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87/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Dracena o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previstos na Lei Federal no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual no 14.626, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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88/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.855/2021, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL. |
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3/2021 |
2021-11-22 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 072, de 15.10.2021, que institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providências.<br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
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5/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração do artigo 164, §§ 1º e 2º, inciso VII e os §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município de Dracena para incorporar a titularidade de direito para a Natureza, em consonância com a plataforma “Harmony of Nature”, aprovada pela 71ª Sessão da Assembleia Geral da ONU. |
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85/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a destinação do ICMS Ambiental recebido através de repasses feitos pelo Governo Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 8.510/1993 e Decreto Estadual nº 66.048/2021 e da outras providencias. |
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86/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas e dá outras providências |
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786/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido aplicado veneno contra pernilongos no Jardim das Palmeiras? Uma vez que moradores têm nos procurado para reclamar devido à grande quantidade de insetos, que causam incômodos e transtornos. |
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790/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Praça do Bairro Parque Dracena. Visto que já há alguns meses que o local encontra-se sem iluminação e abandonada pela administração municipal, trazendo insegurança para os moradores. |
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791/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza nas praças e áreas verdes do Bairro Parque Dracena, visto que os locais encontram-se com o mato alto, aparecendo animais peçonhentos nas casas dos moradores. |
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792/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a iluminação na via marginal que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alunos que utilizam a via. |
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793/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie vigas de madeira para conserto de pontes nas estradas rurais do município. |
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794/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a recuperação no asfalto da Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara. Moradores pedem um recapeamento. A via mencionada tem diversos buracos. |
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795/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência novos veículos de ambulância para os Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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796/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência reforma na Escola Amador Franco da Silveira, no distrito de Jamaica. |
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797/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie braços de luz e iluminação na via de acesso Marcelo Pena, no Distrito de Jamaica. No caso, seria do trevo até a entrada do Distrito, o que totaliza 1 km de distância. O pedido é antigo por parte dos moradores do referido distrito. |
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798/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência iluminação no letreiro do Distrito de Jamaica, semelhante ao trevo que leva o nome de Dracena. Este é um pedido dos moradores daquela comunidade. |
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799/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize um estudo para terceirizar a coleta de lixo em Dracena. Visto que o setor possui poucos servidores no momento e a cidade está em expansão, com o surgimento de diversos bairros. |
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1036/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há possibilidade de instalar obstáculos redutores de velocidade ao longo da Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia? Trata-se de uma via de grande circulação e a velocidade dos motoristas e motociclistas está além do permitido, colocando a todos em risco. |
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1037/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto aos lotes da Prefeitura localizados nos fundos do Poupatempo: 1. Há previsão para que seja roçado o mato existente no local? 2. Há possibilidade de se instalar defensas e transformar o local em um estacionamento? Desta forma se evitaria o crescimento demasiado do mato e os lotes passariam a ter utilidade, facilitando aos cidadãos que frequentam o Poupatempo o estacionamento de seus carros. |
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1038/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade ou previsão para instalação de guarda-corpos ao redor do prédio da Policlínica, especialmente na lateral da Avenida São Cristóvão? O objetivo é prevenir possíveis quedas de pacientes que vão a consultas ou àsala de vacinação, pois no local há um desnível acentuado. |
