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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 954/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Aria, ocorrido em 23 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 955/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Abner Gabriel Xavier, ocorrido em 24 de outubro de 2021. 1 extracted
sessao 35 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
norma 4894/2021 2021-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Dracena. 1 extracted
materia 66/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Autoriza a Municipalidade a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e do Imposto Sobre Serviços - ISS, incidente sobre os imóveis edificados próprios ou alugados e sobre a prestação de serviços em função da emissão dos decretos municipais de impedimento de funcionamento das academias, auto-escolas, boates, buffets, casas de café, carrinho de lanches, cursos presenciais, casas noturnas, cervejarias, comércio varejista, clubes sociais, escritórios de advocacia e contabilidade, estabelecimentos de eventos, estúdios, eventos e similares, espaço de artes, food truck , galerias, lan house, pubs, tabacarias e trailers, de exercerem as suas atividades laborais durante o ano de 2020 no Município de Dracena. 1 extracted
norma 4892/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 5.200.000,00 - cinco milhões e duzentos mil reais, destinado a contratação de serviços na área da saúde municipal, financiados com recursos federais) 1 extracted
norma 4893/2021 2021-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.205.000,00 - um mil duzentos e cinco mil reais, detinado a reforço de dotações orçamentárias bem como para execução de obras de infraestrutura no município). 1 extracted
norma 9/2021 2021-10-19 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Sara dos Santos Scarabelli Souza) 1 extracted
materia 713/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência melhorias no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. 1 extracted
materia 714/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Polícia Militar, para reforçar a segurança no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”. Visto que na última semana, houve brigas no local por andarilhos. Comerciantes da região e moradores estão inseguros e pedem providências. 1 extracted
materia 715/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie uma pintura na Praça Arthur Pagnozzi. Visto que haverá comemorações do aniversário de Dracena e comemorações natalinas. O local precisa com urgência de uma revitalização como: a) Pintura nos bancos b) Pintura nas guias de sarjetas c) Pintura na fonte d) Pintura no coreto e) Pintura monumento dos 100 anos da imigração japonesa f) Pintura nas estruturas metálicas e no chão. g) Pintura e reforma do banheiro masculino e feminino. 1 extracted
materia 716/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que envie uma equipe na Praça Arthur Pagnozzi, para retirada de um enxame de abelha, que está numa caixa de captação de energia elétrica. Vários comerciantes solicitam o serviço. 1 extracted
materia 717/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de distribuir absorventes para as mulheres que atuam no setor público do município. 1 extracted
materia 718/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma ação dentro do município, fornecendo absorventes para estudantes da rede municipal. 1 extracted
materia 719/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma ação dentro do município, fornecendo absorventes para as mulheres de baixa renda e que estão inscritas nos programas sociais. 1 extracted
materia 720/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma ação de conscientização com as servidoras municipais, oferecendo um dia de prevenção como: Preventivo do colo do útero e marcações de atendimento para mamografia. 1 extracted
materia 721/2021 2021-10-18 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor da educação, que faça um dia “D” com as servidoras municipais que atuam no setor. Oferecendo um dia de prevenção como: Preventivo do colo do útero e marcações de atendimento para mamografia. 1 extracted
materia 722/2021 2021-10-18 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a abertura e pavimentação no prolongamento da Rua Roma - DRA 153, no Jardim Kennedy, pois se trata de um pedido antigo dos moradores daquela região e beneficiará o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 911/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há a possibilidade de disponibilizar uma fonoaudióloga para a AVAHU? Pois a fonoaudióloga da entidade está de licença e não pode atender, ficando assim os pacientes sem acompanhamento adequado. A falta de fonoaudióloga atrasa o desenvolvimento das crianças que estão necessitando de atendimento. 1 extracted
materia 912/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Carol Bizi pela inauguração do novo Espaço Carol Bizi, na Rua João Panes, n°36. 1 extracted
materia 913/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Baraldi Martins, ocorrido em 11 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 914/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Garcia Piva, ocorrido em 13 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 915/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Francisco Sales, pelo aniversário de 10 anos conduzindo a presidência da Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém e pelos 30 anos de ministério presidindo congregações em varias cidades dentro da Igreja Assembleia de Deus. Desejamos saúde e vida longa para o pastor. 1 extracted
