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997/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para que seja implantada uma área de lazer na área verde da Avenida Antonio Henrique Branco, com academia ao ar livre, quadra de areia, parquinho infantil e campo de futebol? Uma vez que os moradores anseiam por uma área adequada para momentos de lazer e atividade física, sendo estas atividades essenciais para a qualidade de vida da população. |
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998/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para melhorias na galeria do Jardim Éden? Os moradores clamam por providências, uma vez que existe uma casa localizada às margens da galeria que está correndo risco, devido à erosão que tem ocorrido, além disso, diversas vezes têm aparecido escorpiões e insetos. |
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999/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento das Ruas Henrique Sitta e Felix Alguz, no Jardim Bortolato II? O pavimento está muito desgastado, soltando pedras que são lançadas quando os veículos passam pela via. |
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1000/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para revitalização da praça e pista de malha na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia? Moradores têm reclamado que a praça se encontra abandonada, com mato e sujeira, impossibilitando o seu uso. |
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1001/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma do banheiro do Campo Raimundão? O telhado do referido banheiro está severamente danificado, prejudicando a sua utilização. |
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1002/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Ipiranga, altura do nº 260? Fomos procurados por moradores, pois há buracos grandes na via, prejudicando o trânsito e causando temor de que venham a acontecer acidentes. |
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1003/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão e prazo para reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Tiradentes, altura do nº 900? O referido ponto é muito movimentado, sendo utilizado por um grande número de munícipes e se encontra com sua estrutura danificada, podendo colapsar e ferir os passageiros que aguardam o transporte público. |
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1004/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelas novas instalações da For Home Móveis Planejados, que inaugurou nova sede na Rua Tiradentes, 534, Centro. Desejamos sucessos aos empresários Alessandro de Brito, Maísa Martínez, Antonio Ferreira, Edna Brito, Evandro de Brito Ferreira e Rayra Coutinho. |
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1005/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há ou não procedência nas informações que chegaram até nós sobre estar sendo estudada pelo Executivo a possibilidade do fechamento da Agência Bancária do Santander existente nas dependências do Paço Municipal. Justificativa Causou-nos grande preocupação esta notícia, além de que temos conhecimento de que muitos que se utilizam da agência estão apreensivos com esta possibilidade, especialmente os aposentados que, costumeiramente, por ali recebem seus salários. Muitos deles não dispõem de meios para acessar o Banco pela Internet e terão de se dirigir à agência central, onde a demanda por atendimento é grande. O fechamento da agência no Paço provocará sobrecarga de serviços na agência central, com o aumento da espera pelo atendimento em filas. Sem falar que o fechamento certamente provocará desemprego, em tempos tão difíceis que estamos vivendo. A agência existente na prefeitura funciona há mais de trinta anos. Antigo Banespa há muito serve aos servidores que estão acostumados a movimentaram ali suas contas. Temos conhecimento de que o Santander venceu o processo licitatório para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento municipal e que o contrato foi firmado por 5 (cinco) anos. Assim, se há estudos no sentido, que sejam considerados os prejuízos que o fechamento a agência causará. |
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| norma |
4897/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiada, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências |
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| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.210.000,00 (três milhões duzentos e dez mil reais), destinado à utilização dos recursos para a folha de pagamento, encargos sociais e estagiários) |
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| norma |
524/2021 |
2021-11-04 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área objeto da Matricula n.º 34.887 no Cartório de Registro de imóvel da Dracena - implantação do Loteametno Frei Moacir V) |
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| norma |
4896/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.224.000,00 - dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais - destinado a aquisição de material didático/pedagógico) |
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| sessao |
12 |
2021-11-04 |
Extraordinária |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.224.000,00 - dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil reais - destinado a aquisição de material didático/pedagógico) |
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| materia |
744/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído muro no cemitério municipal, a fim de evitar roubos e vandalismo, pois em algumas áreas não existe a referida estrutura. |
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| materia |
745/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados parquinhos infantis em todas as EMEIs e EMEFIs, pois muitos já se quebraram e já são muito antigos. Os parquinhos são necessários para o bom desenvolvimento das crianças, pois uma de suas prioridades é brincar, ajudando a desenvolver a coordenação motora através das atividades de recreação. |
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746/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas EMEIs. |
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| materia |
747/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de abrir novos concursos públicos no próximo ano. Visto que faltam servidores em diversos setores da Prefeitura. |
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| materia |
748/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a limpeza na Praça Rodolfo Costa, nas imediações da Escola Técnica Izaura Sampaio, no Bairro São Francisco. Moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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749/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a compra de lixeiras, para instalar na Praça Rodolfo Costa, nas imediações da Escola Técnica Izaura Sampaio, no Bairro São Francisco. Visto que foram danificadas as existentes. |
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| materia |
750/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a manutenção nos postes de iluminação da Praça Rodolfo Costa, nas imediações da Escola Técnica Izaura Sampaio, no Bairro São Francisco. Visto que o pedido foi feito pelos moradores que cobram mais segurança no local. |
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| materia |
751/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie um estudo na Rua Irradiação (Vila Barros), no quarteirão entre a Rua Brasil até na Rua Paulo Penko, com o objetivo de colocar estacionamento de um só lado da rua. A via é estreita e dois carros estacionados dificultam a passagem. Durante a safra da cana, vários caminhões passam neste corredor estreito em direção a zona rural. Vários carros já foram danificados. Moradores pedem providências com urgência. |
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752/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça um estudo para implantar iluminação, na entrada do Parque Planalto, no final da Rua Irradiação. Na Rua Esperança, que passa na lateral, não existem postes de iluminação. Moradores pedem com urgência o referido serviço. |
