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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 702/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência o término da reforma da Praça Manoel Gomes Galeno, praça da Matriz. 1 extracted
materia 703/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a iluminação na Alameda Inglaterra, até no Residencial Aroeiras e na entrada do Distrito Comercial. 1 extracted
materia 704/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a instalação de alambrado ao redor de futebol da Escola Ottília Braz Noguerol, no Bairro Palmeiras, assim como a instalação de bebedouros, uma arquibancada e faça a manutenção na iluminação do campo. 1 extracted
materia 705/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja refeita a quadra de vôlei de areia, com instalação de alambrado ao redor na praça localizada ao lado da Escola Ottília Braz Noguerol. 1 extracted
materia 706/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca do poste de madeira localizado na Rua das Garças, nº 146, no Bairro Emílio Zanatta. O poste é antigo e está quase para cair. Após as chuvas ocorridas nos últimos dias e os ventos fortes que houve, acabou danificando ainda mais a estrutura. Oferecendo risco para os moradores. 1 extracted
materia 707/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a troca de poste de madeira localizado na Marginal Manoel Tavares. O poste é antigo e está quase para cair. Após as chuvas ocorridas nos últimos dias e os ventos fortes que houve, acabou danificando ainda mais a estrutura, oferecendo risco para a comunidade. 1 extracted
materia 708/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie iluminação e finalize a calçada da área verde do Bairro São Carlos, pois os moradores estão pedindo melhorias naquela área. 1 extracted
materia 709/2021 2021-10-11 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a implantação de um app de serviços no município para smartphones, com o objetivo de realizar agendamento de consultas na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 710/2021 2021-10-11 Indicação Indico ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que providencie a limpeza do busto do Vereador Magid Zacarias, que atuou durante a 3ª, 4ª, 5ª e 6ª legislaturas. 1 extracted
materia 711/2021 2021-10-11 Indicação Indicação para que seja feita a limpeza da Rua Nair Ferreira Alves Fuza, altura do nº 111, Bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 712/2021 2021-10-11 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto do vestiário do Campo Raimundão, que foi destelhado devido às fortes chuvas ocorridas no município. 1 extracted
materia 881/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Áurea Maria da Silva Viana, servidora municipal que atuava no setor de ajudante geral. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade e pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 882/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Celina Aparecida Teatre da Silva, servidora municipal que atuou como servente na Prefeitura de Dracena. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade e pela aposentadoria alcançada. 1 extracted
materia 883/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores da rede pública municipal, estadual e particular do município pelo Dia dos Professores comemorado no dia 15 de outubro. 1 extracted
materia 884/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ramiro da Silva, ocorrido em 03 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 885/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mitoma Chiyoda, ocorrido em 06 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 886/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Montalvani Aria, ocorrido em 06 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 887/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Pereira da Fonseca, ocorrido em 04 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 888/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade ou estudos para instalação de guarda corpo ou outra providência cabível para evitar tentativas de suicídio no pontilhão da Avenida Rui Barbosa? Uma vez que os moradores da região estão assustados e preocupados com episódios de tentativas de suicídio que já ocorreram naquele local e solicitam que sejam tomadas providências a fim de se evitar novas tentativas. 1 extracted
materia 889/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de operação tapa buracos na esquina da Rua Januário Bonito com a Rua Monte Castelo, na Vila Barros? 1 extracted
materia 890/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza da praça situada a Rua Maracaju, altura do nº 669? Pois o acúmulo de sujeira causa transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 891/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Nestor Crepaldi, cruzamento com a Rua Dionísio Ferreira dos Santos, no Bairro Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 892/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há aparelhos de ponto digitais em todas as secretarias? 2. Em caso afirmativo, quais são os funcionários que não necessitam registrar a sua digital? 1 extracted
materia 893/2021 2021-10-11 Requerimento Considerando que a Secretária de Obras, no que diz respeito ao trânsito, vem atendendo as solicitações deste vereador e consequentemente da população destes bairros, e facilitando com isso o nosso transito local. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há estudos no sentido de que a Rua Florianópolis tenha continuidade como preferencial da Av. Alcides Chacon Couto até a Rua Tiradentes (Rua Bahia e Castro Alves)? Pois, além da facilidade de escoamento do trânsito dos Bairros Palmeiras, São Cristovão, Campo Belo, Frei Moacir III e Metrópole, vai facilitar em muito as saídas do batalhão da PM quando de ocorrências a serem atendidas. Esta modificação poderia ser estendida as Ruas Espírito Santo, Belo Horizonte e Porto Alegre a partir da Rua Fortaleza, fazendo o mesmo sentido da Av. Vitória. Neste caso todas teriam que parar na Av. Alcides Chacon Couto e na Av. Washington Luiz, o que facilitaria todo o fluxo de veículos dos bairros acima citados. (Antônio Martins, Amazonas e Castro Alves parada obrigatória). 1 extracted
