| materia |
954/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Aria, ocorrido em 23 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Abner Gabriel Xavier, ocorrido em 24 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4894/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Municipalidade a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços - ISS, incidente sobre os imóveis edificados próprios ou alugados e sobre a prestação de serviços em função da emissão dos decretos municipais de impedimento de funcionamento das academias, auto-escolas, boates, buffets, casas de café, carrinho de lanches, cursos presenciais, casas noturnas, cervejarias, comércio varejista, clubes sociais, escritórios de advocacia e contabilidade, estabelecimentos de eventos, estúdios, eventos e similares, espaço de artes, food truck , galerias, lan house, pubs, tabacarias e trailers, de exercerem as suas atividades laborais durante o ano de 2020 no Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
4892/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 5.200.000,00 - cinco milhões e duzentos mil reais, destinado a contratação de serviços na área da saúde municipal, financiados com recursos federais) |
1 |
extracted
|
| norma |
4893/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.205.000,00 - um mil duzentos e cinco mil reais, detinado a reforço de dotações orçamentárias bem como para execução de obras de infraestrutura no município). |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-10-19 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Sara dos Santos Scarabelli Souza) |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência melhorias no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Polícia Militar, para reforçar a segurança no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. Visto que na última semana, houve brigas no local por andarilhos. Comerciantes da região e moradores estão inseguros e pedem providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma pintura na Praça Arthur Pagnozzi. Visto que haverá comemorações do aniversário de Dracena e comemorações natalinas. O local precisa com urgência de uma revitalização como: a) Pintura nos bancos b) Pintura nas guias de sarjetas c) Pintura na fonte d) Pintura no coreto e) Pintura monumento dos 100 anos da imigração japonesa f) Pintura nas estruturas metálicas e no chão. g) Pintura e reforma do banheiro masculino e feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que envie uma equipe na Praça Arthur Pagnozzi, para retirada de um enxame de abelha, que está numa caixa de captação de energia elétrica. Vários comerciantes solicitam o serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de distribuir absorventes para as mulheres que atuam no setor público do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma ação dentro do município, fornecendo absorventes para estudantes da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma ação dentro do município, fornecendo absorventes para as mulheres de baixa renda e que estão inscritas nos programas sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma ação de conscientização com as servidoras municipais, oferecendo um dia de prevenção como: Preventivo do colo do útero e marcações de atendimento para mamografia. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor da educação, que faça um dia “D” com as servidoras municipais que atuam no setor. Oferecendo um dia de prevenção como: Preventivo do colo do útero e marcações de atendimento para mamografia. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a abertura e pavimentação no prolongamento da Rua Roma - DRA 153, no Jardim Kennedy, pois se trata de um pedido antigo dos moradores daquela região e beneficiará o trânsito de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há a possibilidade de disponibilizar uma fonoaudióloga para a AVAHU? Pois a fonoaudióloga da entidade está de licença e não pode atender, ficando assim os pacientes sem acompanhamento adequado. A falta de fonoaudióloga atrasa o desenvolvimento das crianças que estão necessitando de atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Carol Bizi pela inauguração do novo Espaço Carol Bizi, na Rua João Panes, n°36. |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Baraldi Martins, ocorrido em 11 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Garcia Piva, ocorrido em 13 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Francisco Sales, pelo aniversário de 10 anos conduzindo a presidência da Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém e pelos 30 anos de ministério presidindo congregações em varias cidades dentro da Igreja Assembleia de Deus. Desejamos saúde e vida longa para o pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”: a) A prefeitura tem planos para uma reforma? Visto que é um pedido antigo da comunidade. b) O local está sem segurança e necessita de monitoramento de câmeras. A prefeitura tem intenção de instalar câmeras no local? c) O local tem sido um abrigo para andarilhos. O que a prefeitura tem feito para retirar essas pessoas do local? d) A prefeitura estuda uma alternativa de terceirizar o local? |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível reforma e pintura na Praça Arthur Pagnozzi, que será palco das comemorações do aniversário de Dracena e comemorações natalinas. Visto que o local necessita de melhorias. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível distribuição de absorventes para as mulheres de baixa renda e que estão inscritas nos programas sociais, meninas da rede pública municipal e servidoras da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a loja Thata Store que foi inaugurada na última semana em Dracena. Desejamos sucessos para a empresária Thais Salamoni. A loja está localizada na Rua Prinscesa Izabel, nº 1.034 - no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Manutenção da Estrada Rural DRA 213, "estrada do Zanatta". |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Implantação de iluminação em alguns locais do bairro Iandara. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Implantação de uma praça no bairro Iandara. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre realização de tapa buracos e/ou perfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Bela Vista. As vias se encontram muito desgastadas, prejudicando o trânsito de veículos pelo bairro e causando muitos transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja consertado o piso da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima? Pois o piso da praça está afundando, conforme fotos em anexo, podendo levar a quedas dos pedestres que transitam pelo local. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para perfilamento asfáltico na Rua Constantino Andreassa, no Jardim Itália? |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja corrigido o espaço entre o asfalto e a calçada na Avenida Presidente Roosevelt, altura do nº 2771 e adjacências? A região foi recapeada, porém a água tem causado buracos entre o asfalto e a calçada, sendo necessárias providências para evitar maiores danos. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Mini Mercado Paulista, inaugurado na última semana na Alameda Espanha, n° 606, Palmeiras II. Cumprimentamos os proprietários e desejamos sucessos. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Baldim, ocorrido em 16 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Agostinho, ocorrido em 16 de outubro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ótica Renata que foi inaugurada na segunda-feira, dia 18 de outubro na Avenida Presidente Vargas, 248. Desejamos sucessos para os empreendedores e colaboradores que estão investindo em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sandro Colombo Onhibene pelos relevantes serviços prestados na organização do 3º Encontro Master de Handebol, que se dará no dia 18 e 19 de dezembro, onde vários ex-jogadores, moradores de diversos estados da federação, virão a Dracena jogar e confraternizar. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 070, de 08/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$5.200.000,00 - cinco milhões de duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 071, de 13/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$1.205.000,00 - um milhão de duzentos e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 074, de 14/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4891/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos queproduzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.205.000,00 - um mil duzentos e cinco mil reais, detinado a reforço de dotações orçamentárias bem como para execução de obras de infraestrutura no município). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-10-11 |
Emenda Modificativa |
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 068, de 29.09.2021, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU
Premiado”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2021 |
2021-10-11 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o término das Unidades Básicas de Saúde Albert Sabin, Irene Kato e também o Centro de Saúde Takashi Enokibara, para dar um melhor atendimento para a população daquelas regiões. |
1 |
extracted
|