materia 916/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”: a) A prefeitura tem planos para uma reforma? Visto que é um pedido antigo da comunidade. b) O local está sem segurança e necessita de monitoramento de câmeras. A prefeitura tem intenção de instalar câmeras no local? c) O local tem sido um abrigo para andarilhos. O que a prefeitura tem feito para retirar essas pessoas do local? d) A prefeitura estuda uma alternativa de terceirizar o local? 1 extracted
materia 917/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível reforma e pintura na Praça Arthur Pagnozzi, que será palco das comemorações do aniversário de Dracena e comemorações natalinas. Visto que o local necessita de melhorias. 1 extracted
materia 918/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível distribuição de absorventes para as mulheres de baixa renda e que estão inscritas nos programas sociais, meninas da rede pública municipal e servidoras da rede pública municipal. 1 extracted
materia 919/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a loja Thata Store que foi inaugurada na última semana em Dracena. Desejamos sucessos para a empresária Thais Salamoni. A loja está localizada na Rua Prinscesa Izabel, nº 1.034 - no centro da cidade. 1 extracted
materia 920/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Manutenção da Estrada Rural DRA 213, "estrada do Zanatta". 1 extracted
materia 921/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Implantação de iluminação em alguns locais do bairro Iandara. 1 extracted
materia 922/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Implantação de uma praça no bairro Iandara. 1 extracted
materia 923/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre realização de tapa buracos e/ou perfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Bela Vista. As vias se encontram muito desgastadas, prejudicando o trânsito de veículos pelo bairro e causando muitos transtornos. 1 extracted
materia 924/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja consertado o piso da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima? Pois o piso da praça está afundando, conforme fotos em anexo, podendo levar a quedas dos pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 925/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para perfilamento asfáltico na Rua Constantino Andreassa, no Jardim Itália? 1 extracted
materia 926/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja corrigido o espaço entre o asfalto e a calçada na Avenida Presidente Roosevelt, altura do nº 2771 e adjacências? A região foi recapeada, porém a água tem causado buracos entre o asfalto e a calçada, sendo necessárias providências para evitar maiores danos. 1 extracted
materia 927/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Mini Mercado Paulista, inaugurado na última semana na Alameda Espanha, n° 606, Palmeiras II. Cumprimentamos os proprietários e desejamos sucessos. 1 extracted
materia 928/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Baldim, ocorrido em 16 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 929/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Agostinho, ocorrido em 16 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 930/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ótica Renata que foi inaugurada na segunda-feira, dia 18 de outubro na Avenida Presidente Vargas, 248. Desejamos sucessos para os empreendedores e colaboradores que estão investindo em nossa cidade. 1 extracted
materia 931/2021 2021-10-18 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sandro Colombo Onhibene pelos relevantes serviços prestados na organização do 3º Encontro Master de Handebol, que se dará no dia 18 e 19 de dezembro, onde vários ex-jogadores, moradores de diversos estados da federação, virão a Dracena jogar e confraternizar. 1 extracted
materia 932/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 070, de 08/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$5.200.000,00 - cinco milhões de duzentos mil reais). 1 extracted
materia 933/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 071, de 13/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$1.205.000,00 - um milhão de duzentos e cinco mil reais). 1 extracted
materia 934/2021 2021-10-18 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 074, de 14/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena. 1 extracted
sessao 34 2021-10-18 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providencias. 1 extracted
materia 73/2021 2021-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 4891/2021 2021-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2021 2021-10-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos queproduzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no município de Dracena. 1 extracted
materia 71/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 1.205.000,00 - um mil duzentos e cinco mil reais, detinado a reforço de dotações orçamentárias bem como para execução de obras de infraestrutura no município). 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-11 Emenda Modificativa Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 068, de 29.09.2021, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “IPTU Premiado”, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências. <br><b>Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL 1 extracted
materia 701/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o término das Unidades Básicas de Saúde Albert Sabin, Irene Kato e também o Centro de Saúde Takashi Enokibara, para dar um melhor atendimento para a população daquelas regiões. 1 extracted