| materia |
841/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Coleguinha Store, inaugurada no dia 25 de setembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 575. |
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| materia |
842/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061, de 01/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Autorização ao Município a contratar ou credenciar Operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento via cartão de débito, de crédito e pelo sistema PIX e dá outras providências. |
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843/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 065, de 15/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.465.000,00 - dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) destinado a aquisição de projetores interativo para as salas de aulas das unidades escolares do Município de Dracena). |
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| materia |
844/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 016, de 25/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 21.755, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 2,567388 hectares, denominada de Chácara Santa Amélia) |
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| materia |
845/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Silvestre da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2021. |
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| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteraçãoes na Lei n.º 1961,de 06 de dezembro de 1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN |
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| norma |
4888/2021 |
2021-09-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n.º 174/1957 e dá outras providências. (Lei que isenta de impostos municipais os carrinhos e carroças puxados por animais) |
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| norma |
517/2021 |
2021-09-23 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 26.569, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com 6.000,00 metros quadrados, constituída de parte do lote 211, situado na Gleba Palmeiras) |
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| norma |
518/2021 |
2021-09-23 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.348, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 17,4693 hectares) |
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| norma |
519/2021 |
2021-09-23 |
Lei Complementar |
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (Matricula 34.326, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 14,7377 hectares) |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Nelson Rodrigues de Almeida) |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (Sara dosSantos Scarabelli Souza) |
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| materia |
661/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Alameda Áustria, altura do nº 41, pois no local ocorre trânsito intenso de veículos e muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de todos. |
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| materia |
662/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam doadas duas traves de futebol para a Veterana do Jardim Brasilândia, pois os membros da equipe desejam recomeçar o projeto que era desenvolvido com as crianças daquele bairro, porém as traves que possuíam foram destruídas e roubadas durante a pandemia de covid-19. |
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| materia |
663/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências quanto à faixa central da Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Ipiranga, pois foi feita remarcação da faixa, devido à criação de estacionamento a 45º, e a faixa antiga foi pintada de preto, porém, com a luz solar, ela ainda se encontra um pouco visível, causando confusão aos motoristas. |
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664/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalação de bicicletários em locais públicos do município. Devido ao aumento de ciclistas em nossa cidade, existe grande necessidade de um local especifico para estacionar bicicletas, trazendo segurança para os usuários. |
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665/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de presentear os alunos da Rede Municipal de Educação com doces e lembranças no mês de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças. |
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| materia |
666/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de melhorias na Praça do Estudante. |
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| materia |
667/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize uma manutenção no Parquinho do Bairro Sol Nascente. Moradores pedem providências. |
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| materia |
668/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a manutenção das luminárias do canteiro central da Avenida Alcides Chacon Couto. Visto que diversas luminárias estão danificadas. Moradores pedem providências. |
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| materia |
669/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita melhoria da iluminação da Praça do Distrito de Jamaica. Moradores pedem providências. |
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670/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita melhoria da iluminação da Praça Sagrado Coração de Jesus no Bairro Parque Dracena. Moradores pedem providências. |
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671/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita a troca de lâmpada do poste da Praça do Parque Dracena, que fica na frente do Centro Comunitário do Bairro. Moradores pedem providências. |
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672/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza ao lado da Igreja Católica do Bairro Emílio Zanatta, visando atender aos pedidos dos moradores daquele bairro. |
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673/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza na Praça Luiz Carlos Siste, no Jardim Brasilândia, pois há um grande acúmulo de fezes de cavalos, causando transtornos aos moradores. |
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784/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantas ambulâncias estão trabalhando internamente no município e nos distritos de Dracena? 2. Qual a idade das referidas ambulâncias? |
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785/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Como está o andamento para conclusão das obras da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz) para inauguração? |
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787/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica de Dracena pelos seus 32 anos de atividades em Dracena. |
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788/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Serão feitas notificações às empresas de telefonia e internet que operam no município para que regularizem a situação dos seus cabos que ficam pendurados nos postes de eletricidade? Uma vez que em diversos pontos da cidade os cabos ficam enrolados ou pendurados muito próximos ao chão, causando transtornos aos munícipes que transitam pelas áreas afetadas. |
