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696/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar monitoramento de câmeras no Ginásio de Esportes Alaor Ferrari, com o objetivo de trazer mais segurança ao local. |
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697/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar monitoramento de câmeras no Ginásio de Esportes Dovilho Moura, com o objetivo de trazer mais segurança ao local. |
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698/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de colocar monitoramento de câmeras nas Escolas Municipais, com o objetivo de trazer mais segurança ao local. |
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699/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade, de instalar um parquinho infantil na área verde do Bairro São Cristovão. O pedido foi feito por várias famílias daquele bairro para este vereador. |
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700/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de perfilar ou recapear a Rua das Petúnias, nas proximidades da Alameda Inglaterra. O local possui vários buracos e tem sido motivo de reclamação de vários moradores do Jardim das Palmeiras, Bairro Frei Moacir e Campo Belo. |
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846/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dermina Lorenssetti dos Santos, ocorrido em 28 de setembro de 2021. |
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847/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Augusta dos Santos, ocorrido em 25 de setembro de 2021. |
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848/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de manutenção nos aparelhos de ar condicionado das creches e escolas municipais. |
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849/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de reativação da fonte, bem como os nebulizadores da Praça Arthur Pagnozzi. Devido ao intenso calor da nossa cidade, melhora a qualidade do ar e também deixa a Praça mais bonita e convidativa para os moradores. |
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850/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de criação de programa de conservação e revitalização das nascentes de nosso município. |
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851/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao Pronto Atendimento Municipal e Santa Casa: 1. Quem eram os médicos de plantão no dia 06 de setembro, durante todo o dia? 2. Quem era o médico de plantão na ortopedia da Santa Casa durante o período diurno? |
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852/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a área compreendida entre o Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, uma vez que este vereador solicitou em 19/04/2021 no requerimento de nº 280, para que a municipalidade notificasse o proprietário da referida área para que realizasse o calçamento desta, uma vez que costumeiramente de um lado da rua Fortaleza ficam estacionados vários caminhões ocupando espaço maior do que o normal e sem o calçamento desta citada área, os transeuntes são obrigados a entrar na faixa de rolamento, com isso correm grande risco de atropelamento. No Código de Posturas, precisamente no Art. 26 deixa claro que o proprietário é obrigado a realizar o calçamento. Ocorre que o mesmo fez somente uma parte deste e totalmente desnivelado e os munícipes continuam a trafegar na pista de rolamento correndo risco, que no caso de um acidente, a prefeitura será responsável por isso. |
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853/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Alê Bueno Bolateria & Doceria que foi inaugurada na última semana em Dracena, na Rua Brasil, nº 1.156, no centro da cidade. Parabenizamos os empresários Diego José da Silva Rodrigues e Alessandra Bueno Rodrigues, por investir em nossa cidade e gerar empregos. |
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854/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às árvores existentes na calçada da Escola João Vendramin, na Rua Nossa Senhora Aparecida: - Qual o prazo para que as árvores sejam retiradas? O morador vizinho, professor Milton Zanata, nos procurou, pois os galhos têm caído em sua casa, sobre carros e na rede elétrica, sendo necessárias providências para evitar possíveis acidentes. |
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855/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Amaury Jorge Moreira, servidor da Câmara Municipal, pela aposentadoria alcançada, após 49 anos de serviços prestados. |
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856/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a intensificação da pulverização de veneno contra pernilongos na cidade. |
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857/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a reforma da Marginal José Dancieri, entre a Rua Fortaleza e Avenida Alcides Chacon Couto. |
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858/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a realização de reforma e manutenção do campo de futebol do DER. |
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859/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Se existe recursos ou previsão para aquisição de novas ambulâncias ou outros veículos para a saúde, destinados ao transporte de pacientes. |
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860/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Eliana Caetano Surtines e Gerson Surtines, pela inauguração da loja Coleguinha Store, especializada em moda feminina. A loja fica localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 575. |
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861/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Meire Maria Cenedesi Zabini, servidora municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada. |
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862/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nilton Pompeu, servidor municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada. |
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863/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Odair Alves, servidor municipal que atuava no setor da saúde como operador de raio-x , pela aposentadoria alcançada. |
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864/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Regina Célia Junqueira Stevanato, servidora municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada. |
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865/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidinei De La Bandeira Dias, servidor municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, pela aposentadoria alcançada. |
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866/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Teresa Noriko Kato Watanabe, servidora municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada. |
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867/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da previsão de instalação de um playground de madeira para as crianças na academia ao ar-livre do Bairro Parque Dracena. Moradores solicitam a instalação dos referidos equipamentos. |
