde) 1 extracted
materia 1115/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 087 de 19/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui no Município de Dracena o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previstos na Lei Federal no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual no 14.626, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1116/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 088 de 19/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 4.855/2021, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1117/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 05, de 22/11/2021, de autoria dos Vereadores Julio César Monteiro da Silva, Davi Fernando da Silva, Luis A. O. Cavalcante, Nilton Satoshi Shimodo, Danilo Ledo dos Santos, Sidnei da Silva Contelli e Rodrigo Rossetti Parra, que dispõe sobre alteração do artigo 164, §§ 1º e 2º, inciso VII e os §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de Dracena para incorporar a titularidade de direito para a Natureza, em consonância com a plataforma “Harmony of Nature”, aprovada pela 71ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. 1 extracted
materia 1118/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 020, de 18/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 31.826, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - imóvel rural com 23.883,14 metros quadrados ou 2,388314 hectares, identificada com lote nº 245-B, encravado na Fazenda Aguapeí, no lugar denominado Gleba Palmeiras) 1 extracted
materia 1119/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 021, de 18/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 13.453, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP - área rural com 23.973,10 metros quadrados ou 2,397310 hectares, identificada com lote nº 245, encravado na Fazenda Aguapeí, no lugar denominado Gleba Palmeiras) 1 extracted
materia 1120/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 022 de 25/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula n.º 1.605, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - área rural com 1,0144 hectares, encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted
materia 1121/2021 2021-11-29 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 023 de 25/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 10.425, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - dois lotes de terrenos com área total de 20.000,00 metros quadrados, identificados como lotes n.ºs 68 e 69, encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted
sessao 40 2021-11-29 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Complementar considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula n.º 1.605, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - área rural com 1,0144 hectares, encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Complementar considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 10.425, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP - dois lotes de terrenos com área total de 20.000,00 metros quadrados, identificados como lotes n.ºs 68 e 69, encravado na Fazenda São Manoel) 1 extracted