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753/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência, a manutenção do poste de iluminação na Rua Frei Inácio Stênio, no Bairro Parque Dracena, bem na frente do campo de futebol. |
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754/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de deixar no Bairro Parque Dracena, nas proximidades do campo de futebol, uma caçamba ou um cesto, para que os moradores possam jogar as folhas. O pedido foi feito por moradores, que ajudam na limpeza da área verde do bairro. |
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755/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma lombada, na Rua dos Jacarandás. De acordo com os moradores, motoristas abusam na velocidade, trazendo insegurança para os residentes do referido bairro. |
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756/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer uma limpeza nas margens da Rodovia SP-294, mais precisamente na Via Marginal Manoel Tavares, que dá acesso ao Bairro Parque Dracena. |
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757/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que intervenha junto a Companhia Ferroviária RUMO, para a limpeza das margens da ferrovia. |
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758/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que intervenha junto a Companhia Ferroviária RUMO, para que sejam feitas melhorias no prédio da Estação Ferroviária. |
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| materia |
759/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça uma dedetização contra escorpiões e pernilongos nos bairros de Dracena e também nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. |
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| materia |
760/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a troca da lâmpada localizada na Rua Severino Luis de Souza, altura do nº 42, pois a mesma se encontra queimada, gerando pedidos de providências pelos moradores. |
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956/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou intenção para que seja concedido abono-FUNDEB aos professores e profissionais da Secretaria de Educação de nosso município no ano de 2021? Haja vista que, ainda este ano, o referido abono será pago aos profissionais da educação da rede estadual, após aprovação do Projeto de Lei encaminhado pelo Governador do Estado a ALESP. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e transitório. |
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957/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número de acamados no município? 2. Quantos já receberam a terceira dose da vacina contra covid-19? 3. Quantos faltam ser vacinados? 4. Como está o cronograma de vacinação para esta parcela da população? 5. Há data prevista para os bairros? |
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958/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudo para recapeamento na Rua Spinardi, na Vila Barros e Jardim Santa Clara? |
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959/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudo para operação tapa buracos na Rua Adolpho Cavalheri, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Leordino Silva Costa, no Jardim Jussara? |
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960/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Enviar um balanço do trabalho realizado no cemitério municipal. |
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961/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para limpeza do parque localizado na Alameda Espanha, ao lado do número 772, assim como a implantação de uma lombada? Há muita sujeira no local, inclusive uma das moradoras vizinhas contraiu dengue duas vezes neste ano, sendo necessárias providências. |
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962/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - É possível ser mantido aberto, durante o dia, o portão pequeno do cemitério, localizado na Rua Nápoles? |
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963/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Eduardo Henrique da Palma pelos serviços prestados à população como vereador, durante a licença do vereador Claudinei Millan Pessoa. |
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964/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe a possibilidade de instalação de aeradores nas lagoas de tratamento do município? Os aeradores evitam o mau cheiro que atualmente é propagado para os bairros adjacentes, sendo um dispositivo já utilizado nas lagoas de tratamento de outras cidades da região. |
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965/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Visto que boa parte da arrecadação da Emdaep é para tratamento de esgoto, informar as últimas ações em relação ao tratamento de esgoto como: se há filtros no local; se é feita coleta e análise da água que entra e sai da lagoa. 2. Caso haja ações, informar o valor aplicado em cada ação na atual gestão. 3. Existem produtos que são colocados nas lagoas para evitar a proliferação de algas, fungos, bactérias e afins? 4. Qual foi a ultima ação de desassoreamento nas lagoas? 5. Qual o nome do funcionário responsável pelo tratamento de esgoto nas lagoas? |
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966/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da limpeza nas margens da ferrovia: a) A Prefeitura entrou em contato com o Grupo Rumo Logística, para limpar os trilhos da ferrovia que passa em nosso município? b) O Grupo Rumo Logística tem feito o serviço? c) A prefeitura já solicitou uma possível reforma no prédio da estação ferroviária para o Grupo? |
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967/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da abertura da Viela dos Namorados, no Bairro Parque Dracena: a) Quando será realizado o serviço? Visto que os moradores pedem com urgência o referido serviço. O serviço era para ter sido entregue no mês de agosto, conforme resposta ao Requerimento nº 345/2021. |
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968/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a AGD Eventos pela inauguração do novo prédio. Cumprimentamos o proprietário Oscar Silva, juntamente com a sua esposa Juliane Suci, por acreditarem no desenvolvimento de Dracena e gerar empregos em nosso município. Desejamos sucessos para os empreendedores e também para os seus colaboradores. |
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969/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao aniversário de quarenta anos da Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda de Junqueirópolis. |
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970/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela Primeira Missa do Padre Cristiano (Tito) em Ouro Verde, que ocorreu no dia 25 de outubro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Desejamos sucessos e pedimos uma visita em nossa Câmara Municipal. |
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971/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, que tomou posse no cargo de Governador, enquanto o Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia, cumprem agenda fora do país. Desejamos sucessos e solicitamos uma visita em nosso município. |
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972/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Wellington Moura, que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, enquanto o Deputado Estadual e presidente da ALESP Carlão Pignatari assume o Governo do Estado. Desejamos sucessos e que venha visitar o município de Dracena e conhecer as necessidades da população. |
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