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789/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de se realizar perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua Stélio Machado Loureiro, entre a Rua Martin Afonso e Rua São Manoel? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para execução? Pois o pavimento está muito danificado e, mesmo após operação tapa buracos, pedras se soltam em grande quantidade e são lançadas quando há trânsito de veículos, tendo já atingido residências e amassado latarias de veículos, podendo inclusive causar acidentes caso atinja crianças e pedestres. |
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790/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alex Santiago Gamaliel, estudante de Pedagogia da Unifadra, que se classificou entre os cinquenta melhores alunos pesquisadores do mundo no prêmio Global Student Prize e agora concorre para ficar entre os dez finalistas. Este prêmio, oferecido pela Chegg e Varkey Foundation, é concedido a um aluno excepcional, fazendo um impacto real no aprendizado, na vida dos seus pares e na sociedade. Alex se destacou por levar uma mensagem contra o bullying, tanto na escola quanto como pesquisador em educação. |
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791/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há a possibilidade de as sessões de licitação de Dracena serem divulgadas online via Facebook e Youtube da Prefeitura, a exemplo do que já é feito em outros municípios? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para implantação da medida? |
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792/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao funcionário Sebastião de Jesus Moreira desligou-se da EMDAEP em função de sua aposentadoria. Conhecido entre os colegas como Tiaozão, ele foi ajudante geral no Setor de Esgoto desde abril de 1991. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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793/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Janete Menezes Sacco que desligou-se da EMDAEP em função de sua aposentadoria. Ela exerceu o cargo de coordenadora administrativa do Setor de Pavimentação/Guias e Sarjetas, através de concurso, desde meados da década de 1990. Janete foi ainda diretora financeira em 2017 e 2018. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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794/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Maria Célia Henrique Branco Borges, servidora municipal que atuava no setor de saúde exercendo a função de dentista. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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795/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Maria Ligia Perdomo dos Reis, servidora municipal que atuava no setor de saúde exercendo a função de dentista. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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796/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Marisa de Lourdes Ragazzi Mota, servidora municipal que atuava no setor da educação exercendo a função de merendeira. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade. |
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797/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da troca de lâmpadas no Bairro Parque Dracena, visto que a escuridão está trazendo insegurança aos moradores: a) A Prefeitura tem conhecimento de que já faz uma semana que estão na escuridão os moradores da Rua dos Oitis, mais precisamente na região do Centro Comunitário, Parquinho do Centro Comunitário e Praça Central do bairro? b) Quando será feita a manutenção e troca das lâmpadas? |
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798/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da troca de lâmpadas na Rua José Julião Cardoso, na esquina com a Rua dos Ipês, no Bairro Parque Dracena: a) A Prefeitura tem conhecimento que desde 12 de maio o poste encontra-se sem iluminação? Visto que já foi encaminhada a Indicação nº 387/2021 alertando a administração sobre o referido serviço que precisa ser feito. |
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799/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da troca de lâmpadas e manutenção dos postes que possuem lâmpadas LED: a) Por qual motivo não está sendo feita a manutenção? Diversos postes no centro estão apagados, trazendo insegurança para os moradores e aspecto negativo na região central do município. Informo ainda os locais para a administração tomar conhecimento. - Avenida Presidente Vargas, trecho que corresponde entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa (dois quarteirões); - Avenida Presidente Vargas, trecho que corresponde entre a Rua Visconde do Rio Branco e Rua Ipiranga (dois quarteirões); - Rua Ipiranga (mais precisamente na frente do AME); - Rua Ipiranga, trecho que corresponde da Rua Vendramin até a Rua Nossa Senhora Aparecida); - Avenida Presidente Roosevelt, nas proximidades do Colégio São Paulo; - Avenida Presidente Roosevelt, no trecho da Rua Marechal com a Rua Tiradentes (quarteirão do Teixeira Serv Festa); - Rua Edson da Silveira Campos, esquina com a Rua Frei Perin; - Rua Vendramin, na frente do Ginásio Alaor Ferrari, da Escola Municipal João Vendramin. |
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800/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a construção de calçada, no terreno público localizado no cruzamento da Rua Cruzeiro do Sul com Rua Assis Chateaubriand." Devido à falta de calçamento, os pedestres estão utilizando as ruas, dividindo espaço com veículos, aumentando chances de acidentes. |
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801/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre estudos para melhorar fluxo de trânsito e aumentar a segurança na Rua Brasil, no trecho entre as ruas Anália Franco e Avenida Irradiação." Devido ao alto fluxo de veículos, por ser via de ligação a bairros populosos, esse trecho apresenta comércios, e a rua acaba se tornando estreita, pelo uso de estacionamento em ambos os lados da rua. |
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802/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a doação de traves de futebol móveis para projeto social com crianças, realizado por populares no campo de futebol "Raimundão", localizado no Jardim Brasilândia." Por acreditar nos esportes como um instrumento de inclusão social. |
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803/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre recapeamento asfáltico da Rua Curió, em frente ao número 193, Emílio Zanatta, devido a desgaste e buracos na rua." |
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804/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Raimunda Aparecida Torquatto da Cruz, ocorrido em 18 de setembro de 2021. |
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805/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Rodrigues Cavarzan, ocorrido em 17 de setembro de 2021. |
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806/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovita Rosa de Jesus Pereira, ocorrido em 19 de setembro de 2021. |
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807/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Martinez, ocorrido em 19 de setembro de 2021. |
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808/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Resolução nº 009, de 20/09/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a vereador nos termos de seu requerimento. (licença para tratamento de saúde à Vereadora Sara dos Santos Scarabeli Souza por 15 dias). |
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