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Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 973/2021 2021-11-03 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Por qual motivo não existe iluminação na Rua da Esperança, no Parque Planalto? Moradores pedem com urgência o serviço. 1 extracted
materia 974/2021 2021-11-03 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela reinauguração da Sol e Lua Papelaria e Presentes, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 537, Centro. 1 extracted
materia 975/2021 2021-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Lopes de Castro, ocorrido em 31 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 976/2021 2021-11-03 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Colombo, ocorrido em 02 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 977/2021 2021-11-03 Requerimento Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 077, de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.224.000,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil reais), destinado a aquisição de material didático/pedagógico) 1 extracted
sessao 36 2021-11-03 Ordinária — 2 extracted
materia 76/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. (R$ 168.500.000,00 - cento e sessenta e oito milhões e quinhentos mil reais) 1 extracted
materia 75/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Dispõe sobre prolongamento da rua Tenente Antero Contrera, conforme especifica. 1 extracted
norma 2/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo Dispõe sobare a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracenae dá outras providências. (Titulo ao Senhor Nelson Rodrigues de Almeida) 1 extracted
norma 4895/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos para a Administração Pública, de parte de imóvel, conforme especifica. (abertura de via marginal, parte de um imóvel urbano, pertencente ao lote único, quadra A-1, Zona Suburbana, Cadastro Municipal 8644051, objeto da Matricula n.º 20.658, do Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de Dracena 1 extracted
materia 723/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertada a guia de sarjeta do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. 1 extracted
materia 724/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se arrume o valetão localizado na rotatória do Bairro Emílio Zanatta, pois tem prejudicado o trânsito de veículos pelo local, assim como o escoamento adequado de água. 1 extracted
materia 725/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que conserte o alambrado do campo do Bairro Virgílio Fioravante. 1 extracted
materia 726/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Tenente Antero Contrera, já que há muitas crateras na rua, que prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. 1 extracted
materia 727/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Visconde do Rio Branco, no Jardim Jussara, entre as Ruas Caramuru e Adolfo Cavalhieri, pois há muitos buracos na referida via. 1 extracted
materia 728/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento na Rua Gastão Vidigal, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Duque de Caxias, a fim de melhorar as condições para o trânsito de veículos. 1 extracted
materia 729/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada uma lombada na Avenida Alcides Chacon Couto, próximo ao CSU (Centro Social Urbano), pois vários motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes e atropelamentos. 1 extracted
materia 730/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reformado o campo de futebol do Bairro Emílio Zanatta, com troca das traves e conserto do alambrado, melhorias no gramado e instalação de playground ao lado do campo. Também é necessária a instalação de iluminação da academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. Uma vez que o campo está muito ruim e as crianças não têm onde se divertir. 1 extracted
materia 731/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de aparelhos condicionadores de ar em todas as EMEIs que ainda não foram contempladas. As crianças permanecem em período integral nas escolas, repousando após o almoço, porém em nossa cidade ocorrem temperaturas muito elevadas, causando desconforto e prejudicando o rendimento escolar das crianças. Já fizemos pedidos no mesmo sentido em ocasiões anteriores, através dos Requerimentos nºs 848/21, 251/19, 623/19 e 070/17. 1 extracted
materia 732/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara. 1 extracted
materia 733/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, na saída para Ouro Verde. 1 extracted
materia 734/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central na Avenida Inglaterra, no Jardim das Palmeiras IV. 1 extracted
materia 735/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central da Rua Natal Chiari. 1 extracted
materia 736/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza na área verde do Palmeiras IV “Sérgio Cavalari Peres”. 1 extracted
materia 737/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza no canteiro central da Rua dos Mangueirais, no Bairro Parque Dracena. 1 extracted
materia 738/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças do Bairro Parque Dracena e também das áreas verdes do referido bairro. 1 extracted
