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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1025/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um braço de luz no poste localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1805? O local se encontra sem iluminação pública há mais de dois anos, sendo que os demais postes da via já possuem braço de luz. Além disso, há idosos que residem nas adjacências e a escuridão causa temor aos moradores. 1 extracted
materia 1026/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao transporte de circular: - Existe a possibilidade de ampliação dos horários em que a circular transita pelos pontos de ônibus do município? Diversos moradores, especialmente os mais idosos, têm reclamado, alegando que há somente dois horários no período da manhã e dois horários no período da tarde, assim os munícipes que vão ao centro pela manhã ficam sem meio de transporte para retornar às suas casas, uma vez que é inviável aguardar pelo horário da circular e nem todos possuem condições financeiras para pagar táxis ou motoristas de aplicativos. 1 extracted
materia 1027/2021 2021-11-16 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe a possibilidade de criação de pista de caminhada sobre o canteiro central ao longo de toda a Avenida Alcides Chacon Couto? Este modelo de pista de caminhada já existe em outras cidades, conforme foto em anexo, onde os munícipes caminham sobre o canteiro ao invés de caminharem sobre a rua, proporcionando maior segurança aos pedestres. 2. Caso não seja possível a criação da pista sobre o canteiro, é possível a demarcação em torno do canteiro como acontece na Avenida São Cristóvão e na Praça Rotary? 1 extracted
materia 1028/2021 2021-11-16 Requerimento Considerando terem estes vereadores tomado conhecimento de que há mulheres e adolescentes que se encontram em estado de "pobreza menstrual" e considerando que é dever do Estado contribuir globalmente para a saúde da mulher. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que se digne a responder se há a possibilidade de o Município incluir nas cestas básicas das famílias por ele assistidas e que tenham adolescentes ou mulheres que menstruam 32 unidades mensais de absorvente a exemplo do que fez o digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 8.924/2020. Observa-se que a intenção é a de dar dignidade a estas adolescentes e mulheres, permitindo que tenham tranquilidade para suas atividades diárias, seja na escola, seja no trabalho ou mesmo em casa. A Lei, se nos permite, teria a seguinte redação: Art. 1º. Fica estabelecido ser o absorvente íntimo item obrigatório da cesta básica fornecida pelo Município a famílias de baixa renda previamente cadastradas, desde que dela façam parte adolescentes ou mulheres que menstruam. Art. 2º. A quantidade de absorvente a ser fornecida para a família deverá ser calculada na razão de 32 unidades por usuária. Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei serão suportadas com recursos próprios. Art. 4º Esta lei entra em vigor em 90 (noventa) dias contados da sua publicação. 1 extracted
materia 1029/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há a possibilidade de anular as autuações quanto ao Covid que contrariam os princípios da ampla defesa, do contrário e do duplo grau de jurisdição? 1 extracted
materia 1030/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padaria Bolinha que completou 39 anos na última semana. Desejamos sucesso aos proprietários, colaboradores e clientes. 1 extracted
materia 1031/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dierli Ottoboni Mazzo Costa, ocorrido em 11 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 1032/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Rei do Jeans, inaugurada no dia 12 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 510. 1 extracted
materia 1033/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Cóz Jeans pela inauguração de mais uma loja, na Avenida Presidente Vargas, nº 873. 1 extracted
materia 1034/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Megga Embalagens pela reinauguração em novas instalações, na Avenida José Bonifácio, altura do nº 1866. 1 extracted
materia 1035/2021 2021-11-16 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 011, de 16/11/2021, de autoria da Mesa Diretora, que Designou Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (designou o vereador Rodrigo Castilho Soares para participar na cidade de São Paulo de audiência com o Dr. Rubens Cury, Secretário de Desenvolvimento Regional, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 16/11/2021) 1 extracted
sessao 38 2021-11-16 Ordinária — 2 extracted
materia 81/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização de pronomes de tratamento e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado coerente da língua portuguesa. 1 extracted
norma 4898/2021 2021-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio público. (denominação da rotatória de acesso aos Residenciais Monte Carlo e Santa Rosa com o nome do Senhor Orlando Zanardi) 1 extracted