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868/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a cerca da previsão de instalação de um playground para as crianças no Bairro Residencial São Cristovão. Moradores solicitam a instalação dos referidos equipamentos. |
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869/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da limpeza pública, conforme foto em anexo. a) O que a prefeitura tem feito para melhorar o atendimento da parte de limpeza urbana para a população? b) São quantos funcionários no setor? c) Houve serviço na Rua Tupã na altura do número 666, nas proximidades da Rua Fidelis Paulino de Arruda na última semana de setembro? Visto que uma moradora colocou na rede social falando sobre o não atendimento conforme foto e link em anexo: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1014359559339570&id=100022966070101 |
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870/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Nunes Falcão, ocorrido em 30 de setembro de 2021. |
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871/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Canilheiro Della Cruz, ocorrido em 30 de setembro de 2021. |
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872/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se modificar o local de instalação do letreiro com o nome de Dracena que foi instalado no trevo de acesso ao Parque Dracena, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Segundo munícipes que nos procuraram, o letreiro prejudica a visão dos motoristas que saem da Rua dos Mangueirais e entram na rodovia, dificultando a visualização dos carros que transitam no sentido Junqueirópolis-Dracena. |
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873/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Nobre Deputada Estadual Letícia Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. O Projeto de Lei Complementar 52, de 2019, propõe o aumento da idade limite para entrada na Polícia Militar de São Paulo, de 30 para 35 anos, a fim de afastar as injustiças cometidas nos concursos públicos, inviabilizando candidatos que almejam integrar os quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo por causa da sua idade. A idade limite para o ingresso nos quadros da Polícia Militar encontra-se ultrapassada, especialmente considerando que a referida Lei Complementar 1.291, de 2016, também exige a aprovação em teste de aptidão física para que a aprovação final no concurso seja alcançada. Desta forma, a aprovação do PLC 52, de 2019, espelha de forma clara o princípio constitucional da razoabilidade, recomendando o bom senso entre a idade que poderá traduzir em presunção de vigor para o exercício da função policial, conjugada com a aprovação no teste de aptidão física. Ademais, importante informar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o aumento da expectativa de vida da população. Atualmente, o brasileiro tem uma expectativa de viver, em média, até os 76 anos. |
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874/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se trocar as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led no quarteirão da Rua Mato Grosso, nº 111? |
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875/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca da lâmpada de led que se encontra queimada na Rua Vendramin, altura do nº 441? Pois o local se encontra escuro, causando transtornos aos moradores. |
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876/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um poste com braço de luz na Rua Frederico Ozanan, esquina com a Rua Humberto de Campos? Solicita-se a referida melhoria, pois o local é escuro, causando medo aos moradores da região. |
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877/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a UBS São Manoel: - Existe a possibilidade de se disponibilizar um guarda para dar segurança às pessoas que aguardam o ônibus da saúde que sai para Presidente Prudente de madrugada? Pois os pacientes aguardam o ônibus na escuridão, já que a UBS está em reforma, e uma bolsa de uma paciente já foi roubada no local. |
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878/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Donizete Gandolfi, ocorrido em 1º de outubro de 2021. |
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879/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Daniel Storto e Edgar Sampaio, proprietários da empresa Drakar Multimarcas por ter completado um ano de atividades em nosso município. |
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880/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 018, de 24/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei 1961 de 06/12/1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN. |
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| sessao |
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2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o Programa IPTU Premiada, mediante a realização de sorteios de prêmios e dá outras providências |
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| materia |
69/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal dá outras providências, no Município de Dracena |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de próprio público. (denominação da rotatória de acesso aos ResidenciaisMonte Carlo e Santa Rosa com o nome do Senhor Orlando Zanardi) |
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| norma |
8/2021 |
2021-09-28 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Sara dos Santos Scarabelli Souza) |
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no document
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| norma |
520/2021 |
2021-09-28 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 21.755, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 2,567388 hectares - denominada de Chácara Primavera, localizada no Bairro Bela Vista) |
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| norma |
4889/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização ao Município a contratar ou credenciar Operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento via cartão de débito, de crédito e pelo sistema PIX e dá outras providências. |
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| norma |
4890/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.465.000,00 - dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) destinado a aquisição de projetores interativos para as salas de aulas das unidades escolares do município de Dracena) |
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| materia |
674/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um bebedouro na Praça Rotary, haja vista que os munícipes praticam atividades físicas no local e precisam de estrutura adequada para hidratação. |
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| materia |
675/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no piso da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, pois há buracos no solo, que podem vir a causar quedas de pedestres. |
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