materia 739/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Bairro Emilio Zanatta. 1 extracted
materia 740/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Palmeiras I, II, III e IV. 1 extracted
materia 741/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Residencial Pitangueiras. 1 extracted
materia 742/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das áreas verdes do Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. 1 extracted
materia 743/2021 2021-10-25 Indicação Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do Cemitério local, visto que nos próximos dias, haverá visitas em decorrência ao Dia dos Finados. 1 extracted
materia 935/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão de se revitalizar a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima? A revitalização é necessária, uma vez que os banheiros estão em péssimas condições, existem buracos no piso e as plantas necessitam de melhorias. 1 extracted
materia 936/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo cobrada a garantia das empresas que venderam as lâmpadas de led e se as empresas estão providenciando a substituição. 1 extracted
materia 937/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Candido, ocorrido em 17 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 938/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Absoluta Cred pela inauguração da nova loja, ocorrida no dia 19 de outubro, na Avenida José Bonifácio, nº 1272. 1 extracted
materia 939/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do campo de futebol do Bairro Emílio Zanatta, com troca das traves e conserto do alambrado, melhorias no gramado e instalação de playground ao lado do campo. Assim como previsão para iluminação da academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. Uma vez que o campo está muito ruim e as crianças não têm onde se divertir. 1 extracted
materia 940/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Groutto Caetano, ocorrido em 19 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 941/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade de se remanejar funcionários ou convocar os classificados remanescentes do último concurso público para atuarem como motoristas no setor de ambulância? Fazemos este pedido devido à existência de necessidade urgente de mais motoristas no referido setor. 1 extracted
materia 942/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido ou serão tomadas providências quanto às crianças que têm trabalho nos semáforos do município? 1 extracted
materia 943/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para verificação e conserto do sistema de iluminação da ciclofaixa da Praça Rotary? Pois os munícipes que praticam atividades físicas naquele local têm reclamado devido às lâmpadas estarem apagadas. 1 extracted
materia 944/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para que sejam tomadas providências, como a construção de uma canaleta, para melhorar o escoamento de água na Rua Clemente Rorato, altura do nº 97? Pois o morador já levou um ofício até a Prefeitura, devido ao acúmulo de água que ocorre no local. 1 extracted
materia 945/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dante Marin, próximo ao cruzamento com a Rua João Abdala Zacharias, no Jardim Vitória Régia? 1 extracted
materia 946/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para implantação de um parque infantil no Jardim Fioravante? Com o objetivo de proporcionar um local apropriado para as crianças que residem no bairro possam brincar e ter momentos de lazer. 1 extracted
materia 947/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro? 1 extracted
materia 948/2021 2021-10-25 Requerimento Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para providências com relação ao Centro Comunitário do Jardim Jussara e Praça Marco Dracena? Já que no local ocorreu roubo de cabos e vandalismo, assim como existe acúmulo de entulhos e animais pastando entre os aparelhos da academia ao ar livre. Além disso, há indícios de pessoas vivendo no local. 1 extracted
materia 949/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos trabalhos realizados na saúde com a “Campanha Outubro Rosa”. a) Quantos atendimentos houve durante o mês de outubro de 2021? O resultado foi positivo para o setor? b) Quantos atendimentos houve em outubro de 2020? 1 extracted
materia 950/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Santa casa pelo leilão realizado no último domingo, 24/10. 1 extracted
materia 951/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Absoluta Cred, que foi inaugurada na última terça-feira 18/10, na Avenida José Bonifácio nº1272, Centro. Desejamos sucessos aos novos empreendedores e colaboradores. 1 extracted
materia 952/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há a possibilidade de se fazer a demarcação de uma vaga em frente às clínicas veterinárias com limitação do tempo máximo permitido para permanência, semelhante ao que é feito em farmácias? A referida vaga seria útil em casos de emergência para desembarque dos animais. 1 extracted
materia 953/2021 2021-10-25 Requerimento Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da S Jeans pela inauguração realizada no dia 25 de outubro, na Avenida Presidente Vargas, nº 881. 1 extracted