materia 894/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre recapeamento asfáltico da Rua Irradiação, Rua Anália Franco, ambas no Santa Clara e Rua Sebastiana Viera Utumi, altura do nº 97, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 895/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a "Boa Pesca Indústria e Comércio de Pescados" pelos seis anos de existência em nossa cidade. Gerando renda, empregos, levando nome da nossa cidade a várias outras cidades. 1 extracted
materia 896/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Anísio Almeida, Diretor de Trânsito, e Augusto Cesar Sitta, Diretor de Frota, pelo excelente serviço desempenhado em suas respectivas funções. 1 extracted
materia 897/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Pereira da Fonseca, ocorrido em 04 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 898/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de guardas de trânsito no município. 1 extracted
materia 899/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a implantação de campanha contra a destruição do patrimônio público, através de denúncia no número 190. 1 extracted
materia 900/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação à obra da Praça Manoel Gomes Gonçalves: 1. Qual o estado das obras com valor inicial e aditado? 2. Qual o prazo inicial e aditado? 3. Se houver atraso, qual a razão? 4. Qual o prazo da gestão atual para entrega das obras? 1 extracted
materia 901/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação à obra do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara: 1. Qual o estado das obras com valor inicial e aditado? 2. Qual o prazo inicial e aditado? 3. Se houver atraso, qual a razão? 4. Qual o prazo da gestão atual para entrega das obras? 1 extracted
materia 902/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação à obra da UBS Albert Sabin, no Jardim Alvorada: 1. Qual o estado das obras com valor inicial e aditado? 2. Qual o prazo inicial e aditado? 3. Se houver atraso, qual a razão? 4. Qual o prazo da gestão atual para entrega das obras? 1 extracted
materia 903/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da verba no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinada à reforma da Escola Prof. Waldomiro Machado: - Como está o andamento do projeto? Haja vista que estamos preocupados com a possibilidade perda dos recursos. 1 extracted
materia 904/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adevaldo Pereira da Silva, ocorrido em 09 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 905/2021 2021-10-11 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcolino Cardoso Guimarães, ocorrido em 10 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 906/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Mendes de Oliveira, ocorrido em 09 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 907/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja FAST Embalagens Descartáveis, pela inauguração na Rua Princesa Isabel, nº 1.144. 1 extracted
materia 908/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Jéssica Rodrigues, proprietária da loja Carinho de Mãe, pela inauguração na Avenida Presidente Roosevelt, nº 573. 1 extracted
materia 909/2021 2021-10-11 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Resolução n.º 008, de 10 de setembro de 2021, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena para o seu cumprimento. 1 extracted
materia 910/2021 2021-10-11 Requerimento Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Resolução nº 010, de 08/10/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a vereador nos termos de seu requerimento (licença para tratamento de saúde à Vereadora Sara dos Santos Scarabeli Souza por 15 dias). 1 extracted
sessao 33 2021-10-11 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-10-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (por quinze dias, à Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, para tratamento de saúde, conforme atestado em anexo, no período de 05 a 19 de outubro de 2021) 1 extracted
materia 70/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 5.200.000,00 - cinco milhões e duzentos mil reais, destinado a contratação de serviços na área da saúde municipal, financiados com recursos federais) 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Complementar Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (área objeto da Matricula n.º 34.887 no Cartório de Registro de imóvel da Dracena - implantação do Loteametno Frei Moacir V) 1 extracted
norma 521/2021 2021-10-05 Lei Complementar Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n.º 50/1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. 1 extracted
norma 522/2021 2021-10-05 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n.º 427/2015, conforme especifica. (Lei sobre alienação de imóvel que especifica, por doação, à EMDAEP) 1 extracted
norma 523/2021 2021-10-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteraçãoes na Lei n.º 1961,de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN 1 extracted
materia 694/2021 2021-10-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de fazer uma cartilha de orientação e conscientização, para ser entregue no comércio e também nas empresas que vendem bicicletas elétricas. Barata e ecológica, a alternativa é cada vez mais procurada, porém é necessária uma orientação e conscientização. 1 extracted
materia 695/2021 2021-10-04 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de investir na britagem das estradas rurais do município. O objetivo é melhorar a trafegabilidade e a conservação das estradas rurais, mais segurança e eficiência para o escoamento da produção agrícola do município. 1 extracted