materia 79/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-11-08 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. ( Denominação das dependências do Albergue Municipal ""Pastor Valmir Martins"") 1 extracted
materia 761/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um bebedouro de água na farmácia do município, pois o fluxo de pessoas aumentou, principalmente de idosos, que aguardam no local para retirada dos remédios e precisam se hidratar, principalmente por causa do calor. 1 extracted
materia 762/2021 2021-11-08 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na EMEI Cantiga de Ninar, pois o mato está muito alto, havendo o perigo de que animais peçonhentos se abriguem naquele local. 1 extracted
materia 763/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize a abertura da Viela dos Namorados no Bairro Parque Dracena. Visto que os moradores pedem com urgência o referido serviço. 1 extracted
materia 764/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize com urgência a limpeza na praça “Maria Sorita Dansieri” no Residencial São Cristovão. A praça encontra-se abandonada pela administração municipal e há vários meses não recebe limpeza. 1 extracted
materia 765/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize com urgência a manutenção nos aparelhos de academia ao ar-livre da Praça “Maria Sorita Dansieri” no Residencial São Cristovão. O pedido foi feito por moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 766/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize com urgência a limpeza na Praça “Luis Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia. Visto que o local encontra-se abandonado pela administração municipal há vários meses e não recebe limpeza. 1 extracted
materia 767/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que agilize com urgência a limpeza no Centro Comunitário do Jardim Jussara. Visto que o local encontra-se sujo e moradores daquele bairro reclamam da presença de animais peçonhentos no espaço. 1 extracted
materia 768/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a manutenção dos pisos no Centro Comunitário do Jardim Santa Clara. 1 extracted
materia 769/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja consertada a guia de sarjeta do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia, e que tampe um buraco na frente da área de lazer. Existe um buraco enorme e que pode ocasionar acidente. Moradores até colocaram uma placa alertando sobre o buraco existente. 1 extracted
materia 770/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras. De acordo com moradores do referido bairro, vários animais peçonhentos estão saindo da área verde em direção as residências. Moradores pedem agilidade da prefeitura. 1 extracted
materia 771/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das áreas verdes do Bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 772/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma limpeza nas áreas verdes do Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. De acordo com moradores do referido bairro, vários animais peçonhentos estão saindo da área verde em direção às residências. Moradores pedem agilidade da prefeitura. 1 extracted
materia 773/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que sejam cortadas árvores na área do CAPS II, localizado na Rua Frederico Ozanam. 1 extracted
materia 774/2021 2021-11-08 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de tablets para os alunos da rede municipal e também para os professores. A aquisição dos kits tecnológicos é mais um passo para facilitar o acesso dos alunos às atividades remotas desenvolvidas pelas escolas e aos conteúdos disponibilizados. 1 extracted
materia 978/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para asfaltamento na Rua Spinardi, nos fundos da quadra 333-A, altura do nº 1923? Pois há diversas casas e construções no local, os moradores pagam impostos e merecem a pavimentação da via. 1 extracted
materia 979/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Emdaep para que nos informe sobre a galeria de águas pluviais localizada no final da Rua Irradiação, confluência com a Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, atrás do muro do clube da Apeoesp: 1. A Emdaep tem conhecimento de que a referida galeria aparentemente consta com esgoto clandestino? 2. Realmente há esgoto clandestino? Em caso afirmativo, quais providências serão tomadas? 3. Será feita verificação se há ligações clandestinas de esgoto na galeria de águas pluviais? 1 extracted
materia 980/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há intenção para fazer o recapeamento na Rua Safira, no loteamento Eldorado? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo necessário? Os moradores são pagadores dos impostos mais caros de Dracena e também merecem os serviços da municipalidade. A rua se encontra esfarelando e soltando pedras, que com o passar dos carros são lançadas contra residências. Inclusive, a Rua Topázio, neste mesmo loteamento, já foi feita pela municipalidade. 1 extracted
