| materia |
973/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Por qual motivo não existe iluminação na Rua da Esperança, no Parque Planalto? Moradores pedem com urgência o serviço. |
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974/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela reinauguração da Sol e Lua Papelaria e Presentes, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 537, Centro. |
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| materia |
975/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Lopes de Castro, ocorrido em 31 de outubro de 2021. |
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976/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Colombo, ocorrido em 02 de novembro de 2021. |
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| materia |
977/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 077, de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.224.000,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil reais), destinado a aquisição de material didático/pedagógico) |
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| sessao |
36 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. (R$ 168.500.000,00 - cento e sessenta e oito milhões e quinhentos mil reais) |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre prolongamento da rua Tenente Antero Contrera, conforme especifica. |
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| norma |
2/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobare a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracenae dá outras providências. (Titulo ao Senhor Nelson Rodrigues de Almeida) |
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| norma |
4895/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos para a Administração Pública, de parte de imóvel, conforme especifica. (abertura de via marginal, parte de um imóvel urbano, pertencente ao lote único, quadra A-1, Zona Suburbana, Cadastro Municipal 8644051, objeto da Matricula n.º 20.658, do Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de Dracena |
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| materia |
723/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja consertada a guia de sarjeta do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia. |
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| materia |
724/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que se arrume o valetão localizado na rotatória do Bairro Emílio Zanatta, pois tem prejudicado o trânsito de veículos pelo local, assim como o escoamento adequado de água. |
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| materia |
725/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que conserte o alambrado do campo do Bairro Virgílio Fioravante. |
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726/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Tenente Antero Contrera, já que há muitas crateras na rua, que prejudicam o trânsito e podem causar acidentes. |
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| materia |
727/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita operação tapa buracos na Rua Visconde do Rio Branco, no Jardim Jussara, entre as Ruas Caramuru e Adolfo Cavalhieri, pois há muitos buracos na referida via. |
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728/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento na Rua Gastão Vidigal, entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Duque de Caxias, a fim de melhorar as condições para o trânsito de veículos. |
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| materia |
729/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantada uma lombada na Avenida Alcides Chacon Couto, próximo ao CSU (Centro Social Urbano), pois vários motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes e atropelamentos. |
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| materia |
730/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja reformado o campo de futebol do Bairro Emílio Zanatta, com troca das traves e conserto do alambrado, melhorias no gramado e instalação de playground ao lado do campo. Também é necessária a instalação de iluminação da academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. Uma vez que o campo está muito ruim e as crianças não têm onde se divertir. |
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| materia |
731/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de aparelhos condicionadores de ar em todas as EMEIs que ainda não foram contempladas. As crianças permanecem em período integral nas escolas, repousando após o almoço, porém em nossa cidade ocorrem temperaturas muito elevadas, causando desconforto e prejudicando o rendimento escolar das crianças. Já fizemos pedidos no mesmo sentido em ocasiões anteriores, através dos Requerimentos nºs 848/21, 251/19, 623/19 e 070/17. |
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| materia |
732/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central da Avenida Rui Barbosa, no Jardim Jussara. |
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| materia |
733/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, na saída para Ouro Verde. |
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734/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central na Avenida Inglaterra, no Jardim das Palmeiras IV. |
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735/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza do canteiro central da Rua Natal Chiari. |
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736/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza na área verde do Palmeiras IV “Sérgio Cavalari Peres”. |
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737/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza no canteiro central da Rua dos Mangueirais, no Bairro Parque Dracena. |
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738/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças do Bairro Parque Dracena e também das áreas verdes do referido bairro. |
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739/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Bairro Emilio Zanatta. |
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740/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Palmeiras I, II, III e IV. |
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741/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das praças e áreas verdes do Residencial Pitangueiras. |
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742/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a limpeza das áreas verdes do Conjunto Habitacional Virgilio Fioravante. |
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743/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a limpeza do Cemitério local, visto que nos próximos dias, haverá visitas em decorrência ao Dia dos Finados. |
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935/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão de se revitalizar a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima? A revitalização é necessária, uma vez que os banheiros estão em péssimas condições, existem buracos no piso e as plantas necessitam de melhorias. |
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936/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo cobrada a garantia das empresas que venderam as lâmpadas de led e se as empresas estão providenciando a substituição. |
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937/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Candido, ocorrido em 17 de outubro de 2021. |
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938/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Absoluta Cred pela inauguração da nova loja, ocorrida no dia 19 de outubro, na Avenida José Bonifácio, nº 1272. |
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939/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do campo de futebol do Bairro Emílio Zanatta, com troca das traves e conserto do alambrado, melhorias no gramado e instalação de playground ao lado do campo. Assim como previsão para iluminação da academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. Uma vez que o campo está muito ruim e as crianças não têm onde se divertir. |
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940/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Groutto Caetano, ocorrido em 19 de outubro de 2021. |
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941/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade de se remanejar funcionários ou convocar os classificados remanescentes do último concurso público para atuarem como motoristas no setor de ambulância? Fazemos este pedido devido à existência de necessidade urgente de mais motoristas no referido setor. |
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942/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido ou serão tomadas providências quanto às crianças que têm trabalho nos semáforos do município? |
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943/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para verificação e conserto do sistema de iluminação da ciclofaixa da Praça Rotary? Pois os munícipes que praticam atividades físicas naquele local têm reclamado devido às lâmpadas estarem apagadas. |
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944/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para que sejam tomadas providências, como a construção de uma canaleta, para melhorar o escoamento de água na Rua Clemente Rorato, altura do nº 97? Pois o morador já levou um ofício até a Prefeitura, devido ao acúmulo de água que ocorre no local. |
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945/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dante Marin, próximo ao cruzamento com a Rua João Abdala Zacharias, no Jardim Vitória Régia? |
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946/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para implantação de um parque infantil no Jardim Fioravante? Com o objetivo de proporcionar um local apropriado para as crianças que residem no bairro possam brincar e ter momentos de lazer. |
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947/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro? |
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948/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para providências com relação ao Centro Comunitário do Jardim Jussara e Praça Marco Dracena? Já que no local ocorreu roubo de cabos e vandalismo, assim como existe acúmulo de entulhos e animais pastando entre os aparelhos da academia ao ar livre. Além disso, há indícios de pessoas vivendo no local. |
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949/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos trabalhos realizados na saúde com a “Campanha Outubro Rosa”. a) Quantos atendimentos houve durante o mês de outubro de 2021? O resultado foi positivo para o setor? b) Quantos atendimentos houve em outubro de 2020? |
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950/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Santa casa pelo leilão realizado no último domingo, 24/10. |
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951/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Absoluta Cred, que foi inaugurada na última terça-feira 18/10, na Avenida José Bonifácio nº1272, Centro. Desejamos sucessos aos novos empreendedores e colaboradores. |
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952/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há a possibilidade de se fazer a demarcação de uma vaga em frente às clínicas veterinárias com limitação do tempo máximo permitido para permanência, semelhante ao que é feito em farmácias? A referida vaga seria útil em casos de emergência para desembarque dos animais. |
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953/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da S Jeans pela inauguração realizada no dia 25 de outubro, na Avenida Presidente Vargas, nº 881. |
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