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1039/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há previsão para conserto do parquinho do Bairro Santa Mônica? Os brinquedos estão quebrados, oferecendo riscos às crianças, além disso, há sujeira e mato alto no local, podendo servir de habitat para animais peçonhentos ou transmissores de doenças, conforme fotos em anexo. |
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1040/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para limpeza da área verde do Parque São Carlos? Moradores alegam que foi passado um trator no local, porém a limpeza não foi finalizada e escorpiões têm sido encontrados com frequência em suas casas. |
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1041/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua dos Ipês, altura do número 395, no Parque Dracena. |
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1042/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à emenda parlamentar da Deputada Renata Abreu, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinada para a aquisição de um 'castramóvel': • Por qual motivo a verba não foi cadastrada? Referidos recursos foram solicitados aos deputados, sendo atendido pela Deputada Renata Abreu, e esta vereadora entrou em contato diversas vezes com o setor competente solicitando uma posição quanto ao cadastramento. |
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1043/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): 1. Mencionar as atividades realizadas no ano de 2021. 2. Mencionar a quantidade de pessoas que são atendidas no setor. 3. Mencionar os nomes dos funcionários de carreira e comissionados, citando suas funções. 4. Por qual motivo acabou o projeto com os idosos? 5. Quantos idosos eram atendidos? 6. Por qual motivo houve a demissão de prestadores de serviços? 7. Houve mais atividades que foram interrompidas? Explicar os motivos. 8. Os prestadores de serviço receberam o salário referente ao último mês de serviço? Mencionar a fonte pagadora. 9. Eram contratados por alguma empresa terceirizada? Explicar. |
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1044/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na Rua São Paulo, esquina com a Rua Adolfo Cavalheri, no Jardim Jussara. |
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1045/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais entidades assistenciais serão beneficiadas com repasses de verbas da Prefeitura? 2. Qual o valor destinado para cada uma? |
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1046/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Cristina Calazans Plazza, ocorrido em 16 de novembro de 2021. |
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1047/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Aparecido Nery, funcionário da EMDAEP que assinou documentação referente à sua aposentadoria na EMDAEP, onde atuou por 12 anos como ajudante de serviços gerais no Setor de Esgoto. A aposentadoria é pelo INSS. Parabenizamos pelo trabalho ao longo de muitos anos na empresa municipal. |
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1048/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do Distrito de Jamaica: 1. A Prefeitura tem planos de adquirir novos veículos de ambulância para o Distrito de Jamaica? 2. A Prefeitura tem planos para uma possível reforma na Escola Amador Franco da Silveira? Visto que é um pedido antigo daquela comunidade. Se a resposta for positiva, informar o período em que ocorrerá a referida obra. 3. A Prefeitura tem intenção de instalar braços de luz e iluminação na via de acesso Marcelo Pena, no Distrito de Jamaica? Visto que os moradores pedem que ilumine o trecho do trevo até o Distrito, totalizando 1 km. Se a resposta for positiva, informar o período em que poderá realizar o serviço. 4. A Prefeitura tem planos de investir em placas de identificação de ruas no Distrito? O último grande investimento no setor já faz 16 anos e há cruzamentos sem placas com nomes de ruas ou materiais já deteriorados e apagados. Se a resposta for positiva, informar o período em que poderá realizar o serviço. 5. Quando haverá o reforço e pintura nas faixas de demarcação do trevo do Distrito de Jamaica até a praça principal? Visto que a faixa está apagada e já faz um bom tempo que o setor não reforça a pintura de solo. Informar quando ocorrerá o serviço. 6. Quando haverá a instalação de lombada na Via de Acesso Marcelo Pena, com a Rua Violândia, no Distrito de Jamaica? Visto que os moradores pedem o redutor de velocidade com urgência para coibir o excesso de velocidade no local. 7. Quando haverá tratamento de esgoto no Distrito? A Prefeitura tem intenção de realizar o serviço? |
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1049/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para as seguintes providências: 1 - Para que proceda a limpeza de bueiro localizado entre a Rua das Perobas e Alameda Polônia; 2 - No mesmo local acima citado, é necessário fazer uma pequena depressão para o escoamento de água, pois com o recapeamento a água fica parada e causa mau cheiro; 3 - Como também disponibilizar semanalmente caçambas na sexta-feira com recolhimento na segunda-feira, para que os moradores e protetores daquela área possam colocar as folhas e galhos recolhidos. |
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1050/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para operação tapa buracos em várias ruas e alamedas dos Palmeiras I, II, III e IV, como também o recapeamento ou perfilamento das Ruas das Rosas, Hortências, Pinheiros e das Dracena, nos quarteirões entre as Alamedas Polônia e Bélgica. Rua das Palmas entre os quarteirões compreendidos entre Al. Bélgica até Al. Romênia, e das Acácias da Al. Polônia até a Al. Alemanha e das Perobas, da Al. Polônia até a Alameda Áustria. Novamente solicitamos que se faça urgentemente o recapeamento da Rua das Imbuias, uma vez que a mesma possui dois quarteirões e é a mais deteriorada dos bairros. |