materia 981/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 04 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 982/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma a limpeza dos canteiros centrais da Avenida São Cristóvão? O mato se encontra muito alto, causando descontentamento aos moradores e pedidos de providências. 1 extracted
materia 983/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma a limpeza da Praça localizada entre a Rua São Carlos e a Rua São Francisco, no Bairro São Cristóvão? Moradores nos procuraram, pois o mato se encontra alto e existem muitas formigas no local, impedindo que os moradores utilizem o espaço público e a academia ao ar livre para seus momentos de lazer e atividade física. 1 extracted
materia 984/2021 2021-11-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da limpeza na Praça “Luis Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia: a) Quando será feita a limpeza? b) Há estudos para uma possível revitalização no espaço? c) Há estudos para a instalação de lixeiras? d) Há estudos para a manutenção na academia ao ar-livre? 1 extracted
materia 985/2021 2021-11-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da Rua Frederico Ozanan, no Bairro Jussara: a) Há estudos para a instalação de postes de iluminação nesta rua? Visto que é muita escura e os moradores se sentem inseguros. b) Há possibilidade de cortar árvores que estão frondosas na referida rua? 1 extracted
materia 986/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, considerando o disposto na Lei Federal nº 12764/12, questiona-se: 1- O município vem dando prioridade ao atendimento dos portadores de TEA? 2- Quais as ações municipais programadas para 2022 para cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA? 3- O município tem uma estatística de quantos portadores de TEA existem em Dracena (diagnosticados e suspeitos)? E, em caso positivo, quantos deles são de famílias carentes? 4- Quais os serviços de saúde oferecidos pelo município ao portador de TEA, em especial aos de família carente? 5- Qual o órgão do município responsável pela expedição da Ciptea? 6- No município, temos servidores credenciados para a aplicação do método ABA? Em caso positivo, qual o critério para o portador de TEA ter acesso a este profissional? 7- Existe a possibilidade de se disponibilizar equoterapia para os portadores de TEA - principalmente os de família carente - mediante convênio ou mesmo parceria público-privada? 8- Existe a possibilidade de se disponibilizar hidroterapia para os portadores de TEA - principalmente os de família carente - mediante convênio ou mesmo parceria público-privada? 1 extracted
materia 987/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há algum estudo para implantação e demarcação de áreas para carga e descarga no centro? Tal medida objetiva evitar a formação de filas duplas por caminhões, que perturbam e atrapalham o fluxo de veículos em trânsito. 1 extracted
materia 988/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito: 1. Já foram nomeados os integrantes? Quem são os membros? 2. O conselho está em atividade? 3. As reuniões estão em andamento? Em caso afirmativo, qual a periodicidade das reuniões? 1 extracted
materia 989/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Bortolato? Os moradores reclamam devido ao mato alto e pedem providências. 1 extracted
materia 990/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Campo Belo? Os moradores reclamam devido ao mato alto e pedem providências. 1 extracted
materia 991/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão ou estudos para operação tapa buracos na Rua Virgílio Pagnozzi, entre as ruas Leordino Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca? Pois os diversos buracos na via causam transtornos e atrapalham o trânsito. 1 extracted
materia 992/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma ou há estudos para recapeamento dos últimos quarteirões da Rua Argentina, no Jardim das Palmeiras? A referida via se encontra muito desgastada, com diversos buracos, sendo necessário o recapeamento para garantir que o trânsito de veículos flua adequadamente. 1 extracted
materia 993/2021 2021-11-08 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras ou há estudos para instalação de pingadeiras nas paredes da Escola Ottília Braz Noguerol? Pois, na ocasião em que foi feita a reforma da escola, as pingadeiras não foram instaladas e quando ocorrem chuvas a água infiltra nas salas de aula, causando danos à estrutura e transtornos aos professores e alunos. 1 extracted
materia 994/2021 2021-11-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento na Rua Fioravante, altura do nº 860? Uma vez que o pavimento se encontra extremamente desgastado e os buracos prejudicam o trânsito. 1 extracted
materia 995/2021 2021-11-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua José Estima dos Santos com a Rua Adolpho Cavalheri, assim como revitalização da praça ao lado e melhorias na iluminação pública? Uma vez que os moradores da região solicitam providências. 1 extracted
materia 996/2021 2021-11-08 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 2330? Já que o pavimento se encontra destruído, causando indignação entre os moradores e podendo vir a causar acidentes e/ou danos aos veículos. 1 extracted