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1051/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para colocação de braço de iluminação voltados para as vielas (servidão) compreendidas entre a Rua das Hortências à Rua Venezuela, pois as casas que fazem divisas com estas, e as pessoas que ali fazem uso acabam ficando expostas e inseguras. |
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1052/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para reparo na Rua das Rosas, nº 56, no Palmeiras II, onde existe uma depressão para escoamento de água que está deteriorada. Dentro desta depressão existe uma tampa da galeria de esgoto, e todos os veículos que por ali transitam, difícil um não bater o carter, causando prejuízos a estes. |
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1053/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Silva Falcão, ocorrido em 17 de novembro de 2021. |
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1054/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe previsão/intenção para colocar câmeras nas praças públicas principais? Haja vista atos de vandalismo, principalmente nos banheiros, inclusive houve um assalto à mão armada nas proximidades da Praça Rotary. |
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1055/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Como está o andamento para ligação de água no Bairro Marrequinha, próximo à Igreja São Benedito? Essa ligação refere-se ao Programa Microbacias. |
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1056/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • A partir de quando não poderá ser usado o aterro de resíduos de construção civil? Uma vez que empresas que atuam no setor comentaram que não poderão mais usar o referido aterro. |
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1057/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente, que nos informe se há previsão para colocação de pelo menos duas lixeiras (tambor) nas seguintes áreas de lazer: 01 - Praça Norberto Martins da Fonseca, entre as Alamedas Bélgica e Alemanha, com as ruas Suíça e Venezuela. 02 - Área de lazer compreendida entre as ruas Pinheiros e Perobas, com as Alamedas Bélgica e Polônia. 03 - Área de lazer compreendida entre as ruas Jequitibás e Petúnias, com a Alameda Bélgica. 04 - Área de lazer compreendida entre as ruas das Dracenas, Bolívia, Amoreiras e Aristides Zanoni. |
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1058/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para melhorias como instalação de academia ao ar livre e quadra de areia na Praça do Jardim Brasilândia, localizada na Rua Manoel Bandeira, cruzamento com a Rua Nelson Rodrigues? Em administrações anteriores a estrutura era mais bem conservada, proporcionando aos moradores um ótimo espaço para lazer. |
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1059/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para recapeamento asfáltico nas ruas Duque de Caxias, Gastão Vidigal e Tomé de Souza, próximo ao Tiro de Guerra? Trata-se de um pedido antigo dos moradores que reclamam que a Vila Lucélia tem sido esquecida pela administração. |
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1060/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: • Há estudos ou previsão para instalação de iluminação pública na Rua das Petúnias, no trecho compreendido entre a Alameda Inglaterra e a Rua Alcebíades Vitorino de Souza? Há muitos pedestres que caminham pelo local, correndo risco de atropelamento devido à escuridão e por se tratar de um declive, onde muitos motoristas excedem o limite de velocidade. |
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1061/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Ana Bacaro, ocorrido em 19 de novembro de 2021. |
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1062/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Haroldo. Parabenizamos e desejamos sucessos ao Frei Haroldo Benetti, que deixará a Paróquia Nossa Senhora Aparecida depois de quase dois anos de trabalho na comunidade. O Frei Haroldo será o reitor do Santuário São Francisco de Assis de Penápolis, com posse na domingo que vem, com a presença do bispo da Diocese de Lins, Dom Francisco Carlos da Silva. A comunidade sentirá falta e desejamos uma vida de bênçãos. |
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1063/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Clover by girls inaugurada no dia 20 de novembro, na Rua Monte Castelo, nº 1181. |
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1064/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Boteco da Viela, inaugurado na Rua Ettore Bertolini, nº 93, Bairro Frei Moacir II. |
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1065/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Donisete dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2021. |
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1066/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Luiz Cotarelli, ocorrido em 20 de novembro de 2021. |
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1067/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dutra da Silva, ocorrido em 20 de novembro de 2021. |
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1068/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idiomar Marqueti Bardella, ocorrido em 18 de novembro de 2021. |
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